Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7925/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que criminaliza a comercialização e o uso de bloqueador de celulares de alta potência, conhecidos como “jammers”. Pelo texto, constitui crime importar, exportar, fabricar, adquirir, vender ou expor à venda, oferecer ou ter em depósito bloqueadores de celulares de alta potência. A pena é de reclusão, de um a três anos, e multa. O jammer é usado, geralmente, por quadrilhas especializadas em roubos de carga para impedir a comunicação entre o veículo e a empresa. Atualmente, a venda do dispositivo “antirrastreamento” é controlada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Apesar dessa restrição, o produto é fácil de ser encontrado, principalmente na internet. Sites brasileiros vendem o ‘jammer’ com frete grátis, parcelado em até duas vezes, a preços que variam de R$ 110 a R$ 2.000”, afirma Carlos Bezerra. O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto precisará ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

Proposta da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece limitações à veiculação de propaganda governamental, inclusive de entidades da administração indireta, nos seis meses anteriores às eleições (PLS 298/2014). Segundo a senadora, seu objetivo é o de impedir o uso da máquina estatal, por meio de propaganda eleitoral disfarçada de propaganda institucional. Segundo declarou Lídice na justificativa de sua proposta, "a derrama de dinheiro em propaganda pelo governo e pelas empresas estatais em períodos eleitorais é uma prática reiterada". Ela citou exemplos de notícias envolvendo candidatos de diversas legendas nesta prática, aumentando os gastos em publicidade durante estes períodos. Segundo informações do site Contas Abertas citadas pela senadora, no ano em que a presidente Dilma Rousseff disputou a reeleição, entre janeiro e maio, a Presidência da República desembolsou R$ 92,3 milhões em publicidade institucional. O montante representa um número 61,84% maior do que o mesmo período de 2013. No mês de junho, o último permitido pela atual legislação, até o dia 17 o Planalto gastou R$ 28,1 milhões, 77,8% a mais do que todo o mês de junho de 2013. Segundo a senadora, a prática seria suprapartidária, pois levantamentos baseados nos Orçamentos de todos os governos estaduais mostram que os governadores reservaram quase R$ 1,5 bilhão para a promoção das respectivas realizações e seus governos. A proibição abre uma exceção para campanhas relativas a inadiáveis questões de segurança pública, de defesa civil e de saúde pública, desde que mediante uma autorização da Justiça Eleitoral. E, no caso da propaganda das empresas públicas, as campanhas devem se limitar à divulgação de produtos ou serviços que ofereçam ao mercado. A proposta de Lídice também altera a legislação sobre o tempo dos partidos na propaganda eleitoral em TV e rádio. Pela proposta seria considerado, no caso das coligações, apenas o tempo de propaganda ao qual teria direito o maior partido que faça parte da coligação. Segunda a senadora, hoje as coligações muitas vezes são construídas sobre uma base em que "segundos valem milhões, um balcão de negócios". Estas coligações seriam realizadas sem qualquer harmonia político-ideológica, feitas apenas para “somar” os tempos de propaganda na TV e no rádio. "Vale a simples avaliação de quem paga mais pelos meus minutos. De um lado, partidos hegemônicos, compradores. Do outro, partidos que não merecem ostentar este nome, pois se transformaram em verdadeiras bodegas onde se comercializa o mais precioso – e único – item de seu estoque: minutos de propaganda eleitoral", afirmou a senadora, para quem este tipo de legenda deveria ser "expurgada". A proposta aguarda a designação de um relator na CCJ.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa, desenvolverão projetos em conjunto durante o ano. Para definir o planejamento das ações, os secretários titulares de ambos os órgãos, Rafael Cordeiro e Antônio Carlos Coelho, respectivamente, se reuniram na tarde dessa segunda-feira, 26, na Secel. Ambos consideraram o encontro altamente proveitoso. “O nome da gente é parceria”, afirmou Rafael Cordeiro, revelando, assim, que está aberto às conversações com todas as pastas municipais. “Vamos andar em harmonia”, comentou Antônio Carlos Coelho. “Caminhar com as demandas da cultura local”. A Secel, disse o secretário, está formatando um projeto que vai levar cinema aos bairros. “Além do apoio das secretarias vamos procurar a iniciativa privada”. O presidente da Funtitec apresentou o cronograma para este ano. “Entre outros eventos, vamos realizar um Concurso de Poesias em abril”. Eles também acertaram que a próxima reunião do Conselho Municipal de Cultura vai acontecer no dia 4 de fevereiro – será a primeira sob o comando de Rafael Cordeiro, que preside o Conselho. Inicialmente a reunião está marcada para as 18h, na Sala da Imprensa Arnold Silva, no Ceaf (Centro de Atendimento ao Feirense).

