| Enviado por Da redação - 30.11.2013 | 6h00m |
| #Brasília |
PEC aumenta participação dos municípios em impostos e contribuições da União
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina aos municípios brasileiros 10% da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e das contribuições sociais sobre o faturamento ou receita (Cofins) e sobre o lucro (CSLL). Os recursos serão distribuídos a partir do ano seguinte ao da promulgação da proposta, na base de 2% ao ano até completar o percentual de 10%. A distribuição seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é feita proporcionalmente ao número de habitantes. A proposta mantém, por outro lado, as destinações dos impostos e das contribuições sociais já consagradas no texto constitucional para a educação e para a seguridade social, sendo que, nos municípios, esta última se refere aos gastos de assistência social e saúde. A PEC – ainda sem número de tramitação – foi elaborada pela Comissão de Legislação Participativa a partir de sugestão (SUG 85/13) apresentada pela Federação Catarinense de Municípios. A proposta, relatada pelo deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), foi aprovada pelo colegiado no mês passado. Jacob lembra que propostas para rever, na Constituição, o pacto federativo em matéria fiscal em favor dos estados e municípios, não são novidade no Parlamento. “O governo local é o ente que reúne as melhores condições para responder aos anseios da população em matéria de serviços públicos. A crescente desproporção em benefício da União na repartição da arrecadação tributária acaba repercutindo de forma intensa no bem-estar da população”, observa o relator. Celso Jacob lembra ainda que, em 2011, o percentual da arrecadação tributária destinado à União elevou-se a quase 61%, enquanto que a dos municípios ficou em torno de 16% dos impostos e contribuições arrecadados pelo conjunto do setor público. A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário. |
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| Enviado por Rafael Velame - 29.11.2013 | 19h27m |
| #Política |
PT bate o martelo e Rui Costa é o pré-candidato
O Partido dos Trabalhadores decidiu essa sexta-feira (29), pela candidatura do Chefe da Casa Civil, Rui Costa, ao governo estadual. Rui era o preferido declarado do governador Jaques Wagner, que defendeu o nome do companheiro para imprensa na quinta-feira (28). A decisão unificada foi tomada durante reunião do Diretório Estadual que aconteceu no Hotel Fiesta, em Salvador. Em Feira, o anúncio deve contar mais um ponto para o suplente a deputado estadual, Angelo Almeida, que há algum tempo vem defendendo o nome de Rui Costa para sucessor de Wagner, inclusive em suas redes sociais. |
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| Enviado por Da redação - 29.11.2013 | 12h26m |
| #Política |
Pinheiro se manifesta sobre sucessão ao governo no Senado
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Na véspera da reunião do diretório do PT da Bahia, que pode definir o nome do partido para a cabeça da chapa governista nas eleições 2014, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez um pronunciamento no Senado, nesta quinta-feira (28), ratificando seu nome na disputa para apreciação do partido, apesar da já anunciada preferencia do governador Jaques Wagner pelo secretário Rui Costa. “Quero continuar dizendo isto ao PT da Bahia, aos aliados, ao Governador, à minha Base: nosso nome está à disposição. Essa é a minha obrigação”, afirmou o senador, que defende uma discussão de projetos e perfil de candidatura, “mais do que discutir nomes”. Pinheiro reafirmou que, independente da decisão, vai estar junto, como sempre esteve, na defesa do projeto. Citando sua dedicada trajetória parlamentar de mais de 20 anos no PT, reafirmou sua lealdade ao partido. “É esse acumulado histórico que me permite, no dia de hoje, dizer que estou preparado para a decisão que sairá de amanhã e, com certeza, extremamente consciente de que continuarei contribuindo seja qual decisão for para essa próxima caminhada”, resumiu. Pinheiro relatou que a plenária estadual do seu mandato, realizada no sábado passado (23), consagrou seu nome como opção ao PT. E, parafraseando o samba de Noel Rosa, disse: “Com que roupa eu vou? Eu escolho a roupa para a festa a partir do motivo da festa. Eu escolho a roupa para um ato, para um evento, para uma posse, para um congresso, a partir exatamente do que há lá, obedecendo, às vezes, até determinados rituais, mas o conteúdo é mais importante. De nada adianta uma roupa bonita, quando um corpo não a consegue sustentar. De nada adianta a fachada de fora, quando, por dentro, não há absolutamente nada. A roupa tem a ver exatamente com o conteúdo que se carrega aqui dentro, com aquilo que a vida nos possibilitou falar e falar de forma muito franca e muito direta. Isso fiz sábado passado, isso fiz ao longo da minha trajetória”. Ele lembrou de seu encontro, ao assumir o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, com o senador Antonio Carlos Magalhães: “Tive a coragem, inclusive, de visitar alguém com quem, durante anos e anos, estive numa trincheira de verdadeiro enfrentamento. Disse-lhe: ‘Não sou sei inimigo. Sabe por quê? Porque nunca fui seu amigo. Eu fui seu adversário na política. Hoje sou seu companheiro de Congresso Nacional’ ”. Emocionado, Pinheiro citou o apoio incondicional da família para se dedicar à política e ao PT: “Meus filhos continuaram vendo o pai cada vez mais se afastando de casa para se dedicar à luta, para se dedicar à labuta, para cumprir os compromissos que assumi, quando assinei a ficha no Partido dos Trabalhadores”. E finalizou: “Espero que o meu Partido tenha a capacidade de avaliar o que estou dizendo nesta tribuna…”. |
