A Operação Lava Jato revelou que a lista de políticos que receberam doações da UTC Engenharia nas últimas três eleições na Bahia é grande. Políticos de várias correntes e diversos partidos dividiram, não igualitariamente, cerca de R$ 10 milhões da “bondosa” empreiteira. De Feira de Santana, porém, aparece apenas um nome: o do deputado estadual  Zé Neto (PT), que recebeu de forma oficial, R$ 150 mil na campanha de 2012 quando foi candidato a prefeito. Apesar da doação ter sido declarada na Justiça Eleitoral, a Operação Lava Jato investiga se esses recursos podem ter sido oriundos do esquema de corrupção na Petrobras. Veja aqui lista completa dos “apadrinhados” pela empreiteira, que concidentemente, ou não, é a responsável pelo aeroporto de Feira de Santana. 

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (30), reunião para discutir a parceria entre o governo federal e o Facebook anunciada em abril. A ideia do acordo é implantar no Brasil o projeto denominado Internet.org para levar a internet de banda larga a pessoas de baixa renda e a áreas isoladas do País. O projeto liderado pelo Facebook reúne empresas de ponta como Ericsson, Samsung, Nokia na missão de democratizar o acesso à internet, reduzindo o preço de conexões móveis com redes sociais e serviços de e-mail. Segundo o governo federal, o ponto de partida vai ser o projeto já desenvolvido pelo Facebook em Heliópolis, bairro da zona-sul de São Paulo. Lá, a empresa se tornou parceira da associação de moradores (Unas) para estimular o empreendedorismo na região. Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que solicitou o debate, é preciso conhecer melhor as consequências antes de se aprovar a parceria: "É necessário que se estudem os impactos de qualquer acordo em relação ao Facebook, porque, a priori, é uma ação social de inclusão, mas isso pode ter repercussões objetivas técnicas no que é uma conquista importante, que é a neutralidade da rede, e qual a repercussão que isso terá no fluxo de informação." A neutralidade da rede é um dos direitos garantidos pelo Marco Civil da Internet que entrou em vigor em 2014. Com a neutralidade, todas as informações que trafegam na internet devem ser tratadas da mesma forma e distribuídas na mesma velocidade. O objetivo é evitar que um provedor de internet filtre a distribuição do conteúdo de determinados sites por motivos ideológicos ou econômicos, por exemplo. Estão convidados para o debate:  a diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MiniCom), Miriam Wimmer; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio; a integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Flávia Lefèvre Guimarães; o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani; a secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli; a integrante do Conselho Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Veridiana Alimonti; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7.

Capacitado para transportar uma demanda estimada em cerca de 60 mil passageiros por dia, oferecendo pontualidade, conforto, maior mobilidade  e rapidez, a implantação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) de Feira de Santana foi oficialmente iniciada nesta segunda-feira, 29, no bairro Sítio Novo,  onde já está sendo construída a sua primeira  Estação de Transbordo, e cuja  ordem de serviço foi assinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab e o governador Rui Costa. Autorizada pelo governo da União através do Ministério das Cidades, o projeto é financiado pela Caixa Econômica Federal e custará aos cofres municipais  R$ 94.556 milhões. Os ônibus do BRT local serão programados para circular em 9,5 quilômetros de vias expressas, tendo como corredores principais as avenidas João Durval Carneiro e Getúlio Vargas, onde também serão construídas mais duas estações de transbordo. Com vistas a dar mais fluidez ao trânsito nas artérias por onde passará o novo sistema de transporte público, os cruzamentos das avenidas Getúlio Vargas com a Maria Quitéria, e a Maria Quitéria com a Presidente Dutra vão receber a implantação de passagens de nível. Estas intervenções demandarão serviços complexos de drenagem, cuja tecnologia utilizada pela engenharia civil não causará nenhum transtorno ao cotidiano da cidade. A drenagem sairá da Avenida João Durval Carneiro, passando pela Maria Quitéria, Avenida Sampaio e a rua Marechal Deodoro, desaguando na Estação de Tratamento da Embasa. Enquanto a Avenida Getúlio Vargas ganhará, por sob suas árvores, espaços de convivência social com banquinhos, brinquedos e jogos para crianças e adultos, a Avenida Maria Quitéria receberá, por entre o seu canteiro central,  uma ciclovia com traçado sinuoso. Invocando a importância do projeto para o desenvolvimento urbanístico da região, o senador Oto Alencar (PSD) disse que “Feira de Santana é a capital do interior da Bahia e está sendo beneficiada pela grandeza e pela força do seu povo, porque Feira nasceu com o destino de ser grande”. O ministro Gilberto Kassab, após defender a necessidade de um pacto federativo com vistas a reduzir as responsabilidades administrativas que são transferidas, a partir da União para  estados e municípios, defendeu como sendo fundamental  que o governo estenda as mãos aos municípios. “É por este motivo que me encontro em Feira de Santana, atendendo ao convite do prefeito José Ronaldo,  porque sem esta aproximação não  conseguiremos fazer as grandes obras de infraestrutura que o país precisa”, disse Kassab. Por seu turno, o governador Rui Costa acentuou que o governo federal encampou a construção do BRT pela qualidade do projeto apresentado ao Ministério das Cidades pela Prefeitura de Feira. “Por isso”, disse o governador, “eu parabenizo José Ronaldo pela sua visão de futuro. Feira tem 600 mil habitantes e não pode deixar de investir em seu transporte de massa”.