O deputado Arthur Maia (SD-BA) quer criar uma Frente Parlamentar do Rio São Francisco a partir da próxima legislatura, que se inicia dia 1º de fevereiro. Maia afirma estar absolutamente convencido de que o Rio São Francisco passa por um processo acelerado de degradação e explica que a situação está piorando a cada ano. "A cada ano que nós temos visto a depredação do rio e isso em vários aspectos. Primeiro no próprio leito, na própria calha do rio, está havendo um processo acelerado em relação ao assoreamento das suas margens. Nos seus rios contribuintes, rios que vêm na maior parte deles do oeste da Bahia, em virtude do avanço da agricultura naquela região, esses rios estão sendo muito atacados nas nascentes. Esse processo de assoreamento tem sido cada vez mais intenso a cada ano que passa." Com a criação dessa Frente Parlamentar, a intenção do deputado é proteger, recuperar e promover a melhoria da vida das populações ribeirinhas. Ele explica de que maneira essas ações são possíveis. "Tem que ser feito um projeto junto com a Codevasf, junto com o Ministério da Integração Nacional, não para o ano que vem, mas um processo que abranja um projeto para 1, 3, 5, 10, 20 anos. Cada ano que passa nós temos que ter metas definidas, claras para serem cumpridas - depois de fazer um diagnóstico do rio, naturalmente - mas ter metas claras a serem cumpridas a cada ano para que possamos, de maneira continuada, junto com a população local, preservar o São Francisco." Segundo Maia, o processo de diminuição das chuvas, como o que ocorre atualmente no estado de São Paulo, também influencia na degradação do rio. O deputado ressalta que municípios da Bahia distantes do São Francisco veem no rio a única maneira de matar a sede e que os projetos de irrigação demandam cada vez mais água.

O Plano Plurianual (PPA), que define as prioridades e como serão gastos os recursos públicos pelos próximos quatro anos, foi apresentado nesta terça-feira (27). Durante o evento para o anúncio do plano, realizado no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa explicou os objetivos e metas do planejamento orçamentário da Bahia para a atual gestão.  Segundo Rui Costa, a principal estratégia é definir com clareza as prioridades de cada área e concentrar os investimentos nessas ações, para evitar o que chamou de pulverização dos recursos. “Temos um desafio enorme de atender às necessidades da população com um orçamento muito inferior ao que precisaríamos, e, por isso, precisamos focar nossos esforços para as iniciativas que forem definidas como prioritárias para cada secretária, e, assim, otimizar a aplicação dos recursos”. Rui Costa ainda ressaltou a importância do trabalho de monitoramento da aplicação dos investimentos, mês a mês, por meio da Secretaria do Planejamento, e pediu apoio aos servidores. “Eu tenho absoluta confiança na nossa equipe técnica e contamos com o empenho desses servidores para multiplicar os nossos recursos e fazer com que a escassez seja menos sentida”. O Plano Plurianual define as metas do governo que serão detalhadas nas Leis Orçamentárias Anuais, que estabelecem metas da administração pública como um todo, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

 

Durante o período de recesso parlamentar, iniciado em 22 de dezembro último, 37 suplentes assumiram cargo na Câmara dos Deputados, segundo levantamento da Secretaria da Mesa Diretora. Os motivos mais comuns das convocações são as renúncias dos titulares para assumir cargos nos governos federal e estadual. Conforme prevê a Constituição Federal, a posse do presidente da República é no dia 1º de janeiro e as dos parlamentares ocorre em 1º de fevereiro. Uma das consequências dessa discrepância de datas é que muitos suplentes assumem durante apenas um mês, e em mês de recesso parlamentar. Para acabar com a prática, dezenas de proposições tramitam no Congresso. Entre as propostas em andamento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/11) do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) que proíbe a posse de suplentes de senadores, deputados federais, deputados estaduais, distritais e vereadores durante o recesso parlamentar, exceto no caso de convocação extraordinária. Um proposta de emenda à Constituição (PEC 36/95) já arquivada, apresentada pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), mudava as datas das posses: parlamentares assumiriam seus cargos no dia 3 de janeiro e o presidente da República, no dia 5 de janeiro. Segundo ressalta o autor da PEC, com a alteração das datas das posses não haveria necessidade de convocação de suplentes. Sérgio Barradas Carneiro destaca que essas convocações são legais e constitucionais, uma vez que os estados não podem ficar sub-representados. Ele rebate as críticas e diz que o foco não deveria ser os suplentes que assumem por um curto período, mas sim a mudança no texto constitucional. "Não há nenhum custo para o povo brasileiro. O dinheiro gasto com o titular do mandato ou um suplente convocado é o mesmo. Não há nenhum prejuízo. De forma que entendo que esta polêmica é descabida, está fora de foco. O que precisamos é mudar a data de posse na Constituição, tanto do poder Executivo, quanto do poder Legislativo."

O diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar, confirmou hoje (27) os nomes de Joaquim Bahia e coronel Alfredo Castro em sua equipe.  Joaquim Bahia é auditor-fiscal de carreira, foi secretário municipal da Fazenda em Feira de Santana e Salvador e será o chefe de gabinete de Bacelar.  O coronel Castro comandou a Polícia Militar no governo Jaques Wagner e será assessor especial do Detran.  O diretor-geral disse que está montando uma equipe qualificada para melhorar os serviços prestados pelo órgão. "São homens que já ocuparam cargos públicos importantes, com suas competências reconhecidas, e que agora vão contribuir para os avanços no Detran ", ressaltou.  Joaquim Bahia foi secretário da Fazenda de José Ronaldo (DEM) durante 8 anos. (Informações do Tribuna Feirense)

No dia 7 de julho de 2011, teoricamente, a região metropolitana de Feira de Santana passou a existir após decreto da Assembleia Legislativa sancionado pelo então governador Jaques Wagner (PT). Entretanto, em janeiro de 2015, absolutamente nada do que foi prometido até então foi feito. A tão alardeada região metropolitana, que além de Feira de Santana, reúne os municípios de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho e que traria uma série de benefícios para as cidades nunca saiu do papel. Cabe agora ao líder do Governo na Assembleia, o deputado Zé Neto (PT), que inclusive foi o deputado mais votado da imaginária “Região Metropolitana”, lembrar ao atual governador, Rui Costa, sobre essa demanda reprimida. 

 

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana vai realizar licitação visando a contratação de empresa para elaboração do Plano de Resíduos Sólidos. O projeto foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos ao Departamento de Licitações nesta segunda-feira, 26. O certame deverá ser realizado em breve. A medida faz parte da adequação a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305. A Sesp também está trabalhando na elaboração da licitação para contratação de empresa responsável pelo Plano de Saneamento Básico, outra etapa exigida pela legislação ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos é prescrita pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulada pelo decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Entretanto, as medidas visando à adequação a legislação em Feira de Santana, foram iniciadas somente em 2013. De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Manoel Cordeiro, o cumprimento da obrigatoriedade legal deveria ter sido iniciado antes. “Este é um processo lento, bastante burocrático, e se tivesse sido iniciado em tempo hábil, já estaríamos em um patamar bem mais avançado”, salienta. Um dos pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos a ser executado na etapa seguinte é a coleta seletiva, que já foi iniciada no município como projeto-piloto. “Vamos priorizar o trabalho com cooperativas, visando gerar renda para os trabalhadores. E eficientizar os serviços básicos que já são realizados, como coleta, varrição, capinação, dentre outros”, explica Cordeiro. Já a execução do Plano de Saneamento será feita juntamente com a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). “Vamos trabalhar para estreitar esta relação e fazer com que o projeto seja colocado em prática”, reitera o secretário.  A legislação que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerada uma das mais avançadas do mundo e objetiva regular a produção e destino dos detritos gerados nos municípios.

Aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal projeto que caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/1990). Conforme o autor do projeto (PLS 363/2014 – Complementar), senador Pedro Simon (PMDB-RS), desde a promulgação do CDC que se discute a legalidade da incidência das normas desse código nos serviços prestados pelas instituições financeiras. O código atribui a natureza de relação de consumo à atividade bancária, financeira, de crédito e securitária,  mas essa norma tem sido questionada, explica Simon, pelo fato de a Constituição determinar que somente lei complementar poder regular o sistema financeiro. Para acabar com as divergências a respeito do assunto, Simon propõe incluir na lei que disciplina o sistema financeiro (Lei 4.595/1964) a caracterização de relação de consumo para as atividades bancárias. De acordo com o PLS 363/2014, seria incluído no artigo 17 dessa lei um parágrafo deixando claro que “as atividades exercidas pelas instituições financeiras ou a elas equiparadas, conforme definidas nesta Lei, quando em relacionamento com terceiros equivalem-se e caracterizam-se para todos os efeitos legais a uma relação de consumo”. O autor também quer explicitar na legislação que os bancos estarão sujeitos não apenas às penalidades previstas na lei que disciplina as instituições financeiras, mas também às aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor. Simon considera a medida necessária para proteger o usuário de crédito bancário, onde, em geral, “se impõe a vontade preponderante do banqueiro ou dos entes bancários em sacrifício do tomador do crédito que, necessitando de valores para utilização, nem sempre tem condições de impor ou exigir igualdade no tratamento”. Depois do exame pela CAE, o projeto segue para deliberação do Plenário.

