Cinquenta e duas cidades baianas já foram visitadas pelo governador Rui Costa em quase sete meses de gestão. Seriam 53 se as condições climáticas não o tivessem impedido de viajar hoje até Capim Grosso.  "Fiz pré-campanha construindo o Programa de Governo Participativo. Em seguida, fizemos uma campanha olhando no olho das pessoas. Continuarei viajando e trabalhando para reduzir as desigualdades sociais", afirmou.  Um dos pontos altos são as visitas às escolas públicas.  "A educação é um instrumento de transformação social, mas ainda temos um longo caminho a seguir. A educação deve ser uma causa prioritária de todos os segmentos sociais", disse Rui que já visitou 109 estabelecimentos de ensino.

A Câmara dos Deputados analisa projeto que transforma em crime de furto a interceptação de sinal de TV a cabo (PL 188/15). Pela proposta do deputado Cleber Verde (PRB-MA), a conduta será equiparada ao furto de energia elétrica, já prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Popularmente conhecido como “gato”, o furto de energia elétrica é punido com reclusão de um a quatro anos e multa, e aumento da pena em um terço se o crime for praticado durante o repouso noturno. De acordo com o autor do projeto, o objetivo é definir expressamente em lei que a interceptação de sinal de TV a cabo também seja considerado crime. Cleber Verde explica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) possuem entendimentos distintos sobre a tipificação dessa conduta. “O Supremo Tribunal Federal, em sentido contrário ao posicionamento do STJ, entende que equiparar a interceptação do sinal de televisão a cabo à conduta de furto de energia seria uma analogia em desfavor do réu, já que não existe tipificação legal para essa conduta dentro do artigo que define o crime de furto”, sustenta o parlamentar. Para o autor, apenas uma mudança na lei permitirá condenar alguém pela conduta. O projeto será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.

Comidas saborosas à mesa, bons vinhos para harmonizar e, claro, um bom papo entre amigos devem marcar a primeira edição do Concurso Soul Chef, que já tem data pra começar: sexta-feira, 24 de julho, no Hotel Atmosfera.  Entre carnes, massas, frutos do mar, risotos e sobremesas, a competição deve esquentar ao longo de quatro semanas, quando, a cada sexta-feira, os quatro “chefs” tentarão cumprir a missão de conquistar o júri e os convidados com um prato especial. O promotor Audo Rodrigues, a relações públicas Cyntia Guimarães, o publicitário Reizinho Bacelar e o otorrino Sandro Torres entraram na brincadeira e serão os candidatos dessa edição de estreia. Por sua vez, o júri deve avaliar cada prato com notas de 0 a 10, seguindo três critérios: apresentação, sabor e originalidade.  Criado em Feira de Santana com o objetivo de reunir amigos, confraternizar e trocar receitas e risadas, o Soul Chef também será divulgado nas redes sociais. Interessados poderão acompanhar tudo através da conta oficial no Instagram @soulcheffsa. Que comece o desafio!

 

Especula-se na cidade que a empresa de ônibus Princesinha pretende recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, favorável a continuidade da licitação do transporte coletivo de Feira de Santana, promovida pela Prefeitura Municipal. Ora, primeiro foi a empresa Bebedourense, que sequer participava do processo licitatório. Ingressou na justiça sabe-se lá com quais interesses. Perdeu. Esta semana o Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao Município. Agora, a Princesinha, que também se encontra fora do processo, não participa da licitação, anunciar que pretende recorrer da decisão do Tribunal, que autoriza a Prefeitura a continuar o trabalho de seleção de novas empresas de ônibus para operar no transporte de passageiros em Feira de Santana. Há de se perguntar: o que, ou quem estaria por trás dessa interferência da Princesinha em uma licitação na qual ela não toma parte? 

Em entrevista ao Blog do Josias, o presidente do PMDB na Bahia e 1º secretário da Executiva nacional da legenda, Geddel Vieira Lima, disse que comunicou ao vice-presidente Michel Temer que deflagrou uma articulação pelo rompimento com o governo Dilma. Informou sobre sua decisão também ao ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que auxilia Temer na coordenação política do Planalto. “Acabou esse constrangimento de silenciar por amizade e respeito ao Temer”, disse Geddel. “Não temos nada contra o Temer e o Padilha. Mas está havendo uma extrapolação. Os dois fazem uma defesa intransigente do governo. E expressam posições que não correspondem ao pensamento da maioria do PMDB. Essa maioria começará a se expressar. Estou quebrando o silêncio. Outros falarão.” “Faremos a partir de agora uma luta aberta, sem constrangimentos”, acrescentou Geddel. “O PMDB tem de sair do governo, entregando todos os cargos. Do contrário, não teremos credibilidade para falar em candidatura própria para 2018. Se queremos ser levados a sério, precisamos trilhar a nossa estrada de Damasco.” Em conversa telefônica com Geddel, Padilha argumentou que o PMDB tem responsabilidades com o governo Dilma, que ajudou a eleger. Geddel deu de ombros. “Essa não é mais a vontade da maioria do PMDB. Nossa responsabilidade é com o país, não com um governo que se dissociou da sociedade.” Geddel afirma que “nem a militância do PT está mais ao lado de Dilma. A menos que que os militantes petistas tenham sido reduzidos a 7,7%.” Pesquisa do instituto MDA, divulgada nesta terça-feira pela CNT, revelou que apenas 7,7% aprovam a gestão Dilma. O PMDB realizará no final de setembro um Congresso Nacional. Geddel prevê que a formalização do desembarque ocorrerá nesse encontro. “Esse caldo estará tão quente em setembro que não haverá manobra de cúpula capaz de deter a insatisfação que vem das bases do partido.”

