A prefeitura de Feira de Santana enviou, através da Secretaria de Comunicação, nota ao Blog do Velame esclarecendo sobre a solicitação da Polícia Federal que pediu cópia integral de alguns procedimentos licitatórios realizados recentemente pelo governo municipal. A informação foi divulgada pelo vereador Roberto Tourinho (PSB), na Câmara Municipal e causou exaltação na bancada governista. De acordo com a nota, a medida adotada pela Polícia Federal (ofício 6070/2011) de solicitar informações acerca de procedimentos licitatórios ou de contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação (todos amparados na Lei) é considerada praxe, sem causar qualquer mácula. “Vale salientar que outros procedimentos, inclusive de anos anteriores, têm recebido a mesma atenção do Governo Municipal, que preza pelo respeito aos órgãos fiscalizadores, acreditando na idoneidade e competência de tais instituições”, diz a explicação enviada pela Secom.

O desprestígio de Feira de Santana junto ao governador Jaques Wagner (PT) foi alvo de duro discurso nesta terça-feira (14), do deputado estadual Carlos Geilson (PTN-foto) na Assembleia Legislativa. O parlamentar cobrou do governador petista mais respeito com a segunda maior cidade da Bahia e fez o questionamento que o Blog do Velame vem constantemente fazendo aos seus leitores: "por que Wagner não gosta de Feira?". A indignação de Geilson foi despertada por mais uma ação do governo Wagner que prejudica a cidade: a redução de 16 para apenas 5 cidades no projeto de criação da Região Metropolitana. “Porque Wagner não gosta de Feira? Porque ele interrompeu a construção do Centro de Convenções. A obra foi interrompida em estado adiantado de construção. Que mal Feira de Santana fez a este gestor, depois de lhe dar duas votações tanto em 2006 quanto em 2010? Esta é a paga que o povo de Feira recebe. Se ele gostasse de Feira o aeroporto não estava abandonado. Se gostasse, não mandaria para a Assembléia um projeto criando a Região Metropolitana reduzida a apenas seis municípios, contrariando interesses de toda uma região” bradou. Segundo o deputado, o governo terá que justificar a região de Feira de Santana porque dez cidades foram excluídas do projeto, bem como o líder do Governo na Casa, o deputado Zé Neto, que é representante de Feira de Santana sobre a exclusão de tantas cidades. “Esse é um governo sem alma, que não respeita o cidadão e nem tem gratidão a região de Feira de Santana ao fazer um projeto tão excludente”, concluiu.

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) entrou em contato com o Blog do Velame para anunciar que vai apresentar, junto com o deputado Targino Machado (PSC), uma emenda no projeto da criação da Região Metropolitana de Feira de Santana. Segundo o deputado, que vem se destacando como oposicionista ao governo Wagner (PT), a ideia inicial do projeto foi modificada. “O ideal seria que a Região Metropolitana englobasse os 16 municípios no primeiro momento e não apenas cinco como propôs o governo”, disse.  No projeto do governo, Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho e São Gonçalo dos Campos integrariam a Região Metropolitana num primeiro momento com a possibilidade de integração de mais dez cidades posteriormente, mas a proposta não agradou o deputado feirense. Além da inclusão imediata  de Coração de Maria, Santa Bárbara, Anguera, Antônio Cardoso, Irará, Candeal, Ipecaetá, Santanópolis, Serra Preta e Riachão do Jacuípe na Região Metropolitana de Feira, Geilson vai propor também através de emenda que o prazo de 180 dias para normatização do projeto seja revisto. “Eu entendo que o governo precisa de tempo para implantação desse projeto, mas 6 meses é um período muito longo e pode prejudicar a inclusão da Região Metropolitana no orçamento de 2012”, argumentou.

Na próxima sexta-feira (17), o deputado federal Fernando Torres promoverá, na churrascaria Querência Grill, em Feira de Santana, um almoço para convidados com a presença do vice-governador Otto Alencar. O evento tem como objetivo, entregar ao vice-governador, principal articulador do PSD na Bahia, a lista com as assinaturas colhidas em Feira de Santana para criação do novo partido. Na cidade, Fernando Torres vem se destacando como homem de confiança de Otto e está articulando a entrada de vereadores e suplentes na nova legenda.

