O vereador Roque Pereira (PTN), nesta quarta-feira (30), durante a quarta sessão itinerante realizada na Igreja do Evangelho Quadrangular, na Rua Nova, pediu que os colegas Isaías de Diogo (PPS) e David Neto (PTN) possam rever suas atitudes, uma vez que ambos não usaram a tribuna pelo fato de ser uma igreja, sugerindo que tivesse sido escolhido outro local, pois não se sentiam confortáveis. “Não existe lugar melhor para se trabalhar e servir a Deus, agradecer a Deus do que uma igreja, seja de qual religião for”, ponderou Roque Pereira, que agradeceu pela participação de todos que proporcionaram a realização da sessão, em especial ao pastor Necivaldo, a Guarda Municipal, Polícia Militar, servidores da Câmara Municipal e a imprensa de Feira de Santana, que tem acompanhado o projeto do Legislativo nos bairros. O vereador disse não compreender a atitude dos colegas. “Não entendi o que levou a esta atitude”, disse, chamando a atenção dos colegas para que situações semelhantes não se repitam. “São pessoas de boa índole, não sei porque agiram assim, mas tenho certeza que vão rever isso após esse irão rever essa posição”, afirmou Roque, que agradeceu a acolhida dos moradores e lembrou já ter residido na rua Itororó, no Condomínio Central Park. “Entendi porque os colegas edis, filhos ilustres, se sentem tão bem quando falam da Rua Nova”, frisou.

 

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que torna válida as permissões de agência lotéricas prorrogadas pela Caixa Econômica Federal em 1999. O Projeto de Lei da Câmara 143/2015, que trata da atividade e da remuneração do permissionário lotérico, segue agora para sanção presidencial. Pelo texto, todas as permissões outorgadas pela Caixa até 15 de outubro de 2013 são validadas e terão renovação automática por 20 anos, conforme previsto na Lei 12.869/2013, conhecida como Lei dos Lotéricos. A proposta tornou-se necessária depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão 925, em 2013, determinando à Caixa Econômica a realização de licitação para as 6.310 agências lotéricas envolvidas nessa prorrogação em 1999. A justificativa do tribunal era de que era preciso unificar o regime jurídico das lotéricas. Desde a edição da Lei 8.987, de 1995, a licitação para concessão de casas lotéricas passou a ser exigida, mas essas agências funcionavam apenas por credenciamento da Caixa, forma adotada anteriormente à lei. Para o TCU, a Lei dos Lotéricos — que previa a renovação automática das concessões — foi editada em 2013 e não poderia reatroagir para ser aplicada a essas permissões. O relator da matéria em Plenário, senador Blairo Maggi (PR-MT), destacou que a lei de 2013 deveria ter pacificado a discussão sobre as concessões, mas acabou transformando a Caixa Econômica em uma “madrasta” ao colocar em risco o sustento de mais de seis mil famílias. — Estamos garantindo segurança jurídica àqueles que oferecem uma gama enorme de serviços à população, àqueles que vão onde os bancos não querem ir — ressaltou. O senador Paulo Rocha (PT-PA), apontado pelos colegas como um dos principais negociadores para aprovação da medida, afirmou que o projeto só foi aprovado por unanimidade graças ao empenho dos permissionários, que batalharam incansavelmente junto aos parlamentares em prol da medida. Por conta da pressão da categoria, o PLC ganhou regime de urgência e pode ser votado rapidamente na Casa. — A forma como vocês se mobilizaram para defender os interesses de vocês, o direito de vocês, é a chamada democracia participativa. Onde a força da organização do povo bate na porta dos parlamentares e assegura o seu direito — elogiou.

