“Todo baiano pobre que quiser comer carne todo dia já sabe o caminho: Secretaria de Agricultura! Ou outro prédio público qualquer do Estado. Junte-se um grupo, invente-se uma causa, pegue-se uma bandeirola vermelha e pronto: Wagner os alimentará”, trecho de artigo publicado pelo jornalista-blogueiro Reinaldo Azevedo sobre o fato de o governo baiano doar 600 quilos de carne diariamente aos integrantes do MST que invadiram um prédio público em Salvador.

 

O gabinete do prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) foi transferido para o circuito Maneca Ferreira, na avenida Maria Quitéria, em frente ao Colégio Estadual de Feira de Santana. Na estrutura da Casa da Micareta, o prefeito vai atender a população, vereadores e secretários municipais durante o período da festa.  O atendimento na nova estrutura já começou na manhã desta quinta-feira (21), onde o prefeito começou o expediente atendendo no novo gabinete. A estrutura dispõe de duas salas equipadas com ar condicionado e corredor para atender a toda a comunidade. Neste ano, a Micareta 2011 acontece entre os dias 28 de abril a 1º de maio.

O governador Jaques Wagner (PT) recebe, nesta quinta-feira (21), em Ouro Preto (MG), às 10h, a Grande Medalha da Inconfidência, a principal honraria concedida pelo governo de Minas Gerais. A oradora oficial do evento será a presidenta Dilma Rousseff, que receberá o Grande Colar da Inconfidência, grau máximo da comenda. A solenidade será presidida pelo governador Antonio Anastasia. Na ocasião, também serão agraciados o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e o artista plástico Frans Krajcberg. A Medalha da Inconfidência é entregue anualmente desde 1952 a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. O governador recebeu a comenda em 2007, porém, por força de compromissos administrativos, não pode recebê-la à época. A solenidade encerrará as comemorações da Semana da Inconfidência. Comandatuba – À noite, Dilma e Wagner seguem para o Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba, em Una (sul da Bahia), onde participam, até sábado (23), do 10º Fórum Empresarial e do 4º Fórum dos Governadores, promovido pelo LIDE – Fórum de Líderes Empresariais. O governador passará o domingo de Páscoa em família.

Foram aprovadas pela Câmara de Feira de Santana, na sessão desta quarta-feira (20), as contas do exercício 2009 do prefeito Tarcízio Pimenta (DEM). Foram 17 votos favoráveis e quatro contra, dos oposicionistas Marialvo Barreto (PT), Roberto Tourinho (PSB), Frei Cal (PMDB) e Angelo Almeida (PT). O parecer do Tribunal de Contas dos Municípios ao exercício financeiro do primeiro ano da administração atual foi pela aprovação com ressalvas. A votação, em prioridade e discussão única, ocorreu sob polêmica, com um acirrado debate entre os governistas Maurício Carvalho (PR) e Ribeiro (DEM) e os vereadores de oposição. Roberto Tourinho, que é o líder da bancada oposicionista, disse que nos últimos anos não havia ressalvas nas contas da Prefeitura. “Agora há ressalvas, ou seja: irregularidades foram encontradas. O Tribunal não se deu por satisfeito e ainda aplicou multa ao gestor” bradou. O líder da bancada governista, Maurício Carvalho, fez a defesa da aprovação das contas da administração municipal. Em seu discurso, o líder afirmou que Feira de Santana, tanto em seu Poder Executivo como no Legislativo, é referência em contas públicas. “Apenas nove municípios tiveram contas aprovadas sem ressalvas”, lembrou. As ressalvas, disse ele, são meras observações técnicas. “Em nenhuma delas se fala em malversação do erário”, revidou.

A deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa (AL) que visa a isenção do pagamento de pedágio aos automóveis pertencentes as pessoas portadoras de deficiência física que trafegarem pelas rodovias estaduais. O projeto foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da AL nesta terça-feira (19). “Esta iniciativa visa compensar as dificuldades enfrentadas pelos portadores de deficiência física, pois eles são dotados de necessidades especiais que devem ser supridas por medidas que permitam uma melhor qualidade de vida”, justificou a deputada. A parlamentar ressaltou que negar tal iniciativa torna incoerente a atual isenção de alguns impostos, como a do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), aos portadores de deficiência. “Já que existe o incentivo para que as pessoas portadoras de deficiência física adquiram automóveis, tal incentivo deve se estender também a isenção do pedágio”, salientou.

