Foi aprovada nesta quarta-feira (30), no Senado Federal, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta. A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional. Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno. De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 395 votos a 21, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham. Para Otavio Leite, há muito tempo o Brasil deve incentivos à música brasileira. “Esse projeto não afeta a Zona Franca de Manaus porque as fábricas de CDs que se instalarem em outros estados para fazer a replicação dessa mídia não contarão com a imunidade, o que preservará os produtores da zona franca”, afirmou. Contra a PEC, o deputado Henrique Oliveira (PR-AM) argumentou que a proposta enfraquece a economia do estado de Amazonas e da região, o que provocará demissões. “Essa medida não irá diminuir o preço final ao consumidor e não combaterá a pirataria”, disse. Saiba mais.

Nem no dia que o PT se programou para “ungi-lo” candidato a prefeito de Feira de Santana, o deputado estadual Zé Neto, conseguiu ser educado com seus companheiros de partido.  Uma petista de Salvador que estava no evento de domingo revelou ao Blog do Velame que, do simples militante lá presente ao Ministro Afonso Florence, todos consideraram um desrespeito o atraso do deputado.  Zé Neto chegou quando o evento estava no final e praticamente todos os componentes da mesa já tinham discursado. Houve quem acreditasse que o atraso seria proposital, para que o deputado tivesse uma entrada triunfal, mas a teoria foi logo derrubada quando o petista chegou ao CSU esbaforido e se justificando pelo retardamento.

Nesta última segunda-feira, o respeitado jornalista Glauco Wanderley, da Rádio Subaé AM, em Feira de Santana, denunciou em sua página pessoal no Facebook, às agressões verbais e ameaças feitas pelo líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, José Neto (PT), em cortar os anúncios governamentais na rádio.  O deputado estadual Targino Machado, líder do bloco parlamentar PTN/PSC/PRP, demonstrou total solidariedade ao jornalista e atacou o desequilíbrio de Zé Neto. “José Neto está se achando um Deus. Esse comportamento é uma vergonha para qualquer um, ainda mais para um líder de governo. Quero dizer à todos que a pena do jornalista, por si só, é autoexplicativa e tradutora de uma sentença justa e acabada contra aqueles que usam o poder para proliferar os sentimentos mais mesquinhos, e se camuflam de democratas”, afirmou. Segundo Machado, essa atitude antidemocrática o atingiu este ano. “Quero me solidarizar e dizer que ele tem a exata noção do quanto tenho passado com o bloqueio midiático patrocinado pelo líder do governo, junto com o secretário de comunicação do estado, Robinson Almeida, que para Feira de Santana foi levado para ameaçar de tirar a verba de comunicação caso as rádios continuassem a me dar espaços em suas programações diárias. O líder do governo e o secretário são de indicações do governador Jaques Wagner e ele participa de toda essa perseguição. A tradição de Feira, contudo, é de isolar os ditadores e a eleição do próximo ano deixará isso claro”, profetizou.

Logo após a confirmação de sua recondução ao cargo de procurador geral do município, o advogado Carlos Lucena, entrou em contato com o Blog do Velame, para fazer considerações sobre seu nono “mandato”. Bastante criticado por conta do longo tempo em que permanece a frente do cargo, o procurador contestou os críticos. “As pessoas se aproveitaram de uma questão que é a meu ver uma distorção do ser humano, de ser mais fácil acreditar na indignidade do que na competência. Sou vítima disso. Em nenhum outro lugar do mundo uma pessoa com a minha história sofreria esse tipo de questionamento que venho sofrendo”, disse. Lucena atribuiu o acontecimento de continuar procurador ao fato de ser um cargo de confiança. “Um lugar de muito tato, a gente sofre uma cobrança grande de vereadores, secretários e entendo que faço meu trabalho bem feito. Tenho respaldo político, tanto que vereadores de várias matrizes, orientados por seus líderes votaram em mim”, ressalta. Questionado se esse seria seu último mandato na procuradoria, já que recentemente a Câmara aprovou um projeto que não permite que o procurador seja reconduzido mais de uma vez, Lucena contestou. “Essa é uma questão jurídica e não política. Quando fui eleito na última vez não existia restrição. A lei não retroage. Se agora, pela primeira vez, fui referendado pela Câmara após a lei, significa que ainda posso ser reconduzido”, explicou, afirmando que apesar do esclarecimento, ainda não pensa nisso. “A cada dia sua agonia”, filosofou.

