O vereador Roberto Tourinho (PSB) apresentou na sessão desta segunda-feira (21) da Câmara Municipal uma denúncia, para ele, coloca sob suspeita o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM). O oposicionista relatou que o ex-motorista do prefeito, Marcos Paulo Silva de Oliveira, sacou uma quantia milionária do banco Subaé Brasil – instituição financeira que se encontra sob intervenção do Banco Central.  De acordo com Tourinho, Marcos atualmente ocupa cargo de confiança do Governo Municipal, com salário de R$ 1,8 mil e teria efetuado dois saques no valor total de R$ 1,6 milhão aproximadamente, no período em que o banco já estava em crise. O ex-motorista, segundo o vereador, seria “umbilicalmente ligado ao chefe do Executivo”. Roberto Tourinho diz ter recebido “vasta documentação” sobre as análises dos interventores no Subaé Brasil. “Tenho um relatório sobre o que aconteceu”. Para  ele, é necessário apurar para onde foi tanto dinheiro. “Como um modesto ocupante de cargo de confiança conseguiu fazer dois saques, com o banco sob intervenção. Um de R$ 269,838,40 e outro no valor de R$ 1.368.608,79”, questionou.  “Vamos ter que fazer a CPI que o vereador Justiniano tentou, através de requerimento, no ano passado, mas que acabou não tramitando porque a maioria dos vereadores que assinou o documento retiraram  as assinaturas no dia da votação”, sugeriu.

Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (22) para definir a composição das comissões permanentes. A reunião estava marcada inicialmente para a semana passada, mas foi adiada. O presidente da Câmara, Marco Maia explicou que a escolha será feita de acordo com o critério de proporcionalidade partidária. Segundo Maia, até partidos menores, como o PV, que conta com 14 deputados, indicarão presidente. A distribuição das presidências das comissões é baseada no critério da proporcionalidade partidária, com base nos blocos formados até o dia 1° de fevereiro deste ano. A composição das comissões e as vagas por partido ou bloco definidas neste ano serão mantidas durante toda a legislatura. O critério para escolha dos nomes é definido por cada bloco ou partido. Há atualmente 20 comissões permanentes em funcionamento na Câmara. A expectativa é que, se houver acordo para a distribuição e os partidos e blocos já tiverem definido os nomes para as comissões, as eleições poderão ser realizadas na quarta-feira (23). O PT, por exemplo, que deve ficar com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, já indicou o nome do deputado João Paulo Cunha (SP) para a presidência.
 

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Após gerar polêmica e para impedir a demissão de pelo menos 21 assessores parlamentares, o vereador licenciado e atual secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa (PP), enviou documento à presidência da Câmara Municipal, comunicando que a partir do próximo mês optará por receber seus subsídios pelo Executivo. Atualmente, Getúlio e a vereadora licenciada Gerusa Sampaio (PDT), secretária municipal de Desenvolvimento Social, estão recebendo seus vencimentos pelo Legislativo, opção que fizeram desde que se afastaram da Casa da Cidadania.  “Em nome da Câmara Municipal, agradeço ao secretário Getúlio Barbosa pela compreensão e espero que o mesmo aconteça com a nobre colega Gerusa”, disse o presidente Ribeiro (DEM). Recentemente, Ribeiro havia declarado nos meios de comunicação que os vereadores licenciados têm todo o direito de continuar sendo pagos pela Câmara, todavia, o efeito deste custo adicional, seria a demissão de pelo menos 21 assessores parlamentares por conta dos custos extras que seriam gerados com a entrada dos suplentes.

O Blog do Velame vai dar para um(a) sortudo(a) um par de ingressos (pista) para o show da cantora Paula Fernandes que acontece na Garage nesta sexta,18 de fevereiro, em Feira de Santana. Para concorrer é simples: basta você responder a pergunta. “Por que eu mereço ganhar um par de ingressos para curtir Paula Fernandes na Garage?”.  Vai ganhar a pessoa que melhor responder a pergunta no espaço reservado para comentários do blog até as 13 horas. A melhor resposta vai ser escolhida de acordo com o consenso de um pequeno júri formado pela jornalista Eveline Cordeiro, o editor da Revista Alternativa Girlânio Guirra e o publicitário Xiko Melo.  É obrigatório que ao responder a pessoa assine com o nome verdadeiro e deixe um e-mail ou telefone de contato.  Sejam criativos e boa sorte!

PROMOÇÃO ENCERRADA. Vencedor: Valdison Santos.
Resposta: "Porque eu sou feio, já passei dos 40, sou liso e só em uma festa com mais de 1000 pessoas minha chance de pegar uma mulé aumenta consideravelmente".

