João Gualberto (PSDB), ex-prefeito de Mata de São João e um dos pré-candidatos ao governo do estado pelo PSDB, estará em Feira de Santana na próxima segunda-feira (2), às 18h, no Hotel Feira Palace, participando do “Encontro Amigos da Bahia”. Na palestra, o político debaterá ideias e soluções para o estado.

Feira de Santana passou de 556.642 habitantes (2010), para 606.139 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 1º de julho deste ano, publicados na edição do "Diário Oficial da União", desta quinta-feira, 29. Feira de Santana continua como a 15ª cidade mais populosa do Brasil, excetuando-se capitais. É a 34ª cidade mais populosa do país, entre todas. Segunda cidade da Bahia e segunda cidade não-capital do Nordeste – a primeira é Jaboatão dos Guararapes-PE, com 675.599 habitantes. Feira tem mais habitantes que oito capitais: Cuiabá-MT – 569.831, Porto Velho-R0 – 484.992, Florianópolis-SC – 453.281, Macapá-AP – 437.255, Rio Branco-AC – 357.194, Vitória-ES -348.265, Boa Vista-RR – 308.996, e Palmas-TO – 257.903.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1715/11) que permite a qualquer vestibulando ter acesso às notas e à ordem de classificação no certame. A proposta de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), altera artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96), na parte da divulgação do resultado em processos seletivos para cursos de graduação. A LDB já obriga a divulgação dos resultados do processo seletivo para acesso a cursos de graduação, compreendendo a relação nominal dos classificados, a respectiva ordem de classificação e o cronograma para as chamadas para matrícula, de acordo com os critérios de preenchimento de vagas divulgados em edital. O projeto substitui a expressão “relação nominal dos classificados” por “relação nominal dos aprovados e não aprovados”. Para tornar a lei mais clara, o relator na comissão, deputado Raul Henry (PMDB-PE), elaborou substitutivo explicitando que além da relação nominal dos classificados, com a ordem de classificação, também será divulgado o cronograma das chamadas para matrícula, de acordo com os critérios para preenchimento das vagas constantes do edital, assegurado o direito do candidato, classificado ou não, a ter acesso a suas notas ou indicadores de desempenho nas provas, exames e demais atividades da seleção e sua posição na ordem de classificação de todos os candidatos. Henry ressaltou que não haverá constrangimento para os reprovados. "Nós propusemos que o resultado dos aprovados fosse divulgado e também que os não aprovados tivessem direito de aceso a sua nota e a sua posição na classificação. Mas que o resultado dos não aprovados não precisa ser divulgado, para evitar qualquer tipo de constrangimento para os que naturalmente não tiveram rendimento satisfatório." Pelo projeto, continuam obrigatórias a divulgação da relação nominal dos classificados, dentro da ordem classificatória, e o cronograma das chamadas para matrícula no ensino superior. Atualmente, candidatos não aprovados no vestibular unificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não são informados das notas. Caso o projeto vire lei, o aluno reprovado poderá requerer da entidade promotora da seleção, como do Enem, o conhecimento das notas ou do indicador de desempenho nas provas e, assim, poderá fazer um planejamento para melhorar o desempenho em outras avaliações. O projeto segue para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA) votou a favor da cassação do parlamentar Natan Donadon, condenado a 13 anos de prisão. “Entendo que a cassação do deputado era uma decisão natural. Houve todo um processo normal no Poder Judiciário, que terminou num resultado muito claro, transparente e legal”, afirma.  Colbert Martins considera que o resultado em favor da manutenção do mandato é incoerente, embora “não queira entrar no mérito da decisão daqueles que discordaram da cassação. Acho que a Câmara dos Deputados, como poder, é que tem que tomar providências – e vai tomar -, até porque teremos em breve julgamentos semelhantes em razão do mensalão”, alega. O deputado Fernando Torres (PSD), que assim como Colbert, representa Feira de Santana na Câmara, não esteve presente na sessão que votou a cassação de Donadon. Clique AQUI e veja lista completa dos deputados faltosos. 

 

O vereador Isaías de Diogo (PPS), em pronunciamento na sessão ordinária da Casa da Cidadania, desta quarta-feira (28), reclamou que professores que prestam serviços ao Estado através de empresas terceirizadas estão com salários atrasados há três meses. Segundo o vereador, as empresas terceirizadas culpam o Governo do Estado sobre os atrasos dos salários, alegando que sem receberem em dias não tem condições de pagarem também os salários de seus funcionários. Isaías disse que a falta de dinheiro está causando muitos transtornos aos trabalhadores terceirizados, visto que, entre outras coisas, estão impossibilitados de arcarem com os compromissos assumidos. Ele afirmou que o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Neto (PT), sempre defende a administração estadual nos meios de comunicação, mas até o momento, segundo ele, o parlamentar não se pronunciou sobre o atraso dos salários dos funcionários prestadores de serviços do Estado.

