| Enviado por Da Redação - 31.8.2012 | 13h47m |
| #Brasília |
Proposta isenta evento beneficente do pagamento de direito autoral
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3526/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que isenta de taxas de direitos autorais os eventos beneficentes promovidos por entidades filantrópicas, associações sem fins lucrativos, creches, escolas e templos de qualquer culto. O benefício só valerá quando a renda do evento for destinada à manutenção e ao funcionamento da entidade organizadora. A proposta altera a Lei de Direito Autoral (9.610/98). De acordo com a lei, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar taxas de direito autoral sobre a execução pública ou reprodução de músicas nacionais e estrangeiras. A regra vale mesmo para eventos sem fins lucrativos. O valor a ser cobrado depende de fatores como tipo do evento, local, número de participantes, entre outros. Para o deputado Santo Agostini, a exigência acaba prejudicando entidades que realizam ações sociais. “Para as entidades e associações mantenedoras de atividades sociais cada valor economizado pode ser revertido em uma ação filantrópica ou na manutenção da própria entidade. A isenção pode gerar uma economia importante, sem prejudicar o Ecad, tendo em vista sua volumosa arrecadação”, afirma. O projeto tramita junto com os PLs 1574/11 e 3968/97 e outras 30 proposições que tratam de temas semelhantes. Todos aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguem para análise do Senado.
|
| |
|
|
| |
 |
| Enviado por Rafael Velame - 30.8.2012 | 15h26m |
| #Foguetinho |
Vereador vai "operar máquina" da prefeitura
O vereador Ronny (PSDB) vai se tornar “operador da máquina” da prefeitura de Feira de Santana, a partir de 2013. Mas, engana-se quem imaginou que ele terá influência política no próximo governo municipal. O vereador foi classificado no concurso público para o cargo de “Operador de Máquinas Pesadas” da prefeitura. O nome dele, Reinaldo Miranda Vieira Filho, aparece na lista de classificados para a segunda etapa do concurso, que agora terá provas práticas. Ou seja: Ronny precisará provar, na prática, que sabe operar a máquina da prefeitura. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 30.8.2012 | 11h26m |
| #Brasília |
Projeto permite que técnicos se responsabilizem por farmácias
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3360/12, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ), que permite que técnicos assumam a responsabilidade por farmácias e drogarias. Esses profissionais deverão ter curso específico na área. Atualmente, a Lei 3.820/60, que criou os conselhos regionais e federal de Farmácia, limita aos farmacêuticos a responsabilidade técnica pelos estabelecimentos. O autor da proposta lembra que, muitas vezes, as farmácias e drogarias não têm farmacêuticos presentes em seu horário de funcionamento, apesar da previsão legal. Feijó espera regularizar o trabalho dos técnicos e favorecer “o consumidor que busca um atendimento especializado”. Segundo ele, os profissionais de nível médio com curso técnico conseguem “com qualidade e segurança suficientes” minimizar os riscos sanitários associados à orientação para o consumo de remédios. A proposição inclui também a inscrição dos técnicos de farmácia nos conselhos de classe. Atualmente, além dos farmacêuticos, a lei prevê a inscrição de auxiliares técnicos de laboratórios farmacêuticos e oficiais ou práticos de Farmácia, pessoas habilitadas para atuar tecnicamente e que sejam donas de farmácia desde 1960, de acordo com a lei 5.991/73. Segundo o deputado, a legislação não deixa clara a possibilidade de técnicos de farmácia se inscrever nas entidades e, por isso, muitos Conselhos Regionais de Farmácia se recusam a aceitar esses profissionais. O projeto terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 29.8.2012 | 17h22m |
| #Brasília |
Proposta torna crime gravar telefonema sem conhecimento do interlocutor
A Câmara dos Deputados analisa proposta que estabelece pena de detenção ou multa para quem gravar conversa telefônica sem conhecimento do seu interlocutor. A medida está prevista no Projeto de Lei 4214/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). O Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) hoje não estabelece pena para esse caso. Pela proposta, a gravação sem consentimento da outra parte passa a ser considerada crime sujeito à mesma pena de quem devassa uma correspondência fechada – detenção de um a seis meses ou multa. “O artifício de gravação de quaisquer conversas sem a anuência dos interlocutores tem se tornado um fato comum e muitas vezes com repercussão danosa aos envolvidos. Frisando que nem sempre isso ocorre por motivos lícitos, mas sim, para denegrir a imagem ou até objetivando lucro financeiro mediante chantagem ou extorsão”, argumentou Gadelha. O projeto foi apensado ao PL 1258/95, que já está pronto para ser votado no Plenário. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 29.8.2012 | 14h42m |
| #Feira de Santana |
Divulgado resultado do concurso da Prefeitura
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou, na noite desta terça-feira (28), o resultado da primeira etapa do concurso público realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, para preenchimento de vagas em vários setores da administração. Os candidatos classificados serão submetidos agora a prova de títulos ou teste psicológico, com exceção dos aprovados para os cargos de intérprete de libras, técnico de enfermagem e secretário escolar, cuja seleção se dá em etapa única.
