| Enviado por Da Redação - 14.9.2015 | 18h19m |
| #Câmara de Feira |
Vereador responsabiliza Governo Federal por atraso das obras da avenida Ayrton Senna
Em pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (14), o vereador Roque Pereira (PTN) se pronunciou sobre a manifestação dos moradores contra as obras inacabadas da avenida Ayrton Senna. “Eu queria fazer um apelo ao Governo Federal: até quando a Prefeitura de Feira, por ser oposição, vai ficar engessada nos seus projetos?”, questionou o edil. Ele afirmou que as obras da avenida Ayrton Senna pararam porque não estão sendo repassados os recursos federais provenientes de uma emenda parlamentar do ex-senador João Durval Carneiro. Roque Pereira alertou que o Governo Municipal está impossibilitado de concluir importantes obras em Feira de Santana. “Sabemos do empenho do prefeito para que a obra da Ayrton Senna seja concluída, mas, infelizmente, o Município não pode conclui-la, já que é uma obra que vem de uma emenda parlamentar e, por isso, há esse atraso, esse desconforto, do mesmo jeito que está acontecendo com a via marginal que liga o viaduto do Cajueiro ao Santo Antônio dos Prazeres, bem como com a obra do Mercado de Arte Popular”, reclamou.
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| Enviado por Agência Senado - 14.9.2015 | 8h41m |
| #Brasília |
Internet em banda larga poderá ser considerada serviço essencial
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O acesso à internet em banda larga poderá ser considerado serviço essencial, passando a União a assegurar sua existência, universalização e continuidade. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 431/2014, que pode ser votado na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de terça-feira (15), a partir das 9h. O autor, o então senador Anibal Diniz, alega na justificação da proposta que, nas últimas duas décadas, as tecnologias de informação e comunicação, incluindo-se aí a telefonia fixa e móvel, a comunicação de dados e o acesso à internet passaram a fazer parte do cotidiano de um grande número de pessoas em todo o mundo. Anibal acrescenta que essas tecnologias representam uma das principais ferramentas de inclusão e desenvolvimento social. O autor também argumenta que a internet permite não apenas a interação social, mas principalmente o acesso a informações, bens culturais, conhecimentos científicos e serviços públicos e privados. Assim, segundo Anibal Diniz, o acesso à internet possibilita o exercício de vários direitos humanos fundamentais e passa à condição de elemento central na formação da cidadania do povo brasileiro. A proposta faz parte de um conjunto de seis projetos de lei relacionados ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) apresentados por Anibal. Ele foi o responsável por acompanhar na CCT o desenvolvimento do PNBL no ano de 2014. O relator do projeto na CCT, senador Walter Pinheiro (PT-BA), apresentou parecer favorável à aprovação, com pequenas mudanças de redação. Uma delas explicita que o serviço de acesso à internet em banda larga “será prestado concomitantemente nos regimes público e privado”. Se aprovada pelos senadores que integram a CCT, a proposta poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja pedido de senadores para que o Plenário do Senado vote o projeto antes. |
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| Enviado por Rafael Velame - 13.9.2015 | 12h06m |
| #Política |
Sérgio Carneiro anuncia filiação no PV
O atual secretário de Relações Institucionais de Feira de Santana, Sérgio Carneiro, que recentemente deixou o PT, já tem novo partido. Através do Facebook, o ex-deputado federal informou que se filiará ao PV. O ato de filiação acontecerá, nesta segunda-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Salvador com as presenças dos presidentes nacional, o deputado José Luis Pena e estadual Ivanilson Gomes. |
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| Enviado por Rafael Velame - 12.9.2015 | 8h59m |
| #Cultura |
#DomingoTemTeatro
O espetáculo “A Fantástica Loja de Brinquedos”, que integra a temporada do mês de setembro do Domingo Tem Teatro faz sua última apresentação nesse domingo, 13 de setembro, às 10:30h no Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte - CUCA.Informações: Contato produção (75) 3491-8992 / 9933-5786 (Vivo) / 9259-6588 (Tim) – E-Mail: domingotemteatro@gmail.com |
