O vereador Isaías de Diogo (PPS), em discurso na tribuna da Câmara Municipal, afirmou que o Corpo de Bombeiros de Feira de Santana não está estruturado para combater incêndio de grande proporção, a exemplo do que acorreu na madrugada desta quarta-feira (30), que atingiu três madeireiras, localizadas na rua Fernando Ferrari, bairro Brasília. Segundo o edil, o fogo iniciou em uma madeireira e estava baixo, quando os moradores do local acionaram o Corpo de Bombeiros, que mandou um veículo pequeno para apagar as chamas. Isaías disse que, devido à falta de estrutura, os bombeiros não conseguiram controlar o incêndio, que se alastrou rapidamente para duas madeireiras vizinhas. Ele informou que o Corpo de Bombeiros teve que pedir apoio da ViaBahia, do Exército e da Prefeitura, que enviaram carros-pipa para o local. Na oportunidade, Isaías cobrou do Governo do Estado mais atenção para o Grupamento de Bombeiros Militares de Feira de Santana (2º GBM), que tem como missão a execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos.

A discriminação contra portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids poderá tornar-se crime, punível com multa e prisão de um a quatro anos. A proposta (PLS 51/2003) voltou ao Senado após uma emenda feita pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (30) e segue agora para o Plenário. A emenda da Câmara foi rejeitada. A emenda suprimia dispositivo da proposta que definia como crime de discriminação de pessoas com Aids o fato de exonerar o demitir de seu cargo ou emprego. O relator da emenda ao projeto, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), havia feito, em maio deste ano, um parecer acolhendo essa emenda da Câmara. Mas, após receber informações da Secretaria de Saúde do estado de São Paulo, mudou de ideia e rejeitou a emenda. Segundo Nunes, atualmente, os portadores de HIV têm plenas condições de trabalhar, em qualquer campo, e viver com responsabilidade social. Ele disse ter recebido da Secretaria de Saúde de seu estado, recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dizendo que não deve haver discriminação ou estigmatização dos trabalhadores em razão da doença e que sua demissão deve ser baseada nos mesmos critérios utilizados para todos os trabalhadores. - Com esses argumentos, considero que a alteração feita na Câmara dos Deputados é um retrocesso na forma como a sociedade contemporânea tem encarado os portadores do HIV/Aids-  afirmou o relator. Rejeitando a emenda, o relator votou pela manutenção da proposta original, que define os crimes resultantes de discriminação contra os portadores do vírus HIV. O texto acatado é um substitutivo do ex-senador Arthur Virgílio Neto a projeto de lei da ex-senadora Seys Slhessarenko. O objetivo da proposta, segundo a autora, é proporcionar os meios legais para que sejam combatidos eficazmente "os preconceitos, as discriminações e as segregações sociais" ao portador do HIV. O projeto prevê detenção de um a quatro anos e multa para quem recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno o portador de HIV em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado. Na mesma pena incorre quem negar emprego ou trabalho, exonerar ou demitir de cargo ou emprego, segregar no ambiente de trabalho ou escolar, recusar ou retardar atendimento de saúde e divulgar a condição de portador do HIV ou de doente de Aids com o intuito de ofender-lhe a dignidade. A proposta original previa pena de três a cinco anos de reclusão para quem descumprisse a legislação. Mas Arthur Virgílio considerou esse prazo "exacerbado".