 

 

 

Utilizando a tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (29), o presidente do Poder Legislativo feirense, Ronny (PSDB), chamou atenção para a informação que vem sendo divulgada pelo Boulevard Shopping de que a partir do dia 1º de julho do ano corrente  serão cobradas as vagas de estacionamento, contrariando a Lei Municipal 2.792/2007, que dispõe sobre a proibição da cobrança de estacionamentos em shopping centers e supermercados do município de Feira de Santana. “Hoje, venho a esta tribuna para falar dessa informação que toma conta da nossa cidade, no que se refere à cobrança de estacionamentos no shopping. Existe já um comunicado na imprensa falada, escrita e televisionada onde o shopping anuncia cobrança a partir já do dia 1º de julho”, disse. O presidente Ronny deixou claro de que a Casa da Cidadania não irá permitir que a cobrança de estacionamento aconteça no Boulevard Shopping. “Quero transmitir em nome da Casa e posso falar nesta tribuna com convicção que o shopping não poderá e não irá cobrar estacionamento a partir do dia 1º”, afirmou. O vereador informou ainda que esteve pessoalmente na Superintendência de Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon), cobrando a fiscalização da referida Lei Municipal. “Tive a oportunidade de ir ao Procon juntamente com o colega José Carneiro, onde apresentamos a Lei 2.792/2007, para que as pessoas que vão até o Boulevard Shopping não paguem o estacionamento. Cobramos do Procon a rigidez na fiscalização”, ressaltou. Para Ronny, o shopping mencionado fez uma manobra quando divulgou na mídia a cobrança de estacionamento, tomando como a base uma decisão do Supremo Tribunal Federal em relação a uma lei da Câmara Municipal de Salvador, que também dispõe sobre a proibição da cobrança de estacionamentos em shopping.  “A veiculação foi equivocada. A Associação dos Shoppings da Bahia entrou com uma ação judicial contra uma Lei Municipal da cidade de Salvador, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. E, sabidamente, essa Associação aproveitou a derrubada da lei da Câmara de Salvador para fazer anúncios na imprensa informando que todas as leis foram derrubadas, mas nem todas as leis foram derrubadas, existe uma lei em vigor em Feira de Santana, que terá que ser cumprida”, enfatizou. O edil fez questão de citar as punições previstas na Lei Municipal de nº 2.792/2007, em caso de descumprimento. “O artigo 3º ressalta que os estabelecimentos que infringirem o disposto nesta lei sofrerão as seguintes penalidades: a) infração: advertência; b) infração: multa no valor de R$ 5 mil; c) infração: cassação do alvará de funcionamento”, destacou Ronny. Ronny lembrou ainda que  a Câmara Municipal vai garantir o cumprimento da lei. “Vamos garantir à comunidade de Feira de Santana, que faz uso do shopping, que esta Casa irá brigar até a última instância, caso haja necessidade”, ressaltou.

 

O professor Jhonatas Monteiro, que foi candidato a prefeito pelo PSOL em 2012, divulgou texto na imprensa, nesta segunda-feira (29), criticando o início das obras do BRT de Feira de Santana. O “Rasta”, como é conhecido, ironizou a disputa pelo lugar de “pai da criança”, do governador da Bahia, Rui Costa, do prefeito José Ronaldo e do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “Pouco importa se a obra realmente atende às necessidades da maioria da população ou se cumpre o mínimo previsto na lei acerca do planejamento urbano: o importante é aparecer na foto!”, bradou. O socialista acredita ainda que o inicio das obras é uma encenação e que a obra não se concretizará. “O anunciado “início do BRT” é apenas uma piada, de mau gosto é bem verdade. É risível, mas sem graça. Esquece o prefeito que, como ensina a sabedoria popular, o melhor riso é o último”, concluiu.

