As escolas estaduais amanheceram sem aula nesta quarta-feira (3), afetando milhares de estudantes. Após o fim da greve que durou 115 dias, entre abril e agosto deste ano, a categoria volta a reivindicar melhorias salariais. Segundo eles, o  Governo do Estado não cumpriu acordo e por isso eles decidiram por uma nova paralisação. Em declaração à imprensa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira afirmou que enquanto o que foi acordado não acontecer, os professores mantém o movimento. Na última sexta (28), os docentes fizeram outra paralisação. A decisão de parar as atividades foi tomada em assembleia realizada no dia 18 de outubro. Uma nova reunião está agendada para a segunda quinzena de outubro. Durante todo o dia, a categoria promove manifestações em Salvador e cidades do interior. A greve deste ano foi a maior já realizada pelos professores do Estado na Bahia.

O Poder Público pode ser obrigado a fazer parcerias com os hospitais particulares para que seja reservado um percentual de vagas à população afrodescendente. É o que prevê o Projeto de Lei 4026/12, do deputado federal Márcio Marinho (PRB), que também é candidato a prefeito de Salvador. A proposta inclui dispositivo à Lei 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Para o autor, a proposição pretende garantir que a população afrodescendente tenha acesso à rede de saúde, uma vez que não há vagas em número suficiente nos hospitais públicos. “O acesso à saúde é uma garantia constitucional que não vem sendo cumprida, especialmente quando se trata da mulher e da população afrodescendente.” Marinho cita dados da 3ª edição do estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, que mostra que as mulheres negras têm menos acesso a exames. “No País, 36,4% das mulheres de 25 anos ou mais nunca fizeram o exame clínico de mama. Entre as brancas, a proporção é de 28,7%. Entre as negras, sobe para 46,3%. E essa desigualdade também se mantém se o recorte for entre mulheres com mais de 12 anos de estudo: 10,5% das mulheres brancas com esse nível educacional não fizeram o exame. No caso das mulheres negras, 18%”, argumenta. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A gravação de um depoimento atribuído ao deputado Zé Neto (PT) em que ele estaria cobrando de assessores parte do salário, para bancar ações políticas do seu mandato, continua repercutindo na Câmara. O vereador Angelo Almeida (PT) apresentou em plenário o resultado de uma perícia realizada sobre o conteúdo. “O parecer técnico da perícia material do áudio comprova irregularidades fonéticas, zonas de silêncio e descontinuidade de informantes que permitam inferir datasse de edição do material”, disse ele, lendo o relatório. O documento indica que é possível, no material, a ocorrência de inserção, remoção ou alteração da ordem cronológica de trechos gravados. "Não precisa ser advogado para compreender os diversos cortes que houve nesta gravação, comprovando que a mesma não tem legitimidade", afirma. Em sua avaliação pessoal, Angelo disse que as interrupções na gravação mostram falta de conexão e descontinuidade de informantes que “permitem inferir tratar-se de edição de material”.  Quanto à referência a sigla GTE, que o deputado faria na fala gravada, Angelo esclareceu: “Nós do PT temos o Grupo de Trabalho eleitoral. O DEM diz, maldosamente, que seria uma espécie de gratificação paga a assessores na assembleia”. “Então, imitaram a voz do deputado José Neto na gravação a respeito de cobrança de ‘mensalinho’ de servidores”, comentou o vereador Lulinha (DEM), em tom de ironia. Ainda como provocação ao petista, o democrata também ironizou o julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal sobre o Mensalão: “é mentira. O envolvimento do povo que era ligado ao ex-presidente Lula é tudo mentira”.

 

As eleições que vão decidir, no próximo domingo (7), os futuros prefeitos e vereadores dos 417 municípios baianos foram destaque no programa Conversa com o Governador desta terça-feira (2). “Eleição é a festa da democracia e tem que ser feita dentro do respeito e da ordem. Nada de xingamento, agressão, ameaça”, ponderou o governador Jaques Wagner. Para o governador, “as eleições são a festa da democracia, o grande embate de idéias, argumentos e propostas de trabalho realizado”. Segundo Wagner, para garantir a ordem e a lisura no processo eleitoral, as eleições contam com a atuação do Ministério Público, da Justiça Eleitoral e das polícias Militar e Civil. “Vamos fazer uma festa de muita paixão”, disse.

A Câmara dos  Deputados analisa o Projeto de Lei 4326/12, do ex-deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), quer permite ao partido escolher, em cada estado ou em todo o País, qual a modalidade de voto desejada. Se por lista partidária de todos os seus candidatos ou por voto nominal ao candidato.  A modalidade em vigor é o voto nominal. Ela está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65). Pela proposta, a prerrogativa de escolher uma das modalidades do sistema proporcional caberá ao diretório do partido, que poderá optar por uma modalidade em cada estado do País. No caso de coligação, prevalecerá a decisão conjunta a respeito da modalidade.  O texto diz ainda que a adoção do voto em lista partidária implicará automaticamente financiamento público para os candidatos e para o partido, vedado qualquer outro tipo de financiamento. “O projeto fortalece o regime democrático porque permite aos partidos adotarem a técnica que julgarem mais eficiente para as suas campanhas eleitorais”, argumenta Andrada. A proposta, que tramita em regime de prioridade, está apensada ao PL 2887/00, que trata do mesmo assunto. Os dois projetos precisam passar pelo Plenário para serem aprovados.

O “mensalinho de Zé Neto” foi o assunto principal da sessão desta segunda-feira na Câmara de Vereadores. Mas alguns edis precisam ficar atentos com o que dizem, para não serem pegos em contradição. Já circula nos bastidores da política feirense uma verdadeira “bomba” – bem diferente daquele “xabú” de Justiniano França (DEM) – dando conta de outro “mensalinho”, desta vez, municipal.  No áudio tem gente pedindo R$ 200 mil pra continuar “fazendo o trabalho” e caso isso chegue nas mãos da Comissão de Ética da Câmara, abertura de  CPI e cassação do mandato são o mínimo que pode acontecer. É, pelo visto, tem vereador cutucando o cão com vara curta...

 

A briga entre Zé Neto (PT) e José Ronaldo (DEM) parece estar longe do fim. Segundo a assessoria do petista, nesta segunda-feira (1º/10/12), Ronaldo terá abatido 2min57seg do programa de TV das 13h. A Justiça também puniu o DEM com a perda, nesta segunda-feira, de 8min31seg do bloco de TV da noite, que começa às 20h30, e mais 10min11seg do bloco de TV das 13h, de quarta-feira. A decisões judiciais dizem respeito aos processos 97-50.2012 e 109-64.2012 ajuizados por Zé Neto, candidato a prefeito pela coligação Um novo caminho para Feira (PT-PP-PCdoB-PSB). Caso a decisão da justiça seja mantida, o ex-prefeito José Ronaldo ficará sem programa na TV justamente nos dois últimos dias de campanha.