A Prefeitura de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Comunicação Social e Cultura, Esporte e Lazer, deu inicio nesta quinta-feira (17) a votação popular para a escolha da marca oficial da Micareta 2011. A votação será aberta ao público, no site www.feiradesantana.ba.gov.br . O período estipulado para votação é de 8 dias, ficando compreendido entre 17 e 24 de fevereiro (próxima quinta-feira). Qualquer internauta pode participar da votação, optando por uma das três marcas selecionadas pelo jurado.Três trabalhos foram escolhidos entre as marcas apresentadas por uma comissão formada por profissionais de comunicação e artistas plásticos. A escolha contou, ainda, com a participação do diretor-secretário do Sindicato das Agências de Propaganda, Magno Santana. Clique AQUI para votar.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei do governo que eleva o valor do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545 em 2011. O texto base da proposta governista foi aprovado em votação simbólica, mas outras duas emendas, protocoladas pela oposição, que exigiam um valor maior foram rejeitadas. A primeira emenda votada pelos deputados foi a protocolada pelo PSDB, que exigia um reajuste para R$ 600. Dos 489 deputados que votaram, 106 foram favoráveis à proposta, 376 foram contra e sete se abstiveram. Na sequência, a Câmara votou a emenda proposta pelo DEM, que fixava o valor do mínimo em R$ 560. Nesta votação, 120 foram favoráveis à proposta do DEM, outros 361 foram contra, e 11 se abstiveram de votar. A dupla de parlamentares que representa Feira de Santana em Brasília divergiu sobre o aumento do mínimo. Seguindo orientação do PT nacional, o deputado feirense Sérgio Carneiro votou contra os reajustes de R$ 600 e R$ 560 propostos pelo PSDB e DEM respectivamente.  Já o deputado Fernando Torres (DEM) votou favorável aos reajustes propostos pelo DEM e PSDB, mas acabou sendo voto vencido.

“A ninguém é dado o direito de desconhecer a lei”.  A citação foi usada pelo vereador Angelo Almeida (PT), na sessão desta quarta-feira (16), ao denunciar a utilização do placar do estádio Joia da Princesa para exaltar o nome do prefeito Tarcízio Pimenta. Ele disse que vai aguardar o próximo jogo e caso o fato se repita será feita comunicação ao Ministério Público. Classificando a atitude como “amadorismo e babaquice”, Angelo não acredita que o prefeito tenha autorizado a colocação da frase “Tarcízio nosso prefeito...” no placar do estádio, porque configura promoção pessoal, o que é vedado por lei, conforme frisou o petista na tribuna da Casa da Cidadania. A proibição desse tipo de publicidade é estabelecida pela Constituição Federal, capítulo 7, da Administração Pública, seção 1 das Disposições Gerais artigo 37, inciso 22, parágrafo 1º, segundo informou Angelo Almeida, acrescentando que tanto a Constituição Estadual quanto a Lei Orgânica Municipal seguem as orientações da Carta Magna. “Pode ser que não tenha havido uma questão proposital, mas apenas puxa-saquismo”, ponderou o vereador, lembrando que dias antes um admirador do ex-prefeito José Ronaldo estava no estádio portando uma faixa enaltecendo o ex-chefe do Executivo. O líder do governo na Casa, Maurício Carvalho (PR), elogiou a sensatez do oposicionista e disse ter certeza de que a atitude partiu de algum desavisado. “O erro será revisto e não acontecerá mais”, assegurou. 

Após 5 anos abandonado, a construção do Centro de Convenções em Feira de Santana deve ser retomada visando atender às necessidades de desenvolvimento da cidade. O pleito será reforçado pelo prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) durante a próxima audiência com o governador Jaques Wagner, em data ainda não definida. O anúncio foi pelo prefeito Tarcízio Pimenta, nesta quarta-feira (16), durante entrevista ao programa Bom Dia Feira, transmitido pela Rádio Princesa FM e ancorado pelo radialista Dilson Barbosa. Na oportunidade, também abordou sobre diversas outras questões administrativas, prioridades do Governo Municipal este ano e perspectivas de investimentos. Tarcízio Pimenta observou o empenho da Prefeitura para assegurar o bom funcionamento de todos os equipamentos públicos municipais e também continuar promovendo investimentos nas mais diversas áreas que projetem a cidade para o desenvolvimento. Dentre os projetos destacados a elaboração da ampliação da rede viária, construção de passarelas, o aprofundamento do projeto do Centro Administrativo, ampliação das avenidas Nóide Cerqueira e Ayrton Senna. Na área de saúde, a instalação de equipamentos da UTI Neo Natal para acompanhamento da gravidez de alto risco no Hospital da Mulher e inauguração do Centro de Formação Tecnológica do bairro Baraúnas, nos próximos dias.