O prefeito José Ronaldo de Carvalho foi quem deu as boas-vindas à presidente da República Dilma Rousseff, nesta terça-feira, 29, durante o evento Sertão Vivo – Ações de Convivência com o Seminário, realizado em Feira de Santana. “Prazer em recebê-la neste dia em que dará ordem de serviço para abertura de licitações e entrega de equipamentos para diversos municípios baianos”, disse José Ronaldo para em seguida desejá-la “sucesso na vida pessoal e pública”. Antes, o prefeito a recepcionou no Estádio Municipal Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, onde a presidente da República desembargou. Ele estava acompanhado dos secretários municipais de Planejamento, Carlos Brito, e de Prevenção à Violência, Mauro Moraes, e de Governo, Paulo Aquino. Já na solenidade, na casa de eventos Estação da Música, foram anunciados investimentos do governo federal em inclusão produtiva rural, como pacote de ações de acesso à água - através da construção de cisternas para armazenar águas das chuvas para consumo familiar e também nas escolas – e em tecnologias de captação de água para garantir a produção dos agricultores. Presentes no evento, os ministros Gilberto Occhi (Cidades); Henrique Paim (Educação); Francisco Teixeira (Integração Nacional); Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), governador do Estado, Jaques Wagner, e seu vice Otto Alencar, deputados, prefeitos e demais autoridades políticas e municipais. Outras medidas anunciadas fazem parte do Plano Safra e do PAC II. Foram entregues 228 máquinas, entre motoniveladora (41), caminhão caçamba (76) e pá carregadeira (111), beneficiando 119 municípios baianos, além de assinaturas de contratos para financiamentos, bem como programas para atender o agricultor. Dilma Rousseff reconheceu e agradeceu ao prefeito José Ronaldo “que nos recebe com tanta fraternidade”. Disse estar feliz em razão de a solenidade ser realizada em Feira de Santana, destacando-a como “grande centro econômico e cultural”. E observou que o município “é de fato o Portal do Sertão, a Princesa do Nordeste”. A solenidade contou, ainda, com as presenças de lideranças comunitárias e de movimentos sociais.

Quase 10 anos depois, a Bahia finalmente poderá ser beneficiada com uma obra anunciada pelo então presidente Lula em 2005: a duplicação da BR-101 no Norte e Nordeste, conforme lembra o suplente de deputado federal Colbert Martins (PMDB). “Sergipanos, alagoanos, pernambucanos e até os potiguazes, no extremo Norte, já contam com a nova rodovia prontinha, mas somente hoje (29) a presidenta Dilma Rousseff lançou o edital de licitação para a duplicação do trecho entre a BR-324 (a 19 km de Feira de Santana) e a divisa com Sergipe”, destaca Colbert. O político feirense lembra que Lula falou dessa obra em 2005, quando esteve em Feira de Santana na solenidade de inauguração da ampliação da Pirelli. “A Bahia ficou por último, apesar das expressivas votações que deram a Lula e a Dilma. Ainda bem que, mesmo quase 10 anos depois, lembraram da gente”, destaca

  

O ingênuo (?) vereador Beldes (PT) tem reforçado o bordão “Sabe de nada, inocente”, do cantor Compadre Washington, com seus discursos na Câmara Municipal. Durante discussão no plenário da Câmara sobre a preocupante falta de leitos de maternidade em Feira de Santana, o petista usou argumentos patéticos ao proteger o Governo Estadual e o deputado.  Segundo Beldes, a falta de leitos não é culpa do estado e se não fosse essa atuação de Zé Neto, a situação da cidade estaria muito pior. “O que avançou na saúde foi intermediação direta de Zé Neto”, garantiu o vereador.  Beldes chegou a afirmar que a o Hospital Estadual da Criança (HEC) só foi construído graças a Zé Neto. 

 

