O deputado estadual Paulo Azi é o novo presidente estadual do Democratas. Ele substitui José Carlos Aleluia, que deixa a presidência do partido, no próximo dia 31, para assumir o comando da secretaria municipal de Urbanismo e Transporte, na gestão do prefeito eleito ACM Neto, a partir do dia primeiro de janeiro. Em reunião do Diretório Estadual e Comissão Executiva, realizada na tarde desta sexta-feira (21) na sede do Democratas, que contou com a participação do prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo,  e do ex-deputado Jorge Khoury, a escolha de Paulo Azi foi consensual. Depois de eleito vice no lugar do ex-senador ACM Jr, que renunciou ao cargo, ele foi o escolhido para a presidência do partido em lugar de Aleluia. “Paulo vem fazendo um excelente trabalho na liderança da minoria na Assembleia Legislativa. É um político competente, dedicado e querido. Não houve ressalvas na escolha de seu nome. Não tenho dúvidas que realizará um trabalho ainda melhor para o fortalecimento do partido”, afirmou José Carlos Aleluia. Paulo Azi, por sua vez, disse que será um grande desafio suceder Aleluia. “É uma missão difícil, mas vou me esforçar para dar continuidade ao fortalecimento do Democratas na Bahia. Nosso partido saiu revigorado das urnas, elegendo os prefeitos das duas maiores cidades do estado, Salvador e Feira de Santana. Elas serão os modelos de gestão pública que vamos mostrar ao povo. Nossa meta é fortalecer e preparar o partido para 2014, sempre em sintonia com os anseios do povo baiano”, disse o novo presidente do Democratas.  

 

O vereador licenciado e ex-secretário de saúde, Getúlio Barbosa (foto), entrou em rota de colisão, nesta sexta-feira (21), com o prefeito eleito José Ronaldo (DEM). Em entrevista ao programa Acorda Cidade, Barbosa contestou as declarações de Ronaldo que criticou a situação da saúde em Feira de Santana. Ronaldo teria afirmado que faltam até luvas para os médicos atenderem a população, dentre outras críticas.  “Eu já me desliguei da secretaria, mas liguei para me informar e tem sim luvas na lá. Uma vez ou outra atrasa o pedido, mas sempre tem. Eu fui vereador durante 4 anos do governo de José Ronaldo e vários vereadores reclamavam da falta de luvas na secretaria”, respondeu. Getúlio Barbosa aproveitou para aconselhar o futuro prefeito a parar de olhar para o retrovisor e fazer uma administração madura. “Quando entra um novo governo, muita gente fica chateada, fala mal dos outros”, disse. Getulio aproveitou para criticar a indicação de Denise Mascarenhas para secretaria de saúde e fazer um alerta sobre possíveis investigações. “Desejo que ele faça um bom governo e tenha cuidado com a futura secretária de saúde dele. Tem algumas coisas que podem vir a tona, não sou eu, talvez o Ministério Público Federal”. Ao final da entrevista, em tom enigmático, o ex-secretário alertou José Ronaldo para ter cuidado com as alfinetadas, pois, segundo ele, “um prego machuca mais do que um alfinete”.

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou o resultado final do concurso público para o provimento de 213 vagas na Prefeitura de Feira de Santana.  A relação final obedece as especificações do Edital sobre a classificação conforme vaga reservada às cotas e listagem para o cadastro reserva respeitando a classificação dentro das cotas. Os recursos impetrados foram analisados e nos casos de deferimento os pontos foram devidamente incorporados à pontuação do resultado final. Foram reservados 20% das vagas para os candidatos afrodescendentes ou indígenas e 30% para os oriundos de escola pública ou bolsista de escola particular, conforme estabelece a Lei Municipal n° 3.286 de 10 de novembro de 2011. Os salários variam entre R$ 545,00 a 2.260,45, podendo chegar a R$ 5.507,65. As vagas são distribuídas nas funções de professor (50), secretário escolar (20), técnico de enfermagem (20), especialista em educação (20), agente de trânsito (15), auditor fiscal (15), médico (10), enfermeiro (10), motorista (10), engenheiro civil (8), operador de máquinas pesadas (7), assistente social (6), arquiteto (5), fiscal de serviços públicos (5), contador (3), intérprete de libras (3), engenheiro agrônomo (1), engenheiro ambiental (1) e engenheiro químico (1), além de biólogo (1), geólogo (1) e mecânico de máquinas e veículos (1). CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA DE APROVADOS. 