Em pronunciamento, nesta terça-feira (29), na Casa da Cidadania, o vereador Ewerton Carneiro – Tom (PTN) externou sua felicidade em receber o apoio dos pastores das igrejas do Evangelho Quadrangular para as próximas eleições e informou que está deixando o PTN. “Quero informar a todos que, para mim, foi motivo de muita alegria poder receber o apoio dos pastores das igrejas do Evangelho Quadrangular na minha pré-candidatura para 2016. Eles entenderam que o vereador Tom deve continuar representando eles na Casa da Cidadania”, comemorou. Em seguida, o edil passou a tratar sobre sua desfiliação do Partido Trabalhista Nacional- PTN. “Hoje pertenço ao PTN, mas como a sigla irá apoiar o PT, estou informando que não posso mais permanecer nesse partido, pois não concordo com esse novo apoio. Sou fiel ao prefeito José Ronaldo e vou seguir suas orientações, assim como não vou medir esforços para trabalhar na sua reeleição”, informou Tom. Em aparte, o vereador Lulinha (PEN) o convidou para se filiar ao Partido Ecológico Nacional- PEN, o qual é presidente do diretório municipal. Também em aparte, David Neto (PTN) informou que já está providenciando sua desfiliação do PTN e filiação ao DEM. No mesmo pedido, Roque Pereira (PTN) garantiu sua saída do partido, o qual é filiado. “Vou deixar o PTN e seguir as orientações do prefeito José Ronaldo”, afirmou. O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSL), disse acreditar no poder de articulação do colega Tom. “Já deu um ‘roque dentão’ do pastor Pedro quando recebeu o apoio dos pastores”. Sem prejuízo ao tempo do orador, o presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Ronny (PSDB), afirmou que Tom é um dos vereadores escolhidos pelo prefeito para retornar à Casa. “Ele fez questão de trazê-lo de volta. Sem dúvida, Vossa Excelência fará parte do chapão desta Casa”, disse. Para finalizar, Tom afirmou que não pretende fazer escadas para ninguém subir e que pensa apenas nele. 

O Governo Municipal encaminhou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016 para apreciação da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira, 29. A previsão orçamentária foi entregue pelo secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, ao presidente da Casa da Cidadania, Ronny (PSDB). A LOA para 2016 prevê orçamento municipal no montante de R$ 1.102.339.512,00. A predominância é para as áreas de Saúde, com orçamento de R$ 329.668.214,00; Educação, com orçamento de R$ 243.293.754,00; Administração, com R$ 169.684.608,00; e Desenvolvimento Urbano, com R$ 105.615.547,00. Ao entregar a LOA para apreciação do Legislativo, o secretario Carlos Brito, que esteve acompanhado do assessor de orçamento, Luiz Ivan dos Santos Silva, destacou as características do Orçamento para 2016. “O Orçamento de 2016 foi mantido em cima da realidade econômica do país, em função da queda da receita dos estados e municípios. O Orçamento conservador está mantido em cima da realidade que estamos vivendo. Por isso não houve maior modificação com relação ao ano anterior”, frisou o secretário.

A empresa Sinal Vida Dispositivo de Segurança Viária vai operar o serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul) em Feira de Santana. A empresa pernambucana, que atua nas cidade de Jacobina, Petrolina e Gramado, venceu a licitação realizada nesta segunda-feira (28), por oferecer o maior percentual de repasse de seu faturamento para a prefeitura. Outras duas empresas, a Ex Parque, de Brasília, e a Embrasel, de Feira de Santana, também participaram da licitação. Em entrevista ao Acorda Cidade, a chefe de licitação do município, Adriana Estrela, informou que o próximo passo é a homologação, que deve acontecer no prazo de cinco dias úteis, e para a empresa começar a iniciar a cobrança vai depender de uma ordem de serviço da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Ela informou que o único critério de escolha foi o percentual, independente do faturamento da empresa. Clique AQUI e leia matéria completa no Acorda Cidade. 