Desde quando foi iniciado o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2014) em Feira de Santana, no último dia 24 de março, que os pedidos de revisão têm sido freqüentes na Secretaria da Fazenda – SEFAZ.  Na última semana, dia 15, foi o último dia para os contribuintes realizarem o pagamento em cota única com desconto de 20%. Mas por conta dos valores cobrados nos carnês do IPTU, muitos contribuintes insatisfeitos solicitaram a revisão dos valores na SEFAZ. De acordo o Artigo 33, do Código Tributário Nacional, que é uma Lei Federal e que trata da Planta Genérica de Valores para cobrança do IPTU, a base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. O secretário da Fazenda, Expedido Eloy, diz que a Sefaz tem 30 dias úteis para resolver todos esses pedidos de revisão. Segundo Expedito Eloy, a avaliação de imóvel é produto de critério subjetivo. “Os cadastros dos municípios normalmente são antigos. No caso de Feira de Santana, por exemplo, está perto de completar 30 anos. E em função disso, é natural que haja erros de registros. Tendo em vista os valores irrisórios que eram atribuídos ao m² da construção e principalmente ao m² do terreno até 2013, o contribuinte declarava que a área construída tinha a mesma dimensão da área do terreno ou o próprio servidor o fazia”, informou. O secretário disse que por conta disso o valor do IPTU a recolher na oportunidade não chamava atenção, haja vista que estes estavam muito defasados. “Hoje, com a atualização, o valor a ser cobrado passa a ser relevante e o contribuinte busca a repartição para que sejam promovidos os devidos ajustes. Conforme já apuramos, um terreno com 300 m² tem, em média, 150 m² de área construída. Ao ajustar o lançamento, o valor do IPTU é naturalmente reduzido”, explicou. Conforme Expedito Eloy, desde quando foi iniciado o pagamento do IPTU, os pedidos para revisão solicitados pelos contribuintes foram resolvidos de maneira uniforme, em 100% dos casos. O secretário ressaltou que há terrenos cadastrados como regulares (ou nivelados), quando na realidade há restrições (declive, aclive, inundável, alagado entre outros casos. “Ao ajustá-lo a sua real situação, o valor do IPTU diminui naturalmente. E foi citado nos exemplos como os citados, que consta no Artigo 148, do Código Tributário Nacional, que é uma Lei Federal e que trata da Planta Genérica de Valores para cobrança do IPTU, que o contribuinte tem direito ao contraditório”. Expedito Eloy esclarece ainda que em momento algum o Município de Feira de Santana está transgredindo na relação da Lei. “Estamos estudando caso a caso e promovendo os ajustes necessários. Ademais o IPTU é um imposto de lançamento, mas pela sua natureza ele é também um tributo declaratório. A administração tributária tem cinco anos para confirmar a procedência das informações prestadas pelo sujeito passivo, e até que prova em contrário, ele está falando a verdade. É prática da Justiça Fiscal”, avaliou.

Ações em infraestrutura, habitação, abastecimento e ensino profissionalizante vão beneficiar moradores de mais da metade dos municípios baianos. Nestas terça e quarta-feira (29 e 30), a presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner vão a Feira de Santana e Camaçari, respectivamente, para a entrega, às 11h, de máquinas a 190 prefeituras, cisternas para municípios do semiárido e inaugurar empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida nas duas cidades. Também será assinada ordem de serviço para a construção de sistema de abastecimento de água e lançado edital de licitação para a duplicação da BR-101, no trecho que vai do entroncamento da BR-324, em Feira de Santana, até Sergipe. Outro evento que vai contar com a presença da presidente e do governador será a formatura de 750 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), às 14h, em Feira de Santana.

 

Povo nas ruas, ocorrências policiais em menor grau de violência e, mais importante, os foliões nas ruas até as primeira horas da manhã desta segunda-feira, 28. A Micareta de Feira de Santana atendeu as expectativas dos foliões, afirmou o prefeito José Ronaldo de Carvalho, que acompanhou, com a sua mulher, Ivanete de Carvalho, a maior parte das apresentações dos trios e blocos. “A nova configuração do Circuito Maneca Ferreira, sem os camarotes, privilegiou aos foliões. Tanto os que saíram nos blocos como aqueles que vão para a avenida sem esse compromisso”, afirmou o prefeito. “Tivemos uma micareta com atrações para todos os gostos e, mais importante, sem violência. Foi uma festa para o povo e ele participou ativamente”. José Ronaldo destacou a grande presença das crianças no circuito durante os quatro dias da festa, com destaque para o domingo. “Se os futuros foliões estão sendo apresentados à festa é porque seus pais gostaram e confiaram de que ela seria uma festa de paz, como foi”. Milhares de crianças participaram ativamente da micareta. “Esta é uma forma das pessoas expressarem que estavam satisfeitas”. Para o prefeito, o povo saiu às ruas para se divertir. “Nos três núcleos da festa os números de participações foram expressivos”. Além do Circuito Maneca Ferreira, a festa aconteceu no Espaço Charles Albert, na Kalilândia, e no Espaço Quilombola, na avenida João Durval Carneiro.  “Foram cantores e bandas que levaram alegria ao público. Isto é o mais importante para uma festa do porte da micareta. A quantidade de pessoas que seguiram os trios foi imensa”. Ronaldo reconhece que, como a festa não é estática, alguns pontos devem ser corrigidos para as próximas edições, motivo de debate que deverá envolver vários segmentos da sociedade. O prefeito considera importante a participação nestas discussões. “O que se deseja é uma festa que atenda, sempre, as expectativas dos foliões. É o que vamos fazer”.