O vereador Roque Pereira (PTN) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (28), para falar sobre a proibição de pagamentos e novas adesões de novos contratos à empresa Telexfree por parte da Justiça do Acre. A empresa está sendo acusada de montar esquema de pirâmide financeira, o que é crime no Brasil. O bloqueio acabou afetando todo o país e, para comprovar os fatos, o edil destacou uma matéria do jornal Folha do Estado intitulada “Investidores de Anguera e Serra Preta sofrem com bloqueio da Telexfree”. Roque disse que, achando que se trata de uma pirâmide financeira, muitas pessoas confundem a Telexfree com outras empresas que foram criadas posteriormente.   “A discussão tomou tamanha proporção que já chegou ao Congresso Nacional e na semana passada teve uma audiência pública a respeito da empresa Telefree”, disse o vereador, salientando que alguns parlamentares pretendem, através de projeto de lei, regulamentar o marketing multinível no Brasil. Para Roque Pereira, “a Telexfree é uma empresa como outra qualquer, que gera empregos e investimentos. Não estou aqui para fazer julgamento precipitado, mas algumas pessoas dizem que a Justiça do Acre trabalhou justamente para  favorecer os bancos  Bradesco e Itaú”. Em sua opinião, o que causa perplexidade “é que uma juíza estadual fez um bloqueio em nível federal. Eu acho que cada estado tem que ter responsabilidade com a sua Justiça”, argumentou, salientando que “a Justiça do Acre não tem boas referências no país, embora tenha alguns juízes e promotores honestos”. O vereador espera que a Justiça reveja a medida que determinou a suspensão de pagamento e novos cadastros da Telexfree.  “Essa empresa estava dando lucro aos seus investidores, inclusive o Governo Federal recolheu da Telexfree, em maio de 2013, um valor de quase 60 bilhões de reais. Se a empresa é ilegal, o imposto também foi recolhido de maneira ilegal”, pontuou.

 

Em uma cidade que não é Feira de Santana, a diretora recém chegada de um hospital especializado em tratar crianças decretou: deixa morrer recém nascido com menos de 1 Kg. O decreto foi justificado como sendo uma medida para economizar dinheiro do hospital, já que bebês com esse perfil, dificilmente sobrevivem. E assim caminha a humanidade...  

 

Deu em pizza a confusão entre vereadores que aconteceu no plenário da Câmara Municipal. Na sessão legislativa desta terça-feira (27), a corregedora da Câmara de Feira de Santana, Cíntia Machado (PSC), fez a leitura do parecer jurídico que será encaminhado à Mesa Diretiva da Casa sobre o desentendimento de alguns vereadores no plenário, que resultou na suspensão da sessão ordinária do último dia 14. A vereadora explicou que fez o relatório com base no artigo 7º do Código de Ética e Disciplina, que diz que “o corregedor, por ato próprio ou em virtude de representação fundamentada de terceiros, instituirá o processo disciplinar no prazo máximo de 15 dias do conhecimento dos fatos ou do reconhecimento da denúncia e o encaminhará à Mesa Diretiva da Câmara Municipal”. De acordo com o documento, o acontecimento do dia 14 de agosto de 2013 foi atípico, ou seja, não sendo comum nas sessões ordinárias da Câmara e nem dos três vereadores envolvidos, José Carneiro (PSL), Carlito do Peixe (DEM) e David Neto (PTN). “No caso em tela, a conduta dos vereadores configura descumprimento ao disposto nos incisos II e III do artigo 13 do Código de Ética e Disciplina, por praticarem atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Câmara (Inc. II), bem como por perturbar a ordem da sessão (Inc. III), cabendo-lhes como punição censura verbal”, diz o parecer. No entanto, a corregedora esclarece que, “devido à retratação dos envolvidos em público, e pela falta de reincidência de maus comportamentos dos mesmos, os vereadores José Carneiro, David Neto e Carlito do Peixe não receberão nenhum tipo de punição, pelo bom senso e respeito à população feirense, demonstrado por eles no momento da supressão às ofensas feitas, anulando assim, o que havia sido declarado”, disse. Na oportunidade, Cíntia Machado voltou a pedir prudência e respeito às opiniões adversas. “Espero que a paz possa reinar nesta Casa e que nós possamos, acima de tudo, ter comprometimento com a população e com a ética”, finalizou.

 

No ambulatório do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, um paciente aguarda internamento para tratar uma osteomielite. Porém, apesar dos diversos apelos dos familiares, o paciente que corre o risco de perder a perna por conta da infecção, continua sem atendimento. A foto e o relato foram enviados para a campanha #NãoGuardeEssaDor por um funcionário do hospital.  Clique AQUI e veja a foto ampliada. 