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| Enviado por Da Redação - 28.11.2013 | 18h29m |
| #Golpe do Desarmamento |
PF prende presidente do Mov Paz
A ONG Mov Paz, de Feira de Santana, dirigida por Clovis Nunes, desviou R$ 1 milhão e 300 mil dos cofres públicos, por meio da Campanha do Desarmamento, recebendo indenização por armas caseiras que eram apresentadas como industriais e armas inexistentes, que eram inseridas no Desarma, o cadastro online do Ministério da Justiça feito para registrar as armas entregues. As informações foram passadas pela Polícia Federal, que executou hoje a operação Vulcano para coibir a fraude. Clique AQUI e leia mais detalhes na Tribuna Feirense. |
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| Enviado por Da Redação - 28.11.2013 | 8h19m |
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Jairo Carneiro é homenageado como deputado constituinte
O ex-deputado federal Jairo Carneiro foi homenageado essa semana na Câmara dos Deputados. O feirense, que excerceu mandato de deputado constituinte, foi um dos agraciados em sessão solene com a medalha "Assembleia Nacional Constituinte". O evento fez parte das comemorações dos 25 anos da Constituição Federal. As medalhas foram cunhadas pela Casa da Moeda do Brasil em 1988 a pedido de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte. Por conta de uma ação judicial, as medalhas não foram entregues à época e, desde então, ficaram guardadas em um cofre na Câmara dos Deputados. Neste ano, com o arquivamento da ação e a aprovação de um projeto de resolução, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu entregá-las aos constituintes e colaboradores que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte. |
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| Enviado por Rafael Velame - 27.11.2013 | 11h26m |
| #Fim da Era |
Cleudson substituirá Carlos Lucena na Procuradoria
Enfim, após quase 20 anos a Procuradoria Geral de Feira de Santana terá um novo procurador. O advogado Cleudson Santos Almeida foi eleito, nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal, o novo procurador geral do município. Cleudson obteve dois terços dos votos e substitui Carlos Lucena, que teve apenas 3 votos. O advogado Osvaldo Torres Neto, teve 2.
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| Enviado por Da redação - 27.11.2013 | 11h14m |
| #Reconhecimento |
Deputado feirense está entre os destaques do ano
O trabalho frente à Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia tem dado resultados positivos ao deputado feirense, José de Arimatéia (PRB). Além de receber constantes reconhecimentos públicos do presidente da Casa, Marcelo Nilo, em entrevistas aos programas de rádio da cidade, José de Arimatéia foi eleito nesta terça-feira (26), pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia, como um dos quatro deputados destaque em 2013. Além dele, foram eleitos os deputados Carlos Gaban (DEM), Maria (PTdoB) e o próprio presidente Marcelo Nilo (PDT). A entrega do Troféu Imprensa 2013, está marcada para o dia 17 de dezembro.
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| Enviado por Da redação - 26.11.2013 | 15h47m |
| #Defesa do consumidor |
Colbert organiza evento para exigir melhorias na telefonia
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A telefonia fixa e celular lidera as reclamações de consumidores em todo o Brasil e apenas em 2012 foi alvo de 172 mil queixas, de acordo com o boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O problema vai ser debatido numa mesa redonda no dia 3 de dezembro, das 9h às 14h, no auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, em Salvador, por iniciativa do deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA). Em requerimento apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCTI) da Câmara dos Deputados, Colbert Martins argumentou que a situação exige uma discussão com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e com as operadoras de telefonia sobre as causas da ineficiência da prestação de serviços. Para o parlamentar, é preciso saber sobre a necessidade de novos investimentos em equipamentos, a instalação de novas torres de sinal e outras ações para diminuir o número de reclamações, adequando à constante ampliação do mercado, propiciando aos consumidores um serviço de qualidade. Estão convidados para o evento o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o presidente da Claro, Carlos Zenteno; o presidente da Vivo, Antonio Carlos Valente; o presidente da TIM, Rodrigo Abreu; e o presidente da Oi, Zeinal Bava.