E tem mais energia na avenida. Neste domingo, 27, último dia da Micareta de Feira de Santana várias atrações vão passar pelo Circuito Maneca Ferreira. A festa também promete nos espaços Quilombola (avenida João Durval) e Charles Albert (Praça da Kalilândia). Logo mais, a partir das 10h30, tem os blocos infantis, com fanfarras e percussão. A cantora Katê vai puxar o Bloco Zerinho, às 15h. Na sequência, Xero Mole com o Bloco Esponjinha. Tomate, Paulo Bindá, Claudia Leitte, Sara Reis e Asas Livres são uma das atrações esperadas pelo folião. Para os foliões que preferem uma festa mais tranquila, no ritmo dos antigos bailes micaretescos, o Espaço Charles Albert é uma boa pedida. A partir das 15h, tem a Charanga Carnavalesca com o grupo de mascarados de Maragogipe. Às 16h, a dupla de irmãos Juan e Ravena traz com seu repertório eclético. Às 18h, quem abrilhanta a festa é a Orquestra MusiFeira e para finalizar, às 20h, tem a Orquestra Alegria Alegria. Já no Espaço Quilombola, as apresentações começam às 20h, com Dionorina. Em seguida, subirão ao palco Jorge de Angélica, Banda Cativeiro e Gilsan e Banda Ayriyê.

Depois de dois dias de festa, ou mesmo três, considerando a quarta-feira, 23, que extraoficialmente foi quando tudo começou, a Micareta 2014 de Feira de Santana entra agora em sua fase mais concorrida. O sábado que costuma bater o recorde de público dos primeiros dias, chega com grandes atrações para esquentar de vez o maior carnaval fora de época do país. Este ano, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer antecipou o início das apresentações para o período  da manhã já contando com toda a infraestrutura em pleno funcionamento. A medida visa atender a expectativa das pessoas que gostam de participar da Micareta ou apenas apreciar os desfiles, em condições de voltar para casa mais cedo. A primeira atração deste sábado, 26, é o “Coreto Elétrico” que está prevista para desfilar no Circuito Maneca Ferreira a partir das 10h. Na sequência tem o bloco infantil Googuinho, às 10h30, bloco Soldados da Prevenção com Clara Martodi, às 11h, e fechando a manhã deste sábado acontece a folia do  bloco Samba de Preto com o grupo Samba 2 do Nordeste, às 11h30. A tarde começa bem, com o bloco que é mais antigo do que a própria Micareta: o Bacalhau na Vara que deixará a concentração às 13h30. Será animado por orquestra de metais e a cantora Dilma Ferreira. Entre as atrações de sucesso nacional, os “chicleteiros” terão a banda Chiclete com Banana, às 16h. Contratado pela Prefeitura, o grupo vai fazer a sua primeira apresentação em Feira de Santana após a saída do vocalista Bell Marques. A Micareta neste sábado segue quentíssima com o Bloco Lá Vem Elas, às 16h30, ao som da banda Psirico consagrada pelo estrondoso sucesso de ”Lepo, Lepo”, que foi eleita a música do ano no Carnaval de Salvador. Depois é a vez da Timbalada com o bloco Bafo de Baco, às 17h. Em seguida, o cantor Pablo entra no circuito Maneca Ferreira, às 17h30, com o Bloco Skol. O ídolo do arrocha é muito esperado até por quem não vai sair no bloco. Mas não para por aí, iniciando a noite do sábado, a Micareta ainda tem o Bloco da Praça com As Elétricaz (com Z mesmo) e ainda tem outro grande show de uma artista de renome nacional, contratada pela Prefeitura, a cantora Aline Rosa. Atrações como a banda Seu Maxixe, cantora feirense Márcia Porto, que fará uma homenagem especial ao músico Dominguinhos - recentemente falecido - e Galeguinho Spa também tornam ainda mais forte a grade de programação deste penúltimo dia da Micareta 2014. Quem não brincou nos primeiros dias em função de outros compromissos, agora tem o sábado e o domingo para se esbaldar na folia. 