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| Enviado por Da Redação - 12.9.2015 | 8h53m |
| #Feira de Santana |
Duda Mendonça palestra em Colóquio de Comunicação da FAT
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A Faculdade Anísio Teixeira – FAT vai promover na próxima semana, entre os dias 15 e 17/09, seu IV Colóquio de Comunicação. Com o tema “Perspectivas Profissionais em Comunicação”, o evento tem entre os convidados o publicitário Duda Mendonça e o gerente de Jornalismo da TV Bahia, Giácomo Mancini. Na primeira noite do Colóquio (15), Duda Mendonça abrirá o evento, com a palestra “Desafios da Publicidade contemporânea na construção do público consumidor”. No dia seguinte, 16/09, uma mesa redonda trará o publicitário Thiago Monteiro, da agência Click Interativo, e o jornalista Giácomo Mancini, da TV Bahia, para debater o tema “Comunicação contemporânea e a construção de processos históricos e sociais”. Encerrando o evento, no dia 17, a programação do Colóquio abrirá espaço para a troca de experiências, convidando egressos dos cursos de Jornalismo e Publicidade para compartilhar suas vivências no mercado de trabalho. O IV Colóquio de Comunicação da FAT é aberto a estudantes e profissionais da área. As inscrições podem ser feitas na sede da instituição, com a comissão de inscrição e na coordenação dos cursos de Jornalismo e Publicidade, com a Profa. Marly Caldas, até amanhã (12/09). O valor é R$ 15,00 para alunos da instituição e R$ 20,00, para o público externo. Vagas limitadas. O IV Colóquio de Comunicação é uma promoção dos cursos de Jornalismo e Publicidade da FAT e será realizado no auditório Ernestina Silva Lima, na R. Manoel Alves, nº 124, Ponto Central (ao lado da For Camisetas), das 18h30 às 22h. |
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| Enviado por Rafael Velame - 11.9.2015 | 9h58m |
| #Crise? |
UPB faz festa em resort de luxo para prefeitos
A crise que assola os municípios parece não ter atingido a endinheirada União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade vai realizar um evento entre os dias 17 e 20 de setembro em um luxuoso evento no Resort Vila Galé, na praia de Guarajuba. A festinha tem como “desculpa oficial” para acontecer o 4º Encontro de Prefeitos com tema “Desenvolvimento Local Sustentável”. Centenas de prefeitos e secretários são esperados para aproveitar o fim de semana de Sol e bebida all inclusive enquanto supostamente decidem soluções para os seus sofridos municípios. A UPB é presidida pela prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (foto).
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| Enviado por Agência Câmara - 11.9.2015 | 9h44m |
| #Brasília |
Câmara aprova projeto que proíbe renúncia do ISS abaixo da alíquota de 2%
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 293 votos favoráveis e 64 contrários o Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, que proíbe os municípios e o Distrito Federal de conceder benefícios com renúncia do Imposto sobre Serviços (ISS) abaixo da alíquota mínima de 2%, considerando essa conduta ato de improbidade administrativa. O projeto também amplia a lista de serviços tributáveis pelo ISS. Falta a votação dos destaques, que ficarão para a semana que vem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, explicou que há vários destaques que podem ser acordados até a próxima semana e encerrou as votações desta quinta. O relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), apresentou nesta quinta-feira um novo texto. Ele defendeu o fim da guerra fiscal. “Esse projeto vai estabelecer uma base mínima de 2% do ISS e acabar com a guerra fiscal. Também temos de atualizar a lista dos novos serviços que não constam na lista atual e, sobretudo, os serviços de internet, como a Netflix, que não é tributada”, defendeu. De acordo com o texto, o imposto não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução da base de cálculo ou de crédito presumido. Os estados e o DF terão um ano, a partir da publicação da futura lei, para revogar os dispositivos que concedem as isenções. A vigência está prevista para o mesmo prazo, um ano após a publicação. |
