“Você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”.  Essa foi a música que embalou a polêmica sessão que discutiu a reforma do plano de saúde dos servidores do Governo da Bahia (Planserv). Cantada pelos funcionários públicos e sindicalistas que foram até a Assembleia Legislativa protestar, a música fazia referência ao governador Wagner e ao Partido dos Trabalhadores, que segundo a categoria, no passado defendiam as mesmas ideias que eles. Entretanto, os protestos não impediram a base governista, comandada pelo líder do governo, o deputado Zé Neto (PT), de aprovar o projeto por 39 votos a favor e 20 contra. Um dos mais revoltados com a aprovação do projeto que determina a cobrança extra por consultas e procedimentos médicos que ultrapassem um patamar pré-determinado, o deputado estadual Targino Machado (PSC) chegou a levantar um saco de moedas, durante um discurso, para insinuar que seus colegas foram comprados para dar voto favorável. “Não acho que seja de graça que deputados votem contra interesses do povo. Quanto o governo está gastando com cargos e benesses para os deputados?” questionou Targino.  Depois de ser muito vaiado, de quase ser acertado pela bolsa de uma sindicalista e de comemorar quando o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), chamou a Polícia Militar para retirar manifestantes das galerias, o deputado Zé Neto (PT), se mostrou feliz com a aprovação.  “A tarefa de ser Governo é a tarefa de cuidar de todo o Estado, de entender o que é melhor para a população, o que é que é melhor para a administração pública”, disse.

O procurador do Ministério Público Federal no Amapá Celso Leal denunciou à Justiça nesta quarta-feira (31),  21 envolvidos na Operação Voucher, que investiga desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. Entre os denunciados pelo MP estão Frederico Costa, ex-secretário executivo do ministério, Colbert Martins, ex-deputado federal e atual secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, e Mário Moyses, ex-presidente da Embratur. Eles chegaram a ficar presos durante cinco dias no Amapá. Os três são citados em inquérito da Polícia Federal que investigou convênio do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O objetivo do convênio era qualificar 1,9 mil agentes de turismo no Amapá. Segundo informações do G1, o procurador fatiou a denúncia em quatro grupos divididos pela área de atuação de cada envolvido. Um grupo reúne a cúpula do Ministério do Turismo, o outro, os servidores acusados de fraudar laudos para fingir a execução do convênio. Um terceiro conjunto de denunciados trata dos dirigentes do Ibrasi, entidade apontada pela PF como pivô dos desvios, e o quarto reúne donos de supostas “empresas de fachada” que, segundo o inquérito, ajudavam a efetivar a fraude. A defesa de Colbert Martins e Frederico Costa informou que ainda não teve acesso à denúncia, mas afirma que não há no processo provas do envolvimento dos dois em irregularidades. 

Com a desculpa de que o fato de ter se tornado relator da Comissão Especial do novo Código de Processo Civil, o deputado federal Sérgio Carneiro (PT), anunciou no Twitter que desistiu da disputa para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o deputado, o cargo de relator é incompatível com a sua intenção de ingressar no TCU.  “Acabo de ser confirmado e empossado como relator da Comissão Especial do novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara. A honrosa tarefa de relatar o CPC, tornou incompatível a manutenção de minha candidatura ao cargo de ministro do TCU. O novo CPC é um dos mais importantes documentos do nosso ordenamento jurídico. Quero fazer um trabalho sério e servir ao País da melhor forma. Como advogado, a relatoria do novo CPC será de suma importância. Terei a compreensão de toda a classe jurídica sobre a desistência ao TCU”, declarou no microblog. Com a desistência do petista, o nome da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ganha força para ocupar a concorrida vaga no TCU.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Feira de Santana propõe a concessão de repouso remunerado, para o servidor municipal, na data do seu aniversário. A matéria, de autoria do vereador Lulinha (DEM), obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Casa da Cidadania. Diz o artigo 1º do projeto de lei: “Fica autorizado o Poder Executivo a considerar efetivo exercício o descanso para o servidor público municipal no dia do seu aniversário natalício”. Para o vereador, o projeto tem importante viés social. “Na data do aniversário, o cidadão vive um dia especial em sua vida. Às vezes, quer fazer uma viagem uma comemoração. É justo que tenha do poder público um reconhecimento e possa estar livre junto aos seus familiares”, diz o vereador do Democratas.

