| Enviado por Da redação - 30.9.2014 | 13h40m |
| #Câmara de Feira |
Secretário entrega orçamento 2015 na Câmara
O presidente do Legislativo feirense, Justiniano França (DEM), recebeu nesta terça-feira (30), no gabinete da Presidência, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Feira de Santana, para o exercício de 2015. A proposição foi entregue pelo secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, que esteve acompanhado pelo diretor do Departamento de Planejamento Econômico da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan dos Santos Silva. O projeto será apreciado pelos vereadores e tem até o dia 31 de dezembro para ser votado no plenário. Porém, o presidente da Câmara disse que a LOA deverá entrar em votação no início de novembro. A matéria orçamentária estima receita e despesa do Poder Executivo - administração direta e indireta, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, instituídas e mantidas pelo Poder Público – e também do Legislativo. |
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| Enviado por Rafael Velame - 29.9.2014 | 19h37m |
| #Eleições 2014 |
Deputado tenta censurar o Blog do Velame
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| Foto: Andrews Pedra Branca |
O deputado estadual Zé Neto (PT) não gostou da nota “ Campanha Ostentação” publicada no Blog do Velame. O petista entrou com um pedido liminar no TRE para que o blog e o enfermeiro Edklércio Gomes, que divulgou a nota em seu perfil pessoal do Facebook, retirassem as respectivas publicações num prazo de 48 horas. Alegando que o objetivo do texto é macular sua honra e imagem, Zé Neto solicitou além da retirada da nota e seus comentários, a suspensão de todo conteúdo do blog. Entretanto, o juiz Marcio Reinaldo Miranda Braga, julgou o pedido do deputado improcedente. “Embora a matéria possua um titulo com tom mais acido, não identifico qualquer argumento apto a revelar que houve alguma violação às normas eleitorais”, diz o juiz em sua decisão. No entendimento do magistrado, a nota é uma livre manifestação de pensamento na internet, já que não é anônima, caluniosa, difamatória ou injuriosa como condena a lei eleitoral. Edklércio Gomes, também citado no processo pelo deputado, foi o responsável pela bem-sucedida campanha contra a privatização do Hospital Geral Clériston Andrade (HCGA). Pelo visto, não vai ser dessa vez que Zé Neto vai conseguir vingança... |
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| Enviado por Rafael Velame - 29.9.2014 | 19h20m |
| #Câmara de Feira |
Ronny rumo à presidência
O vereador Ronny (PSDB) recebeu, nesta segunda-feira (29), a confirmação do apoio do presidente Justiniano França (DEM) em sua busca pela presidência da Câmara de Feira de Santana. No plenário, Justiniano declarou adesão à campanha do tucano rumo à presidência mesmo que o projeto do vereador José Carneiro (PSL), que permite reeleição para presidente da Casa da Cidadania seja aprovado. Aproveitando a deixa, Ronny, que já conta com apoio de dez vereadores, confirmou a candidatura e se disse pronto para substituir Justiniano. A eleição para escolher o novo presidente acontece em dezembro. |
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| Enviado por Agência Câmara - 29.9.2014 | 6h09m |
| #Brasília |
Proposta libera venda de spray de pimenta para defesa pessoal
A Câmara dos Deputados analisa projeto que permite a comercialização de spray de pimenta para uso exclusivo de defesa pessoal (PL 7785/14). Atualmente, o spray de pimenta é controlado pelo Exército e só pode ser usado por forças de segurança. Onyx Lorenzoni quer que lojas mantenham cadastro de compradores para controle dos órgãos de segurança. Segundo a proposta, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o produto só poderá ser adquirido por maior de 18 anos, por meio de requerimento prévio à Secretaria de Segurança Pública estadual onde residir, que emitirá autorização para compra do spray no prazo máximo de 30 dias. Pelo texto, o interessado deverá apresentar à secretaria documento de identidade, certidões negativas de antecedentes criminais, comprovante de ocupação lícita e residência fixa. O projeto estabelece que o spray poderá ser vendido em embalagens de até 50 ml e somente em estabelecimentos autorizados pela Secretaria de Segurança. A proposta exige que a loja mantenha cadastro dos compradores para controle e fiscalização dos órgãos de segurança do estado. O texto estabelece ainda que o uso não autorizado ou indevido do spray sujeitará o autor à responsabilidade civil e criminal. Lorenzoni defende o uso de mecanismos não letais para proteção pessoal. “Em uma sociedade que convive cotidianamente com a violência e a falência do Poder Público no cumprimento do seu dever de dar segurança aos cidadãos, estes não podem ser impedidos de exercerem o direito à legítima defesa”, diz. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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| Enviado por Agência Câmara - 28.9.2014 | 10h04m |
| #Brasília |
Deputado baiano quer proibir lutas de MMA na televisão antes das 22 horas