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| Enviado por Da Redação - 10.9.2015 | 22h34m |
| #Feira de Santana |
Justiça nega liminar para suspender o BRT
O juiz Gustavo Hungria negou nesta quinta-feira (10) o pedido de liminar da Defensoria Pública, que entrou com nova ação para suspender as obras do BRT. Em essência, o juiz argumentou que não pode rever decisão já tomada em instância superior. Isto porque o Tribunal de Justiça já havia derrubado no final de julho, uma liminar concedida dias antes pela Vara da Fazenda Pública em Feira de Santana, que suspendera a obra. Gustavo Hungria afirma que só se justificaria a primeira instância modificar decisão superior em caso de fato novo. Ele não reconheceu essa característica na segunda ação impetrada pela Defensoria Pública, que pedia uma outra liminar. Para o juiz apenas argumentos diferentes foram utilizados, mas nada que configurasse fato novo. A ação do Ministério Público Estadual, que pretendia também suspender a obra, foi incluída na decisão, por ter o mesmo objetivo. Depois de negar a liminar, ele apenas recomenda que em 15 dias a prefeitura apresente o o “plano de retirada das árvores da Avenida Getúlio Vargas, ou o meio de reposição ambiental, considerando o efeito da obra”. ( Tribuna Feirense) |
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| Enviado por Rafael Velame - 10.9.2015 | 12h29m |
| #Da série |
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| Enviado por Da Redação - 10.9.2015 | 8h49m |
| #Denúncia |
Propina "legaliza" transporte clandestino em Feira de Santana
O transporte clandestino está sendo praticado em Feira de Santana com a ajuda de quem deveria fiscalizar para impedi-lo. Em troca de dinheiro, os fiscais que trabalham para a empresa de segurança P&K, que faz a fiscalização terceirizada para a prefeitura, fazem vista grossa para os veículos clandestinos. São os próprios fiscais que dizem isso, em conversas em grupo de Whatsapp, obtidas pela produção do programa Linha Direta, na Rádio Sociedade AM. Por meio de um grupo no aplicativo de celular, eles fazem cobranças, queixas e ameaças contra quem reclama do pagamento. Nas gravações exibidas no programa, não foram mencionados valores, mas as fontes dos jornalistas informaram que são cobrados em torno de R$ 15,00 por dia ou R$ 50,00 por semana. Clique AQUI e leia reportagem completa no Tribuna Feirense. |
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| Enviado por Da Redação - 9.9.2015 | 18h34m |
| #Municípios |
Prefeito de Cruz das Almas renuncia ao cargo
O prefeito Raimundo jean Cavalcanti Silva (PMDB), administrador de Cruz das Almas pela terceira vez, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (9) alegando questões de saúde. Segundo ele, uma estafa é responsável pela indicação médica de afastamento do cargo e de todas as atividades exercidas até aqui. O vice Ednaldo Ribeiro assume em seu lugar. "Para mim não é um momento fácil. Como toda cidade tem conhecimento, sou movido pelo trabalho, apaixonado pela Medicina e Administração Pública. Entretanto, sinto-me tranquilo em passar essa tarefa para meu vice-prefeito, Ednaldo Ribeiro, que tenho certeza, fará um excelente trabalho por já participar ativamente da gestão desde seu início. Ednaldo tem sido meu braço direito e terá meu total apoio. Agradeço imensamente a Cruz das Almas pela confiança que sempre teve na minha capacidade e vontade de gerir essa cidade. Saber que posso contar com cada cidadão, me fortalece a assumir mais esse desafio, ainda que pessoal.", escreveu Jean na carta divulgada à imprensa. A Câmara Municipal ainda será notificada da decisão e a carta renúncia deve ser homologada durante a sessão prevista para 19h30. |
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| Enviado por Da Redação - 9.9.2015 | 18h12m |
| #Assembleia |
Geilson ironiza "mudança de ideia" de Zé Neto sobre projeto
