Saúde, educação, transporte público, comércio popular, urbanização, políticas sociais e as perspectivas para o próximo ano foram temas abordados na entrevista concedida pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), no programa “Acorda Cidade”, na Rádio Sociedade, comandado pelo radialista Dilton Coutinho. “Fizemos muito neste ano e vamos continuar realizando em 2015, porque é com planejamento e trabalho que se enfrenta e vence as dificuldades. Tenho fé que teremos um bom ano”, acentua o prefeito. José Ronaldo citou os avanços na área da saúde, com construções e reformas de unidades escolares, mais a entrada em atividade da UPA 24h, no bairro Mangabeira. “Novas ações estão programadas para o próximo ano, como a inauguração da Policlínica no distrito de Maria Quitéria”, avisa. A futura unidade também vai atender aos moradores dos distritos da Matinha e de Tiquaruçu, que hoje são encaminhados para a Policlínica do Parque Ipê. O prefeito salientou que escolas municipais adotaram o tempo integral e que as que estão sendo reformadas ou construídas adotaram um padrão de qualidade elevado que vai atender às necessidades atuais e futuras, tanto em termos de quantidade de salas como a sua estrutura. “Também convocamos praticamente todos os professores que foram classificados no último concurso público”, destaca. Ele também disse que a pavimentação de ruas, que eleva a qualidade de vida dos moradores, foi levada para praticamente todos os bairros da cidade. A área atendida deve chegar a mais de 600 mil metros quadrados. “Em alguns bairros restam poucas ruas a serem pavimentadas. E acredito que até o final do mandato vamos ampliar muito este serviço, mesmo sabendo que Feira de Santana é uma cidade que cresce muito”, diz. José Ronaldo afirmou que o BRT, que está em processo para ser instalado em Feira de Santana, vai revolucionar o transporte público de passageiros. “Serão novas idéias, novas dinâmicas que mudarão para melhor este setor”, prevê. Ele disse, ainda, que o edital com as regras para a licitação para o BRT está sendo elaborado por empresa especializada. Outro ponto evidenciado pelo prefeito foi o Plano Diretor Urbano, que será feito por empresa que será contratada pela Prefeitura. Ele ainda disse que não vê problemas em conversar com o governador eleito Rui Costa e que vai procurá-lo logo após o período de ajuste no governo estadual.  

Após intensas negociações com partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), do Ceará, Cid Gomes (PROS), e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD). Segundo o Palácio do Planalto, Jaques Wagner assumirá o Ministério da Defesa, Cid Gomes ficará no comando do Ministério da Educação e Kassab administrará a pasta das Cidades. O Palácio do Planalto também confirmou a permanência no primeiro escalão do ministro do Turismo, Vinicius Lages, indicado pelo PMDB. A presidente também definiu os nomes dos novos titulares de outros nove ministérios: Agricultura (Kátia Abreu), Aviação Civil (Eliseu Padilha), Ciência e Tecnologia (Aldo Rebelo), Controladoria-Geral da União (CGU) (Valdir Simão), Esportes (George Hilton), Igualdade Racial (Nilma Lino Gomes), Minas e Energia (Eduardo Braga), Pesca (Helder Barbalho) e Portos (Edinho Araújo). Com esse último anúncio, Dilma Rousseff já definiu os chefes de 17 pastas do seu segundo mandato. A expectativa em Brasília é que a presidente divulgue os nomes dos titulares dos 22 ministérios que ainda estão sem definição na próxima segunda-feira (29), dia em que ela retornará de um curto período de descanso com a família no litoral da Bahia.

Após a deflagração da greve dos rodoviários do sistema de transporte público, em Feira de Santana, sindicalistas bloquearam as principais vias do centro da cidade com ônibus. A foto, tirada através do drone do grupo Folha do Estado, mostra o cruzamento da avenida Senhor dos Passos com a avenida Getúlio Vargas, bloqueada pelos grevistas. 