Como estava previsto no script, o atual Procurador Geral do Município, o advogado Carlos Lucena, (foto) foi reeleito em votação na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (29). Lucena segue pra seu nono mandato como procurador, cargo que ocupa desde 95 Dos 21 vereadores, apenas os oposicionistas Angelo Ameida e Marialvo Barreto, ambos do PT, se abstiveram de votar a favor da recondução do procurador, mas também não votaram contra.  Os outros indicados na lista tríplice, a advogada Rita de Cássia Vieira e o advogado Geraldo Guerra, meros figurantes, não tiverem nenhum voto.
 

 “A carta veio marcada mesmo. É tempo de mudança. Não é só o prefeito Tarcízio, mas todos que passaram e vocês acham que o vereador Tom vai ficar de fora? Eu mesmo não. infelizmente eu voto nesse procurador que ai está. Não por coração, mas por pressão eu voto nesse cidadão”, o vereador Tom (PTN) justificando – meio confuso – o voto em Carlos Lucena na eleição de Procurador do Município de Feira de Santana.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) solicitará que a Comissão de Educação do Senado promova no início do ano que vem uma audiência pública sobre o novo acordo ortográfico. Enquanto o Brasil deve concluir a implementação do acordo em 2013, outros países de língua portuguesa enfrentam resistências - inclusive Portugal. Uma das providências que podem ser estudadas pelo Senado é a criação de um grupo de trabalho sobre o assunto. Ana Amélia anunciou a audiência logo após se reunir com o professor Ernani Pimentel. Autor de diversas críticas ao novo acordo ortográfico, o professor criou o Movimento Acordar Melhor para divulgar suas ideias.  Pimentel defende a simplificação das regras, porque, segundo ele, o novo acordo contém "incoerências, incongruências e muitas exceções". Um dos vários exemplos que citou foi a dificuldade para se compreender quando se deve usar ou não usar o hífen. - Por que mandachuva se escreve sem hífen e guarda-chuva se escreve com hífen? É ilógico. E há muitos outros exemplos - afirmou ele. De acordo com Pimentel, "nenhum professor de português de nenhum país signatário é capaz de escrever totalmente de acordo com as novas regras e, como os professores não têm condições de compreender, os países não terão condições de implantá-las". Pimentel apoia a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Educação do Senado (CE), para discutir o acordo. Leia mais.

Em entrevista ao site Bahia Notícias, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), apesar de ainda não assumir claramente que disputará a eleição municipal em 2012, se declarou o líder nas pesquisas. Segundo Ronaldo, nas pesquisas que ele teve acesso o menor percentual que ele teve foi 72% de intenção de votos. “Eu tenho visto alguns levantamentos, de vários institutos, que as pessoas têm realizado e me mostrado, e o menor percentual, entre oito ou nove pesquisas, até o início de novembro, é de 72%”, declarou ao site. O democrata revelou ainda que tem o apoio de 10 partidos caso seja mesmo candidato. “Eu tenho dito que estou buscando a conversa política com partidos e que, só em março do ano que vem, terei uma posição bem mais clara sobre candidatura ou não. E esses partidos hoje, que temos um ótimo diálogo, chegam ao número expressivo de 10, por enquanto. Partidos que, inclusive uns três que eu nunca tive o prazer de ter o apoio, hoje mantenho um relacionamento de muito respeito”, ressaltou revelando que os partidos “conquistados”  são o DEM, PSDB, PTB, PTdoB, PRP, PSDC, PV, PPS, PHS e PTN.

Um dia depois de usar um prédio público pra se lançar candidato a prefeito pelo PT, o deputado estadual Zé Neto, dá mais uma prova de que se beneficia da maquina pública com finalidade eleitoreira.  O jornalista Glauco Wanderley, diretor de jornalismo da rádio Subaé AM, denunciou via Facebook que o deputado petista ameaçou, aos gritos, por telefone, de falar com o secretário de Comunicação do Estado, Robinson Almeida, para “cortar os anúncios do governo na rádio”. A ira do deputado se deu porque a rádio Subaé não teria divulgado o seminário sobre rádio comunitária, cuja promoção teve o apoio o seu apoio. “Não sou assessor de Zé Neto. Não sou nomeado pelo governo. As ameaças dele não me dizem nada. Contra mim, não se pode praticar o assédio moral que infelicita e até adoece assessores”, diz trecho do desabafo de Glauco. Clique AQUI e leia na integra.