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4340/12, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), obriga os partidos políticos a divulgar na internet, durante o período eleitoral, um relatório das doações em dinheiro e dos gastos relativos à campanha. Pela proposta, as informações seriam disponibilizadas nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, em site criado pela Justiça Eleitoral com essa finalidade. O texto estabelece que o relatório deve indicar os nomes dos doadores e os respectivos valores doados, sem prejuízo do que já determina a lei que regulamenta as eleições no País (9.504/97). Conforme a lei vigente, os comitês dos partidos têm até 30 dias após as eleições para encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos. Para o autor, a medida vai garantir mais transparência, permitindo aos eleitores conhecer quem financiou as campanhas dos candidatos durante o processo eleitoral. “Uma vez que, atualmente, a obrigatoriedade de apresentar o nome dos doadores de campanha só é devida após as eleições, muitos candidatos são eleitos sem que os eleitores saibam quem contribuiu para a sua campanha”, argumenta Alencar. A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 6186/09, que será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada em Plenário.

Os Três Patetas foi um grupo cômico norte-americano conhecido pela comédia pastelão que fez sucesso no mundo todo. Em Feira de Santana, os três vereadores eleitos pelo PT, ao que parece, pretendem apresentar algo similar aos Patetas na Câmara a partir de 1º de janeiro de 2013. Pablo Roberto, Beldes Ramos e Aberto Nery, que ideologicamente e politicamente são adversários do prefeito eleito, José Ronaldo (DEM), foram juntos ao evento de anúncio do secretariado do novo governo, um ato meramente político. A presença do trio, por alguns, pode ser considerada como ato de cortesia e civilidade, mas para a maioria foi interpretada como comédia pastelão, exatamente como os Três Patetas originais faziam nos anos 20. 

 

Nenhuma novidade no secretariado de José Ronaldo (DEM). Bons nomes como Ildes Ferreira e Roberto Tourinho podem ser considerados como acerto do governo que está por vir. De resto, pode se dizer que Feira verá um “quarto mandato”. Muitos vão torcer o nariz para essa “tese”. Mas, sem razão, afinal nada menos que sete dos nomes anunciados pelo prefeito eleito fizeram parte dos seus dois primeiros governos e do primeiro escalão na gestão de Tarcízio Pimenta (PDT), o tão contradito “terceiro mandato”.  Do segundo mandato, Ronaldo trouxe de volta a “rainha das pulseirinhas”, Denise Mascarenhas, para a Secretaria de Saúde. Pra quem não lembra, Denise foi a responsável pela compra absurdamente excessiva de pulseirinhas usadas para “marcação” de recém-nascidos, conhecido como "Escândalo das Pulseirinhas", dentre outras compras consideradas exageradas e mal explicadas (clique AQUI e relembre). Em meio a erros e acertos do “novo” prefeito, o saldo até o momento é positivo, mas Feira quer e merece mais do que esse cheiro de naftalina.  

 

O prefeito eleito de Feira de Santana,  José Ronaldo (DEM), anunciou nesta quinta-feira (20), no espaço JR Eventos, os secretários que irão compor o seu governo a partir de 2013. Sem grandes novidades, Ronaldo revelou que não pretende inovar e convocou vários nomes que fizeram parte das suas duas gestões anteriores. A contestada enfermeira Denise Mascarenhas, por exemplo, está de volta ao comando da Secretaria de Saúde.  Ronaldo não anunciou os nomes que irão compor a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a Fundação Cultural Egberto Costa, a Previdência Social e a Superintendência de Trânsito. De acordo com o democrata, os nomes serão anunciados até o dia 31 de dezembro. Todos os novos secretários serão empossados em 1º de janeiro. 
 