Três vereadores da base governista fizeram nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o que muita gente do governo Tarcízio Pimenta (DEM) queria fazer, mas não tinha coragem ou oportunidade. Justiniano França (DEM), Tom (PTN) e David Neto (PMN) criticaram a conduta do secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, que segundo eles estaria fazendo do cargo um trampolim político para uma candidatura a vereador. Demonstrando irritação, Justiniano França afirmou na tribuna que vai levar o caso ao conhecimento do prefeito. “Em duas oportunidades fui secretário e desafio alguém a provar se tive este tipo de comportamento”, provocou. O Blog do Velame apurou que o comportamento de Felzemburg está incomodando não só aos vereadores, mas a boa parte do 1º escalão do governo. “Ele acha que é o prefeito, quer mandar em tudo e fica chateado quando não cumprem suas esdrúxulas ordens”, comentou um governista ao blog. Na Câmara, as atitudes do secretário foram condenadas pelos vereadores Tom (PTN) e David Neto, que prometeram agir quando a campanha for iniciada.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7986/10, que institui o voto distrital nas eleições de vereadores em municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes. Nesse sistema, os municípios terão várias circunscrições eleitorais (distritos), que elegerão seus próprios vereadores. O sistema de votação, no entanto, não muda. Permanece o sistema proporcional, em que as vagas são distribuídas de acordo com o número de votos dado para cada partido. Os eleitores poderão votar no candidato ou na legenda. A proposta foi apresentada pelos deputados Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Vitor Penido (DEM-MG), pelo ex-deputado Rafael Guerra e pelo deputado licenciado Luiz Carlos Hauly. O projeto determina que cada município sujeito à norma tenha sempre um distrito que elegerá três vereadores (trinominal), enquanto os demais elegerão dois representantes (binominais). Isso ocorre porque, de acordo com a Constituição, o número de vereadores é sempre um número ímpar. Assim, um município com direito a 15 vereadores terá sete distritos: um trinominal e seis binominais. Além de alterar a distribuição territorial dos votos, a proposta diminui o número de candidatos. Cada partido ou coligação poderá indicar até três candidatos para concorrer em cada distrito binominal e até quadro no distrito trinominal. “No atual sistema, com centenas de candidatos, perde-se a capacidade de o eleitor cobrar desempenho do seu representante”, diz a justificativa do projeto. Segundo os deputados, o voto distrital vai permitir a eleição de vereadores com responsabilidades claramente definidas e identificáveis por um eleitorado geograficamente menor. (Agência Câmara)

A proibição de coligação entre partidos para eleições de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais é um dos itens na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na reunião da próxima quarta-feira (20). O PLS 47/2011, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), propõe que as coligações de legendas sejam mantidas apenas nas disputas majoritárias. O fim das coligações foi tema tratado também pela Comissão da Reforma Política, que propôs a extinção da medida em todas as disputas eleitorais. O projeto em tramitação na CCJ tem voto favorável do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e será votado em decisão terminativa.

 

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) assume a partir de terça-feira, 19, a liderança do bloco PTN/PSC devido a licença médica do deputado Targino Machado (PSC). Machado irá se afastar por pelo menos 15 dias a fim de se submeter a tratamento médico. “O bloco PTN/PSC será representado, em minha ausência por nesse brilhante vice-líder. Melhor vice que Carlos Geilson não há. Ele conduzirá, tenho certeza, muito bem o trabalho nas bases definidas pela aliança de nossos partidos nessa Casa”, enfatizou Targino.