 

Com as presenças do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa, o prefeito José Ronaldo de Carvalho dará início, nessa segunda-feira, 29, a partir das 10h, às obras do BRT (Transporte Rápido por Ônibus), um sistema de transporte coletivo de passageiros que vai proporcionar mais rapidez, pontualidade e maior mobilidade urbana aos usuários de Feira de Santana. O anúncio da implantação do BRT, cujos recursos da ordem de R$ 90 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal, se deu na tarde desta sexta-feira, 16, no Paço Municipal Maria Quitéria, diante de lideranças políticas, imprensa, secretários de governo e representantes de vários segmentos sociais. O processo licitatório do projeto recebeu aprovação do Ministério Público Estadual e da União, da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades, e as obras do BRT terão início com a implantação da Estação de Transbordo no bairro Sítio Novo, na região noroeste do Município. O chefe do Executivo aproveitou o ensejo para também anunciar resultados de recentes dados estatísticos divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que colocam Feira de Santana à frente de 11 capitais  no quesito Gestão Fiscal (IFGF) 2013, com o Conceito B, ou seja: uma boa gestão. Feira de Santana é seguida por Salvador, Belo Horizonte, Teresina, Aracaju, Maceió, Florianópolis, Macapá, Cuiabá, Goiânia, São Luís e João Pessoa. Em relação ao IFGF, em 2012 Feira ocupava a 71ª posição no ranking da Bahia com 0.5216, e em 2013 saltou para a 7ª posição, com 0.6365, ficando entre os dez maiores resultados do IFGF 2013 no Estado. Na Análise Especial do IFGF consta que independentemente da posição no ranking, é importante analisar os resultados dos maiores municípios em cada estado. Na Bahia, cinco cidades representam 28,7% da população, dentre elas Salvador e Feira de Santana e Camaçari, destacados por ocupar uma posição no Top 10 estadual.

 

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) que proíbe o uso de “robôs” nos pregões eletrônicos promovidos pelo governo federal para a compra de produtos e serviços (PL 1592/11). Os infratores poderão ser impedidos de fazer contratos com a administração pública por dois anos e estarão sujeitos à pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. O relator, deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), defendeu a aprovação do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que determina pena de detenção, prevista na Lei de Licitações, que se aplica a quem impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório. Segundo o parlamentar, a matéria não possui implicação em aumento de despesa ou diminuição de receita pública, não cabendo pronunciamento quanto aos aspectos financeiros e orçamentários do projeto. Quanto ao mérito da proposta, Kaefer defendeu que a utilização dos robôs estabelece condições injustas de competição. “Os fornecedores do Poder Público que não estivessem dispostos a recorrer a estes artifícios dificilmente poderiam sair vitoriosos em uma licitação”, afirma o deputado. Os “robôs eletrônicos” são programas de computador usados para fazer lances automáticos nos pregões eletrônicos. As propostas são feitas de forma constante, em fração de segundos, logo após um competidor dar um lance. Desse modo, o fornecedor que usa o robô consegue manter-se sempre com o menor preço e, portanto, à frente dos outros competidores. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Plenário.

Enquanto os distritos de Maria Quitéria e Tiquaruçu se recuperam da ressaca dos festejos do São João, o clima está esquentando nos distritos de Bonfim de Feira, Jaíba e Humildes, que se preparam para receber milhares de visitantes neste final de semana, para comemorar o São Pedro. E a festa já começa nesta sexta-feira, 26. O corre-corre nos distritos, para arrumar os seus arraiás, é intenso nos últimos dias. Operários correm contra o tempo para montar o palco e outros se desdobram para deixar as barracas em condições para receber os visitantes. Em Humildes, na primeira noite de festa se apresentarão Zé Augusto e Junior, Filomena Bagaceira, Catuaba com Amendoim e Zezinho da Ema. No sábado, a festa vai ser animada por França, Capim Molhado, Canários do Reino e Pense N’eu. O sertanejo Michel Teló, Selfinejo, Beijo Roubado e Mister Axé no Forró serão os responsáveis pela animação até as primeiras horas da manhã de segunda-feira, 29. Em Bonfim de Feira na sexta-feira, 26, se apresentam Adriano Reis, Sem Retoque, Seu Maxixe e Nenem do Acordeom. No sábado o arraiá vai ser animado por Xoxotaí, Os Clones, Waldômio e Forró do Zé. Já em Jaíba, a primeira noite de forró terá como atrações Jauperi, Roquinho do Forró, João Almeida e Marron Glacê. No sábado se apresentarão Leo e seus Teclados, Caracu com Ovo, Arreio de Ouro, Eletricaz no Forró e Cacique do Forró.