O médico Jorge Solla (PT) foi Secretário Estadual de Saúde por quase 8 anos e pouco fez por Feira de Santana. Agora, como deputado federal, ele continua não fazendo nada e, pior, atrapalhando. Solla usou o precioso tempo como orador na Câmara Federal para acusar a secretaria de Saúde de Feira de Santana de se recusar a disponibilizar a central do SAMU para os Municípios da sua microrregião, como estabelece a regionalização. O problema é que o deputado, assim como na época que era secretário, está mal informado sobre a realidade da região. São os próprios municípios que não querem assumir o custo de uma unidade avançada do Samu. No caso de Amélia Rodigues, administrada pelo PT, a secretária de saúde, Maria das Graças Passos, declarou que não tem como suportar o custo já que a unidade tem um custo mensal de R$ 150 mil, enquanto o Ministério da Saúde faz um repasse de apenas R$ 61 mil. Solla ao invés de politizar o fato deveria buscar o aumento dos repasses para os municípios junto ao Ministério da Saúde, esse sim papel de um deputado preocupado com a população.   

A liminar que suspendeu a licitação para o transporte urbano de Feira de Santana foi cassada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Das seis empresas que se habilitaram, quatro continuam na disputa que vai escolher as substitutas da Princesinha e 18 de Setembro. Duas foram desclassificadas. A licitação foi suspensa em março e a Procuradoria Geral do Município recorreu da decisão. De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Adriana Estela, o processo vai ser reiniciado da fase em que parou. Ela disse que não tem data definida para a sua retomada. As quatro empresas que continuam no certame são: Lis Transporte e Turismo Ltda, de Camaçari; Auto Ônibus São João Ltda, de Sorocaba (SP); Empresa de Ônibus Rosa Ltda, de Tatui (SP) e a CG Transportes Urbanos Ltda, de Feira de Santana. A Rápido Vale do Sol Transporte e Turismo Ltda, de Botucatu (SP) e a Global CNZ Transporte Ltda, do Rio de Janeiro, foram desclassificadas por não apresentarem os envelopes com as devidas propostas financeiras. A licitação prevê que o sistema de transporte público será divido em dois lotes – norte e sul, e operado por duas empresas.

Delegações de dezenas de municípios de toda a Bahia já confirmaram presença na reunião que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) realizará, nesta quarta-feira (22), no Hotel Fiesta, em Salvador, a partir das 18 horas. No encontro, deputados, prefeitos, vereadores e correligionários vão discutir o fortalecimento do partido para 2016, com o planejamento de encontros regionais e instalação de comissões provisórias em locais onde o PTB ainda não está presente. O partido comemora os 70 anos de ter sido fundado por inspiração do presidente Getúlio Vargas, em março de 1945, e ser o responsável pelas primeiras conquistas trabalhistas dos brasileiros. O encontro será aberto pelo presidente estadual Jonival Lucas, prefeito de Sapeaçu, e tem presenças confirmadas dos deputados federais Benito Gama e Antonio Brito, e do vereador de Salvador Edvaldo Brito.

Começa a tramitar no Senado proposta que pretende dar mais transparência ao montante arrecadado e à forma como são utilizados os recursos provenientes de multas por infrações cometidas no trânsito. O PLC 74/2015 obriga União, estados e municípios a divulgar, a cada três meses, os valores arrecadados com essas multas e o uso feito dos recursos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/1997), a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser exclusivamente aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Há também a previsão do depósito de 5% do valor arrecadado mensalmente na conta de um fundo destinado ao assunto: o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), criado em 1998 e gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Mas não há obrigação de divulgar o que é feito com os valores recolhidos pela população. Na opinião do autor da proposta, deputado Weliton Prado (PT-MG), a aprovação da matéria ajudará a sociedade a exercer a cidadania, a fiscalizar e fazer o controle social. Com a divulgação, dentro do princípio da transparência que deve pautar a administração pública, a população poderá observar o que se arrecada e como se gasta. Além disso, será possível verificar se existe de verdade, como frequentemente afirmam muitos, a suposta “indústria das multas de trânsito”. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.