|
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 29.8.2012 | 10h15m |
| #Eleições 2012/Feira de Santana |
Sem José Ronaldo, candidatos a prefeito discutem Feira em debate da Tv Geral
 |
| Foto: Reginaldo Pereira |
Com a participação de Adelmo Menezes (PPL), Tarcízio Pimenta (PDT), Zé Neto (PT) e Jhonatas Monteiro (PSOL), a TV Geral realizou na noite desta terça-feira (29), o primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Feira de Santana. José Ronaldo, candidato do Democratas, não foi ao evento realizado no auditório CDL. Mediado pelo jornalista Elsimar Pondé, o debate foi composto por cinco blocos de perguntas onde os candidatos respondem aos questionamentos de eleitores, entidades de classe e profissionais da imprensa, além de apresentar as propostas do seu plano de governo. Destaque para o prefeito Tarcízio que afirmou que a única obra grande do governo anterior é ele que está pagando. “Hoje temos o programa Feira Cidade Digital, colocamos internet nas escolas públicas, disponibilizamos lousas digitais, pois a cidade tem perspectiva de futuro. Muitas vezes deixo de fazer um investimento maior porque ainda pago os viadutos do governo passado. Alguns me cobram grandes obras, mas quem as fez fui eu, já que quem está pagando sou eu”, explicou o pedetista. Zé Neto também não perdeu oportunidade de alfinetar José Ronaldo. “Logo ele que se diz o candidato do dialogo comete o desrespeito de não estar aqui para dialogar com o povo de Feira de Santana”, disse. Jhonatas Monteiro usou seu tempo para criticar, principalmente, a o sistema de transporte e o atendimento básico de saúde na cidade. O candidato do PPL, Adelmo Menezes foi a “figura” do debate. Em diversas respostas fez poesias e até cantou músicas. “Vote em Aldemo e Feira terá o primeiro prefeito poeta”, clamou.
|
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 28.8.2012 | 12h15m |
| #Câmara de Feira |
Líder do governo comemora decisão sobre o concurso
O líder do governo na Câmara, o vereador Sebastião Bastinho (PSD), comemorou a decisão do Tribunal de Justiça em revogar a liminar deferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública, que suspendia o concurso público da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Durante a sessão desta terça-feira (28), o parlamentar destacou que o povo deve identificar aqueles que desejam prejudicar o processo seletivo. “Tarcízio fez um concurso público e colocou um órgão conceituado para fazer este processo seletivo. O Ministério Público entendeu que deveria estacionar o concurso e, agora, a verdade apareceu. O povo de Feira começa a enxergar o bem e o mal. Mais de 19 mil pessoas fizeram este concurso e não terão os seus sonhos frustrados porque o mal não vence o bem. Tem gente que gosta de fazer terrorismo”, declarou Bastinho referindo-se ao vereador Roberto Tourinho (PV), que foi o autor da ação que pedia a suspensão do concurso. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 27.8.2012 | 16h22m |
| #Câmara de Feira |
Petista reclama de boicote de "companheiros"
Pessoas ligadas a um candidato a vereador pelo PT tentaram impedir os carros com a propaganda do vereador Marialvo Barreto (PT) de seguir na carreata ocorrida no último sábado (24). O fato foi relatado pelo próprio vereador, em discurso nesta segunda-feira (27) na Câmara. Segundo ele, é a segunda vez que isto acontece. "Estou no PT desde a sua fundação; tenho visto coisas que me deixam estarrecido. Estou preparado para ser engolido com essas coisas novas que estão surgindo dentro do partido”, queixou-se o vereador de segundo mandato, candidato à reeleição. Em sua opinião, ou o Partido dos Trabalhadores “cresce e bomba" ou "tem gente que vai fazer o PT desaparecer”. O ocorrido criou um "desconforto muito grande", conforme Marialvo. "Havia um grupo com motos que fechava e empurrava a gente para fora da carreata”, reclamou. Declarou que vai comunicar o fato ao presidente do PT. Em sua opinião, o grupo está atrapalhando e criando uma imagem negativa do partido, ao consumir, por exemplo, bebidas alcoólicas nas carrocerias de veículos que participam das carreatas. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 27.8.2012 | 13h45m |
| #Feira de Santana |
Justiça autoriza divulgação de lista de aprovados em concurso
