A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 200/12, do deputado Izalci (PR-DF), que torna obrigatória a prestação de serviços de relevância social por estudantes de instituições públicas de ensino superior. Segundo o autor, os serviços prestados pelo aluno seriam uma contrapartida pelo benefício da gratuidade dos cursos mantidos pelo Estado. “Ao mesmo tempo em que se busca o retorno para sociedade do investimento feito na qualificação de novos profissionais, concede-se aos estudantes uma chance real de envolvimento com a comunidade, por meio do trabalho realizado em áreas relacionadas ao curso frequentado”, argumenta o autor.

 A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

“Cabeça para cima, pernas afiadas, e vamos à luta”, foi assim que Zé Neto (13) finalizou o seu discurso no bairro da Fraternidade, nesta quarta-feira (15). O candidato a prefeito seguiu caminhando pelas ruas do bairro acompanhado pela candidata a vice-prefeita, Eliana Boaventura, vereadores e companheiros da coligação Um Novo Caminho para Feira (PT, PP, PSB e PC do B).

A péssima colocação da Bahia no índice de Desenvolvimento de Educação (IDEB) foi motivo de críticas ao governo estadual, por parte dos deputados de oposição nesta quarta-feira (15). O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) ressaltou que dentre mais de 30 mil escolas avaliadas no Brasil, a Bahia amargou o 1º lugar no ranking da pior escola. “O índice refere-se ao ano de 2011, imaginemos como vai ser o IDEB de 2012, após uma greve de 115 dias. Alguns deputados da base governista tentaram justificar aqui o injustificável, pois a educação na Bahia vai muito mal, a situação é clara e lamentável”, afirmou o deputado. No ranking das melhores escolas públicas da Bahia apenas uma escola estadual aparece na lista, as demais são todas municipais. “Isso é reflexo da falta de investimentos na educação, onde professores trabalham desestimulados pelos baixos salários e pela estrutura precária”, frisou. O deputado ainda ressaltou que os altos índices de criminalidade no estado é também um reflexo do caos instalado na educação. “Estamos perdendo nossos jovens para a criminalidade. Enquanto o governo investe em propagandas para tentar nos convencer de que a Bahia vai bem, mas os fatos nos mostram o contrário”, alertou Geilson.

 

A ascensão da Feira do Livro, que este ano alcança a 5ª edição, foi destacada pelos organizadores do evento durante a solenidade de abertura, realizada na noite de terça-feira (14) no auditório Jorge Amado, espaço instalado na estrutura montada na Praça João Barbosa de Carvalho (Praça do Fórum). Promovida pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Feira do Livro conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação (Seduc). O reitor da Uefs, José Carlos Barreto, observou que o evento, considerado hoje o Festival Literário e Cultural de Feira de Santana, nasceu pequeno, porém com perspectivas de crescer. Ele lembrou que ao longo dos cinco anos o número de participantes foi ampliado, exigindo a mudança de local e uma estrutura maior. “Várias adaptações foram feitas, mas o propósito original, que é formar leitores, foi mantido. Hoje a Feira transcende a Uefs, que está construindo algo que pertence a cidade”, ressaltou. A importância de motivar alunos para o hábito da leitura foi destacada pelo secretário municipal de Educação, José Raimundo, após recitar os versos do poeta Castro Alves em “O Livro e a América”. “Devemos sempre proporcionar às crianças a participação em eventos culturais como este, para incentivá-las à leitura. A solenidade contou com a participação dos secretários municipais de Maria Madalena de Jesus (Comunicação Social), Nivaldo Vieira (Relações Interinstitucionais), e do arcebispo metropolitano dom Itamar Vian. A noite de abertura foi marcada ainda por apresentação da leitura dramática da obra “Amor”, de Clarice Lispector, pelo grupo Conto em Cena, e com a apresentação musical de Uyatã Rayra e a Ira de Ra. O evento prossegue até este domingo (19).