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a exibição de lutas violentas na televisão antes das 22 horas. A medida está prevista no Projeto de Lei 7265/14, do deputado Colbert Martins (PMDB), que também torna lei o sistema de classificação indicativa para os programas de televisão. O autor explica que os eventos esportivos conhecidos como MMA veiculam lutas extremamente violentas, inadequadas para serem exibidas para crianças e adolescentes, exigindo regulação legal acerca dos horários em que podem ser exibidos na televisão aberta. “Esse tipo de evento está muito longe de ser um mero e inofensivo esporte. A violência dos combates é excessiva, e, portanto, inadequada para exibição para menores de idade sem a supervisão dos responsáveis”, argumenta. Atualmente, o sistema de classificação está previsto em portaria do Ministério da Justiça (Portaria 368/14). A proposta de Colbert Martins prevê um sistema de classificação semelhante ao da portaria, que utiliza os critérios de sexo e violência para indicar se as obras audiovisuais destinam-se a todas as faixas etárias (livre) ou não recomendadas para menores de 10, 12, 14, 16 ou 18 anos. A portaria, no entanto, proíbe a aplicação de classificação indicativa para eventos esportivos. Já o projeto especifica que os programas de televisão que veiculem lutas violentas, como as artes marciais mistas (MMA), serão obrigatoriamente classificados como não recomendados para menores de 16 anos. A exibição dessas obras só poderá ocorrer após as 22 horas, como já está previsto hoje para os demais programas classificados para essa faixa etária. Segundo o projeto, a emissora que transmitir programa em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação deverá pagar multa de 20 a 100 salários de referência. Para Colbert Martins, é importante considerar que crianças e adolescentes submetidos a conteúdo de extrema violência tendem a reproduzir em seu convívio social ações influenciadas pelo que assistiram na televisão. “Para constatar tal fato, basta observar o comportamento da plateia durante as lutas de MMA, onde se observa com muita frequência a ocorrência de desentendimentos entre espectadores, que acabam se envolvendo em lutas corporais”, declarou. A proposta tramita apensada ao PL 5269/01. Os dois projetos serão analisados por uma comissão especial e pelo Plenário. |
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| Enviado por Rafael Velame - 26.9.2014 | 0h10m |
| #Palestra |
Joaquim Barbosa em Feira; grupo planeja protesto
Longe das tormentas jurídicas do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa agora enfrenta uma verdadeira maratona de palestras por todo Brasil. Porém, em Feira de Santana ele poderá enfrentar outro tipo de tormenta na palestra do próximo dia 27 de setembro, na casa de eventos Olimpo. O mesmo grupo de militantes ligados ao PT, PC do B e ao movimento estudantil que perseguiram a blogueira cubana Yoani Sánchez, quando esteve em Feira de Santana, está organizando protesto contra o ex-presidente do Supremo Tribunal Eleitoral. Uma fonte revelou ao Blog do Velame que o grupo vai tentar impedir a realização da palestra e uma das ações orquestradas é a interdição da BR-324. Para quem se interessar em assistir o evento - ou protestar dentro dele - o valor do ingresso mais barato é R$ 100,00. |
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| Enviado por Da redação - 25.9.2014 | 17h11m |
| #Eleições 2014 |
Presença de Dilma atrai multidão ao centro de Feira de Santana
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| Foto: Assessoria |
Cerca de 10 mil pessoas saíram às ruas de Feira de Santana ao lado da candidata a presidência da República Dilma Roussef, dos candidatos Rui Costa (governador), Otto Alencar (senador), João Leão (vice-governador) e do governador Jaques Wagner, durante atividade de campanha nessa quinta-feira (25). A multidão andou da Praça dos Nordestinos, até a Avenida Senhor dos Passos. Ao final os candidatos fizeram um rápido comício. Dilma aproveitou para reforçar o compromisso com as obras de infraestrutura e mobilidade na região, a exemplo do BRT, conclusão do Contorno Rodoviário, duplicação das BRs 101 e 116 e via expressa do aeroporto João Durval Carneiro. "Feira é uma cidade muito importante para a Bahia e para o Nordeste, é um centro logístico com grande potencial de desenvolvimento e por isso temos um olhar especial sobre a cidade”. Rui reafirmou que vai transformar Feira de Santana com obras e ações “que vão fazer o município voar mais alto e ser respeitado como uma grande metrópole”. Ele garantiu que será o governador a inaugurar o Complexo de viadutos da Avenida Nóide Cerqueira e que vai construir o maior aeroporto de cargas do Norte/Nordeste em Feira. A candidata Dilma destacou seu compromisso com uma das principais proposta de Rui Costa, que é ampliar a oferta de vagas nos cursos técnicos de profissionalização. "Vou implantar 300 escolas em tempo integral e abrir 150 mil vagas de ensino técnico em toda Bahia, com a garantia do 1º estágio", destacou Rui.