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendeu os efeitos da liminar/ antecipação de tutela deferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública que impossibilitou o andamento do concurso público realizado pela Prefeitura de Feira de Santana em março deste ano. Diante da decisão, já estão sendo adotadas as providências necessárias junto à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para a publicação do resultado da prova objetiva. No entendimento do presidente do TJ-Ba, desembargador Mário Alberto Hirs, a impugnação do concurso “causa lesão à ordem pública, uma vez que inviabiliza o provimento de cargos necessários ao funcionamento da máquina administrativa municipal”. Ele justifica ainda que o Município comprovou, mediante apresentação de documentos, que não existem irregularidades na contratação de candidatos aprovados em concurso anterior. A não nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 15 de dezembro de 2006 foi o motivo alegado para o pedido de suspensão do certame deste ano. No entanto, o presidente do Tribunal de Justiça reconhece que “todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas no edital foram nomeados”. A decisão sobre o pedido da Procuradoria Geral do Município foi publicada no dia 21 deste mês. O concurso oferece 213 vagas distribuídas em 22 setores da administração municipal, com salários que variam de R$ 545,00 a 2.260,45, podendo chegar a R$ 5.507,65 com gratificações, de acordo com o edital publicado em 29 de novembro. Ao todo, 19.867 pessoas se inscreveram e realizaram a primeira etapa.
|
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 27.8.2012 | 11h28m |
| #Brasília |
Proposta torna obrigatório dispositivo de bivoltagem em eletrodoméstico
As empresas que fabricam produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos poderão ter que colocar nos aparelhos sistema de voltagem automático que possibilite o funcionamento nas tensões elétricas entre 110 e 220 volts. É o que determina o Projeto de Lei 3536/12, do deputado federal Reguffe (PDT-DF), que prevê ainda que os modelos comercializados no País terão um ano para ser adaptados. O projeto proíbe os estabelecimentos comerciais de comercializar esses bens sem o dispositivo automático de bivoltagem. O autor argumenta que, com a medida, o consumidor terá custos e transtornos reduzidos, no caso de mudança para cidade de tensão elétrica diferente, ou quando ligar o aparelho em voltagem diferente daquela para a qual foi fabricado. “A maioria dos aparelhos elétricos e eletrônicos já incorpora dispositivo que se adequa automaticamente à corrente na qual é ligada. Essa é uma solução tecnológica que já está disponível e deve ser utilizada por todos os fabricantes”, observa Reguffe. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 26.8.2012 | 14h27m |
| #Eleições 2012/Feira de Santana |
Tarcízio destaca importância da Caminhada do Folclore
Manifestações culturais invadiram a avenida Getúlio Vargas, neste domingo (26), durante a XIII edição da Caminhada do Folclore de Feira de Santana. O prefeito Tarcízio Pimenta, candidato à reeleição pela coligação “Pra Feira Crescer Muito Mais”, acompanhou a passagem de grupos de capoeira, samba de roda, forró e diversos grupos regionais que abrilhantaram a tradicional caminhada. “É importante que a gente participe de todas essas manifestações culturais da cidade, não só de Feira, mas de toda região. Aqui nós relembramos a cultura da cidade, do cordel, da capoeira, da zabumba, dos encourados e, tudo aquilo que remonta a história e as tradições de Feira e região. Nós temos que preservar a nossa cultura. A Prefeitura Municipal apoia este resgate promovido pela UEFS para que as tradições não desapareçam”, destacou Tarcízio. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 26.8.2012 | 14h25m |
| #Eleições 2012/Feira de Santana |
José Ronaldo na Caminhada do Folclore
O candidato a prefeito pelo Democratas, José Ronaldo, participou neste domingo (26), da 13ª edição da Caminhada do Folclore, promovida pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e organizada pelo Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). - É um evento que registra com muita propriedade a cultura de Feira e região e precisa cada vez mais do apoio do poder público e da sociedade. A Uefs realiza muito bem este evento, que deve continuar presente na nossa cidade, fazendo com que as pessoas continuem saboreando e conhecendo este movimento popular - , disse o prefeiturável. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 25.8.2012 | 11h58m |
| #Eleições 2012/Feira de Santana |
Tarcízio lança hotsite para divulgar programas eleitorais
 |