O Movimento pró-CPI da Corrupção realiza, nesta quarta-feira (31), no Plenário 6, um ato público em defesa da instalação da comissão.Os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), estão na organização do evento. Também devem participar do ato os presidentes do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e do DEM, senador José Agripino Maia (RN). “O encontro serve para afinar nosso discurso a favor da CPI e contra a farsa da faxina”, disse Alvaro Dias. O movimento pró-CPI da Corrupção foi lançado há 15 dias pelos partidos de oposição ao governo (PPS, PSDB, DEM e Psol). O objetivo é mobilizar a sociedade para pressionar mais parlamentares a assinar o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito. Para ser instalada, a CPI precisa de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Até agora, 124 deputados e 20 senadores já assinaram. O movimento lançou um blog para a população acompanhar a adesão de parlamentares à CPI: http://cpidacorrupcao.blogspot.com

Não é só na Assembleia Legislativa da Bahia que a briga está feia com relação ao projeto de lei, do Executivo Estadual, que pretende limitar o número de atendimentos de urgência dos servidores públicos que utilizam o Planserv, bem como aumentar a contribuição do servidor à rede assistencial em até 45,93%. Vem ganhando força no Twitter, a campanha #PlanservSemLimite, iniciada pelo Blog do Velame. O objetivo da campanha é colocar a hastag #PlanservSemLimite entre as mais citadas pelos usuários da rede social da Bahia como forma de pressionar os deputados baianos a votar contra a iniciativa.  O projeto está previsto para entrar na pauta da Alba nesta quarta-feira (31) às 16h, mas não tem horário para terminar. A sessão pode entrar pela madrugada porque a oposição promete fazer obstruções sempre que puder. Então, se você é usuário do Twitter, poste a tag #PlanservSemLimite e cobre do seu deputado uma posição sobre o projeto do governo baiano.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Nº 18.324/2009, que prevê a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia. O projeto nem precisou ir para votação em plenário, como havia consenso entre os deputados, não foi necessário. “Aprovamos a privatização na crença de que daremos passo decisivo para melhoramento os atendimentos cartoriais. Mau atendimento está com dias contados”, comemorou o líder do governo, Zé Neto (PT).  Agora, os 1.600 cartórios baianos saem das mãos do poder público e passam para a iniciativa privada.

A Prefeitura de Feira de Santana vai realizar concurso público para preenchimento de 219 vagas ainda neste ano. Serão oferecidas oportunidades em 19 setores diferentes do Governo Municipal, a exemplo de professor (50 vagas), guarda municipal (20) secretário escolar (20) e agente de trânsito (15), dentre outras áreas. O edital com todas as informações necessárias ao candidato será divulgado nos primeiros dias do mês de setembro, conforme o secretário de Governo, Celso Pereira. Já a realização do concurso público está prevista para o mês de outubro, e as contratações para logo em seguida. O concurso também vai oferecer vagas para técnico em enfermagem (20), auditor fiscal (15), médico (10), enfermeiro (10), especialista em educação (10) e motorista (10). Também serão disponibilizadas vagas para operador de máquinas pesadas (7), engenheiro (6), assistente social (6), fiscal de obras (5) e fiscal de serviços públicos (5), além de contador (3), intérprete de libras (3), arquiteto (3) e mecânico de máquinas e veículos (1). Para a realização do concurso, o prefeito Tarcízio Pimenta constituiu um grupo de estudo composto pela secretarias municipais de Administração, Fazenda e Governo. “Foi feito um levantamento das vagas existentes na legislação em vigor e, a partir disso, a Secretaria da Fazenda equacionou as necessidades e possibilidades de preenchimento dessas vagas”, disse.

Nos próximos dias 09 e 10 de setembro o PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, de Feira de Santana realizará um Seminário, chamado “PSOL Debate”, no Auditório 1, do Modulo I, da UEFS. O evento contará com a participação do deputado federal, Jean Willys, que fará palestra sobre a “Democratização e Combate à Homofobia”. Jean é baiano de Alagoinhas, mas foi eleito deputado pelo Rio de Janeiro e é considerado defensor das causas homossexuais na Câmara Federal. No evento também serão debatidos os temas: “Socialismo e a luta contra o Racismo” e “Arte e Política”.

Nos últimos dias, mais de 20 prefeitos de todas as regiões da Bahia entraram em contato com o deputado estadual Bruno Reis (PRP) para denunciar que o governo estadual ainda não repassou a cota de ICMS aos municípios. De acordo com os prefeitos, o repasse deveria ter acontecido na última terça-feira (23). “Mais uma vez o governo estadual dá o calote. Depois de se negar a pagar a URV aos servidores, agora deixa as prefeituras à míngua”, disse o deputado. Segundo Bruno Reis, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, precisa explicar os motivos do atraso. “Ou o governo segurou o dinheiro para pagar a folha do estado ou o BB reteve a cota”, afirmou. “O problema é que Carlos Martins só quer saber de fazer a sua campanha em Madre de Deus e abandonou as outras 416 prefeituras da Bahia”, finalizou o deputado.