O vereador Roberto Tourinho (PSB), em discurso proferido na tribuna da Casa Legislativa, afirmou que a situação do prefeito Tarcízio Pimenta é mais grave do que se imagina, no que tange as denúncias apresentadas no Ministério Público pela bancada oposicionista. O edil informou que o delegado da Polícia Federal, Maurício Salim Sahade de Araújo, já solicitou do chefe do Executivo, visando instruir os autos do Inquérito Policial nº 0827/2011-4 SR/DPF/BA, a cópia integral dos procedimentos licitatórios ou de contratação direta por dispensa ou inexibilidade, contratos administrativos e respectivos processo de pagamento, além da indicação da doação orçamentária utilizada (recursos próprios ou oriundos da União) referentes aos seguintes itens:  “a) aquisição de equipamentos de transmissão de dados do Projeto Feira Digital; b) aquisição de livro do cartunista Ziraldo pela Secretaria de Educação; c) aquisição de equipamentos denominados Lousa Digital; d) aquisição de bebedouros alimentados por energia solar pela Secretaria de Educação; e) contratação da cooperativa Cooperssaúde nos anos de 2009 e 2010; f) aquisição de alimentos para o restaurante popular pela Secretaria de Ação Social”, declarou Tourinho.  O vereador salientou também que a Polícia Federal está apurando o suposto envolvimento do prefeito Tarcízio Pimenta com o escândalo  do Banco Subaé Brasil. “Hoje, a pergunta que mais se faz em Feira de Santana é que dia o prefeito será preso”, afirmou o oposicionista.

Sobre a nota publicada com o título “Reviravolta Política”, publicada no Blog do Velame a assessoria do senador João Durval esclarece que até este momento o pedetista não se manifestou, nem contra e nem a favor do ingresso do prefeito Tarcízio Pimenta no PDT. Segundo o esclarecimento enviado ao blog, este tipo de negociação envolve outros agentes políticos e João Durval se considera um integrante e não dono do partido. “O senador João Durval jamais aceitaria a indicação de quem quer que seja, para qualquer cargo, como moeda de troca. Ele considera o assunto relevante e assegura que deverá tratá-lo com a seriedade que o assunto merece”, diz a nota.

O vereador Marialvo Barreto (PT) afirmou nesta segunda-feira (13), na sessão da Câmara Municipal, que vai entrar com uma representação no Ministério Público Estadual, pelo que ele classifica como falta de critério na aplicação de multas através dos foto-sensores. Segundo o petista, o município de Feira de Santana está multando os motoristas sem observar as regras da legislação nacional. Na concepção do vereador, que faz parte da bancada oposicionista na Câmara, com o valor arrecadado com as multas, o Governo Municipal está quitando o empréstimo que fez para construir os viadutos.  Marialvo Barreto disse que tem feito pesquisas sobre este assunto e relatou resoluções do Conselho Nacional de Transito (COTRAN), que referendam suas contestações sobre a instalação de pardais no Complexo Viário José Ronaldo de Carvalho, no bairro Cidade Nova. O vereador diz que a representação que ele apresentará ao MP solicita a anulação de todas as multas, devolução do dinheiro oriundo das infrações emitidas e cancelamento da retirada de pontos da Careteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores multados.

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016 é o destaque do Plenário na Câmara dos Deputados nas sessões ordinárias desta semana, trancadas por sete medidas provisórias. O tema deve ser objeto de emenda a ser incluída na Medida Provisória 527/11, que originalmente cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa. A intenção do governo é acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu ao relator da MP, deputado José Guimarães (PT-CE), que distribuísse seu relatório aos líderes com antecedência. Esta é a quarta tentativa de votar o RDC. A primeira foi com a MP 489/10, que criava a Autoridade Pública Olímpica e acabou perdendo a validade por não ter sido aprovada no prazo constitucional de 120 dias. Posteriormente, o governo tentou incluir emenda instituindo esse regime nas MPs 510/10 e 521/10, mas nos dois casos voltou atrás e retirou-a.

Amarildo.

O que era apenas especulação pode se concretizar nos próximos dias. O ex -superintendente da Sucab, Luiz Alberto Carneiro, filho do Senador João Durval, pode ser anunciado como mais novo secretário do prefeito Tarcízio Pimenta.  A indicação faria parte de um acordo com o Senador para aceitar sem criar problemas o ingresso do prefeito feirense no PDT. João Durval até o momento não se pronunciou publicamente sobre o seu mais novo companheiro de partido, mas tudo indica que isso deverá acontecer na próxima semana, após a nomeação do seu filho, como secretário municipal. Ao contrário do que se imaginava o Senador não é contra a entrada de Pimenta no PDT e para surpresa de todos deverá declarar apoio à sua reeleição.