Quem achou que o vereador Sebastião Bastinho (PSD) se acanharia com a responsabilidade da liderança do governo na Câmara, se enganou.  Bastinho não tem se intimidado com os constantes ataques do oposicionista Roberto Tourinho (PV) ao governo municipal. Na sessão desta terça-feira (14), Tourinho se gabou de ter contribuído com índice de rejeição do prefeito Tarcízio Pimenta (PDT) e foi contestado por Bastinho. O líder do governo relembrou a época em que Roberto Tourinho usava a tribuna da Câmara para fazer ataques ao ex-prefeito José Ronaldo, atualmente seu aliado político. “Vossa excelência chegou a dizer que as pulseirinhas (relembre o caso) compradas em excesso para o Hospital da Mulher na época da gestão do ex-prefeito deveriam servir para algemar os comparsas de José Ronaldo”, recordou.  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3554/12, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que obriga as empresas de telefonia celular a criarem planos com tarifas reduzidas para mensagens de texto, também chamadas de torpedos, para pessoas com deficiência auditiva ou da fala. A proposta, que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), vale tanto para plano pré-pago quanto para pós-pago. Segundo o autor da proposta, muitas pessoas com deficiência puderam passar a se comunicar melhor usando mensagens de celulares. Mas, a ausência de tarifas mais baratas dificulta a vida de pessoas mais pobres com deficiência. Uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007 já prevê a obrigatoriedade desses planos reduzidos, mas a norma não foi aplicada. “As pessoas com deficiência, que já conquistaram tal direito, não o veem concretizado em virtude da despreocupação das empresas responsáveis pela execução do serviço”, disse. A proposta tramita em regime de prioridade e com análise conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A inauguração do comitê político central do prefeito e candidato à reeleição pela coligação "Pra Feira Crescer Muito Mais", Tarcízio Pimenta (PDT), realizada no final da tarde desta segunda-feira, na avenida Getúlio Vargas reuniu centenas de pessoas. Estavam presentes a primeira dama do município e deputada estadual Graça Pimenta (PR); do deputado federal Fernando Torres (PSD); do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa (AL), Marcelo Nilo (PDT); o vereador e candidato a vice-prefeito Ribeiro (PDT), além de candidatos a vereador pela coligação, lideranças políticas e autoridades municipais.

 

O uso de telefone celular no interior das casas de eventos culturais e artísticos poderá ser proibido por lei, em Feira de Santana. Projeto de lei com esta finalidade encontra-se em tramitação na Câmara Municipal. O autor da proposta é o vereador Sargento Joel (DEM). A matéria entrou na pauta de votações desta semana, mas foi adiada por cinco sessões a pedido do vereador Justiniano França (DEM). Em seu artigo 2°, a proposição determina que os estabelecimentos onde estiverem ocorrendo apresentações de artes cênicas, música ou áudio visuais, deverão afixar em suas dependências, em lugar de fácil visualização, avisos com os dizeres: “É proibido o uso de aparelhos de telefone celular ou congêneres neste local, conforme Lei Municipal”. O vereador Justiniano França justificou o pedido de adiamento afirmando que necessita de um período para melhor avaliação da proposta.

Neste domingo (12) o candidato a prefeito de Feira de Santana pela coligação Um Novo Caminho para Feira (PT, PP,PCdoB, PSB), Zé Neto (13) e a vice Eliana Boaventura, visitaram a Feira Livre do bairro Sobradinho.

O prefeito Tarcízio Pimenta, candidato à reeleição pelo PDT, realiza a inauguração do comitê de campanha da coligação “Pra Feira Crescer Muito Mais”, neste sábado, às 11h12 da manhã. O espaço político, situado na Avenida Getúlio Vargas, será um espaço onde o prefeito irá atender eleitores, lideranças e candidatos, além de funcionar como um ponto de apoio para distribuição de material de campanha. “A nossa proposta é fazer do comitê a segunda casa do povo de Feira de Santana. Um lugar onde todos possam participar ativamente da nossa campanha, fazer as suas solicitações e sugerir ações para o nosso plano de governo”, explica Tarcízio. O evento irá contar também com a presença dos candidatos a vereador da coligação e de lideranças políticas.