Secretaria de Administração – João Marinho Gomes Junior

Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos – Ozeny Moraes

Secretaria de Comunicação Social – Valdomiro Silva

Secretaria de Desenvolvimento Social – Professor Ildes Ferreira

Secretaria de Desenvolvimento Urbano – José Pinheiro

Secretaria de Educação -  Jaiana Ribeiro

Secretaria da Fazenda - Expedito Eloi

Secretaria de Governo – Paulo Aquino

Secretaria de Habitação – Sandro Ricardo

Secretaria de Meio Ambiente – Roberto Tourinho

Secretaria de Planejamento – Carlos Brito

Secretaria de Prevenção a Violência – Mauro Moraes

Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – Antonio Carlos Borges Junior

Secretaria de Saúde – Denise Mascarenhas

Secretaria de Serviços Públicos – Wilson Couto

Secretaria de Transportes e Trânsito – Major Ebenezer Tuy
Gabinete do prefeito - Mário Borges
Fundação Hospitalar - Gilbert Lucas
Procon - Suzana Mendes
 

 

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), realizará um almoço para a imprensa feirense nesta quinta-feira (20) no restaurante Querência. O encontro tem como objetivo apresentar o informativo anual do seu mandato, o “Jornal da Luta”. Em sua 11ª edição, o Jornal da Luta destaca as intermediações do mandato do deputado Zé Neto junto a diversos segmentos e o Estado; aborda o trabalho que desenvolve para aprovar projetos de interesses dos baianos; ações realizadas no interior do estado; lutas em prol de diversas categorias e investimentos que contaram e contam com seu apoio e contribuem para o desenvolvimento de Feira de Santana, por exemplo. O deputado aproveitará a ocasião para fazer uma breve retrospectiva das suas ações durante este ano.

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), prorrogou mais uma vez o prazo da “Situação de Emergência”. Em razão da permanência das condições climáticas, caracterizadas pelas estiagens que atingem áreas dos distritos do Município, o prazo foi prorrogado por mais 90 dias. A situação foi declarada anteriormente através de quatro decretos - 8.378 de 19 de setembro de 2011, 8.556 de 20 de março, 8.631 de 21 de junho e 8.703 de 19 de setembro. O último decreto, de nº 8.794, foi publicado em jornal de circulação local nesta quarta-feira (19) e leva em conta que o Município não dispõe de recursos financeiros para minimizar as perdas dos agricultores. De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Josafá Ramos Dantas, a prorrogação do prazo era necessária, tendo em vista que a situação no município ainda é crítica. “Se o prazo não fosse prorrogado algumas ações poderiam ser suspensas, como o fornecimento de água que vem sendo realizado através de parceria com o Exército. O novo decreto vai permitir que o Município possa continuar pleiteando recursos junto às esferas Federal e Estadual”, ressalta.

 

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) foi eleito, pela bancada do partido, como novo líder do PT. O atual líder, Jilmar Tatto (PT-SP), antecipou a sucessão, que normalmente ocorre em fevereiro, em razão de ter aceitado o convite para ser o secretário de Transportes do município de São Paulo, a partir do dia 1º de janeiro, na administração do petista Fernando Haddad. Guimarães afirmou que 2013 será um ano de grandes tarefas e desafios para toda a Bancada do PT. “Estaremos firmes na defesa do governo Dilma e dos projetos que beneficiam toda a sociedade brasileira”, disse. Ele lembrou que no ano que vem completam-se dez anos do PT à frente do governo federal. “Devemos celebrar as conquistas realizadas no período, como o combate às desigualdades sociais e regionais. O Brasil transformou-se profundamente com Lula e damos prosseguimentos às mudanças com o governo Dilma”. No jantar de confraternização, estavam presentes, entre outros, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e os ministros Marta Suplicy (Cultura), Paulo Bernardo (Comunicações) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).