O deputado estadual José de Arimatéia (PRB), reuniu a imprensa feirense na tarde desta sexta-feira (10) para o lançamento do site do seu mandato. Durante o evento o deputado aproveitou para apresentar aos profissionais presentes o balanço das atividades do primeiro semestre, dando destaque para as áreas de saúde e defesa aos direitos do idoso. De acordo com José de Arimatéia, entre janeiro e junho foi dado entrada em seis projetos de lei, 17 ofícios, sete indicações, nove noções e duas sessões especiais foram realizadas. Entre os projetos, Arimatéia destacou o que obriga que estabelecimentos públicos com circulação intensa de pessoas disponibilize desfibrilador cardíaco, no caso de emergência. O outro, implanta na rede de saúde do estado da Bahia, o Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida. O site do deputado já está no ar e pode ser acessado através do endereço www.pastorjosedearimateia.com.br.

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/11, do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que prevê compensação financeira para os entes federados que sofrerem redução de transferências constitucionais por causa de incentivos fiscais concedidos pela União e pelos estados. Segundo o projeto, essa compensação será necessária caso a União e os estados decidam conceder incentivos fiscais nos impostos sujeitos à repartição de receita. Reinaldo Azambuja argumenta que a concessão indiscriminada de incentivos fiscais em tributos como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), é capaz de reduzir o montante a que os entes federados têm direito constitucionalmente. A Constituição determina que 45% das receitas arrecadadas por meio do IR e do IPI serão entregues a estados e municípios por meio dos fundos de participação. Com sua proposta, Reinaldo Azambuja espera assegurar a autonomia de estados e municípios sobre esses recursos. “O Supremo Tribunal Federal já assentou que o repasse da quota constitucionalmente devida aos municípios não pode sujeitar-se à condição prevista em programa de benefício fiscal de âmbito estadual. Ou seja, por tratar-se de receitas pertencentes a entes diversos daqueles a quem incumbe sua arrecadação, a concessão de incentivos não pode reduzir o montante a ser transferido”, explica o parlamentar.

Faltando mais de um ano para eleição na qual será escolhido o próximo prefeito de Feira de Santana, as forças políticas municipais e estaduais começam a se movimentar para conquistar o poder. Os principais partidos que atuam na política municipal, PT, PP, PMDB, PC do B, PDT e Democratas, todos sabem, se movimentam para lançar candidaturas próprias. Entretanto, alguns se movimentam com maior discrição, caso do PTB, que tem como presidente municipal o Pastor Elias dos Santos, forte liderança evangélica da cidade. Essa semana, através do Twitter, o presidente estadual da legenda, Jonival Lucas Jr., revelou que esteve reunido com o pastor discutindo o futuro do PTB em Feira e sinalizou que a histórica legenda pode lançar “uma nova liderança” nessa disputa. “Recebi em Sapeaçu o Presidente do PTB de Feira de Santana, Pastor Elias. Estamos trabalhando o fortalecimento do PTB e o melhor para FSA”, postou Lucas, que é pré-candidato a prefeito de Sapeaçu, cidade do recôncavo baiano.

A debandada do Democratas em Feira de Santana parece não ter fim. O primeiro a anunciar que deixaria o partido foi o deputado federal Fernando Torres que irá comandar o PSD na cidade. Depois o prefeito Tarcízio Pimenta e o presidente da Câmara Municipal, vereador Ribeiro divulgaram que estão de malas prontas para o PDT. O ex-prefeito José Ronaldo surpreendentemente flerta com o PP. Agora, o decano vereador Alcione Cedraz também demonstra vontade de deixar a legenda. “Vou pra qualquer partido, só não fico no DEM”, disse ao Blog do Velame na manhã desta quinta-feira (09). Se continuar assim, em breve haverá queima de camisas listradas na praça da Matriz e a arvorezinha do atual Democratas parece que fornecerá a lenha desta fogueira.

Feira de Santana será contemplada com investimentos na ordem de R$ 6 milhões para execução de obras de pavimentação e infraestrutura. As intervenções serão realizadas com recursos próprios do Município. O lançamento do novo pacote de obras foi realizado na tarde desta quarta-feira (08) pelo prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) no prédio da Prefeitura Municipal na avenida Sampaio, Centro. De acordo com o prefeito, o pacote representa o reinício de investimento em melhorias para a comunidade de Feira de Santana. “Essas intervenções visam melhores condições de vida para nossa comunidade. Já contabilizamos mais de R$ 30 milhões em obras na cidade e vamos correr atrás de novos investimentos tanto para sede quanto para os distritos”, declarou. O pacote inclui  intervenções em 22 bairros, 75 ruas  e quatro distritos. No distrito de Humildes será realizada a  recuperação total da praça, que será iniciada nesta quinta-feira (09). O plano prevê também a construção do Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro Lagoa Salgada.