As mudanças e esvaziamento do Partido dos Trabalhadores em Feira de Santana ainda prometem muitas mudanças no tabuleiro da política. Um dos seguidores de Sérgio Carneiro (PV), o professor Jorge Carneiro declarou ao Blog do Velame que pretende se candidatar a vereador em 2016, mas seguirá distante da opção direitista. “Sérgio tomou uma decisão pessoal de apoiar o prefeito (José Ronaldo de Carvalho). Não houve uma discussão. Mas, eu não compactuo dessas ideias, acredito em uma política social, diferente do que existe no novo campo de Sérgio. Não poderia seguir com ele”. Jorge Carneiro agora segue com o ex-vereador Angelo Almeida para o PSB e deve se filiar ao partido nos próximos dias. “Eu já havia saído do PT porque o partido está sufocado, e confesso que estava afastado, desencantado com a política. Assim que soube que Angelo iria se filiar ao PSB decidi fazer parte disso. Assim como Sérgio, conheço Angelo desde 1992, compactuo com as suas ideias, com a sua política propositiva e aglutinadora”.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (28/9), o deputado estadual Carlos Geilson cobrou da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Federal, que abram uma investigação rigorosa sobre o atentado sofrido pela Rádio São Gonçalo, em São Gonçalo dos Campos, região metropolitana de Feira de Santana. Na madrugada de sexta-feira (25), o transmissor principal da rádio foi incendiado. “Esse é um atentado à liberdade de expressão. Estão tentando calar os profissionais dessa rádio. Eu clamo para que o secretário Maurício Barbosa determine uma investigação, para saber o motivo e os mandantes. E, vou mais além, por ser uma concessão federal é preciso que até mesmo a Polícia Federal esteja empenhada nesse caso”, frisou Geilson. O diretor da rádio, Ronaldo Pinto Nascimento, prestou queixa na delegacia da cidade. Ninguém ficou ferido na ação. De acordo com o diretor, o transmissor já foi alvo de um incêndio no ano de 2007. “É inaceitável que nesse momento em que vivemos, de plena democracia, alguém que tenha seus interesses contrariados, resolva calar a voz de uma emissora de 55 anos, uma voz forte do recôncavo baiano. Nós, profissionais de comunicação estamos cobrando essa investigação. Não podemos voltar ao tempo do coronelismo!”, alfinetou o deputado. Geilson ainda aproveitou o discurso para cobrar explicações do governo estadual a respeito da dispensa de licitação para a compra de um imóvel em Feira de Santana, para implantação da 3ª Ciretran, em Feira. “Esse imóvel da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos) fica no bairro do Cruzeiro em Feira, que é um bairro popular. Eu que conheço a área, questiono o valor, pois são mais de R$ 9 milhões. Quem de fato fez a vistoria desse prédio? A dispensa de licitação pode estar de acordo com a legislação, mas meu questionamento é sobre o valor, que ao meu ver é exorbitante para esta área”, questionou Carlos Geilson.

 

O vereador Alberto Nery, que também é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana, (Sintrafs) denunciou desta segunda-feira (28) que as novas empresa de ônibus não estão cumprindo o acordo coletivo em vigência. Em virtude disso, os trabalhadores fizeram uma assembleia durante a manhã para cobrar um posicionamento das empresas Rosa e São João que estão operando o sistema em caráter emergencial. “Nós esperávamos que chegassem a Feira de Santana empresas comprometidas com a comunidade e com os trabalhadores. Mas a postura tem sido de ditadores. Além de não ter contratado 100% dos trabalhadores que já operavam no sistema, as empresas estão submetendo os já contratados a horas extras na jornada além do permitido, sem pagamento e sem as folgas previstas no acordo. Cerca de 60 motoristas ainda estão fora do sistema”, explicou. Ainda segundo Nery, uma reunião foi realizada com representantes das duas unidades, com o objetivo de formalizar e solucionar as questões. “Nós já estamos sofrendo com muitos problemas no transporte e é muito triste que as empresas ajam dessa maneira, apenas 30 dias depois do início das atividades. Nós fizemos um acordo com o prefeito que se comprometeu com a contratação de todos os trabalhadores até o dia 01 de setembro. Estamos cumprindo a nossa parte. Caso o acordo não seja cumprido até quarta-feira (30), o sindicato pode publicar o edital de greve na próxima quarta-feira”, declarou.

