Munidos de faixas de apoio, os amigos e correligionários de José Carneiro (PDT-foto) prestigiaram a última sessão ordinária com a presença  do vereador na Câmara Municipal, nesta legislatura. José Carneiro, que ocupa uma cadeira na Câmara na condição de 1º suplente da coligação pela qual foi eleito, deixa o Legislativo para que possa retornar a titular da cadeira, a vereadora Gerusa Sampaio (PSD). Ela licenciou-se do cargo no ano passado para atender a convite do prefeito Tarcízio Pimenta e assumir o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social, por indicação do deputado federal Fernando Torres (PSD). Agora, em virtude da legislação eleitoral, Gerusa precisa desincompatibilizar-se do cargo executivo e retornar à Câmara para que possa concorrer à reeleição, o que impõe a saída de José Carneiro.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) determinou o fechamento do aterro sanitário usado atualmente pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana e recomendou a reabertura do antigo. O vereador Angelo Almeida (PT), leu, durante a sessão desta terça-feira (03), a nota enviada pela Sema que oficializa o posicionamento do órgão sobre a questão do lixo na cidade. Desde a solicitação de licença do aterro da empresa Viva Ambiental o vereador tem alertado para as irregularidades do mesmo. Na nota, a Secretaria informa que “o efeito do auto de interdição concedido pela Prefeitura para o Aterro Sanitário da Sustentare foi suspenso em virtude da Lei Complementar nº 140, em seu artigo 17, parágrafo 3º, onde prevalece a competência do licenciamento ambiental pelo órgão estadual”. Segundo a Diretoria de Fiscalização do Inema, não foram verificados motivos para a interdição do aterro. Durante a reunião que aconteceu na última sexta-feira (30) com o objetivo de apresentar o relatório de inspeção feito pelo Inema, a Prefeitura e a Sustentare  foram notificadas e devem adotar medidas corretivas a respeito das irregularidades apontadas. Feito isso, foi sugerido um acordo entre as partes para que o aterro volte a atender ao município. “O relatório apresentado pelo Inema aponta altos índices de poluição ao recursos naturais de Feira de Santana. O estado tomou uma decisão acertada e responsável que protege nossa cidade de uma manobra que traria riscos graves ao meio ambiente”, afirmou o vereador.

Policiais federais deflagraram nesta terça-feira (3) a "Operação Detalhes" e cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Salvador, nas cidades baianas de Juazeiro e Uauá, além de Petrolina (PE). Segundo a PF, a ação tem o objetivo de desmontar um esquema de desvio de recursos públicos por meio de assessores parlamentares "fantasmas" do deputado Roberto Carlos Almeida Leal (PDT) na Assembleia Legislativa da Bahia. O órgão foi ocupado por policiais e documentos e computadores foram apreendidos. De acordo com a PF, diversos assessores parlamentares do deputado estadual não desempenhavam as funções e desviavam parte dos salários para o  parlamentar ou pessoas vinculadas a ele através de saques e ou transferências. Segundo a investigação da Polícia Federal, os salários dos servidores “fantasmas” variavam de R$ 3 mil a R$ 8 mil por mês. A operação localizou transferências diretas entre as contas dos assessores e as contas do deputado, da mulher dele e de um de seus filhos, no período de 2008 a 2010. Roberto Carlos Almeida é o atual presidente do clube de futebol Juazeirense e atua como corregedor na Assembleia Legislativa da Bahia. (Informações do G1)

O jornalista Glauco Wanderley, que recentemente tinha assumido a diretoria de jornalismo da rádio Subaé AM, deixou a função. Glauco, além do cargo na diretoria também se afasta do programa “Subaé Notícias”, que apresentava junto com o radialista Elsimar Pondé.  O jornalista havia sido contratado recentemente como peça fundamental na reformulação da emissora, que passou a ser chamada de “Nova Rádio Subaé”.  O motivo da saída não foi divulgado, mas uma fonte do Blog do Velame revelou que o jornalista estaria insatisfeito com a falta de profissionalismo de “apadrinhados” do dono da rádio, o empresário Luiz Pedro Irujo. 

