A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a revista aos participantes de eventos fechados em que sejam esperadas mais de mil pessoas. É o que prevê o Projeto de Lei 4627/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). A intenção é barrar o acesso de pessoas com armas de fogo, objetos ou sustâncias ilícitas que coloquem em risco a segurança do evento. Os promotores do evento serão os responsáveis pela revista, que pode ser feita por meio de pórticos, aparelhos eletrônicos ou revista manual. A revista manual deverá ser feita por pessoa do mesmo sexo da revistada e não pode empregar tratamento desumano ou degradante, preservando-se a honra, a dignidade e a integridade da pessoa revistada. Pela proposta, a empresa que descumprir a exigência de controle na entrada poderá ser multada em valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. Também é prevista a mesma multa se forem realizadas revistas degradantes. O relator, deputado João Rodrigues (PSD-SC), destacou que a legislação atual não trata especificamente da revista em grandes eventos. “A proposição configura mais uma ferramenta à disposição da sociedade para que a segurança dos eventos seja provida de forma preventiva, para proteção de todos os envolvidos”, defendeu. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A convenção municipal do PP em Feira de Santana confirmou nesta sexta-feira (05) o nome do ex-deputado Jairo Carneiro para a disputa ao cargo de prefeito. Seu vice será o ex-vereador Tutinho. O evento foi realizado no auditório do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, onde ocorreram ainda convenções de partidos como o PR, PROS e PSD, que também anunciaram apoio a Jairo. O evento teve a presença do deputado federal Fernando Torres, um dos principais apoios políticos de Jairo Carneiro. “Feira precisa avançar e o único nome capaz de fazer nossa cidade melhorar é o de Jairo Carneiro”, disse o deputado. A ex-deputada Eliana Boaventura também estava no palanque ao lado de Jairo e declarou apoio incondicional a campanha. “Vamos visitar bairro a bairro as pessoas e levar a nossa mensagem de que Jairo é o melhor pra Feira”, declarou.  Usando o mote de “agora Feira tem opção”, Jairo Carneiro relembrou em seu discurso o passado como deputado que mais trouxe emendas para Feira e prometeu ser um prefeito que vai ouvir as pessoas. “Feira precisa de um prefeito que ouça o seu povo e que governe com a participação de todos”, destacou.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Solidariedade terá Angelo Almeida candidato a prefeito de Feira de Santana nas eleições 2016. O nome foi confirmado em convenção realizada na noite dessa quinta-feira (4), no Teatro Margarida Ribeiro, com a presença da senadora Lídice da Mata e do secretário geral do PSB, o ex-deputado federal e estadual Domingos Leonelli, além de lideranças políticas como o ex-vereador Marialvo Barreto. O candidato a vice-prefeito será o Pastor Enoque Silva. A convenção também homologou os nomes que concorrerão à Câmara Municipal. A coligação terá 32 candidatos entre homens e mulheres. A senadora Lídice da Mata, mais uma vez, ressaltou a importância do partido possuir candidatura própria na cidade. “Sempre confiamos na importância de Angelo para o PSB e o sucesso dessa convenção só garante que estamos certos. Agora o que nos interessa é o segundo turno”, afirmou Lídice da Mata. Angelo Almeida já foi vereador e atualmente é suplente de deputado estadual. É considerado um nome que consegue reunir lideranças políticas contemporâneas e tradicionais de Feira de Santana. “Feira de Santana precisa de ideias inovadoras para solucionar os antigos problemas da cidade, e para isso é necessário que as pessoas acreditem em um jeito diferente de governar. A nossa cidade só muda, se a gente também mudar”, ressaltou Angelo.    