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| Enviado por Da redação - 26.11.2013 | 15h40m |
| #Câmara de Feira |
Vereador não acredita na versão do médico cubano sobre prescrição
O vereador José Carneiro (PSL), em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (25), falou sobre a repercussão da denúncia que fez na semana passada sobre um caso de um bebê de 1 ano e 10 meses que teve uma alta dosagem de medicação receitada pelo médico cubano Isoel Gomez Molina, que atua na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Viveiros. De acordo com o vereador, o caso repercutiu nacionalmente. Ele contou que foi acusado pelo deputado estadual José Neto (PT) de estar fazendo politicagem. “Quero deixar bem claro que politicagem é quando vai para imprensa ocupar espaço para prometer obras e não acabar”, desabafou. Para comprovar que houve erro na prescrição, José Carneiro fez questão de salientar que fez a denúncia com a receita em mãos. “Não é verdadeira essa história que lá em Cuba dão a dosagem do dia. Nós temos aqui seis mil médicos cubanos. Eu quero mais uma receita constando a dosagem completa do dia para o paciente. São seis mil médicos, cada um atendeu, no mínimo, 500 pessoas. Então, eu quero só uma receita, só uma idêntica a esta, porque aí eu me calo, aí eu sei que é verdadeiro, eu sei que é costume”, disse o edil, cobrando do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia um documento para que possa apurar a veracidade da versão apresentada pelo médico cubano. José Carneiro declarou que não tem nada contra a contratação de médicos estrangeiros. “Eu sou contra ao tratamento diferenciado que dão aos médicos brasileiros. Minha posição sempre foi essa e vai continuar sendo”, afirmou. |
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| Enviado por Da redação - 26.11.2013 | 15h14m |
| #Mais Médicos |
O fato e a versão
Em excelente artigo, o médico e escritor César Oliveira, com propriedade no assunto, confirmou o erro do colega cubano que prescreveu 40 gotas de dipirona a uma criança e fez outras respeitáveis ressalvas. “O médico cubano, em Feira, que prescreveu 40 gotas de Dipirona a uma criança, errou. Não há o que discutir: errou. Seja onde for que tiver aprendido Medicina a regra é clara Arnaldo: a receita é autoexplicativa. Não cabe ao paciente adivinhar o uso da medicação. Até por questões legais o que se segue é o que está escrito, e, qualquer pessoa que estiver com a criança no momento deve ser capaz de guiar-se pela receita, diz trecho do artigo. Clique AQUI e leia na integra. |
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| Enviado por Da redação - 25.11.2013 | 17h13m |
| #Câmara de Feira |
Presidente vai consultar promotor para saber se procurador pode disputar reeleição
Na sessão legislativa desta segunda-feira (25), após o vereador David Neto (PTN) garantir que o atual procurador geral do Município está impedido de concorrer à reeleição, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Justiniano França (DEM), informou que vai consultar ainda o promotor público para saber se Carlos Lucena pode ou não disputá-la. Ele disse também que encaminhará aos vereadores a cópia de uma lei municipal de 2010 que versa sobre a Procuradoria Geral do Município, para que todos fiquem informados sobre o assunto. Antes da referida lei, o procurador geral era escolhido por indicação do prefeito municipal, que apresentava um único nome para aprovação da Câmara. Atualmente, o prefeito indica à Câmara uma lista tríplice e, por votação, um deles é eleito no plenário. O processo de recondução do procurador também sofreu mudança. Atualmente, o seu mandato é de dois anos. Ele poderá ser reconduzido - mediante nova eleição, submetido à outra lista tríplice – porém, não terá mais de uma reeleição. Justiniano lembrou que a emenda constitucional que permitiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi questionada, na ocasião. Ele afirmou que é por conta disso que vai se informar com um especialista da área jurídica para que não haja dúvidas quanto à situação de Carlos Lucena. A eleição do próximo procurador geral do Município está prevista para o dia 11 de dezembro deste ano. Carlos Lucena (procurador desde 1994), Cleidson Santos Almeida e Osvaldo Coelho Torres Neto são os nomes que compõem a lista tríplice enviada à Câmara Municipal pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho para a escolha dos vereadores. |
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| Enviado por Da redação - 25.11.2013 | 15h29m |
| #Brasília |
