O deputado feirense, José de Arimatéia (PRB), confirmou a pouco em seu Twitter que Feira de Santana será mesmo a primeira cidade baiana a receber o projeto Assembléia Itinerante. Segundo ele, não tem erro. A informação partiu de uma conversa com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PT), que vai implantar o projeto a partir de maio. “A iniciativa é uma ótima oportunidade para nós deputados conhecermos a realidade de um maior número de municípios e contribuirmos ainda mais”, postou o deputado em seu micro-blog, emitindo sua opinião sobre o projeto – um tanto que atrasado do  “eterno” presidente da Assembleia, mas válido.

A Câmara Municipal de Feira de Santana não realizará sessões ordinárias na próxima semana, por conta do período de Carnaval. De acordo com portaria divulgada pela Mesa Diretora, não haverá atividades em plenário na segunda-feira (7), seguindo a determinação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais; terça-feira (8), por causa do feriado nacional e quarta-feira (9), devido ao expediente na Casa da Cidadania ter sido transferido para o turno vespertino, das 13 às 18 horas. A próxima sessão será especial, no dia 10, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a partir das 9 horas.

Pode passar a ser uma obrigatoriedade, em Feira de Santana, a reserva para contratação de 5% de idosos da mão-de-obra nas empresas instaladas no Município. É o que propõe um projeto de lei de autoria do vereador Angelo Almeida (PT), em tramitação na Câmara e aprovado na sessão desta terça-feira (1°) em primeira votação. A segunda discussão deve acontecer nos próximos dias. De acordo com a proposta, as empresas instaladas ou que venham a operar no Município que possuam no mínimo 20 funcionários, estarão obrigadas a destinar 5% da sua mão-de-obra para contratação de idosos (homens e mulheres com idade a partir de 60 anos).  O autor do projeto, Angelo Almeida, disse que a Câmara deve dar sua contribuição para que novas políticas públicas possam favorecer a população da terceira idade. O petista observou que em outros países, como os Estados Unidos, há um grande aproveitamento de idosos no mercado de trabalho.

O vereador David Neto (PMN-foto) decidiu retirar de tramitação o projeto de lei de sua autoria que propunha a privatização da Micareta de Feira de Santana. Antes de solicitar oficialmente à Mesa Diretora a retirada da matéria, ele fez um pronunciamento sobre os gastos que o Município tem com a realização da festa. “Aproximadamente R$ 3 milhões são investidos dos cofres públicos na organização do evento”, disse David Neto. Em sua opinião, a Prefeitura deveria aplicar esses recursos em serviços fundamentais para a sociedade, a exemplo da área de saúde.  Ele argumentou que, embora a Prefeitura faça elevados investimentos, quem mais ganha com a festa são os blocos. “Quanto ganham (os blocos) com a venda de abadas? Será que pagam impostos? E ainda querem receber da Prefeitura dinheiro pela instalação dos camarotes”, disse o vereador. David Neto declarou que pretende apresentar um requerimento ao Governo Municipal pedindo informações quanto ao recolhimento de tributos em razão da venda de abadas e também sobre investimento de verba pública na Micareta. “Creio que a iniciativa privada é quem deve arcar com as despesas, não o poder público”. O vereador Marialvo Barreto (PT) disse ter informações de que tem bloco que declara a venda de 1 mil abadás, mas na verdade desfilam com 5 mil. “Estou apurando essa informação. Acho importante a Câmara se interessar por desvendar esse mistério”, disse.

A campanha para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 será lançada pelo Governo Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (02), no Museu Parque do Saber. Para incentivar o pagamento do tributo, está sendo oferecido desconto de 20% para quem efetuar o recolhimento em cota única. Em Feira de Santana são cerca de 77 mil contribuintes que estão sendo convocados para pagamento do IPTU. A cota única deverá ser paga no dia 7 de abril, mas os contribuintes também têm como opção o pagamento em até seis parcelas, desde que atinja o valor mínimo permitido. O secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, informa que até a última semana de março a Prefeitura estará distribuindo todos os carnês para pagamento do imposto. “Já a primeira semana de abril será reservada para quem não recebeu o carnê, através de uma campanha de distribuição”, frisou.