O prefeito Tarcízio Pimenta, candidato à reeleição pela coligação Pra Feira Crescer Muito Mais, continua incentivando o eleitor a acompanhar de perto a disputa pela prefeitura de Feira de Santana. Faltando pouco mais de 40 dias para o primeiro turno das eleições municipais (7 de outubro), Tarcízio lançou nesta semana um hotsite que disponibiliza os programas eleitorais e comerciais, exibidos na TV a partir do dia 22 de agosto. “A Internet se tornou uma importante ferramenta na comunicação com os diversos públicos, por isso não poderíamos ignorar o poder dessa plataforma. Com a criação do novo site, o internauta terá mais uma oportunidade de conhecer as propostas para o nosso próximo governo, além de ter ciência das nossas ações feitas durante a atual gestão”, afirmou o candidato. Prefeito da “Cidade Digital” - como ficou conhecida Feira de Santana -, Tarcízio considera importante estar atento às novas tendências tecnológicas. Desta forma, criou o novo endereço eletrônico compatível aos mais diversos dispositivos móveis, como tabletes e smartphones. “A versão mobile é uma forma de estarmos ainda mais próximos do eleitor, que está cada vez mais conectado. Temos que fazer uma campanha alinhada aos conceitos da nossa atual gestão, que deixou Feira de Santana muito mais moderna e informatizada”, disse. Quem quiser navegar pelo hotsite, basta acessar www.prafrentefeira.com.br/tv. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 25.8.2012 | 10h51m |
| #Eleições 2012 |
TSE modifica distribuição do tempo na propaganda eleitoral
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa de quinta-feira (23), tabela apresentada pelo ministro Arnaldo Versiani que reconsidera as migrações interpartidárias entre os deputados federais eleitos em 2010 para nova distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita para as eleições de outubro deste ano. A mudança decorre de retotalizações feitas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos Estados nas eleições para deputado federal. Essa recontagem dos votos ocorre quando um candidato que estava com o registro negado no dia da votação passa a ter a candidatura aceita após a análise de seu recurso. Com isso, os votos que eram considerados inválidos, passam a ser válidos e contabilizados. A decisão modifica o anexo de resolução aprovada pelo Plenário do TSE no dia 9 de agosto, dispondo sobre a representação dos partidos que deveria ser considerada para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas eleições municipais de 2012. O ministro Arnaldo Versiani relatou que o Democratas (DEM) e o Partido da República (PR) enviaram duas petições ao TSE. O DEM afirmou que havia um erro no anexo aprovado naquela sessão pois, nela, sua bancada na Câmara Federal foi diminuída em 19 parlamentares, quando, na verdade, 17 deputados haviam migrado para o Partido Social Democrático (PSD). O PR afirmou que, após as eleições de 2010, o partido saiu com 41 deputados federais eleitos. Dessa forma, com a nova tabela, para efeito de cálculo do tempo de propaganda, o Democratas passa a contar com dois deputados a mais. PR, PDT e PSB somam mais um parlamentar cada. O Partido dos Trabalhadores terá dois deputados a menos e o PSDB, PV e PTdoB perdem um parlamentar. A resolução do TSE serve de orientação aos juízes eleitorais na distribuição do horário de propaganda eleitoral no rádio e na TV entre os partidos e coligações. Em Feira de Santana, uma nova reunião entre representantes das coligações e a justiça eleitoral foi convocada pra segunda-feira (27). Veja a nova tabela (a coluna “representação atual” que deve ser considerada para o cálculo).
|
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 24.8.2012 | 18h37m |
| #Eleições 2012/Feira de Santana |
Sérgio Carneiro evita comentar apoio de Durval a Ronaldo
“Eu respondo pelos meus atos”. Foi assim que o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT) resumiu sua posição sobre rumores provocados pela decisão do senador João Durval (PDT), seu pai, de apoiar o candidato do DEM à prefeitura de Feira de Santana, José Ronaldo, em detrimento do prefeiturável petista, deputado estadual Zé Neto. Procurado pelo site Bahia Notícias, Carneiro disse que está “há dois dias trancado em uma sala com juristas do Brasil inteiro”, na condição de relator do Código de Processo Civil. Ele lembrou que, na última segunda-feira (20), apresentou o projeto do CPC a 22 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Questionado se a notícia sobre o posicionamento do senador, anunciado nesta quinta-feira (23), teria gerado reações internas no PT dirigidas a ele, Sérgio Carneiro repetiu que está “trancado há dois dias em uma sala”. (Informações do Bahia Notícias) |
| |
|
|
| |
|
|
