Enquanto a oposição critica o beiju da merenda escolar, o líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR), é só elogios ao Governo Municipal pelas ações na área de Educação, enfatizando entrega de material escolar aos alunos de ensino que cursam da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II, aquisição de equipamentos novos e melhorias nas escolas, como reforma e ampliação. Segundo ele, além do fardamento escolar, cerca de 44 mil alunos vão receber itens como caderno com capa dura, lápis, caneta, borracha, estojo, lapiseira, giz de cera, lápis de cor e tesoura.  “Eu quero parabenizar o Governo do Município, porque, nesses quatro mandatos de vereador, eu não me recordo de ter tido uma oportunidade de contemplar tantos benefícios importantes para os nossos alunos”, afirmou.

O vereador Angelo Almeida (PT) levou o beiju  (foto) servido como merenda nas escolas da rede municipal de Feira de Santana para a sessão na Câmara Municipal. A intenção do vereador era que seus colegas de Câmara e a imprensa comprovassem in loco a qualidade (?) do alimento. Tradicionalmente feito com a goma da tapioca ou da massa de mandioca assada, o beiju é pra ser um alimento crocante, mas o que é dado aos alunos da rede municipal, segundo quem experimentou é tão duro quanto a cara de pau do secretário de educação que permite que esse tipo de alimento seja servido.

A solidariedade do vereador Marialvo Barreto (PT) com o colega Sargento Joel (DEM), que teve prisão preventiva decretada por supostamente dar apoio a PMs grevistas, não agradou o deputado estadual Zé Neto (PT). Em discursos na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador petista tem demonstrado ser contra a prisão do democrata. “A não ser que haja uma denuncia muito forte de alguma ação condenável do vereador. Nunca vi o Sargento Joel em qualquer atividade agressiva, é uma pessoa que tem como característica ser de paz. Todos estranhamos esse pedido de prisão”, disse. Arredio, Zé Neto questionou o posicionamento do colega de partido enveredando pelo lado político. “Ele é governo ou oposição? Se está na oposição que saia do PT e procure outro caminho”, bradou com feitio de dono do partido. Por sua vez, Marialvo defendeu seu posicionamento alegando ter o direito de dizer o que pensa.  “As defesas que fazemos do partido não aparecem muito, se criticamos aparece mais, sou fundador do partido e qualquer petista que quiser avaliar minha posição pode fazer uma denúncia interna. Não aceito o convite, tenho o direito de pensar as coisas e dizer”, ressaltou.

O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Ribeiro (PDT), determinou ao Departamento Jurídico da Casa que preste, ao vereador Otávio Joel (DEM), toda a assistência que lhe for necessária.  Conforme noticiado pelo Blog do Velame, Sargento Joel estaria sob mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Militar em decorrência do seu envolvimento na greve da Polícia Militar, recentemente. A mensagem do presidente, que se encontra em recuperação de uma crise hipertensiva e, portanto, afastado do comando dos trabalhos legislativos, foi apresentada em plenário pelo vereador José Carneiro (PDT). Na tribuna, José Carneiro fez um forte discurso em solidariedade a Sargento Joel e cobrou o apoio do Departamento Jurídico da Casa da Cidadania ao colega.  “O presidente decidiu que embora a Mesa Diretora não tenha sido notificada do mandado de prisão contra Sargento Joel, nem o próprio vereador tenha feito qualquer solicitação, será acionado o advogado da Casa para se inteirar dos fatos e, se necessário, atuar em sua defesa”, disse José Carneiro, transmitindo a mensagem de Ribeiro. Para Carneiro, a medida do presidente é oportuna e atende a expectativa dos colegas que são solidários a Joel. “Parabenizo o presidente pela coerência e sensibilidade”, declarou.

A partir do dia 1º de março e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica passará a ser obrigatória. Os contribuintes do ISS e prestadores de serviços têm até o dia 29 (quarta-feira) para realizar o cadastro para o sistema, que deve ser feito no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br).  De acordo com dados da Sefaz, mesmo ainda não sendo obrigatório, já foram emitidas 1.200 notas fiscais eletrônicas. “A nota fiscal eletrônica traz uma série de vantagens aos contribuintes e consumidores, como mais agilidade e segurança na emissão do documento”, destaca o secretário municipal Wagner Gonçalves (Sefaz). O secretário ressalta que a nota fiscal emitida através de talonário manual perderá a validade e o contribuinte que não se cadastrar ficará impedido de emitir qualquer tipo de documento. Ainda conforme dados da Sefaz, 1.594 contribuintes já concluíram o cadastro.

Inspirado no Kibeloco.

O vereador Sargento Joel (DEM) pode ser preso caso compareça as sessões na Câmara Municipal de Feira de Santana. O edil é policial militar e está com prisão preventiva decretada acusado pelo Ministério Público da Bahia de dar apoio político e jurídico aos grevistas de Feira de Santana durante a greve da PM que paralisou o estado por uma semana. O MP diz ainda que a ação do vereador-policial deve-se ao fato da cidade ser o seu “curral eleitoral”. A prisão foi decretada pelo juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira no dia 10 de fevereiro, portanto desde então o vereador encontra-se foragido. Clique AQUI e leia com exclusividade todo processo.

“Não existe candidato imbatível”, vereador Angelo Almeida (PT), sobre suposto favoritismo do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) na disputa eleitoral de 2012.

“O senhor está aqui expondo nosso amigo Sargento Joel para imprensa de toda Bahia”, vereador Tom (PTN) sobre o pedido de solidariedade de Lulinha (DEM) ao vereador Sargento Joel (DEM) sobre pedido de prisão do mesmo.

