A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou projeto do deputado Laércio Oliveira (SD-SE) que estabelece limites aos recursos previstos na lei orçamentária para o Fundo Partidário (PL 1340/15). O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), apresentou parecer pela compatibilidade financeira e orçamentária da proposta. Rocha apresentou emenda que prevê que a dotação orçamentária para cada exercício passará a ser definida pela soma do valor observado em 2015 e de sua atualização pela inflação oficialmente registrada até o ano de elaboração da proposta orçamentária. “A alteração proposta coaduna-se com recente manifestação do Supremo Tribunal Federal, que restringiu significativamente o financiamento privado dos partidos políticos, garantindo maior estabilidade de recursos para o financiamento de campanhas eleitorais, sobretudo para os partidos menores”, afirmou Rocha. O projeto tramita em regime de prioridade e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário. 

“Na minha vida nunca procurei o caminho politico mais fácil, sempre preferi o caminho da boa construção. Por isso, ter atravessado toda essa dificuldade e hoje está registrando essa candidatura considero como se estivesse entrando na semifinal de uma corrida olímpica, e nessa fase todo mundo é igual. É com isso que nós vamos contar para dialogar com as pessoas da nossa cidade, conquistar confiança e promover uma mudança”. Foram com essas palavras que o pré-candidato a prefeito pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), Angelo Almeida, expressou a emoção ao entregar o pedido de registro de sua candidatura. Ele esteve na sede do Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira (15), ao lado do pré-candidato a vice-prefeito pela Rede, o Pastor Enoque Menezes Silva. Os partidos que já realizaram uma aliança durante as eleições presidenciais em 2014, vão apresentar para Feira de Santana a partir desta terça-feira (16), ideias para a construção de uma cidade criativa, inclusiva e sustentável. “Para que a nossa cidade seja cada dia melhor para os seus moradores, as soluções e projetos precisam ser locais, pensados e desenvolvidos de acordo com as necessidades da comunidade, de maneira colaborativa entre as pessoas. E foi assim que construímos nosso Plano de Governo”, explicou Angelo. “Fazer essa disputa ao lado do pastor Enoque, dos companheiros do PSB, da rede e demais amigos que haverão de seguir conosco será uma honra e orgulho muito grande para nós”, finalizou. 

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma sessão especial, nesta segunda-feira (15), em homenagem ao Dia das Santas Casas de Misericórdia, que concomitou com o lançamento da Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Santas Casas. Com caráter suprapartidário, a Frente pretende ser um relevante espaço de debate para o setor filantrópico. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que é um dos membros da Frente Parlamentar, falou sobre a necessidade dos deputados que compõem a frente também expandir as atividades da Assembleia, e irem conhecer a realidade das Santas Casas de perto. “Esse problema não é novo. Há uns dez anos o Hospital Dom Pedro de Alcântara, em Feira Santana, atravessou uma crise, e a sociedade ajudou com doações, com leilões. E hoje essa crise se espalhou e, vejo a Bahia toda sofrendo com a falta de recursos”, recordou Geilson. Representantes das entidades filantrópicas expuseram as dificuldades das Santas Casas de diversos municípios baianos. Um dos casos mais graves, o da Santa Casa de Oliveira dos Campinhos, em Santo Amaro, que teve o convênio cortado com o governo, teve uma resposta positiva durante a sessão. Presente no evento, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o contrato irá ser restabelecido e, que não medirá esforços para ajudar as entidades que estão passando por problemas. A crise que o setor vem enfrentando já levou ao fechamento de 36 hospitais, além da suspensão de importantes serviços de assistência à saúde.

 

A Câmara dos Deputados lançará na terça-feira (16), às 10 horas no Salão Nobre, o Sistema de Informações Eleitorais (Siele), um programa que facilita a análise de dados relativos às eleições gerais de 2010 e de 2014 e às eleições municipais de 2012. Também está prevista a inclusão dos dados das eleições municipais de 2016, após o pleito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participará do lançamento do sistema, que foi desenvolvido em parceria por dois órgãos da Casa: a Consultoria Legislativa (Conle) e o Centro de Informática (Cenin). O sistema permite levantar informações dos candidatos de forma cruzada com os locais das candidaturas, partidos e desempenho nas urnas. Também é possível pesquisar dados sobre a prestação de contas das campanhas, com diversas opções de filtros para gerar relatórios. Para as eleições de 2012, foi feita a integração de dados sobre municípios, capitais e faixa populacional oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho contou com o apoio da Universidade de São Paulo (USP), com a consultoria dos professores Bruno Wilhelm Speck e Wagner Pralon Mancuso, que contribuíram na definição dos parâmetros do sistema. Com o Siele, a Consultoria Legislativa da Câmara pretende colaborar para os trabalhos da área política, especialmente lideranças e gabinetes parlamentares, bem como das áreas técnico-administrativa e de formação e pesquisa, como, por exemplo, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM) e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara. Com o acesso para o público em geral, via internet, o sistema beneficiará candidatos, partidos, cientistas políticos, jornalistas e outros estudiosos do assunto.