Emoção e muita animação marcaram a Convenção 55 do PSD e partidos aliados que aconteceu, quinta-feira, 04, no Ginásio Padre Aristotelino Dantas. A Convenção também homologou a candidatura de Welito Santa Barbara (PSD) à prefeitura de Amélia Rodrigues. “Welito, além de um ser humano íntegro e honesto, é um administrador nato, a pessoa que vai fazer com que Amélia não volte a ser o caos que era antes do nosso governo”, afirmou o atual prefeito, Toinho do PT. “Hoje temos uma cidade com escolas em funcionamento, transporte escolar de qualidade tanto para os estudantes da cidade, quanto para os universitários que se deslocam para fora daqui; temos funcionários públicos com salários em dia, crédito no mercado e muito mais. Welito é o candidato certo para que essa realidade melhore ainda mais”, complementou. A professora Dinda Caribé, candidata a vice-prefeita pontuou em seu pronunciamento a importância de mulheres na política. “Ser a única mulher a concorrer ao pleito no executivo como candidata a vice-prefeita muito me orgulha! As mulheres precisam ser representadas, precisam ser ainda mais valorizadas e ir mais longe! Welito acredita com veemência nisso e por isso estamos juntos!”, vibrou a professora.  Com mais de 1.500 presentes na quadra, Welito Santa Barbara, visivelmente emocionado, fez seu discurso. “Vim de família humilde, onde o amor e a educação eram prioridades. No meu governo isso também será. Somos dois educadores concorrendo a gestão de Amélia Rodrigues, um marco único. Sem educação não vamos para frente, não vamos evoluir. Encontramos essa cidade com escolas fechadas e isso é inadmissível. Reabrimos as portas dessas unidades na gestão atual e faremos ainda mais se eleitos. Foram cerca de 5 meses caminhando pela cidade e pela zona rural, batendo de porta em porta ouvindo a comunidade. Nosso Plano de Governo foi traçado com o povo e iremos dar continuidade a isso em toda a gestão. Seguiremos de mãos dadas com a população amelia-rodriguense, esse é o nosso compromisso!”. O deputado estadual Alex da Piatã prestigiou o evento.  Nas Eleições 2016 os eleitores vão escolher através do voto e dentro de seus próprios municípios, um prefeito e um vice-prefeito, assim como os vereadores que vão integrar as Câmaras Legislativas Municipais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro. 

 

Depois de chegar a anunciar que seria candidato a vereador, o professor Jhonatas Monteiro, conhecido como "O Rasta", mudou de ideia e foi confirmado, nesta quarta-feira (03), candidato a prefeito pelo PSOL mais uma vez.  A convenção que homologou a candidatura dele e de mais seis postulantes à Câmara Municipal ocorreu no colégio Agostinho Froes da Mota, em Feira de Santana. Em entrevista a tv Subaé, "o Rasta"  se mostrou confiante e afirmou que a eleição em Feira terá segundo turno com a participação dele na disputa pela Prefeitura.

 

 

Em 2016, qualquer tipo de propaganda eleitoral, inclusive na internet, só será permitida entre o dia 16 de agosto até as 22h do dia 1 de outubro, véspera da eleição. Além disso, é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Entretanto, o candidato a vereador pelo PT de Feira de Santana, Tarcisio Branco parece desconhecer a lei. Posts patrocinados do petista estão sendo visualizados por diversos usuários do Facebook que enviaram prints (foto) ao blog do Velame. Em Pernambuco, por exemplo, a pré-candidata à Prefeitura do Recife Priscila Krause foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil por ter impulsionado (pago) um post no Facebook. A Procuradoria Regional Eleitoral entende que o pagamento de quantia ao Facebook para veiculação na internet da divulgação da imagem e ideias de candidatos é  ilegal por três motivos: implica a realização de despesas antes do pedido de registro de candidatura e abertura da conta bancária respectiva; viola o princípio da isonomia e da proibição de abuso do poder econômico; e utiliza meio proibido para divulgar a mensagem, no caso, propaganda paga na internet.  Branco é assessor parlamentar do deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Zé Neto. 

 