Duas das principais musas do axé music estarão animando o folião pipoca nesta sexta-feira, 25, segundo dia da Micareta. Margareth Menezes e Daniela Mercury serão as primeiras grandes atrações do Circuito Maneca Ferreira, principal sítio da folia momesca que acontece até domingo, 27. Margareth estará acompanhada pela cantora feirense Maryzelia. A dobradinha proporcionará ao folião muito samba e alegria. Já Daniela terá a companhia da cantora feirense Madina.  Outra grande atração da noite será a banda Harmonia do Samba, que puxa o bloco Auê. O cantor Saulo também promete contagiar o circuito, com o bloco A Tribo.  Logo em seguida tem o cortejo alegre e em clima de paz do bloco Filhos de Gandhy. Eles abrem caminho para outra atração bastante esperada, a banda Babado Novo, que também animará o folião pipoca, juntamente diva feirense Sarah Reis, na última dobradinha da noite. 

 

 

Com a coroação das majestades da folia, no início da noite desta quinta-feira, 24, começou oficialmente a 77ª edição da Micareta de Feira de Santana. O efêmero reinado de momo está sendo comandado, pela terceira vez consecutiva, pelo Rei Momo Dilson Chagas Júnior, 36 anos, ao lado da rainha Jicilene de Oliveira Santos, 20, e as princesas Tamires Silva Miguel, 22, e Marilânia da Silva Santos, 24. Ao passar a faixa e a Chave da Cidade ao Rei Momo, o prefeito José Ronaldo de Carvalho desejou “o início de um reinado de muita paz e alegria”. Enquanto isso, Dilson recebia a coroa das mãos do suplente de senador Zé Chico e decretava definitivamente o início de seu efêmero reinado, que só termina nas primeiras horas de segunda-feira, 28. Durante a solenidade, a rainha Jicilene recebeu a coroa das mãos do prefeito José Ronaldo e a faixa das mãos do vereador Reinaldo Miranda. A primeira princesa, Tamires Silva, recebeu a faixa das mãos do secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, enquanto a coroa foi entregue pela secretária de Saúde, Denise Mascarenhas. Enquanto isso, a segunda princesa Marilânia da Silva recebeu tanto a coroa quanto a faixa das mãos do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Sandro Ricardo Espírito Santo. A solenidade de abertura da festa foi realizada no Camarote da Diversidade, com a presença de secretários municipais, vereadores e convidados, além de portadores de necessidades especiais.

Em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Roque Pereira (PTN) teceu duras críticas à Associação Feirense de Assistência Social (Afas), que administra o cemitério municipal São Jorge. Segundo ele, a entidade está cobrando Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários de túmulos. O vereador classificou essa cobrança de IPTU sobre túmulos no cemitério mencionado como uma “palhaçada e picaretagem”. Roque Pereira, que é empresário do ramo funerário, afirmou que irá denunciar a Afas no Ministério Público. “Eu quero saber do presidente da Afas, Ewerton Cerqueira, se o cemitério São Jorge transformou-se na casa dele, em uma propriedade particular, porque isso é um absurdo pagar IPTU em cemitério!”, reclamou o edil. Em aparte, o vereador Welligton Andrade (PTN) satirizou o fato. “Aconselho Vossa Excelência que faça uma sugestão ao administrador, o senhor Ewerton Cerqueira para que ele cobre IPTU do usuário: o defunto”.  Novamente com o uso da palavra, Roque Pereira afirmou  que o cemitério São Jorge é referência para outros cemitérios em termos de majoração de preços de sepultamentos. “Quando o São Jorge aumenta os preços, os  demais cemitérios da cidade  acompanham o reajuste. Hoje se paga R$ 1.500,00 para fazer um sepultamento em Feira de Santana”, criticou. Na oportunidade, o edil parabenizou o vereador Correia Zezito (PTB) pela indicação que este fez ao prefeito José Ronaldo de Carvalho solicitando a construção de um novo cemitério público no município. “No país é lei: todos os municípios têm a obrigação de ter um cemitério municipal. Em Feira de Santana, em gestões anteriores, deram o cemitério São Jorge a Afas para administrar, mas infelizmente virou patrimônio particular de alguns ‘magangões’ da cidade”, afirmou.