A possibilidade de ampliação do número de vereadores em Feira de Santana voltou a ser discutida na Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira (18). Quem trouxe o assunto à tona foi o vereador José Carneiro Rocha (PDT), que defende o aumento da representatividade no Poder Legislativo. Atualmente o município conta com 21 vereadores, mas há um entendimento de que poderão ser criadas até mais quatro novas vagas. “Cabe à Câmara definir e temos que começar a discutir a questão”, afirmou José Carneiro, destacando que o eventual aumento do número de cadeiras não implicará em ônus, já que o repasse do duodécimo não sofrerá qualquer alteração. “Se tiver 21, 23 ou 25 vereadores, o orçamento é o mesmo”, frisou, desafiando quem tenha informação de que a Casa da Cidadania já tenha reclamado à Prefeitura um centavo sequer, embora tenha havido sobra. Reafirmando que o duodécimo repassado pela Prefeitura para a Câmara não sofrerá alteração, José Carneiro, que é suplente e assumiu o mandato graças ao afastamento da vereadora Gerusa Sampaio (PDT), previu que pode ocorrer apenas o fim de regalias que existam ou a redução do número de assessores nomeados. “Acho que cinco assessores é um número de bom tamanho para trabalhar para o vereador”, sugeriu, ao lembrar que atualmente, cada vereador tem sete assessores.

O PSDB baiano será comandado nos próximos dois anos, pelo ex-deputado estadual e ex-prefeito de Caldeirão Grande, Sérgio Passos. O tucano foi eleito domingo (17) durante a convenção para a escolha do novo diretório estadual. Sérgio Passos é ligado ao deputado federal Jutahy Magalhães Jr. e terá como uma das missões fortalecer a aliança entre a sigla e os partidos que fazem oposição ao governo baiano. A convenção do tucana contou com a presença das principais lideranças do PMDB, PR, PPS, PTC e DEM.

As majestades da Micareta de Feira de Santana 2011 foram escolhidas durante concurso no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Para surpresa de todos, a gordinha Hervânia Fagundes dos Santos foi eleita rainha, ao lado das princesas Priscila Patrícia Oliveira Mendes e Manoela do Carmo Santos Bacelar. Também foi reeleito o animadíssimo rei Momo Dilson Chagas. Eleito pelo segundo ano consecutivo, Dilson Chagas, ou simplesmente “Dilsinho”, como é mais conhecido, traz a experiência de quem já reinou na Micareta de 2010. Ele venceu o concurso, disputando contra outros dois candidatos e promete muita animação durante a festa.  Foto: Gleidson Santos

Amarildo

A Micareta de Feira de Santana 2011 contará com um efetivo de 6.750 homens atuando durante os quatro dias da festa, de 28 de abril a 1º de maio. O esquema de segurança foi anunciado pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, na manhã desta sexta-feira (15), durante audiência com o prefeito Tarcízio Pimenta, no Paço Municipal Maria Quitéria, visando definir a parceria para garantir a segurança dos foliões. A segurança durante a Micareta será realizada por um efetivo composto por 6.500 policiais militares e mais 250 policiais civis. “Estarão na cidade um número de policiais quase o triplo existente em Feira de Santana, para garantir que a Micareta seja realizada em paz”, destacou o secretário Maurício Teles. Além do efetivo policial, também serão utilizadas 10 câmeras espalhadas pelo circuito Maneca Ferreira, garantindo o monitoramento em tempo real e uma resposta imediata às ações de segurança pública. A Prefeitura também estará auxiliando com a disponibilização do Ônibus Digital para ser utilizado como base pela polícia. Durante a audiência, além da Micareta, o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles, também abordou sobre as perspectivas de reforço da segurança pública em Feira de Santana e as estratégias do Estado para combater o crime organizado, o tráfico de drogas e reduzir os índices de homicídios. 

A cantora Daniela Mercury é mais uma das grandes atrações confirmadas para a Micareta 2011. Ela vai animar o folião pipoca na quinta-feira (28). Além da artista, outros cantores da axé music também foram contratados pelo Governo Municipal, como Chiclete com Banana, Cláudia Leitte, Netinho, Margareth Menezes, Motumbá, Trem de Pouso, Luiz Caldas, Adão Negro, Negra Cor e Tonho Matéria, dentre muitos outros. A Micareta de Feira de Santana acontece de 28 de abril a 1º de maio. O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Euclides Artur, ressalta que a confirmação da participação da cantora na festa estava sendo aguardada com muita ansiedade. “Durantes esses dois anos o Governo Municipal tem investido nas contratações de grandes atrações para animar o folião pipoca com recursos próprios. Esta é mais uma demonstração que a Prefeitura se preocupa em agradar e proporcionar uma festa com qualidade e segurança para toda a população”, reforça.