O Governo Municipal de Feira de Santana vai criar o Diário Oficial do Município, versão on-line, no próximo ano. O Projeto de Lei para criação da edição eletrônica das publicações oficiais da Prefeitura será encaminhado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho à Câmara Municipal, tão logo o Poder Legislativo retorno do recesso de final de ano. A novidade foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo, no início da tarde desta segunda-feira, 22, durante almoço de confraternização com as presenças de todos os secretários municipais e de vereadores, no restaurante Coxilha. A decisão está sendo adotada pelo Governo Municipal, conforme explica o chefe do Executivo, acatando determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), publicada no Diário Oficial da semana passada, autorizando a criação de diários on-line. Conforme José Ronaldo, os estudos para implantação do Diário Oficial do Município de Feira de Santana já estão bem adiantados. “A grande maioria dos municípios já tem”, frisou. Outra novidade, conforme explica, será a realização de licitação pública para publicação de atos oficiais do município, também a partir do próximo ano. Durante a confraternização, o prefeito José Ronaldo agradeceu o empenho de todos os secretários municipais no exercício das atividades este ano e também a parceria com a Câmara Municipal.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado aprovou, nesta segunda-feira (22), o relatório final do Orçamento de 2015. “Agora é aguardar a abertura dos trabalhos em 2015 para votar no plenário do Congresso”, destacou o senador Walter Pinheiro, membro titular da CMO. O texto só será votado em fevereiro, já na 55ª legislatura, com a retomada dos trabalhos do Senado e da Câmara, que entram em recesso parlamentar nesta terça (23). O recesso prossegue até 31 de janeiro de 2015. O relatório aprovado confirma o valor do salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro e promoveu a recomposição do orçamento das Forças Armadas, destinando mais recursos para projetos do Exército, Marinha e Aeronáutica. O teto do funcionalismo acompanhou o aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. O texto também prevê mais recursos para atender a demanda de projetos em faixas de fronteira, e ainda nas áreas de agricultura familiar e defesa animal e vegetal. Foram destinados R$ 3,9 bilhões para atender os estados afetados pela desoneração das exportações, que é estabelecida pela Lei Kandir. Também realocou recursos para recompor o Fundo Partidário e combater e prevenir a violência infanto-juvenil, entre outras ações. Também acrescentou R$ 2,4 bilhões às emendas de bancadas estaduais. As bancadas que preferirem distribuição equivalente ou remanejamento de recursos poderão encaminhar as mudanças ao relator, que apresentará um adendo ao relatório a ser votado pelo Congresso no ano que vem. Antes da aprovação do relatório final, a comissão aprovou os dez relatórios setoriais que compõem a proposta orçamentária. Os relatórios setoriais incorporam as emendas apresentadas ao projeto orçamentário, sendo 9.341 delas destinadas à despesa, ou seja, voltadas para gastos como investimento e custeio. Outras 323 emendas foram apresentadas à parte normativa da proposta. Os relatórios aprovados referem-se às áreas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Justiça e Defesa; Trabalho, Previdência e Assistência Social; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte; Poderes do Estado e Representação; e Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Saúde; Infraestrutura; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e Integração Nacional e Meio Ambiente. Os principais setores beneficiados com a apresentação de emendas parlamentares foram Saúde, com R$ 15 bilhões; Cidades, com R$ 11,3 bilhões; Educação, com R$ 9,9 bilhões; Transportes, com R$ 8,4 bilhões; Defesa, com R$ 7,9 bilhões; Integração nacional, com R$ 6,2 bilhões; Turismo, com R$ 3,7 bilhões; e Justiça, com R$ 2,1 bilhões.

O governador Jaques Wagner (PT) se tornou nesta segunda-feira (22) o primeiro chefe do Executivo Estadual da história a visitar os 417 municípios baianos. Parte das cidades visitadas também recebeu um governador pela primeira vez durante a gestão Wagner.  Ao inaugurar a iluminação na entrada da cidade de Ibirapitanga, nesta segunda (22), Wagner atingiu a meta que, segundo ele, foi a forma de se aproximar das necessidades da população “para ouvir, como eu ouço, o obrigado pelo que chegou e a reclamação ou o pedido pelo que está faltando. Então tenho muito orgulho de dizer que completo essa missão”. No município, Wagner recebeu uma placa em homenagem por ter visitado todas as cidades baianas. “Sou o único governador da história da Bahia que teve oito anos consecutivos de governo e o único que, durante a gestão, visitou todos os 417 municípios baianos. Isso vai ficar cravado no meu coração, Ibirapitanga foi o último município a ser visitado por mim como governador. Para governar bem é preciso pisar onde o povo está pisando, estando colando com o povo e sentindo as dificuldades. É assim que a gente fica sabendo dos problemas", finalizou Wagner durante discurso em Ibirapitanga.  Um dos municípios que recebeu um governador do estado, pela primeira vez na história, foi São José da Vitória, no sul da Bahia, onde a inédita visita no último dia 15 de dezembro foi marcante para os cerca de seis mil habitantes. “É importante para nossa cidade e demonstra o compromisso com nosso povo”, disse o prefeito Roberto Francisco dos Santos. Da primeira viagem oficial no dia 6 de janeiro de 2007, quando participou da Festa de Reis e das comemorações pelo centenário de Dona Canô Veloso, em Santo Amaro, até as visitas a Aiquara, Jitaúna, Apuarema e Ibirapitanga, nesta segunda-feira, o governador percorreu cada um dos municípios e regiões da Bahia, inaugurando obras e levando ações em áreas como agricultura, social, infraestrutura, saúde e educação.