Foi aprovado, por maioria, nesta quarta-feira (03) na Câmara Municipal de Feira de Santana, em discussão única o projeto de decreto legislativo de nº 59/16 que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana relativas ao exercício financeiro do ano de 2014. A matéria contou com o voto contrário do vereador Edvaldo Lima (PP) e a abstenção do vereador Alberto Nery (PT). Segundo a proposta, as contas são de responsabilidade do gestor José Ronaldo de Carvalho e tramitaram no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no processo de nº 07475-15, resultado do parecer prévio, que opinou pela aprovação com ressalvas. O vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que as contas foram aprovadas com ressalvas e por isso, como 2º vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, votou contra o parecer favorável que foi dado ao mesmo. Edvaldo leu ainda o parecer do TCM. “Há um processo aberto por estas ressalvas e vai pagar por todas as inverdades ditas e metas não cumpridas”, afirmou, pedindo a rejeição das contas. Já o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB), ressaltando que Edvaldo é omisso nos pareceres da Comissão a qual faz parte porque não se vê sua assinatura nos mesmos. Carneiro ainda chamou o colega de incoerente em sua fala, já que a multa imposta ao Município foi eliminada após um recurso. “O próprio TCM opina pela aprovação das contas. Por isso vamos aprovar por uma questão de coerência e justiça”, disse. O vereador Alberto Nery (PT) ressaltou que o líder fez o seu papel fazendo a defesa do Governo Municipal. “Para minha surpresa, o nome do colega Justiniano França (DEM) está no parecer para pagar uma multa de R$ 1 mil por irregularidades nas contas. O prefeito tem tantas ressalvas em suas contas”, criticou. 

O Departamento Intersindical de Atividade Parlamentar (DIAP) divulgou, nesta quarta-feira (3), a lista com os deputados e senadores considerados os “Cabeças” do Congresso Nacional no ano de 2016. Lídice da Mata (PSB-BA) foi a única representante da Bahia no Senado. A parlamentar baiana foi indicada com o perfil de articuladora. “Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho. Fui eleita por mais de 3 milhões de baianos para representar os interesses do meu Estado e é isso que tenho feito diuturnamente no exercício do meu mandato”, ressalta a senadora Lídice que se destacou nos últimos anos na defesa de temas como a articulação política, a PEC das Domésticas, a luta em defesa do cacau e do chocolate da Bahia, o combate ao assassinato de jovens e ao tráfico de pessoas. Sobre a indicação - Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo. Além dos “100 Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. 

Por sugestão do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o Senado criará uma comissão especial temporária para acompanhar, fiscalizar e propor soluções para as milhares de obras públicas inacabadas em todo o país. O Plenário ainda terá que aprovar o requerimento de criação dessa comissão, que tem o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele disse que, além das cerca de 20 mil obras inacabadas espalhadas por todo o Brasil, há também centenas de obras que já tiveram os recursos empenhados, mas sequer foram iniciadas. Para Renan Calheiros, esse “cemitério de obras inacabadas” acarreta um “desperdício muito grande” de dinheiro público. Os senadores Reguffe (sem partido-DF), Aécio Neves (PSDB-MG), Wellington Fagundes (PR-MT), Otto Alencar (PSD-BA), Hélio José (PMDB-DF) e Paulo Paim (PT-RS) também manifestaram apoio à criação da comissão temporária.

Nesta quinta-feira (04), a partir das 17h30, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a REDE de Sustentabilidade vão reunir convidados, filiados e militantes para a Convenção Eleitoral que apresentará a chapa que concorrerá nas eleições deste ano. Os partidos deverão confirmar o nome do ex-vereador e suplente de deputado estadual, Angelo Almeida (PSB) para candidato a prefeito de Feira de Santana e apresentar a coligação proporcional. O evento acontece no Teatro Margarida Ribeiro, no bairro dos Capuchinhos. Até a convenção é possível que seja apresentado o nome do candidato a vice-prefeito. "Permanecemos dialogando com outros partidos do campo da esquerda para que o sonho de transformar Feira em uma cidade mais criativa, inclusiva e sustentável, seja fortalecido", afirmou Angelo Almeida.

Depois de um primeiro semestre afastado das atividades na Assembleia Legislativa da Bahia por problemas de saúde, o deputado estadual Targino Machado retornou a tribuna da Casa nesta terça-feira (2). O parlamentar requisitou ao Governador do Estado a devolução à Casa dos projetos de lei aprovados na ALBA há mais de seis meses e não sancionados por ele “O governador tem quinze dias para sancionar ou vetar os projetos de lei aprovados na Casa. Ele já apresentou a sanção tácita, pois perdeu o prazo para vetar. Ocorre que tem obrigação de devolver à Casa os projetos que não foram sancionados e, neste caso, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulgará os projetos, que passará a produzir efeitos. Como o Governador, até o momento, não devolveu os projetos, está cometendo crime de responsabilidade por total afronta à Constituição Estadual (Art. 80). Fazer projeto de lei nesta Casa é como comprar terreno em Marte: é sonhar com o que não existe”, disse. De acordo com Targino, o Poder Legislativo não pode se curvar aos interesses do Governador da Bahia, como tem ocorrido nos últimos anos. “A Assembleia Legislativa da Bahia está parecendo uma Secretaria de Governo do Estado, porque essa Casa não parece com nada e se curva a interesses estranhos. Gostaria de descobrir quais são esses interesses. O Poder Legislativa não está aqui para servir de marionete do Governador, como tem acontecido ultimamente”. O deputado Targino Machado sugeriu à liderança de oposição na Casa Legislativa a propositura de uma ação judicial por crime de responsabilidade contra o Governador Rui Costa. Essa proposição está sendo estudada pelo setor jurídico da liderança de oposição.

