A grade oficial da Micareta de Feira de Santana já está disponível para a população conferir data e os horários das apresentações de seus artista favoritos e blocos. O maior carnaval fora de época do país começa oficialmente na quinta-feira, 28 e será encerrado no domingo, 1º de maio. A festa começa às 19h30 no primeiro dia com o trio gospel, comandado pela banda Vange Vem Louvar. Se apresentam na avenida 17 atrações, dentre elas a banda Aviões do Forró, Babado Novo, Neto LX e Danniel Vieira, todos para o folião pipoca. Os blocos Abraçaê, Vumbora, Da Praça e Expresso do Reggae também desfilam. O cantor Saulo Fernandes é a atração principal para o folião pipoca na segunda noite da Micareta. No mesmo dia ainda se apresentam a banda Harmonia do Samba, É o Tchan e Luiz Caldas. O sábado de Micareta será composto por 34 atrações, para o folião pipoca e blocos. Timbalada, Psirico, Bell Marques, Durval Lelys, Banda Eva e Paula Sanffer fazem parte da grade. Para encerrar a festa o folião pipoca terá uma diversidade de atrações. Claudia Leitte, Psirico, Igor Kannário, Sarah Reis, Projeto Hollywood e Jean Santana compõem a grade de mais 34 atrações. Confira a programação completa clicando AQUI.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4501/16, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a fornecer guardanapos, canudos de plástico e palitos de dente embalados de forma individualizada e hermética. De acordo com a proposta, a embalagem deve ser feita de plástico oxibiodegradável, que recebe um aditivo para acelerar o processo de degradação e se decompor em até 24 meses. As embalagens de plástico convencionais demoram mais de cem anos para se decompor. O estabelecimento que descumprir a obrigação estará sujeito a sanções por infração sanitária. De acordo com Ducci, nem sempre as regras de higiene ao manipular alimentos e objetos de cozinha são respeitadas nesse tipo de comércio. “Guardanapos, canudos e palitos para higiene bucal podem ficar mais sujeitos à contaminação por microrganismos, inclusive patogênicos, diante da manipulação inadequada”, afirmou. A proposta, segundo Ducci, pretende evitar risco à saúde dos clientes. O deputado lembrou que muitos estabelecimentos já adotam a prática sem ter tido impactos negativos nos custos ou reflexos no preço final ao cliente. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As vésperas da abertura da Micareta de Feira de Santana, o movimento “O Beco é Nosso” promove mais uma intervenção repleta de arte e diversão para o público em geral, neste domingo (24), a partir das 9 horas, no Beco da Energia, no coração do centro comercial da cidade, entre as ruas Marechal Deodoro e Conselheiro Franco. Como já é tradicional na programação do Beco, serão realizados três workshops: Grafitti com Caíque Oliveira; Pulverogafia com Márcio Punk e Máscaras com Neto Souza, além da Exposição Chacartes, composta pelas peças produzidas pelo artesão e músico feirense Chacal. A diversidade vai marcar a programação de shows, que terá muito samba e simpatia, na voz da talentosa cantora Maryzélia; reggae com o cantor e compositor Gilsam, que apresentará uma homenagem ao Beco; música regional com o Bando Catavento e as boas e velhas marchinhas com a Charanga Cachoeirana.  A intervenção cultural “O Beco é Nosso” é realizado pelo Coletivo do Beco e tem o apoio financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Cultura e do Governo daBahia.

As peças do artista plástico Valério Voltz, gaúcho radicado em Feira de Santana, por usar material reciclado nas suas criações, são definidas como ecoesculturas. Quase duas dezenas delas podem ser vistas no MAP (Museu de Arte Contemporânea) até o final do mês. Os trabalhos, 20 ao todo, estão à venda e um leilão foi realizado na noite de segunda-feira, 19. São imagens, estátuas, pássaros, animais. A que mais admira, revelou o artista, é a “Sempre bela”, que retrata uma mulher “cheinha”. “Mostro que é possível evitar o desperdício de material”, afirmou Valério Voltz, que nasceu em Rolante. Usa muito papel, papelão, ferro e outros materiais que seriam descartados na natureza. E os resultado são esteticamente agradáveis. Uma das obras, intitulada “O excêntrico” foi doada à APA (Associação Protetora dos Animais), entidade que sobrevive de doações e que cuida de mais de 350 indivíduos. “Será uma ajuda que chega em boa hora”, afirmou a presidente da APA, Graça Peixinho.