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| Enviado por Agência Câmara - 25.9.2014 | 10h21m |
| #Brasília |
Deputados analisam proposta que divide prêmio de loterias com lotéricas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7119/14, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que autoriza a Caixa Econômica Federal a repassar 5% da arrecadação de suas loterias para a casa lotérica em que tiverem sido feitas apostas premiadas. Hauly argumenta que os permissionários lotéricos exercem um papel social, além de venderem loterias federais e prestarem serviços bancários. “Entretanto, a forma de remuneração ora praticada não atende ao volume e responsabilidade dos serviços que prestam”, disse. Atualmente, a principal parte da arrecadação vai para a Seguridade Social (18%), financiamento estudantil (8%), fundos nacionais de cultura (3%) e penitenciário (3%), e Comitê Olímpico (2%). O projeto não explicita isso, mas os recursos devem se somar aos 9% da arrecadação que já vai para os permissionários, e deve ser retirado do prêmio bruto, que fica com 46% das apostas. Em 2013, a arrecadação total foi de R$ 11,41 bilhões. O projeto apenas autoriza a Caixa a repassar esse dinheiro para as lotéricas porque o Congresso não pode regulamentar o prêmio diretamente, mas é uma pressão política para que a medida seja adotada pelo governo. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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| Enviado por Da redação - 24.9.2014 | 21h00m |
| #Eleições 2014 |
Com Dilma, Rui faz quarta atividade da campanha em Feira
O candidato ao governo Rui Costa da coligação Pra Bahia Mudar Mais, fará nessa quinta-feira (25), a partir das 10h, a quarta atividade de campanha na cidade de Feira de Santana. Ao lado da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, do governador Jaques Wagner, de seus companheiros de chapa majoritária, Otto Alencar (senador) e João Leão (vice-governador); candidatos a deputado federal e estadual, políticos e lideranças da região Rui inciará a caminhada na antiga Praça Nordestina e seguirá em direção à avenida Getúlio Vargas. Ao final do percurso está previsto ato político e discursos dos candidatos. |
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| Enviado por Rafael Velame - 24.9.2014 | 20h55m |
| #Eleições 2014 |
Ibope confirma vitória de Souto no primeiro turno
A pesquisa Ibope/TV Bahia, divulgada, nesta quarta-feira (24), no BATV, sinaliza a vitória do candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, no primeiro turno. Com 43% das intenções de voto, Souto mantém larga vantagem sobre os principais adversários, o petista Rui Costa, que obteve 27%, e a socialista Lídice da Mata, com 7%. O índice de votos de Paulo Souto é superior ao somatório de todos os outros candidatos. Margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Instituto entrevistou 1.512 eleitores entre os dias 21 a 23 de setembro. |
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| Enviado por Da redação - 24.9.2014 | 13h02m |
| #Charges |
Borega lança livro em Feira
Palco de disputas políticas acirradas entre opositores e até mesmo correligionários, a pré-campanha eleitoral esse ano na Bahia é o tema da coletânea de charges que o cartunista Borega lança pela Editora Quadro a Quadro, na próxima sexta-feira (26), às 18h, na 7º Feira do Livro - Festival Literário e Cultural de Feira de Santana. Intitulada “Eleições 2014: A Aventura está no ar”, a série retrata, em 27 episódios, e com uma sátira apurada, os bastidores da disputa que culminou na escolha das chapas majoritárias. O lançamento do livro na capital baiana, ocorrido na segunda-feira (22), lotou o espaço da Saraiva do Salvador Shopping. As ilustrações da série fizeram sucesso no portal Bahia Notícias, entre fevereiro e abril desse ano, motivo que levou o cartunista a reuni-las neste livro de 36 páginas, que tem o formato de quadrinhos. Borega é o pseudônimo do jornalista Alexandre Requião Melo quando assina charges e cartuns. Baiano de Feira de Santana, Borega editou seu primeiro livro na cidade em 1997, reunindo charges publicadas pelo extinto jornal Feira Hoje. Ele é ainda colaborador do jornal Tribuna Feirense. |
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| Enviado por Rafael Velame - 23.9.2014 | 21h45m |
| #Foguetinho eleitoral |
Campanha ostentação
O deputado estadual Zé Neto (PT) ficou conhecido na política pela peculiaridade de sempre fazer campanha a bordo de uma antiga Rural. Mas os tempos são outros, em época de whatsaap tem circulado em grupos, principalmente em Feira de Santana, fotos da "campanha ostentação" do petista em viagens de jatinho, sempre rodeado de belas assessoras. Resta saber, se tanto luxo está constando na prestação de contas que o deputado tem que entregar ao Tribunal Superior Eleitoral. |