 

A vereadora Eremita Mota (PDT) anda insatisfeita com o governo de José Ronaldo (DEM). Segundo ela,  nenhuma de suas indicações têm sido atendidas. A edil, que não apoiou Ronaldo durante a campanha eleitoral, acredita está sendo retaliada pelo prefeito.   

 

O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB/BA) fez, nesta segunda-feira (26), um discurso na Câmara dos Deputados criticando os métodos adotados pelo governo brasileiro na contratação de quatro mil médicos. O parlamentar qualificou a atitude do Ministério da Saúde de indecorosa. O deputado baiano afirmou que os procedimentos do governo não deixam dúvida. Os médicos cubanos receberão tratamento diferenciado dos demais profissionais do programa e assim serão segregados todo o tempo em que estiverem no Brasil. “Esse tratamento encerra duas ilegalidades flagrantes: A primeira delas na remuneração. Seus salários serão pagos diretamente ao governo cubano, que decidirá quanto vai repassar a cada profissional. A segunda ilegalidade diz respeito às restrições que lhe serão impostas por exigência do governo cubano. Seus passaportes serão retidos e o Brasil não poderá lhes conceder asilo. Se pedirem asilo político, os médicos serão mandados de volta a Cuba e sabe-se lá como serão recebidos. Eles estão impossibilitados de conviverem com a própria família que ficará retida em Cuba enquanto estiverem no Brasil”, denunciou. Jutahy Júnior qualificou o programa de demagógico, ilícito e com objetivos políticos-eleitorais.  “É inacreditável que estejamos vivendo essa situação no Brasil. Somos uma democracia fundada em normas civilizadas. Esse acordo com Cuba é uma completa indecência que constrange a todos nós, ainda tocados pela memória angustiante de eventos e experiências traumáticas causadas pelo regime autoritário que, felizmente, ultrapassamos”, salientou o parlamentar. Em seu discurso, o parlamentar tucano lembrou que o trabalho escravo é tema de repúdio em todo o mundo e que apoiar essa prática nos tempos de hoje seria um desatino sem medida. “Este é um programa feito sob medida para atender os interesses cubanos que necessitando de divisas em dólar, utilizam sua mão de obra como commodities, e ao governo da Presidente Dilma que jogou fora todos os escrúpulos num programa demagógico, indecoroso e irresponsável”, conclui.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a Justiça Federal conceda liminar obrigando a concessionária a realizar obras e serviços a fim de tapar a cratera formada, há mais de dois meses, no km 618 da BR-324 (sentido Salvador – Feira de Santana), nas proximidades do Porto Seco Pirajá. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (26), deputado estadual Carlos Geilson (PTN) lembrou das vezes que cobrou essa ação e comemorou a postura do MPF. “A ViaBahia cobra pedágio e não resolve os problemas. Esse buraco tem provocado inúmeros engarrafamentos e muitos transtornos a quem tenta transitar pela BR-324. Ninguém sabe se esse buraco vai dá na China, no Japão ou na Coreia e a ViaBahia não consegue tapar logo esse buraco. Se cobra pedágio e não dispõe de um serviço de qualidade, então não se justifica a cobrança do valor cobrado por esse (des)serviço”, afirmou Geilson. Os procuradores da República requereram a suspensão integral do pedágio na Praça 1, localizada no km 597 da Rodovia BR-324, até que sejam concluídas as obras de reparação das pistas. Requereram, ainda, que a Justiça obrigue a concessionária a apresentar um cronograma de execução das obras, cujo prazo não ultrapasse 30 dias, a ser contado a partir da decisão liminar, sob pena de multa diária de 50 mil reais por dia de atraso.

Com a chegada de mais 50 médicos de Cuba, neste domingo (25), o atendimento à saúde será reforçado em 22 municípios do interior baiano. Os profissionais foram recebidos pelo secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, no Aeroporto Internacional de Salvador e vieram por meio do Programa Mais Médico, do governo federal, contratados por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Segundo o secretário, os 22 municípios foram escolhidos pela necessidade. “Muitos destes municípios há muito tempo tentam preencher estas vagas. Os médicos vão trabalhar em unidades de saúde da família que já existem, são postos de saúde montados e com equipes completas, muitas delas têm odontólogos, só faltava o médico”, destacou Solla. Os médicos que chegaram neste domingo serão escalados para trabalhar nos municípios de Adustina, Araci, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Carinhanha, Cansanção, Central, Cocos, Coronel João Sá, Correntina, Formosa do Rio Preto, Itiúba, Jeremoabo, Macaúbas, Mansidão, Nova Soure, Remanso, Riacho de Santana, Serra Dourada, Sítio do Quinto, Souto Soares e Tucano.