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O projeto de lei que visa a instalação de portas com detectores de metais e sistemas de inspeção por raio–x, e detectores de metais manuais, nos terminais rodoviários e portuários intermunicipais no estado da Bahia, agora defendido por Zé Neto (PT), foi apresentado pelo deputado estadual Carlos Geilson em março de 2012, na Assembleia Legislativa da Bahia. “Fico contente em ver que o líder do governo, o deputado Zé Neto mudou de ideia e teve a mesma preocupação que a nossa. O projeto apresentado nesta semana pelo colega, foi apresentado por mim ainda em 2012, e, inclusive, foi criticado pelo próprio. Na época, ele dizia que esse projeto era inconstitucional e que eu estava fazendo espuma”, lembrou Geilson. O deputado ainda disse que a ideia do projeto veio após constatar por meio de levantamentos que a maioria dos assaltos a ônibus ocorrem após o embarque de passageiros nos terminais rodoviários. “Espero que agora, que o líder do governo reconheceu a importância dessa matéria, possamos acoplar nossos projetos e nos unir em torno de sua aprovação. O que importa é a segurança da população baiana”, afirma. |
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| Enviado por Da Redação - 9.9.2015 | 18h07m |
| #Política |
Ronny anuncia Magno Felzemburgh como o mais novo aliado político
Nesta quarta-feira (09), o presidente do Poder Legislativo feirense, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), ocupou a tribuna para externar sua satisfação e anunciar que o procurador da Câmara, o advogado Magno Felzemburgh, é o mais novo membro do seu grupo político. Para Ronny, o advogado trará várias contribuições, sobretudo para sua campanha pela reeleição. Ele destacou que Magno Felzemburgh, em Feira de Santana, já foi vereador; secretário de Habitação; secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; presidente da Previdência Municipal e Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon). Acrescentou que na eleição passada, Magno teve 3.325 votos para vereador. “Então, é uma alegria muito grande para mim, como homem público, este apoio. Nós já temos em nosso gabinete um grande amigo, que é o ex-vereador Genésio Serafim e, hoje, a gente traz para o nosso grupo político, para nos ajudar, Magno Felzemburgh. E, sem sombra de dúvidas, ele já tem me ajudado, já tem buscado amigos para poder nos dar essa sustentação política na vida pública de Feira de Santana”, ressaltou o presidente da Câmara. Em seguida, os vereadores David Neto (PTN), José Carneiro (PSL), Carlito do Peixe (DEM), Roque Pereira (PTN) e Tom (PTN) parabenizaram Ronny por essa parceria com o advogado Magno Felzemburgh, que, segundo os edis, é um homem de bem, íntegro, competente, experiente e que tem relevantes serviços prestados ao município. |
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| Enviado por Da redacao - 8.9.2015 | 19h22m |
| #Câmara de Feira |
Presidente da Câmara solicita construção de um hospital municipal
O presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), o ocupou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (08), para informar que fez uma indicação ao Poder Executivo solicitando a construção de um hospital municipal em Feira de Santana, visando à prestação de atendimento médico de baixa, média e alta complexidade para população local. O edil justificou o pedido, ressaltando que o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) tem enfrentado dificuldades para prestar um atendimento de qualidade, uma vez que, segundo ele, alguns equipamentos não se encontram em funcionamento e a unidade ainda atende Feira de Santana e dezenas de municípios circunvizinhos. Em sua opinião, o Governo Municipal, através das policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Postos de Saúde da Família (PSF), tem contribuído muito com a saúde pública, mas ainda não é o ideal para uma cidade com mais de 600 mil habitantes. Ronny anseia que sua indicação seja vista com “carinho, atenção e bons olhos” pelo Executivo, “porque o nosso município precisa urgentemente da construção de um hospital municipal para atender toda cidade de Feira de Santana, principalmente aos distritos”, disse o presidente da Câmara, afirmando que, em visita a várias comunidades, tem visto os reclames dos munícipes no que tange à saúde pública. Em aparte, o líder do Governo na Câmara, José Carneiro (PSL), afirmou que o Executivo Municipal comunga com o pensamento do presidente Ronny. Na oportunidade, ele lembrou que a população feirense tem que cobrar também do governador Rui Costa (PT), que "prometeu a construção, com urgência, de um novo hospital geral do Estado, em Feira de Santana”.
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