O julgamento que poderia ser o derradeiro no processo das ações diretas de inconstitucionalidade [ADIs] contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Feira de Santana – já em vigor desde o ano passado – vai ter que esperar por mais tempo. Nesta sexta-feira (24), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o desembargador Edivaldo Rotondano pediu vista do processo e adiou o que poderia ser a última cartada contra o reajuste do imposto. As ADIs foram movidas pelos diretórios feirenses do PT e do PSD, que reclamaram aumento abusivo e desproporcional da taxa, além de confisco e do imposto ir de encontro à Constituição Federal. Rotondano pediu tempo para poder entender melhor a matéria, alegando que a discussão do imposto em Feira guardava semelhanças com a taxa cobrada em Salvador. "Acho que a situação é mais ou menos semelhante a do IPTU de Salvador", disse o magistrado ao completar que não estava "convencido da situação". Antes de Rotondano, o placar estava empatado com dois votos a favor das ações (e contra o aumento do IPTU), dados por Ivone Bessa e Lourival Trindade, enquanto dois se posicionaram a favor do reajuste, casos do relator Osvaldo Bonfim e de Gesilvado Brito. (Informações do BN)

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) através da Organização de Procura de Órgãos de Feira de Santana (OPO/Feira) e do Hemoba promovem o Dia D de Doação. A  ação de impacto marca o encerramento da Campanha Setembro Verde - Esperança e solidariedade e será realizada nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, das 09 as 16 horas, em frente ao Hemoba/Feira que funciona no HGCA. As ações são alusivas ao dia 27 de Setembro, data em que se comemora o Dia Nacional da doação de órgãos. Na Bahia existem 2.263 pacientes na fila aguardando por um órgão ou tecidos, os dados são da central de transplantes. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgão (ABTO), o maior  problema enfrentado é a taxa de negativa familiar que no estado da Bahia é de 65%. Em 2014, cerca de 43 pessoas foram diagnosticadas com morte encefálica em Feira de Santana e região. Destas apenas 13 tiveram seus órgãos doados. “Campanhas de incentivo a doação é a melhor forma de conscientização e o maior trunfo que temos para aumentar estes números”, disse Dr. André Guimarães, diretor da OPO/Feira acrescentando que houve um aumento de 20% no numero de doações no período de 2013 a 2014 e que uma doação múltipla pode ajudar  mais de oito pessoas que estão na fila de espera por transplantes. Dentre as atividades para o Dia D da Doação estão previstas: Doações de sangue, cadastro para doação de medula óssea, distribuição de folders e palestras educativas sobre doação de órgãos e tecidos. A ação conta com o apoio da central estadual de transplantes, estudantes do 10º semestre de enfermagem da UEFS,  comunidade Vem Conosco, Pró medula Doe medula, Grupo de Apoio a Doação (GAD) e da Associação Brasileira de Transplantes de Órgão (ABTO).

Na próxima quarta-feira (30) acontecerá mais uma edição do projeto Câmara Itinerante, desta vez no bairro Rua Nova. O presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda, o Ronny (PSDB), confirmou a informação. A sessão, que acontecerá nos moldes de uma sessão ordinária, será realizada na Igreja do Evangelho Quadrangular, situada na rua dos Guaranis, nº 329, Rua Nova. Esta será a segunda edição da Câmara Itinerante do mês de setembro, a primeira foi realizada no último dia 16, no distrito de Humildes. O objetivo do projeto é aproximar a comunidade do Poder Legislativo feirense, fazendo com que a mesma conheça mais de perto os trabalhos legislativos. 

A 20ª edição do Passeio Ciclístico da Primavera acontece neste domingo, em Feira de Santana. É um dos eventos mais tradicionais da cidade cuja presença média de três mil pessoas. A inscrição é apenas três quilos de alimentos não perecíveis, que serão entregues a instituições de caridades. O tema será “Pegue sua bike e venha”. A concentração e largada será às 8h Espaço Cultural Marcus Moraes, na avenida Getúlio Vargas, com encerramento das atividades previsto para as 15h. Proporciona à população uma opção de lazer, alertando para a necessidade da prática esportiva, dando as boas vindas à estação das flores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos os participantes, bem como para quem recebe as doações. Promovido pelo Rotary Club Subaé, o evento tem cunho sócio-filantrópico, e conta sempre com o apoio efetivo da Prefeitura, por meio de vários órgãos e de empresas privadas. O percurso será o seguinte: o ciclistas sairão do Espaço Marcus Moraes, desce a  Getúlio Vargas, retorna no cruzamento entre as ruas Olimpio Vital e desembargador Felinto Bastos - em frente ao SAC, sobe toda a avenida e retorna no viaduto retorna ao Espaço Marcus Moraes. No seu encerramento teremos um show com atração musical, para saudar e interagir os participantes.