 

 

A Câmara dos Deputados analisa projeto que exige controle sanitário especial de todos os medicamentos que apresentem efeitos sedativos secundários (PL 7887/14). A proposta, da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), estabelece que esses remédios só possam ser prescritos por profissional habilitado e liberados mediante a retenção da via original da receita. Os medicamentos e as substâncias sujeitos a controle especial são aqueles que têm ação no sistema nervoso central podendo causar dependência física ou química. A definição se determinada substância se enquadra como medicamento/substância controlado é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a deputada, o objetivo da proposta é evitar a automedicação, sobretudo para as pessoas que utilizam determinados medicamentos em função de seus efeitos colaterais ou adversos. “As pessoas não se dão conta que o efeito principal, apesar de não ser a razão do consumo do fármaco, também será produzido no organismo, como os antialérgicos”, explicou a parlamentar. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O governador diplomado Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (19), 11 nomes que assumirão órgãos e secretarias de Estado a partir de janeiro de 2015. Durante o evento, realizado no Salão de Atos da Governadoria do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ele apresentou os futuros gestores à imprensa e destacou a importância deste momento inicial. "Essa equipe vai ajudar a formar os grupos que vão compor os órgãos. Nosso objetivo é conseguir montar um Estado ainda mais organizado e claro. Vamos implantar um governo eletrônico, fazendo cada vez menos o uso do papel. Vamos monitorar e divulgar as nossas metas à população, assim como as nossas realizações", falou o governador diplomado. Para assumir a Casa Civil, Rui Costa anunciou Bruno Dauster. À frente da Secretaria da Administração (Saeb), continuará Edelvino Góes. No próximo dia 1º, tomam posse ainda Carlos Martins, na Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur); Manoel Gomes de Mendonça, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); James Correia, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), atual Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração; Jerônimo Rodrigues, na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação e Aquicultura, Fernanda Mendonça;  Na Secretaria do Turismo (Setur), Nelson Pelegrino; e Jorge Portugal, na Secretaria da Cultura (Secult). Assumem ainda Vera Lúcia Barbosa, na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); e Olívia Santana, na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

O prefeito José Ronaldo (DEM) deve anunciar nos próximos dias mudanças em seu secretariado. Segundo apurado pelo Blog do Velame, o democrata convidou os vereadores Justiniano França (DEM) e Wellington Andrade (PTN) para as secretarias de educação e cultura, respectivamente.  A medida beneficiaria os suplentes Tom (PTN) e Lulinha (DEM), que retornariam à Câmara Municipal de Feira de Santana em 2015. 

O deputado federal Jânio Natal (PRP-BA) é autor de um projeto de lei (PL 7720/14) que amplia o Programa Bolsa Família, criando o Bolsa Saúde no valor de R$ 100 reais mensais por família, e o Bolsa Creche no valor de R$ 60 mensais por criança com idade entre 0 e 3 anos. No caso do Bolsa Creche, o benefício só será concedido nos casos em que o município não oferecer vagas suficientes nas creches públicas ou conveniadas com as secretarias municipais de educação. Natal explica que, no caso Bolsa Saúde, o objetivo é “permitir que as pessoas de menor poder aquisitivo tenham acesso a um plano de saúde básico”, que lhes dê direito a consultas ambulatoriais com médicos especializados e a exames laboratoriais. Em relação às creches, Natal afirma que “é muito comum haver demanda superior à oferta de vagas, o que prejudica sobremaneira o trabalhador de baixa renda, especialmente as mulheres, que se veem praticamente impedidas de ingressar no mercado de trabalho nos primeiros anos de vida dos filhos”. O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do governo federal que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O governador Jaques Wagner participou, nesta quinta-feira (18), da solenidade de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de janeiro de 2015, e exercer mais um mandato de quatro anos.  Na ocasião, o governador da Bahia destacou a importância de Dilma ser a primeira mulher a ser eleita e reeleita à Presidência da República no país. "É uma demonstração de solidez das instituições e da nossa democracia. Tenho certeza de que a presidente Dilma vai governar atendendo a todas as expectativas, com novas ideias que permitirão ao Brasil avançar ainda mais", declarou Wagner.  Além do governador da Bahia, que estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, participaram da solenidade no TSE os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney. A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo. Na última segunda-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) diplomou, no Centro de Convenções, em Salvador, os candidatos eleitos na Bahia em 2014. Entre os que receberam o documento oficial estão o governador eleito, e agora diplomado, Rui Costa, e o vice, João Leão, que também serão empossados no dia 1º de janeiro de 2015.