“Solicito o adiamento de pauta dessas duas matérias por três sessões, presidente”,
Mauricio Carvalho (PR) líder da bancada governista, a respeito dos 2 únicos projetos de lei em pauta na primeira sessão ordinária do ano.

“Aprovado o (sic) diamento por três (sic) sessão”, Tom (PTN), que presidia a sessão, acatando sem respeitar as regras de português, o pedido do líder da maioria.

A deputada estadual Graça Pimenta (PR) parece não ver a hora da Micareta de Feira chegar. Em pleno domingo de Carnaval, sua imódica assessoria enviava release da “grandiosa” festa,  ressaltando as contratações de Ivete Sangalo e Chiclete com Banana pela prefeitura municipal. Além de, claro, parabenizar o maridão, o prefeito Tarcízio Pimenta (PDT), pelas contratações.  

O deputado estadual Zé Neto (PT), pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, foi visto no camarote do governador Jaques Wagner durante o Carnaval de Salvador.  O deputado aproveitou a folia para tentar convencer o governador da importância dele “expor a figura” durante a Micareta de Feira, mas até a quarta-feira de cinzas não tinha ouvido “sim”, como resposta. 

Novos radares instalados em Feira de Santana estarão funcionando a partir desta segunda-feira (27), para reforçar a segurança no trânsito, evitando o excesso de velocidade e a invasão de sinais em pontos críticos de grande fluxo de transeuntes e veículos. Os equipamentos foram instalados em nove pontos estratégicos da cidade, onde o limite de velocidade máxima estabelecido passará a ser 60 Km por hora. Em apenas um dos pontos, que é o cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, o limite será reduzido para 50 km por hora, por apresentar um maior fluxo de transeuntes. O limite de velocidade considerado será de 60 Km por hora no cruzamento entre as ruas Olímpio Vital e Manoela Matias, e no cruzamento entre a avenida Maria Quitéria e rua Edelvira de Oliveira, em dois sentidos. A medida valerá também em dois trechos da avenida Francisco Fraga Maia, nas proximidades da Clínica Análise e do Condomínio Santana Tower, onde os equipamentos foram instalados. Os motoristas deverão dirigir com a mesma velocidade também na avenida João Durval, onde os radares foram implantados nas proximidades da Feira da Madeira, nos dois sentidos. A avenida Presidente Dutra também ganhou o equipamento. Na via, o radar foi instalado próximo a Grama Agronegócios.  

A empresa Invicta Comunicação Ltda. foi a vencedora da Tomada de Preços objetivando a contratação de empresa para executar o planejamento técnico, a criação, produção, implantação e operação da programação da TV Câmara. O certame foi realizado nesta quinta-feira (23), na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Feira de Santana. A primeira colocada da licitação apresentou um valor global de 160.555,20 pela prestação de serviço no período de um ano. A empresa transmitirá, em tempo real, até cinco eventos semanais na Casa da Cidadania. Além da Invicta Comunicação Ltda., participaram da referida Licitação: Cedro Editora Gráfica; E. E. de M. Costa & Cia Ltda., e Santo Antônio Filmes Ltda.

A Secretaria da Cultura da Bahia (Secult) lançou um edital, que regula o processo seletivo simplificado para contratação de representante territorial de cultura. Porém, o edital traz um critério de desempate que beneficia quem tem atuação em partidos, sindicatos e organizações da sociedade civil. De acordo com esse aditivo, militantes de partido político poderão ter dez pontos acrescidos em sua análise de currículo. O deputado estadual Carlos Geilson (PTN), em sessão na Assembleia Legislativa criticou essa atitude do governo. “O critério de desempate deve ser escolaridade, como sempre acontece em qualquer concurso. Como é que o secretário da Cultura, Albino Rubim, diz que não conhecia esse critério? Ele não lê o edital antes de assinar? Esse é o governo que fala de moralidade, mas coloca um item desses em um processo seletivo. O que transparece é que é um concurso de cartas marcadas”, afirma o deputado. As inscrições, que começaram hoje vão até 3 de março e o salário junto com as gratificações somam R$ 1.980, mais o auxílio alimentação. A carga horária é de 40 horas semanais.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3051/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro, que prevê a destinação pelas instituições de ensino particular de pelo menos 5% das matrículas para o atendimento gratuito de estudantes carentes. A proposta altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação (Lei 9.394/96). Segundo Ribeiro, são notórias as dificuldades do Poder Público para atender as demandas pela criação de mais vagas nas instituições gratuitas de ensino. Quanto mais se amplia o acesso à escola, observa o parlamentar, maior é o número de alunos que não possui recursos para pagar as mensalidades em escolas particulares. De acordo com o autor, o objetivo é estabelecer um esforço nacional para garantir o acesso de todos, inclusive daqueles com poucos recursos, aos sistemas de ensino. “Buscamos assim aperfeiçoar nossa legislação educacional e assegurar a participação e o envolvimento direto da iniciativa privada do setor”, afirma. A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Devido ao período de Carnaval o expediente nas repartições públicas, que não prestam serviços essenciais à população e não estão sujeitas a regime de plantão, sofreu alteração. Mas, o atendimento à comunidade será retomado nesta quarta-feira (22), a partir das 13 horas. Já os estabelecimentos comerciais voltam a funcionar mais cedo, às 8 horas. O Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, localizado no Feira VII, e o Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira, situado na avenida José Falcão, terão o funcionamento normalizado amanhã (22)  a partir do meio dia. As agências bancárias também voltam a funcionar às 12h e mantêm o atendimento até às 16h. O fornecimento de almoços no Restaurante Popular do Centro de Abastecimento será retomado apenas na quinta-feira (23), às 11 horas.