Enquanto a Secretaria de Transporte e Trânsito de Feira de Santana parece “nadar” em dinheiro ao desperdiçar (?) quase R$ 4 milhões com a compra superfaturada de sinaleiras, a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, passa perrengue.  Uma fonte revelou ao Blog do Velame que a situação da pasta comandada pelo secretário Euclides Artur está sem recurso até para pagar a conta de telefone.  Recentemente, a operadora que presta serviço de telefonia a secretaria cortou a linha por falta de pagamento, situação que deixou funcionários da repartição boquiabertos. Por essas e outras que dizem que "na prefeitura de Feira, tirando as coisas ruins, está tudo bem!". 

A Câmara dos Deputados sediará de terça a quarta-feira (29 e 30) a 12ª Conferência das Cidades. O evento é organizado anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Neste ano, o tema principal do debate é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída no ano passado (Lei 12.305/10). O presidente da comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), alerta para o curto prazo que os prefeitos têm para cumprir a nova legislação. "Os prefeitos têm até o próximo ano para ter seus planos municipais e intermunicipais aprovados. Além disso, têm até agosto de 2014 para extinguir os lixões a céu aberto", disse. O deputado explica que a comissão promoveu cinco seminários preparatórios para a conferência, em várias regiões do País, com o objetivo de preparar os gestores públicos para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei estabelece metas de redução, reutilização e reciclagem, para redução do volume dos resíduos. Também cria metas para aproveitamento dos gases gerados em aterros sanitários, para eliminação e recuperação de lixões e para a conversão desses locais em aterros capazes de minimizar os danos ambientais. Durante a conferência, cinco municípios brasileiros receberão o selo Cidade Cidadã: Sertânia (PE), Miguel Pereira (RJ), Sertãozinho (PB), e Rio Grande e Novo Hamburgo (ambos no RS). O concurso premia as melhores iniciativas na gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e reciclagem do lixo.

Usando as instalações de um prédio público, o PT de Feira de Santana, lançou neste domingo (27), a candidatura a prefeito do deputado estadual, Zé Neto. O evento, disfarçado de encontro de “Delegados e Lideranças do Partido dos Trabalhadores”, aconteceu no auditório do  Centro Social Urbano (CSU), no bairro Cidade Nova e reuniu petistas de todo estado.  Nomes como o do senador Walter Pinheiro, dos deputados federais Rui Costa, Josias Gomes e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence marcaram presença. Entretanto, nem só de petistas vive um “encontro de delegados do PT”. O ex-deputado federal Jairo Carneiro e a ex-deputada estadual Eliana Boaventura, ambos do PP, também estiveram no CSU participando do evento. “Digo a Jairo Carneiro e a Eliana Boaventura que é muito bom poder contar com eles, que muito conhecem e muito podem fazer por Feira de Santana”, agradeceu Zé Neto em seu discurso. A ausência mais sentida na “festa” de Zé Neto foi a do deputado federal Sérgio Carneiro que, não compareceu, mas mandou um representante. Empolgado, o candidato do PT a prefeito em 2012 anunciou que pretende criar um grupo de trabalho na próxima semana visando construir o projeto de governo para Feira de Santana. “Mas vamos buscar primeiro os aliados e colher informações para fazer nosso projeto", afirmou Neto.

“Enquanto o governador Jaques Wagner continua com sua política de mercador de ilusões, propagandeando obras de papel, como a ponte Salvador/Itaparica, o torcedor Anderson dos Santos foi vítima de um atropelo fatal ao tentar atravessar a Avenida Paralela, porque a passarela para o estádio de Pituaçu continua lá inacabada”, indigna-se o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. Para Aleluia, a morte do tricolor Anderson dos Santos ao tentar ir ver o Bahia enfrentar o Palmeiras, no último domingo em Pituaçu, foi a gota d’água. Ele informa que, nesta segunda-feira (28), o Democratas dará entrada em representação no Ministério Público Estadual, denunciando a má-execução e não conclusão das obras do entorno do estádio de Pituaçu, referentes à construção da passarela “Esquadrão de Aço”, a duplicação da Avenida Pinto de Aguiar e a Vila Olímpica. “Gastaram bem mais do que o previsto inicialmente para a reforma do estádio e deixaram de realizar obras essenciais à segurança e à comodidade do torcedor, sem falar que, com a demolição da Vila Olímpica da Fonte Nova, Salvador continua sem piscinas olímpicas para preparação de atletas e disputa de competições”, observa o líder oposicionista.

Amarildo