A implantação do projeto do BRT (sigla inglesa para Transporte Rápido por Ônibus) reduzirá em cerca de 50% os problemas de trânsito enfrentados pelo transporte público em Feira de Santana. Com a iniciativa, o Governo Municipal deverá modernizar o sistema na cidade, fazendo frente aos problemas de mobilidade urbana com a redução significativa do tempo para deslocamento de usuários do transporte coletivo urbano. As projeções do impacto que a implantação do BRT causará em Feira de Santana foram levantadas por técnicos especializados na implantação do sistema e que realizaram profundo estudo nesta cidade. Segue padrão do modelo exitoso implantado em Curitiba, no Paraná, além de Brasília e Rio de Janeiro. A perspectiva dos resultados do BRT foi revelada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta quinta-feira, 18, durante entrevista ao programa Bom Dia Feira, da Rádio Princesa FM, ancorado pelo radialista Dilson Barbosa. O prefeito ressaltou que o Governo Municipal realizou duas audiências públicas, nos últimos dias, para ouvir a população feirense sobre a implantação do BRT. Destacou também o diálogo mantido com o Ministério Público Estadual e o respeito que ele e o Governo Municipal têm à instituição. Além da questão do BRT, José Ronaldo ainda respondeu a diversas perguntas dos ouvintes do programa de rádio, além da aprovação das contas da Prefeitura de Feira de Santana e voltou a abordar sobre o fechamento do acesso entre os conjuntos Viveiros e Feira X perlo Anel de Contorno, cuja decisão foi adotada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e acatada pela ViaBahia.

O deputado estadual Zé Neto (PT) se mostrou favorável ao reajuste dos salários de membros do Judiciário, Legislativo e Executivo a nível federal aprovado essa semana no Congresso Nacional. A posição se deve ao fato da aprovação em Brasília abrir precedente para que os deputados baianos aumentem o salário de cerca de R$ 20 mil para R$ 25 mil. o presidente Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), chegou a comentar em entrevistas que não achava necessário o reajuste. “Tô torcendo para que não tenha reajuste. O salário de R$ 20 mil já está bom”, avaliou. A opinião, contudo, não é mesma do deputado petista. Zé Neto (PT) considerou como “justo” o aumento. “Parece que o deputado não vale nada. Mas nós temos reajustes a cada quatro anos, enquanto outras profissões têm reajustes anuais. Toda pessoa que tem uma família, que tem um compromisso social, tem gastos como todo cidadão”, defendeu. Para ele o petista, não há “vergonha” em esperar o reajuste, já que ele trabalha “de seis da manhã às dez da noite”. “Não vou dizer que ganha pouco, mas ganha o suficiente para se ter uma vida digna. Eu sou advogado, mas deixei minha profissão. Se continuasse trabalhando no mercado, possivelmente estaria em uma condição muito melhor”, afirmou. Caso aprovado, o aumento do salário dos deputados representará um impacto de mais de R$ 20,5 milhões aos cofres baianos. (Com informações do BN)

 

Cumprindo a agenda de visitar todas as cidade da Bahia durante seu mandato, o governador Jaques Wagner (PT) visita nesta sexta-feira (19), às 10h, o município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, onde inaugura os sistemas de abastecimento de água das localidades de Serapião e Brejo Grande. Com investimento total de R$ 260 mil, a obra beneficiará os moradores da zona rural do município, que passarão a receber água potável. Ainda em Lagoa Real, Wagner entre um ônibus escolar, equipamentos de mecanização agrícola para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Cercado e mais um trator com implementos agrícolas, com investimento total de R$ 240 mil. Em seguida, às 11h30, o governador chega ao município de Riacho de Santana, onde entrega aos agricultores locais um trator com implementos agrícolas que vai proporcionar o trabalho de mecanização das atividades agropecuárias. Às 13h, Wagner visita a cidade de Sebastião Laranjeiras, na mesma região, onde inaugura a restauração e pavimentação de 54 km da BA-263, trecho entre os municípios de Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras. O investimento total é de R$ 18.447 milhões.