O governador Rui Costa visitou na manhã desta sexta-feira (12) a fábrica da Tecsis – Tecnologia e Sistemas Avançados, que está iniciando operações na Bahia, no Polo Industrial de Camaçari. Fabricante de pás para turbinas destinadas às empresas do setor de energia eólica, principalmente para a Gamesa e Acciona, que já operam na Bahia, a Tecsis é a terceira maior produtora mundial da peça e uma empresa genuinamente brasileira. Com investimentos da ordem de R$ 220 milhões, a planta tem capacidade para produzir 2,5 mil pás por ano, em 12 linhas de produção. Nela já trabalham 637 funcionários, mais de 500 deles contratados aqui. Além desses, a empresa trouxe 17 técnicos baianos que estavam trabalhando fora do estado para atuar na unidade. Segundo a Tecsis, com a capacidade máxima instalada, a fábrica pode empregar até seis mil pessoas. A meta é chegar a até o final de 2018 com três mil colaboradores. De acordo com o governador, a capacidade de operação e empregabilidade da planta consolida a parceria de sucesso de empresas como a Tecsis com o Governo do Estado. "Vamos continuar fortalecendo a economia baiana e honrando nossos compromissos com as indústrias aqui instaladas. Entre eles a requalificação e duplicação da Via Atlântica, um investimento de R$ 23 milhões, com o qual vamos duplicar a via que vai do Polo e passa na frente de todas as empresas. O projeto inclui um novo traçado para a via, que será entregue em janeiro do ano que vem, concluindo um compromisso viário, garantindo uma saída mais confortável das pás. Um segundo desafio será discutir roteiro dessas pás através de rodovias e pontes, trabalho junto com o Dnit. Temos todo o interesse em estruturar a cadeia produtiva da indústria eólica e temos que fazer ainda mais, o que pode influenciar na questão dos custos e tornar os produtos ainda mais competitivos", afirmou. Segundo o diretor industrial da Unidade de Negócios do Nordeste da Tecsis, Paulo Cerqueira, o objetivo da empresa é ampliar a produção e fazer da indústria baiana um polo de exportação de pás. "Queremos dar força a essa planta gigantesca e que tem um potencial de crescimento tecnológico e empregabilidade absurdo. Essa é uma planta inovadora, pensada para empregar até seis mil pessoas com a capacidade total abrigada e um nível de competitividade muito grande. Como uma empresa nacional temos orgulho de responder por cerca de 75% do mercado nacional de pás e ter na Bahia uma unidade tão importante e estratégica" disse. Rui ainda aproveitou para propor parcerias com a empresa na área da Educação Profissional, com o objetivo empregar os jovens estudantes da rede estadual. Na ocasião, os diretores da Tecsis, que além de Camaçari possui outras duas unidades em Sorocaba e Itu, no estado de São Paulo, elogiaram a mão-de-obra baiana. No total, a empresa emprega quatro mil funcionários nas três unidades.

No próximo sábado (13), a partir das 15:30, no Colégio Intelecto, o PSOL realiza uma atividade aberta à comunidade para atualização do seu programa de governo para Feira de Santana. A atividade é uma reflexão “panorâmica” sobre os vários planos em tramitação no município, integrada ao processo de coleta de propostas aberto à população através da Plataforma Colaborativa www.quefeiraqueremos.com e também da colaboração direta de especialistas e militantes em diversas áreas da realidade feirense. Para essa discussão, o PSOL convidou pessoas com envolvimento direto nessas temáticas e com grande capacidade de discutir soluções para o município: Elsimar Pondé, radiojornalista, Conselheiro Municipal de Cultura - Cadeira de Audiovisual e integrante do Feira Coletivo Cultural; Lívia Alves, geógrafa e mestranda em Planejamento Territorial (UEFS); Mateus Mônaco, inspetor do CREA-BA e coordenador do Pedala Feira; e Sara Nascimento, assistente social da Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (COOBAFS). Além de contribuir para o trabalho da Comissão de Sistematização Programática, esse diálogo tem como proposta promover mais acesso a informações omitidas pelo poder público municipal e também a reflexão sobre os desafios do próximo governo feirense.  Com a reflexão sobre esse cenário do planejamento público em Feira, o PSOL continua a atualização de seu programa de governo. O documento de quase 50 páginas com propostas para gestão do município foi construído coletivamente, ouvindo diversos setores da comunidade feirense entre outubro de 2011 e junho de 2012, e está em atualização para ser apresentado à população durante o processo eleitoral.