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| Enviado por Da redação - 23.9.2014 | 18h37m |
| #Câmara de Feira |
Empresas do transporte público são irregulares, denuncia Nery
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| Foto: Assessoria |
O vereador Alberto Nery (PT) apresentou na manhã desta terça-feira (23), graves irregularidades cometidas pelas empresas que operam o transporte coletivo público de Feira de Santana. De acordo com Nery, que também é presidente do Sindicato do Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana (Sintrafs), a grande maioria dos carros que circula hoje na cidade é de propriedade de empresas de outros estados. Com os documentos dos veículos em mãos, o edil explicou que a irregularidade foi descoberta porque o sindicato, já visando preservar a garantia dos direitos trabalhistas dos rodoviários em caso de falência da operadoras do sistema, moveu uma ação na Justiça para impedir que as empresas comercializem seus bens. Ao fazer este levantamento, foi constatado que apenas um carro pertence a 18 de setembro. “Durante muito tempo trago aqui os problemas do transporte coletivo e nada é feito para resolvê-los. Há 14 meses as empresas não fazem o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de não pagarem a seguradora dos planos de saúde e dos tickets de alimentação há sessenta dias. Com todos esses problemas, os trabalhadores preocupados com possibilidade de falência da empresa, nos pediram para tomar alguma medida que possa garantir os seus diretos. Sentamos com o jurídico e entramos com uma ação que se chama “arresto dos bens”. Esse arresto visa impedir que algum patrimônio que exista na empresa seja retirado do município de Feira de Santana e possa, numa possível falência, ser leiloado para garantir os direitos dos trabalhadores. E, para nossa surpresa, apenas um carro pertence a 18 de setembro”, afirmou Nery com a cópia dos documentos veículos. Empresas cujos nomes são “Hera Locadora de Veículos Limitada”, “Botucatu Limitada” “São Paulo Transporte e Turismo”, “Rápida Vale do Sol Transporte e Turismo”, “Serrana Transporte e Turismo” são as verdadeiras proprietárias dos ônibus. Nery afirmou ainda, que está aguardando um posicionamento da prefeitura para que sejam tomadas as devidas providências para solucionar a questão e evitar a suspensão do serviço pelos rodoviários. “A situação é preocupante e os trabalhadores estão em desespero. Nós ainda não tomamos uma providência de suspender os serviços em Feira de Santana até termos uma reunião com o prefeito. Como pode a Secretaria de Transporte e Trânsito do Município permitir que os carros de empresas não autorizadas façam o serviço de transporte público na cidade?”, questionou Nery. |
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| Enviado por Agência Câmara - 23.9.2014 | 12h34m |
| #Brasília |
Proposta proíbe cobrança de taxa para inspeção veicular
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7373/14, do deputado Augusto Coutinho (SDD-PE), que proíbe cobrança de taxa para inspeção veicular. O deputado argumenta que o Código de Trânsito (Lei 9.503/97) não trata do assunto, deixando estados e municípios livres para optarem pela cobrança ou não do tributo. Em São Paulo, por exemplo, os proprietários já tiveram de pagar R$ 47,44 como taxa para inspeção. O pagamento foi posteriormente revogado e os motoristas tiveram direito ao reembolso do valor. Os veículos reprovados na inspeção e aqueles emplacados fora da cidade de São Paulo, no entanto, continuam sujeitos à taxa. “Há relatos que em alguns municípios o cidadão pode pagar até duas taxas no exíguo prazo de 30 dias”, afirma Coutinho. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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| Enviado por Rafael Velame - 23.9.2014 | 12h03m |
| #Rádio |
Dilton Coutinho assume programa na Transamérica
A partir do dia 13 de outubro, a voz mais conhecida do rádio AM de Feira de Santana também poderá ser ouvida na rádio FM. O radialista Dilton Coutinho, que apresenta o Acorda Cidade na rádio Sociedade AM, estreará na Transamérica FM das 17h às 19h. A empresa de Coutinho também será a responsável pelo horário de 7h às 8h da Jovem Pan, mas sem a presença dele. Uma segunda equipe ainda não definida apresentará o programa, já que o horário coincide com o do Acorda Cidade. Os nomes dos programas ainda não foram definidos. As rádios Transamérica e Jovem Pan são controladas pelo Grupo Lomes. |
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