Milhares de pessoas estiveram presentes na avenida Getúlio Vargas, em Feira de Santana, para acompanhar a 10ª Parada Gay. A primeira dama feirense e deputada estadual Graça Pimenta (PR) participou do evento e declarou seu apoio na luta em favor dos direitos homossexuais.“Este é o momento de dizermos não à violência contra os homossexuais. Os gays merecem respeito e têm que ter seus direitos assegurados por lei, como todo cidadão. Nesta oportunidade, quero também reafirmar o meu apoio na luta para acabar com o preconceito existente contra os homossexuais”, disse. O evento, que já faz parte do no calendário oficial do Município e é realizado no mesmo dia em que são comemorados os dias municipais da Homofobia e da Consciência LGBT, teve como tema os “10 anos de Parada LGBT: Orgulhar-se de quê?”. A Parada foi organizada pelo Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich). Graça Pimenta participou do evento acompanhada pelo prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta.

Uma multidão lotou a praça do bairro Cidade Nova na manhã deste sábado (27) para participar da apresentação ao vivo do programa “Se Liga Bocão”, da TV Itapoan, filiada da Rede Record na Bahia. Ao todo, cerca de 15 mil pessoas marcaram presença, conforme a Polícia Militar, na transmissão que marca a chegada da emissora em Feira de Santana. O público ocupou espaços como a praça, Estação de Transbordo e até mesmo a Passarela Conceição Lobo para assistir ao programa de maior audiência da Record, apresentado por José Eduardo. Artistas como Pablo, as bandas Fantasmão, Saiddy de Bamba e A Bronca, além de atrações feirenses, fizeram a alegria do público. Para o prefeito Tarcízio Pimenta, a chegada da emissora em Feira de Santana abre mais uma possibilidade de vagas no mercado de trabalho e é mais um ponto positivo em sua administração. “A geração de novos empregos é muito importante para o nosso município. Portanto, quero parabenizar a Record pela chegada em nossa terra”, destaca.

O deputado estadual, Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa, foi colocado na fogueira pelo governador Wagner. Em pleno ano pré-eleitoral, onde o deputado feirense precisa “estar mais leve” para entrar numa disputa pela prefeitura de Feira de Santana com José Ronaldo (DEM), Colbert Martins (PMDB) e Tarcízio Pimenta (PDT), o governador imputa a ele a missão de defender  o desgastante projeto que pretende limitar o número de atendimentos de urgência dos servidores públicos que utilizam o Planserv. Uma verdadeira “crocodilagem” do governador com seu “pupilo”.  Que Wagner não gosta de Feira e não se preocupa com os funcionários públicos já está mais que claro, mas, agora, diante das evidências, já é plausível conjecturar que ele não tem lá muito apreço por Zé Neto.

O presidente do PDT, Alexandre Brust, diz ter  a expectativa de que o prefeito Tarcízio Pimenta, em baixa nas pesquisas (bota baixa nisso), dê a virada como João Henrique fez em Salvador em 2008: com obras. Se assim o é, que tal começar apanhando o lixo? A cidade está uma imundice. (Levi Vasconcelos)

Comentário do blog: se essa nota tivesse que ter o nome de um filme, se chamaria "A Espera de um Milagre".

Estratégias para formação das chapas do PTN e PTB foi o assunto predominante durante reunião entre o deputado Carlos Geilson e pré-candidatos a vereador em Feira de Santana, na noite de quinta-feira (25). O encontro aconteceu no auditório do CIFS e teve como convidado o presidente municipal do PTB, Pastor Elias dos Santos Filho. Em discurso, ele destacou para os pré-candidatos a importância de acreditarem no próprio potencial e terem convicção do que representam diante da sociedade feirense, para que possam disputar as Eleições 2012 de igual para igual com todos os candidatos que estarão no PTB. “Aos interessados em se filiar ao PTB, estamos dando uma garantia de lisura no que se diz respeito aos candidatos com um número razoável de votos. Entendendo também que é um partido de referência nacional, com tempo significativo na televisão e que em Feira estamos contando coma a parceria do deputado Carlos Geilson. A partir de agora é necessário disciplina e decisão, porque ninguém segue indeciso”, afirmou.