Com o objetivo de melhorar as condições dos trabalhadores que usam motocicletas como ferramenta laboral, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao prefeito de Salvador ACM Neto sugerindo a criação de linhas de crédito para compra de motocicletas para os profissionais de mototáxis. “Em mãos de trabalhadores uma simples motocicleta, além de melhorar o deslocamento dos nossos cidadãos, hoje tão difícil em Salvador por conta dos congestionamentos, gera também manutenção de famílias, diminuindo desemprego e aumentando a geração de renda”, disse Isidório. O deputado afirmou que a concessão do financiamento poderá obedecer a critérios parecidos ao do Protaxi - Programa de Renovação da Frota de Táxis e que também sejam buscados recursos federais via FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), uma vez que as metas do Fundese se confundem com as ações do governo federal. “A regulamentação é uma luta antiga demandada por nosso mandato e peço o apoio dos demais pares e autoridades para este pleito tão justo e necessário que é melhorar a vida dos nossos mototaxistas, em Salvador bem como buscar a extensão desses benefícios para a RMS e interior do Estado”, afirmou Isidório. 

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (9) para falar sobre a nova Lei Eleitoral. Proibição de cavaletes e pintura de muros, além da diminuição do tempo de campanha são medidas vistas pelo parlamentar como benéficas. No entanto, Geilson defende mudanças mais profundas. O deputado usou a figura do temido vestibular para ilustrar a dura prova que os candidatos serão submetidos nestas eleições. “Estamos para fazer o vestibular da nova Lei Eleitoral. Só vamos saber se essas medidas foram bem adotadas na prática. Analisando grosso modo, concordo plenamente com essas mudanças, mas outras são necessárias”. A diminuição do número de partidos e o fim das coligações foram citados pelo parlamentar como necessárias. “Entendo que oito ou 10 partidos seriam de bom tamanho para a nossa democracia. Também espero que aconteça o fim das coligações – e já se fala que vai acontecer para a campanha de 2018. Além disso, a cláusula de barreira vai inibir que algumas siglas sejam alugadas escancaradamente no processo eleitoral”. Geilson disse ainda que outra medida “radical”, mas necessária, é o voto em lista. “Eu sempre fui contra, mas hoje começo a ver com bons olhos o voto em lista. Tem que se criar um meio para acabar com essa corrupção. Nas notícias vemos que esse ou aquele político recebeu milhões - e não é político de apenas um partido, é um processo generalizado e quem está no meio político sofre a pressão das bases, dos cabos eleitorais. Talvez o voto em lista com financiamento público fosse o remédio para acabar com o caixa 2”. O parlamentar defende a implantação dessas mudanças como forma de dar novo fôlego para a política no país. “O sistema vigente não pode continuar como está, caso contrário , vamos ter permanentemente Operações Lava Jato e vamos ficar neste lamaçal em que está a política nacional”. 

De autoria do vereador Correia Zezito (PSL), foi aprovado o projeto de lei de nº 60/16 que altera o dispositivo da Lei Municipal 2.079/99, que dispõe sobre a proibição de uso de garrafas e copos de vidro no interior do estádio municipal Alberto Sampaio de Oliveira, o Jóia da Princesa. A matéria foi votada em segunda discussão nesta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana e foi aprovada pela maioria dos edis presentes, com voto contrário do vereador Edvaldo Lima (PP) e as abstenções dos vereadores Justiniano França (DEM), Eremita Mota (PSDB) e David Neto (DEM). De acordo com a proposta, fica liberado apenas o uso de copos descartáveis no interior do referido estádio de futebol, para aquisição de cervejas, refrigerantes e similares. Na discussão da matéria, o vereador Edvaldo Lima (PP) disse que votaria contrariamente porque o projeto libera a cerveja. “A bebida é uma droga, tanto que existe uma entidade que cuida de pessoas que abusam desse tipo de droga. Jamais colocaria meus dedos em um projeto que traz um mal para a sociedade”, disse. O vereador Alberto Nery (PT) disse que votaria favoravelmente porque o projeto que libera bebidas já existe e esse é apenas uma correção que o autor da proposta faz permitindo a venda dos mesmos apenas em copos descartáveis. “Não estamos liberando nada com esse projeto, por isso votarei favoravelmente a ele”, explicou. O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB), ressaltou que o projeto corrige um equívoco, já que a lei de Irmão Fernando nunca proibiu a venda de bebidas. “Ela apenas dizia que não se vendesse em copos e garrafas de vidro. A lei disciplina não permitindo a venda de bebidas em latinhas que se jogada no campo traz punição para o time que estiver jogando em casa”, justificou. 