Os motoristas que não tiverem em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento Anual do veículo e a carteira nacional de habilitação poderão ficar livres da multa hoje prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9503/97). É o que prevê o Projeto de Lei 3119/12, que isenta o condutor da multa quando o agente de trânsito puder consultar as informações contidas nos documentos por meio de banco de dados. Pela proposta, caso o agente não possa consultar um banco de dados no momento da abordagem, o motorista terá o prazo de até 30 dias para apresentar o documento faltante ao órgão de trânsito responsável e, assim, cancelar o auto de infração. A autora da proposta, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), explica que a medida deve evitar transtornos aos cidadãos que se esquecerem de portar os documentos e estiverem em dia com suas obrigações. Além disso, segundo ela, a nova regra não gera nenhum prejuízo para a segurança do trânsito. “Trata-se, enfim, de flexibilizar o rigor da punição prevista para o simples esquecimento de portar determinada documentação, nos casos em que o agente público puder verificar, até com maior segurança, a plena regularidade do veículo e de seu condutor”, disse. O projeto de Sandra Rosado é similar a outra proposta, de autoria do ex-senador Flávio Torres (PLS 482/09), que foi arquivada em janeiro de 2011. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O secretário da Fazenda de Feira de Santana, Wagner Gonçalves, deverá comparecer à Câmara de Vereadores, em sessão especial, para falar, aos vereadores, sobre a real situação financeira da administração municipal. Um requerimento de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV) foi protocolado com essa finalidade. “Em junho, estaremos na metade do último exercício financeiro do atual Governo. Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura não pode deixar débitos para serem liquidados no exercício de 2013, quando já teremos um novo gestor”, disse Roberto Tourinho, em pronunciamento. Para o vereador, é fundamental que a sociedade esteja informada com segurança sobre o quadro financeiro da Prefeitura. Segundo Tourinho, há quem afirme que o débito, hoje, do Governo Municipal, é da ordem de R$ 90 milhões. Se a Prefeitura não pagar aos fornecedores neste exercício de 2012, assinala, “essas pessoas e empresas vão sofrer sérios golpes financeiros, gerando uma crise econômica na cidade”, afirmou Tourinho, conclamando os seus pares a votarem no referido requerimento. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à sua capacidade de arrecadação de tributos. Tal medida é justificada pelo costume, na política brasileira, de gestores contraírem débitos por diversas razões ao longo de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores.

A direção de uma escola da rede municipal em Feira de Santana está orientando os estudantes a levar água para consumo durante a aula. A denúncia é do vereador Lulinha (DEM), que discursou sobre o assunto na sessão desta segunda-feira (2) da Câmara Municipal. Segundo ele, o fato está ocorrendo na Escola Monteiro Lobato, uma das maiores da rede municipal de ensino. "Quem me passou a informação foi a mãe de um aluno. É um absurdo o estudante ter que levar a água para beber na escola, ainda mais dentro da cidade", diz o vereador. A Monteiro Lobato teria 12 condensadores de água adquiridos pela Prefeitura Municipal, conforme o vereador. “O custo desses equipamentos é de cerca de R$ 100 mil. Seis desses bebedouros estariam quebrados, enquanto outros dois não se encontram mais na escola”, disse. A necessidade de levar a água para beber durante a aula estaria ocorrendo também na Escola Celso Daltro, no bairro Queimadinha, de acordo com Lulinha. “Se os bebedouros não funcionam, que o Município providencie água mineral em garrafões de 20 litros”, cobrou o democrata.

O professor e historiador Bel Pires lança, na próxima quinta-feira (5), o livro “Populações Negras na Bahia – Ensaios de História Social”. A obra reúne textos de onze autores e aborda temas diversos relacionados com as experiências e atividades das comunidades negras da Bahia. O lançamento será realizado a partir das 18 horas, na nova loja da livraria Atlântica, na avenida Getúlio Vargas, nº 3143, em Feira de Santana. A obra é editada pela Apprius Editora. Segundo Bel Pires, o livro tem como objetivo disponibilizar para o público leitor uma síntese da produção baiana sobre a história das populações negras e contribuir com a implementação da lei 10.639, que obriga o ensino da História e Cultura da África na educação básica. Bel é doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), mestre em História Social pela Ufba e graduado em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Atualmente ele é coordenador do grupo de pesquisa Populações Negras (Uneb/CNPq), sediado em Itaberaba. Autor dos livros: No tempo dos valentes (2005); Capoeira, identidade e gênero (2009) e Aloísio Resende, poeta dos candomblés – história das populações negras em Feira de Santana (2011).

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e o PSol vão se reunir na terça-feira (3) com o presidente da Câmara, Marco Maia, para analisar as acusações de envolvimento de deputados federais com negócios ilícitos e tráfico de influência junto ao contraventor Carlos Cachoeira. A informação é da assessoria do líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ). Alencar e o presidente nacional do partido, deputado Ivan Valente (SP), vão exigir que a Corregedoria da Câmara convoque imediatamente os deputados citados em investigações da PF para dar explicações. Depois de reunir mais informações, os dois deputados estudarão a possibilidade de entrar com representações no Conselho de Ética contra os parlamentares citados. A Frente Parlamentar, coordenada por Francisco Praciano (PT-AM), insistirá no pedido para que o presidente da Casa solicite à Procuradoria Geral da República a relação completa dos parlamentares alvo de denúncias e os indícios de ilegalidades que teriam sido praticadas por eles.

No dia 18 de abril, o bloco “Filhos da Pauta”, formado por jornalistas, radialistas, publicitários e amigos da comunicação estará novamente na “avenida”. A concentração acontecerá no “Ponto do Zequinha” onde o bloco se reúne para decidir se sai, ou não, em direção ao circuito da Micareta. As camisas começarão a ser distribuídas em breve e os interessados devem procurar o presidente das “Organizações Tracajá”, Reginaldo Pereira, através do e-mail reginaldotracaja@gmail.com .