Prévia eleitoral não é apenas uma exclusividade de partidos políticos. Essa semana, a igreja Assembleia de Deus de Feira de Santana escolheu quais candidatos a vereador vão os representar nas eleições de outubro. Os mais de 300 ministros aptos a votar escolheram os atuais vereadores Edvaldo Lima (PP) e Robecy da Vassoura (PHS) com 152 e 103 votos, respectivamente. Apesar da vitória, Edvaldo Lima reclamou a disputa sofreu suposta interferência superior, mas não se referiu a Jesus. “Quero dizer que o Governo tentou vários candidatos, que estiveram na igreja para tentar minar o vereador Edvaldo Lima, mas quem foi desbancado foi ele.”, disse. Edvaldo se refere ao “pupilo” do prefeito, o ex-chefe de gabinete da Secretaria de Assistencia Social, Cadmiel Pereira, que obteve 60 votos na “abençoada” prévia. “O senhor Cadmiel Pereira levou a lavagem de todos os tempos, senhor Cadmiel, que era o candidato que o prefeito tinha interesse, desceu a ladeira e que ele não consiga mais subir a ladeira. É um jovem que precisa colocar a sandália da humildade”, bradou em discurso na Câmara.

A semana começou pesando no bolso dos baianos. Essa semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anatel) autorizou o aumento da tarifa de energia na Bahia e o Sistema Bahia Norte, responsável pelo trecho da BA-093, e o Sistema Litoral Norte, na BA-099 aumentou o pedágio, autorizados pela Agerba. O Sistema ferry-boat e o Sistema Salvador-Mar Grande, que fazem a travessia para Ilha de Itaparica e Morro de São Paulo também sofreram aumento. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) criticou os aumentos, em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira. Ele ressaltou que na atual conjuntura econômica do país, autorizar um aumento da conta de energia é de extrema insensibilidade. O parlamentar ressaltou, inclusive, que o aumento é maior que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Na Bahia, o reajuste foi de 10,72% para os consumidores residenciais e de 10,64% para os industriais. “Esses reajustes são absurdos. É um absurdo essas autorizações! É isso que revolta os brasileiros. E é por isso, que eles vão para as ruas protestar e pedir o impedimento da presidente Dilma Rousseff. Senhor Governador Rui Costa, seja também mais sensível à situação dos baianos. Tem menos de um ano que foi autorizado um reajuste de 7,57% nas tarifas básicas de pedágio e já aumentou novamente?”, indagou Geilson.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De acordo com a Sefaz-Ba, a medida permitirá o registro do momento em que se deu o abastecimento e da quantidade comercializada, e ainda a aferição quanto à consistência do processo. O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, Olavo Oliva, explica que a ideia é instalar esses medidores nos postos que já foram autuados por fraude, sonegação e práticas de concorrência desleal. “De forma pioneira, além de lavrar o auto de infração e de tomar outras medidas cabíveis, com a instalação dos medidores a Sefaz vai monitorar essas empresas de forma mais efetiva”, afirmou. A ideia é bem avaliada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), um dos parceiros institucionais do fisco baiano. “Nós, do Ibametro, enquanto órgão fiscalizador, entendemos a importância desse software de controle que está sendo desenvolvido. Já somos um parceiro, acreditamos no potencial desse sistema”, ressaltou o diretor geral do Instituto, Luiz Freire.