Comissão discute projeto sobre financiamento de imóveis invadidos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater o Projeto de Lei 7562/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos. De acordo com a proposta, poderão participar do financiamento as pessoas que estiverem ocupando esses imóveis por, pelo menos, cinco anos, em empreendimentos financiados originariamente pela própria Caixa. No dia 10 de outubro, foi realizada audiência pela comissão para discutir o projeto. No entanto, o deputado Roberto Britto (PP-BA), que solicitou novo debate, considera que os esclarecimentos prestados não foram suficientes e é conveniente ouvir outros convidados para que, então, não restem dúvidas quanto à amplitude do projeto. Durante a audiência, o superintendente Nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida da Caixa Econômica Federal, Roberto Carlos Ceratto, afirmou que teme um estímulo às invasões de imóveis se a proposta for aprovada. Serão convidados para a audiência: o autor do projeto, deputado Eduardo Cunha, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, o superintendente nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, Roberto Carlos Ceratto, e um representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate será realizado às 11 horas, no Plenário 16. |
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| Enviado por Da redação - 25.11.2013 | 14h41m |
| #Câmara de Feira |
Vereador critica gestão de ex-superintendentes do Procon
O vereador David Neto, em discurso na tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (25), teceu críticas aos ex-superintendentes da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) Magno Felzemburg e Rafael Cordeiro. O edil disse que, hoje pela manhã, ficou surpreso quando soube que ambos estão sendo cogitados para assumir novamente o referido órgão em substituição à Suzana Mendes, que, segundo ele, é uma profissional muito competente. “Eu não acredito que o nosso prefeito José Ronaldo vá colocar Magno Felzemburg, que ‘prostituiu’ o centro da nossa Feira de Santana. Magno encheu o centro de barracas, que até hoje o secretário Borges Júnior não conseguiu organizá-lo. Eu também não acredito que Rafael retorne ao Procon, uma vez que ele passou pelo Procon com ‘carta branca’ e não fez nada naquele órgão. Foi também secretário de Saúde e não contribui em nada na saúde do nosso município”, declarou David, torcendo para que as informações sejam apenas boatos. Em aparte, o vereador José Carneiro (PSL) defendeu os ex-superintendentes. “Eu conheço Magno Felzemburg, já foi vereador desta Casa e, diga-se de passagem, é um profissional muito competente. Quando foi superintendente do Procon, realmente, ele deu um show. Rafael Cordeiro é também um jovem promissor, que deu conta do recado. Foi altamente competente quando assumiu o Procon”, afirmou. Novamente com o uso da palavra, o vereador David Neto disse que gostaria de saber como o edil José Carneiro defende o povo de Feira de Santana. Ele argumentou que, recentemente, o vereador do PSL “queria mudar” o nome do bairro Rua Nova, “que é conhecido”, para Colbert Martins da Silva. “E Vossa Excelência sobe agora para defender dois ex-secretários que nada contribuíram. Tenha amor ao próximo Vossa Excelência. Tenha amor à Feira de Santana”, reclamou. |
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| Enviado por Da Redação - 24.11.2013 | 19h40m |
| #Inauguração Itaipava |
Zé Neto se encontra com Wagner e Lula em Alagoinhas
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| Foto: Assessoria |
“Sorria, você está na Bahia!”, foi a frase de boas vindas do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na inauguração da fábrica da Cervejaria Itaipava na cidade de Alagoinhas, na tarde da última sexta-feira (22). O empreendimento pertence ao Grupo Petrópolis e deve gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Também estiveram presentes na inauguração, o governador da Bahia, Jaques Wagner; o presidente do Grupo Petrópolis, Walter Farias; o prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Simões; entre outras autoridades. O deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa, também marcou presença. Lula destacou o desenvolvimento e a geração de emprego como pontos principais da instalação da fábrica na cidade. “Nas minhas andanças pelo país, muito antes de ter sido eleito presidente da República, eu aprendi que o povo da Bahia é sábio é trabalhador, trabalha muito tem muita competência e tem uma vantagem sob os demais brasileiros, é que o povo baiano não abre mão de ser um povo alegre e feliz”, disse. Zé Neto enfatizou o alinhamento da política do governador Wagner com a política feita por Lula, de 2003-2010, e destacou a implantação da fábrica como pontapé para mais investimentos na região. “A Itaipava é um marco importante na política de desenvolver o interior da Bahia, a política claramente definida pelo governador Wagner no mesmo tom do que foi construído pelo presidente Lula, que com políticas sociais e investimento em infraestrutura, mostrou o quanto o Brasil é possível, o quanto o interior é possível, o quanto o Nordeste é possível”, disse.
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