A educação no município de Feira de Santana ganhou um reforço de mais 54 professores para a rede pública municipal de ensino. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira, 23, em jornal de circulação local. No decreto publicado também foi nomeado uma pessoa para o cargo de motorista, somando ao todo 55 nomeações. Todos foram aprovados no concurso público realizado no ano de 2012 para provimento de cargos na administração municipal. Os professores irão assumir as funções na educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental. Nos próximos dias os convocados deverão tomar posse das suas atividades.

A realização da Micareta 2015, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de abril, foi o foco do primeiro dia de trabalho do novo secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro. Faltando três meses para a festa, já estão sendo iniciados os trabalhos burocráticos. "Preparativos para licitações, planejamento para o circuito da folia, e os demais detalhes burocráticos já estão sendo trabalhados, pois o objetivo é proporcionar à população feirense uma Micareta cada vez mais democrática, segura, e que seja uma opção de entretenimento para toda a família", pontuou o secretário.  Mudanças que melhoraram a festa nos últimos anos, como a oferta de maior espaço para o folião pipoca e as dobradinhas de artistas feirenses com grandes nomes da música nacional serão mantidas. "E outras idéias serão colocadas em prática com o objetivo de potencializar a maior e mais importante Micareta do Brasil", completa Rafael.  O novo secretário de Cultura também já iniciou conversas com representantes de segmentos culturais da cidade. "Já recebemos no primeiro dia algumas pessoas, e vamos continuar trabalhando no sentido de manter essa relação de proximidade entre o Poder Público e as pessoas que fomentam a cultura na cidade", salienta.  Outra meta estabelecida por Rafael Cordeiro é potencializar os eventos de menor porte. "A Prefeitura realiza e apoia um número grande de festividades e eventos diversos durante o ano. E a nossa ideia é atrair mais a população para estas iniciativas", explica o secretário.  Rafael elogiou o nível de organização que encontrou na Secretaria. "O ex-secretário Jailton Batista deixou a Secretaria com excelentes projetos. Estou reunindo toda a equipe para darmos continuidade e elaborar novos também", revela.   

Com apenas 14 doadoras cadastradas no mês de janeiro, o banco de leite humano do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, está com seu estoque bastante reduzido. A diretoria da Fundação Hospitalar de Feira de Santana espera mais doadores para amenizar a crise. Segundo a enfermeira Kelly Tatiane Fonseca, uma das responsáveis pelo banco de leite, nos primeiros meses do ano o número de doações cai drasticamente. “Por conta das pessoas viajarem ou até por não quererem mais doar o estoque caiu bastante”, apela. O leite humano doado serve às crianças prematuras que necessitam de uma alimentação mais reforçada. O leite também alimenta crianças cujas mães possuem alguma doença contagiosa, a exemplo do HIV ou sífilis. Kelly Fonseca explica que para doar é muito fácil. Basta ligar para os telefones: (75) 3612-7155 ou 3612-7156, que uma equipe vai até a residência da doadora fazer a coleta. O serviço é feito em parceria com o Corpo de Bombeiros, que vai até o local, preenche uma ficha cadastral e posteriormente faz a coleta do leite. O leite coletado passa por uma análise pela equipe do laboratório da unidade hospitalar. Apenas é aproveitado o leite que não possui impurezas e nem apresenta algum tipo de contágio através de doenças. “O que atrapalha, às vezes, é que nem todo leite coletado é aproveitado. Mesmo com as orientações da equipe, muitas doadoras ainda não fazem a higiene correta para a coleta”, destaca a enfermeira. A Fundação Hospitalar anunciou nos últimos dias o edital de licitação para contratação de empresa que vai realizar a ampliação e reforma do banco de leite humano do Hospital da Mulher.