Para um grupo de seis senadores a solução para a crise política no Brasil é a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser apresentada em até dois dias pelo grupo formado por João Capiberibe (PSB-AP), Walter Pinheiro (Sem partido–BA), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Eles prometem trabalhar intensamente para ganhar a adesão dos demais parlamentares. — Asseguro a vocês que a ideia é iniciar o processo para uma saída negociada da crise. A crise pelo confronto não se resolve, essa é a conclusão a que nós chegamos, de que é preciso uma saída pactuada — ressaltou Capiberibe. De acordo com a proposta, a duração do mandato desse próximo presidente seria definida posteriormente em discussão no Senado e na Câmara dos Deputados. A decisão seria sobre um mandato tampão ou um novo mandato, e ainda as condições necessárias para esse governo. — A viabilidade vai ser de a gente votar isso na rua, envolver a sociedade, vários setores, inclusive de posicionamento dos dois lados. Que o eleitor seja chamado para dizer quem é ele quer que dirija os destinos da nação, buscando solução para o povo brasileiro – explicou Pinheiro. Os senadores também deixaram claro que a PEC não interfere no andamento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Eles contam com o calendário arrastado até a deliberação final sobre o impedimento da presidente e avaliam que o prazo até 2 de outubro é relativamente longo e suficiente para a realização de novas eleições. Também no entendimento do grupo, qualquer decisão tomada pelo Senado sobre o impeachment de Dilma não resolverá a crise. Pelo contrário, vai torná-la “mais grave e aprofundar a divisão na sociedade”. — Esse é um bloco que na realidade não tem conforto numa proposta nem na outra [Dilma ou Temer]. O que nós estamos propondo é exatamente a busca de diálogo com os dois lados para pactuar uma saída para a crise — completou Walter Pinheiro. Para o grupo, o governo de Dilma Rousseff tem total responsabilidade pela crise. Mas os senadores também não veem legitimidade em Michel Temer e Eduardo Cunha para assumir os cargos de presidente e, na prática, de vice. — O que vem das ruas claramente é a rejeição da chapa que venceu as eleições presidenciais em 2014 [Dilma e Temer]. A melhor solução para esta crise, que é uma crise excepcional, é uma solução excepcional: é devolver à soberania popular a escolha dos novos mandatários da nação — afirmou Randolfe. O grupo também diz esperar que Dilma e Michel Temer apoiem a PEC para provar que “não há uma sangria desatada correndo pelo poder”.

O Centro de Monitoramento On-line (CMO), projeto lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para a identificação em tempo real de irregularidades envolvendo o uso de "laranjas" e a atuação dos chamados "hackers fiscais", tornou inaptas até março de 2016 cerca de 839 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou um total de R$ 68,9 milhões em créditos constituídos em todo o estado. Esses “hackers fiscais”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, criam empresas com o único objetivo de burlar o fisco, utilizando as empresas abertas em prazos curtos para dificultar que a fraude seja detectada pela Sefaz-Ba. “Com o CMO, a atuação desses fraudadores pode ser observada em tempo real”.  Indícios como simulações de vendas de produtos sem cobertura de estoque, faturamento sem recolhimento de impostos e/ou acima dos limites permitidos em lei, no caso do Simples Nacional, transferência de créditos fiscais para empresas da Bahia e de outros estados são fortes critérios para uma verificação in loco para aferição da existência real da empresa no endereço constante no cadastro.  A não conformidade dessas informações com o cadastro pode tornar a empresa inapta até no mesmo dia, ensejando ainda uma ação fiscal que reclamará créditos tributários devidos ou imputação de crimes contra o Estado. “Com o CMO, uma rápida pesquisa já permite que irregularidades sejam identificadas em tempo real, o que pode ser constatado a partir dos bons resultados já obtidos”, observou o secretário Manoel Vitório. Já o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, explica que o sistema seleciona empresas a partir de filtros parametrizados pelo fiscal e consegue identificar de forma rápida os casos suspeitos.  Ainda de acordo com o superintendente, o CMO aperfeiçoa o processo de fiscalização da Sefaz, tornando-o mais próximo do fato gerador e reduzindo o tempo para identificação de irregularidades. Ele explica que há complementariedade entre as prospecções on-line e o planejamento da fiscalização. “Algumas grandes empresas identificadas pelo CMO são encaminhadas para a equipe de inspeção para casos de análise mais precisas”. 

O deputado estadual David Rios (PMDB) quer tornar mais transparentes todos os casos de violência contra segmentos da população que, de alguma forma, se encontram em situação de vulnerabilidade, como crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com algum tipo de deficiência. Para tal, encaminhou projeto de lei que obriga a Secretaria de Segurança Pública a publicar, todo semestre, no Diário Oficial do Estado e no seu próprio site eletrônico, todos os tipos de crimes que envolvem os grupos humanos listados pela proposta. A divulgação deverá conter o tipo de delito e o número de vítimas (crianças, adolescentes, idosos, negros, mulheres, homoafetivos e pessoas com algum tipo de deficiência). Além disso, terá que especificar o local, o dia da semana e a hora das ocorrências, além da faixa etária, profissão, grau de instrução e etnia daqueles que sofreram violência. Segundo David Rios, que também é medico, a lei ajudará a instrumentalizar a formulação de políticas públicas de prevenção e proteção às vítimas de violência. “Trata-se aqui de algo novo, que, com certeza, contribuirá para a efetivação de novas políticas, pois ela será uma importante ferramenta de estudo e planejamento de ações que visem à melhoria das condições de vida e redução da criminalidade”, aposta o parlamentar.