A deputada estadual Graça Pimenta (PR) participou da solenidade de abertura dos trabalhos da 17ª Legislatura na Assembléia Legislativa da Bahia (AL). A sessão foi realizada nesta terça-feira (15) e contou com a participação do governador do estado, Jaques Wagner, e de autoridades estaduais. Durante a solenidade, a deputada feirense esteve atenta ao discurso do governador Wagner que, de maneira especial, saudou a bancada feminina. Após o evento, a parlamentar feirense iniciou os trabalhos legislativos no seu gabinete e preparou o oficio onde solicita as autoridades competentes um maior rigor na apuração do ato de violência cometido por dois policiais militares contra um menor em Feira de Santana no último dia 9 de fevereiro. Na manhã desta terça-feira (15) a deputada estadual Graça Pimenta também parabenizou a atuação da Justiça Militar com a decretação da Prisão Preventiva dos policiais militares acusados de agredir um adolescente em Feira de Santana.
 

As atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Feira de Santana foram reabertas nesta terça-feira (15), com a primeira sessão ordinária da 1ª etapa do 3º período da 16ª legislatura. O presidente da Casa da Cidadania, Ribeiro (DEM) iniciou os trabalhos com a leitura do expediente e, posteriormente, deu posse aos vereadores Maurício Carvalho (PR) e José Carneiro Rocha (PDT-foto). Transformada em sessão solene, o prefeito Tarcízio Pimenta apresentou a mensagem oficial do Executivo, destacando as metas, os avanços e as ações desenvolvidas pela administração municipal durante os últimos dois anos, especialmente nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Segurança, Desenvolvimento Econômico e Social. O prefeito afirmou que o Poder Executivo e o Poder Legislativo têm sido parceiros, em vista da consecução dos objetivos maiores de bem-estar da coletividade. “Em clima de respeito e entendimento, os temas relativos ao desenvolvimento de Feira de Santana, bem como aos projetos de interesse social, têm sido debatidos, sempre buscando as melhores soluções e os melhores resultados para a comunidade feirense”, declarou. Na sequência, o prefeito garantiu que sua missão no Governo Municipal é avançar em conquistas, em delinear novos horizontes, em implantar ações que conduzam os munícipes a um estágio de desenvolvimento equilibrado e sustentável. “Manifesto, neste instante, a minha vontade férrea em trabalhar por Feira de Santana, ‘Terrão Natal’ abençoado por Senhora Santana, em cumprir as prerrogativas consubstanciadas na Lei Orgânica do Município, esperando contar com a participação efetiva de toda a sociedade feirense, de todos os servidores municipais, com o apoio desta Egrégia Câmara Municipal e, especialmente, com a proteção de Deus”, concluiu.
 

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Feira de Santana serão reabertos nesta terça-feira (15). A primeira sessão ordinária da 1ª etapa do 3º período da 16ª legislatura será iniciada às 8h30, no plenário da Casa da Cidadania e contará com a presença do prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) e de outras autoridades da cidade. Na oportunidade serão empossados os vereadores Maurício Carvalho (PR), em substituição ao ex-vereador José de Arimatéia (PRB), que assumiu uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia, e José Carneiro Rocha (PDT), que retorna ao Poder Legislativo por conta do licenciamento da vereadora Gerusa Sampaio, nova titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O vereador Ribeiro (DEM), presidente da Câmara Municipal tem uma expectativa muito positiva para as atividades legislativas deste ano. “Espero que os trabalhos transcorram com naturalidade. Nós da Mesa Diretora vamos respeitar os pontos de vista de todos os colegas e temos convicção de que todos aqui estão conscientes de suas responsabilidades”, afirmou.

 

A Frente Parlamentar Ambientalista será relançada na próxima quarta-feira (16). na Câmara dos Deputados. A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, foi convidada para o evento, além de parlamentares e representantes de organizações não governamentais ligados à proteção do ambiente e ao desenvolvimento sustentável. De acordo com o coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), a frente tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável. A frente conta com 302 integrantes.

Depois de distribuir gratuitamente fardamento escolar para 50 mil alunos da rede municipal de ensino, o prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (DEM), quer mais. Segundo o Blog de Jair Onofre, o prefeito tem dito em eventos que em 2012, ano que, por acaso é de eleição, distribuirá bicicletas para estudantes. O argumento do democrata é de que a bicicleta vai facilitar o deslocamento dos estudantes que residem em locais de difícil acesso. Pedala Tarcízio!

A assessoria do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM) enviou nota ao Blog do Velame esclarecendo sobre a notificação que recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  Segundo informa a assessoria, as contas referentes a convênios com as instituições e todas as suas contas nos dois períodos de governo (2001 a 2008) foram aprovadas por unanimidade e sem ressalvas. “Os convênios aludidos são provenientes de emendas de subvenções apresentadas por vereadores ao Orçamento Municipal em 2006 e 2008”, diz a nota. O ex-prefeito explica que a notificação do TCM refere-se a dúvidas sobre detalhes técnicos nas contas que serão devidamente esclarecidas pelas instituições relacionadas com apresentação de documentação solicitada antes do prazo estipulado de 20 dias. José Ronaldo lembra que em 2010 várias outras notificações de diversas instituições já tiveram suas contas julgadas pelo Plenário do TCM e aprovadas por unanimidade e sem ressalvas.