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) apresentou à administração do Boulevard Shopping, na tarde desta quinta-feira, 25, uma notificação proibindo a cobrança de taxa no estacionamento do estabelecimento. A medida foi adotada com fundamento jurídico baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), na Lei Municipal nº 2.792/07, no artigo 5º da Constituição Federal (Inciso 32) e no Código Civil, artigo 422. Todos esses dispositivos legais isentam o usuário da cobrança. “De acordo com informações recebidas de consumidores que registraram queixas no Procon, a partir do dia 1º de julho o Boulevard passaria a cobrar pelo estacionamento e, assim, praticando uma conduta que infringe a nossa legislação, por isso resolvemos nos antecipar e notificar”, explica o chefe de Fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Júnior. A notificação do Procon determina ainda prazo de dez dias para a direção do shopping se pronunciar a respeito do assunto e apresentar defesa. A administração do Boulevard informou que o documento do Procon foi encaminhado para o setor jurídico do estabelecimento e que nos próximos dias dará um parecer.

Pelo oitavo ano consecutivo, o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, é a sede do Governo do Estado, por um dia. A cerimônia de transferência começou nesta quinta-feira (25), na frente da Câmara Municipal, com o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, maior autoridade militar presente, passando em revista pela tropa. Em seguida, sob o som do Hino Nacional, as bandeiras de Cachoeira, do Brasil e da Bahia foram hasteadas pelo presidente da Câmara, Wendel Chaves, pelo prefeito de Cachoeira, Carlos Menezes, e pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, respectivamente. O hasteamento marcou a instalação de Cachoeira como sede do Governo. Após a execução do hino ao 2 de Julho, as autoridades visitaram a exposição comemorativa dos 190 anos da Polícia Militar e participaram, na igreja matriz, do tedeum, que é um ato religioso que celebra o heroísmo dos que lutaram e deram suas vidas em prol da independência brasileira.  Na oportunidade, o secretário Bruno Dauster representou o governador Rui Costa. "É um local onde marcamos de maneira muito clara a importância e a luta da Independência do Brasil. Cachoeira foi o berço desta independência, se antecipando ao 7 de Setembro, e iniciando uma luta que só foi concluída com a efetiva independência do país". A transferência de sede no dia 25 de junho ocorre com base na lei 10.695/07. A norma ressalta a importância da cidade na independência do país, já que, nesta data, em 1822, os moradores do município iniciaram as lutas pela independência, que culminaram com a batalha final de 2 de julho de 1823. O governador Rui Costa não compareceu à cidade de Cachoeira, como estava programado, em razão do nascimento da filha Malu, que ocorreu à 1h49 desta quinta. Ela e a mãe, a primeira-dama Aline Peixoto, passam bem. 

O Plenário da Câmara aprovou o relatório do deputado José Carlos Aleluia (BA), da comissão mista para a Medida Provisória 673/15, que dispensa de licenciamento e de emplacamento máquinas agrícolas (tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores). Para o deputado Aleluia, o relatório negociado na comissão foi a melhor solução. “O relatório permite o registro, porém, sem trazer custos para o agricultor”, afirmou, destacando que o texto, a ser votado ainda no Senado, também não deixa brecha para que os DETRANs deem um jeitinho de criar futuramente vistorias e taxas para esses equipamentos. “Para acabar com a usurpação das vistorias periódicas do Detran da Bahia, um exemplo desse tipo de abuso, já estamos entrando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, assinala Aleluia, que vem combatendo e denunciando a prática ilegal do órgão baiano. A regularização das máquinas agrícolas era uma reivindicação antiga de produtores rurais, que temiam um custo adicional com a necessidade de emplacamento das máquinas. Na avaliação do líder democrata, não se deve cobrar nenhuma taxa ou imposto desses equipamentos que contribuem com o agronegócio, que é o setor mais competitivo do país. “Tudo bem que haja registro, mas este tem que ser inteiramente gratuito para que não seja um ônus a mais na produção agrícola do interior da Bahia e do Brasil. Queremos garantir que não vai haver embaraços para a produção, seja na agricultura ou em qualquer outro setor produtivo”, afirma Aleluia.

 

“O último dia de festa em São José tornou o São João ainda mais magnífico”, brincou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Pinto Cordeiro, sobre a banda Magníficos, a grande atração da noite desta terça-feira, 23, no distrito de Maria Quitéria. A banda cantou os grandes sucessos e colocou os casais para dançarem juntinhos e cantarem as músicas em coro. A atração feirense foi o cantor Zé Araújo, que diversificou o repertório e foi responsável por puxar o forró e esquentar o público. As bandas Kixote é Esse e Acarajé com Camarão encerraram a noite com o tradicional arrasta-pé. Com tanta animação o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário de Cultura Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro, e o diretor de eventos Naron Vasconcelos também prestigiaram as bandas do último dia da festa. O espaço cultural foi palco da tradição das festas juninas: as quadrilhas. Os grupos Arraial da Juventude, República dos Caipiras, Renovação, Korró Korró e Xodó Nordestino se apresentaram divertido o público com as brigas e o namoro das damas e cavalheiros da quadrilha.