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga as companhias aéreas a oferecer o transporte de animais tanto no compartimento de bagagens como na cabine junto aos passageiros, desde que existam áreas reservadas para esse fim. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 4299/16, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86). Atualmente, o Código determina que o empresário contratado – que pode ser pessoa física ou jurídica, proprietário de aeronave ou prestador de serviço – é obrigado a transportar passageiro, bagagem, carga, encomenda ou mala postal. No entanto, o transporte de animais não é regulamentado. Por esse motivo, lembra o parlamentar, cada companhia define suas próprias regras. Algumas operadoras adotam o critério de sempre transportar os animais no compartimento de cargas, acomodados em recipientes especiais, enquanto outras permitem a utilização da cabine de passageiros, desde que se aplique tranquilizante prescrito por veterinário ao animal de pequeno porte.  Ele salienta, no entanto, que poucas companhias aéreas permitem cães e gatos de pequeno porte acordados junto ao proprietário na cabine, em malas próprias para levar os animais. Além disso, algumas companhias oferecem o serviço gratuitamente, impondo limites à quantidade de animais transportados, enquanto outras estabelecem critérios mais flexíveis e cobram pelo serviço. O texto não define como será a área reservada dentro das cabines - se haverá assentos especiais para aqueles que portem animais domésticos ou espaço destinado às caixas de transporte dos bichos. O objetivo é evitar constrangimento entre passageiros durante o voo. “Aqueles que desejam transportar seus animais terão serviço eficiente e seguro, já os demais passageiros poderão desfrutar da viagem sem a presença inadvertida de animais”, explicou o parlamentar.  A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

“A exemplo do que aconteceu durante as copas do Mundo e das Confederações, Salvador, mais uma vez, vai receber algumas das melhores e mais tradicionais seleções olímpicas do futebol mundial”, afirmou o governador Rui Costa após o sorteio das chaves dos jogos olímpicos masculino e feminino, nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro. Rui destacou que as partidas vão atrair os holofotes para Salvador, além de incentivarem o intercâmbio cultural e o desenvolvimento econômico da capital baiana, principalmente por meio do turismo. Logo na rodada de estréia na Fonte Nova, no dia 4 de agosto, às 20h, a seleção da Alemanha enfrenta os mexicanos. Na rodada do dia 10, Salvador também terá dois grandes jogos. No primeiro, a seleção da Suécia, com o craque Ibrahimovic, enfrenta os japoneses. Em seguida, no terceiro jogo pelas olimpíadas, a Seleção Brasileira enfrenta a Dinamarca, que também tem tradição olímpica. Ao todo, nas Olimpíadas 2016, a Arena Fonte Nova vai receber dez partidas de futebol, sete masculinas e três femininas, incluindo pelo menos um jogo da Seleção Brasileira. Na modalidade masculina, a primeira rodada dupla será no dia 4 de agosto, com Fiji e Coréia, às 17h, e México e Alemanha, às 20h. No dia 7, Fiji enfrenta o México, às 17h, e a Coréia joga contra a Alemanha, às 20h.   Ainda pela primeira fase da competição, no dia 10, a seleção Brasileira vai enfrentar Dinamarca, às 22h, em Salvador. Antes, às 19h, a partida entre Japão e Suécia vai abrir a última rodada dupla masculina na capital baiana. Nas quartas de final, a Arena Fonte Nova se despede do futebol olímpico masculino com o jogo entre o primeiro colocado do grupo B e o segundo do grupo A, no dia 13, às 16h. Caso o Brasil seja o segundo do grupo A, volta à capital Baiana nesta data. O futebol feminino também vai contar com disputas na Arena Fonte Nova. Na primeira fase, no dia 9, a seleção da Austrália enfrenta o Zimbabwe, às 16h, e a Nova Zelândia enfrenta a França às 19h. Nas quartas de final, às 16h do dia 12, as atletas da segunda colocada do grupo E vão encontrar a segunda do grupo F, encerrando o futebol olímpico na Bahia.