Buracos, lama e calçamentos irregulares foram alguns dos problemas encontrados pelo vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana (SINTRAFS), Alberto Nery, durante visitas a diversos bairros das zonas urbana e rural, após receber constantes queixas de moradores. “Muitas ruas estão intransitáveis, incluindo a Zona Rural. Estive na Pedra Ferrada, na Mantiba e Matinha e os moradores estão tendo muitos transtornos, pois há locais nos quais é impossível passar veículos, e até mesmo pedestres”. Além dos transtornos, a comunidade que precisa do transporte público também tem sido prejudicada. De acordo com Nery, muitas localidades tem sofrido não só com os atrasos, mas até com a mudança de rota por que não há como os ônibus passarem. “A situação está caótica. Fora do Centro da Cidade, principalmente em bairros mais distantes, para onde também não há previsão de obras do BRT, está ficando impossível transitar. É o caso do Campo Limpo, Asa Branca, Três Riachos e a Zona Rural, como podemos comprovar nas fotos”, denuncia. Segundo Nery, embora as chuvas prejudiquem e piorem a situação em certos locais, elas não podem ser utilizadas como justificativa para o problema. “Sabemos dos transtornos que as chuvas provocam, mas se tivéssemos ruas calçadas, com drenagem adequada, não passaríamos por tantas dificuldades”.  A qualidade da pavimentação feita pela Prefeitura também é alvo de críticas do vereador. “Recentemente, a avenida Primavera foi calçada, com a realização até de festa de inauguração. Hoje está tendo que ser refeita, em alguns trechos, por conta de problemas. Além do transtorno, existe um prejuízo financeiro com o retrabalho. A prefeitura precisa executar obras com a qualidade que a comunidade merece”, afirmou. “Há ainda como fazer um trabalho prévio, de cascalhamento das ruas, que não feito, o que dificultou a situação”.

 

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8026/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que obriga os organizadores de shows e apresentações públicas a iniciar os espetáculos no horário divulgado. Pelo projeto, em caso de atraso, a organização pagará multa equivalente a 10% do total bruto arrecadado com o espetáculo. O parecer do deputado, relator Sérgio Reis (PRB-SP), foi pela aprovação da matéria, com emenda que prevê tolerância máxima de 1 hora de atraso, ressalvadas as situações de caso fortuito ou força maior não causadas pelos responsáveis pela demora. Ainda de acordo com o texto aprovado, o consumidor poderá pedir a imediata restituição do valor pago pelo ingresso em caso de atraso acima do tolerado. Os valores restituídos ao consumidor poderão ser descontados do arrecadado para cálculo da multa. O projeto determina que a multa seja aplicada pelo Procon do município onde ocorreu o evento ou, quando ele não existir, pelo Procon estadual. O valor será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça. Os recursos do FDD financiam projetos de reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, entre outros. O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) apresentou voto em separado. Segundo ele, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) já estabelece regras para garantir direitos aos usuários de produtos e serviços, e o consumidor que se sentir lesado em razão de atraso em show ou espetáculo já pode pleitear reparação pelo dano sofrido. Para ele, seria melhor aperfeiçoar o código para incorporar o escopo do projeto do que criar uma legislação nova autônoma. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A espontaneidade das festas populares feitas pelo povo e para o povo é o traço que marca o Bando Anunciador da Festa de Senhora Sant’Ana que desfilou pelas ruas do comércio de Feira neste domingo (19). Ao som de bandinhas de sopro, pessoas de todas as idades compõem o desfile do Bando que a cada ano reafirma a sua força. O desfile faz parte da parte profana dos festejos a Senhora Sant’Ana, padroeira da cidade. O deputado Estadual Carlos Geilson acompanhou o cortejo. “O desfile do Bando mostra que Feira tem cultura independente dos poderes públicos. As pessoas se auto-organizam, os grupos são formalizados de acordo com o que eles conseguem fazer nas comunidades. É o povo e a sua manifestação livre demonstrando cada vez mais que Feira de Santana é uma cidade que valoriza as suas raízes e a sua cultura”, pontuou Geilson.

O vereador Ronny (PSDB), é autor do requerimento de nº 66/22015,  que solicita a realização de uma sessão solene para o dia  12 de novembro de 2015, em comemoração do aniversário de 64 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. A matéria está prevista para ser votada,  em discussão única,   na Casa da Cidadania, neste segundo semestre. De acordo com o edil,  a referida  instituição  religiosa encontra-se representada há mais de 40 anos na cidade de Feira de Santana. "A homenagem é em  reconhecimento a inestimável contribuição com valores éticos, sociais e espirituais que a Igreja do Evangelho Quadrangular tem dado a este município ao longo de mais de 40 anos. Acreditamos que a presença da Igreja em um determinado espaço geográfico é um ganho imensurável para a família e melhoria do cidadão na sua integralidade (espiritual e física)", justifica Ronny.