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para aumentar de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões o valor máximo da multa aplicada nos casos de desastre ambiental. A medida está prevista no Projeto de Lei 4286/16, da comissão externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento da barragem da região de Mariana (MG). De acordo com o texto, a multa será estipulada a critério do órgão ambiental competente, de acordo com o grau dos danos causados à saúde humana ou ao meio ambiente. O objetivo é evitar a cobrança de multas como a aplicada a Samarco Mineração, responsável pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). Segundo apurou o colegiado, nesse caso, o valor das cinco multas (R$250 milhões) seria equivalente a apenas 32 dias do lucro das atividades da Samarco, se esta estivesse operando. “É um valor irrisório, se considerado que a recuperação do vale do rio Doce, ainda incerta, demorará muitos anos e que a primeira estimativa dos danos foi orçada em R$20 bilhões”, diz a justificativa do texto. O projeto ainda prevê que a multa simples seja convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. O projeto tramita apensado ao PL 5067/16, do Senado. O texto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, antes de ser analisado em Plenário.

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) está cobrando uma satisfação do governo do estado sobre a destruição de uma obra que sequer foi terminada, no anel rodoviário de Feira de Santana. “Ninguém diz nada e está bem claro que dinheiro público foi jogado fora, mas estão fazendo de conta que nada aconteceu”, afirma o parlamentar. Trata-se da construção de uma pista marginal ao anel, ligando as avenidas Getúlio Vargas e Presidente Dutra, o que serviria para desafogar bastante o tráfego no local. Ela foi iniciada ainda no governo de Dilma Rousseff, com verba federal e estadual. “Não chegaram a asfaltar nem metade da pista e o pedaço está completamente destruído, tendo que ser totalmente refeito. Tudo indica que a obra não teve qualidade suficiente para suportar chuvas, pois boa parte do asfalto afundou”, explica o deputado.    

Durante discurso na tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (08), a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) teceu elogios à lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos.  “Quero parabenizar a Lei Maria da Penha, que completou 10 anos, 10 anos que, pelo menos, nós temos uma a violência minimizada, porque através da Lei Maria da Penha tem inibido mais o processo dos homens, que infelizmente agrediam as mulheres de forma aleatória”, disse.  Na oportunidade, a vereadora também destacou que a Delegacia Especial de Atenção à Mulher de Feira de Santana passará a funcionar aos finais de semana. “O sonho vai ser realizado, a Deam vai abrir nos finais de semana. A gente sabe que o período em que a mulher está mais vulnerável é justamente aos finais de semana, quando, muitas vezes, o companheiro sai, pode tomar uma bebidinha e chega em casa com mais coragem, com mais astúcia e de uma forma que leva até a uma agressão”, pontuou.  Gerusa lembrou que é uma luta antiga a reivindicação de que a delegacia pudesse ter plantões aos finais de semana. “Esta Casa vem lutando há muito tempo, para que a Deam venha abrir aos finais de semana. Aproveito a oportunidade para parabenizar a delegada Clécia Vasconcelos. Tive a oportunidade de ler agora o nosso decreto de projeto legislativo, que dará a ela o Título de Cidadã Feirense. Doutora Clécia merece sim e tenho certeza de que iremos contar com o apoio dos nossos pares para aprovação desse título, porque ela é merecedora por também abraçar, de forma profícua, os direitos das mulheres” destacou.

 

Anunciado como candidato a vice-prefeito na chapa do deputado estadual Zé Neto (PT), o ex-vereador Osvaldo Ventura, não é um desconhecido como o blog do Velame chegou a publicar. Ventura é ex-político aposentado, que estava afastado da vida pública desde a década de 90. Em e-mail enviado ao blog, ele relatou sua trajetória que dentre muitos fatos notáveis estão a publicação de dois livros e um extenso currículo na área do Direito. Sobre o retorno à política, Osvaldo Ventura afirmou que resolveu voltar por conta do afastamento da presidente Dilma Rousseff.  “Ausentei-me da militância política por alguns anos, achando que já havia contribuído com minha modesta participação. Eis que de repente, o golpe midiático tirou-me da zona de conforto, onde me encontrava na condição de aposentado. Nunca pensei que presenciaria mais uma vez um retrocesso democrático tão avassalador. Vivi 1954, golpe contra Getúlio Vargas;1964 derrubada de Jango e implantação da ditadura civil-militar e, por incrível que pareça, o golpe de 13 de dezembro de 1968 com a decretação do nefasto AI-5, representando um “golpe dentro do golpe”, escreveu. Osvaldo Ventura atualmente é filiado ao PCdoB.