Representantes da Câmara dos Deputados, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Senado assinaram um acordo para fiscalização e controle das obras da Copa do Mundo. As ações do grupo serão divulgadas por meio da página Copa Transparente, alimentada pelas quatro instituições, além de outros parceiros. O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Edmar Arruda (PSC-PR), afirmou que a união de forças é fundamental para dar transparência na aplicação dos recursos. Ele também defendeu que a integração entre os órgãos é fundamental para facilitar o acompanhamento da população em relação aos gastos. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, ressaltou que o portal vai viabilizar a atualização e a compatibilidade dos dados da copa e das olimpíadas, já que antes os estados sede da copa eram obrigados a alimentar bases de dados diferentes, o que poderia ocasionar algumas distorções de informação. Já o presidente do TCU, Augusto Nardes, destacou que a parceria atende a uma exigência da sociedade por prestação de contas. 

Quem assistiu, riu ou chorou. Trata-se do último pronunciamento na Câmara de Feira de Santana do vereador Zé Curuca (PSDB). Ex-vendedor de coentro, ele não se reelegeu e usou seu último momento em plenário para agradecer da bisavó, ao cachorro da família. Exageros à parte, Curuca, apesar de todas suas limitações, representou bem o seu tão amado Distrito de Humildes durante os quatro anos de mandato. 

 

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta da taxa de inscrição no vestibular de universidades federais os candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública e os que tenham recebido bolsa integral em escola particular. Em ambos os casos, os candidatos devem comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. A medida está prevista no Projeto de Lei 176/07, do deputado Fábio Souto (DEM-BA), que já foi aprovado pela Câmara em 2011. A proposta voltou à Câmara depois de o Senado incluir emendas no texto. A Comissão de Educação rejeitou essas emendas. A primeira acrescenta como requisito, para obtenção do benefício da isenção integral, a obrigatoriedade de inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A segunda emenda obriga o Poder Executivo a estimar o montante da renúncia fiscal decorrente das isenções e a incluir a estimativa no projeto de lei orçamentária. Segundo o relator, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), as alterações propostas pelo Senado não modificam o espírito da proposição e não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto. “O critério adicional, obrigando a inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais, pode ser considerado medida excessiva”, disse. Ele também considera “dispensável” a remissão à renúncia fiscal decorrente do projeto na lei orçamentária. As emendas do Senado ao PL 176/07 serão analisadas agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

A solicitação de verba do vereador Angelo Almeida (PT) ao deputado federal, Josias Gomes (PT), para aquisição de equipamentos para o Hospital Dom Pedro de Alcântara já foi encaminhada à Secretaria de Saúde da Bahia. O repasse do Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde foi informada ao vereador através de ofício. De acordo com Angelo, a verba de R$ 400.000,00, já possui destino. “Fiz uma solicitação ao Secretário de Saúde, Jorge Solla, e serão adquiridos uma Ambulância UTI no valor de R$ 150.000,00 e um aparelho de ecocardiograma com custo médio de R$ 250.000,00. Esses são instrumentos essenciais para o funcionamento do Hospital Dom Pedro, e vão contribuir com um melhor atendimento à comunidade”, afirmou o vereador. A verba já está empenhada, aguardando o processo licitatório que será realizado pela SESAB.

 

Em entrevista ao jornal Folha do Estado, o prefeito eleito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), fez revelações importantes. O democrata afirmou que criará uma nova secretaria. “O prefeito é um gestor, mas ele não dá parte de tudo, nós vamos criar uma Secretaria de Gestão e Convênios e reafirmo a necessidade porque Feira perdeu alguns convênios e recursos porque demorou na apresentação de projetos”, disse. Ronaldo descartou ainda a possibilidade de chamar agora algum vereador da base aliada para fazer parte do secretariado. “Não penso nisso nesse momento. Mas isto é muito dinâmico, pode acontecer meses depois.  Sobre a possibilidade do seu vice, o professor Luciano Ribeiro assumir a secretaria de educação, José Ronaldo foi enfático. “Não. A primeira coisa que o professor Luciano fez comigo quando foi anunciado meu vice foi dizer que eu não deveria pensar nele como secretário”, explicou.