 

Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 39.386.638 de brasileiros estão aptos a votar, no próximo dia 2 de outubro, com a identificação biométrica. O número corresponde a 27,33% do eleitorado total do país (144.088.912). A biometria ocorrerá em 1.540 (27,66%) municípios em 2016. Distrito Federal, Fernando de Noronha e eleitores que residem no exterior não participam da votação neste ano. Outras 840 cidades utilizarão o sistema híbrido de identificação do eleitor. Isso significa que nessas localidades, nas quais o cadastramento biométrico ainda não é obrigatório, a verificação das impressões digitais ocorrerá apenas para eleitores que já possuem dados coletados. Os demais serão identificados da forma usual, por meio de assinatura no caderno de votação. Portanto, 2.380 municípios do país terão urnas com identificação biométrica. No último pleito municipal, em 2012, a votação com biométrica ocorreu 298 municípios. Naquele ano, 8.067.982 eleitores foram identificados por meio das digitais. A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraude. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral brasileiro é o maior da América Latina e também um dos mais confiáveis, justamente pela adoção de métodos de garantia de unicidade e unificação do cidadão, e integridade dos dados. Com a identificação biométrica, é possível introduzir um elemento extremamente preciso, no sentido da individualização, por meio do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), que verifica as minúcias digitais de cada indivíduo e compara com todos os outros que estão no banco de dados. A biometria está sendo implantada gradativamente desde as eleições municipais de 2008 e já foi concluída em Alagoas, Amapá, Sergipe e no Distrito Federal. A etapa 2015/2016 da coleta biométrica envolveu municípios de 23 estados brasileiros.

O plenário da Assembleia Legislativa realizou ontem a primeira sessão ordinária após o recesso de julho, quando a Casa funcionou em regime administrativo de turnão. O horário de trabalho ininterrupto foi elogiado suprapartidariamente, sendo destacada a economia de cerca de R$1,2 milhão, em um momento de crise. Na sessão, o presidente Marcelo Nilo reafirmou que o Legislativo funcionará normalmente nesse segundo semestre, convicto de que as eleições de outubro não atrapalharão a pauta de votações.  Para ele, o Poder Legislativo da Bahia cumprirá com suas responsabilidades para com “nossa terra e nossa gente”, sendo as dificuldades que o processo eleitoral imporá aos deputados superadas – como sempre foram. Na sessão de ontem, os líderes do governo, deputado Zé Neto (PT), e da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), iniciaram as negociações para o estabelecimento de uma pauta de votações que contemple projetos oriundos dos próprios parlamentares e de outros poderes que estão sendo “maturados”.  Na sessão de ontem foram à tribuna deputados como Adolfo Menezes (PSD), Carlos Geilson (PSDB), Adolfo Viana (PSDB), Alex Lima (PTN), Fabíola Mansur (PSB), entre outros. Sem projetos em condições de votação na pauta, os deputados discutiram assuntos dos mais variados, como o aumento dos casos de estupro na Bahia; a segurança pública na capital e no interior; os serviços prestados pela concessionaria que explora a BR-324 e, claro, a política, com análise da candidatura da deputada Maria del Carmen (PT) à vice-prefeita na chapa da deputada federal Alice Portugal (PC do B), bem como as especulações sobre quem será o companheiro de chapa do prefeito ACM Neto (DEM) que tentará a reeleição. As comissões técnicas deverão funcionar normalmente pela manhã, passo fundamental para a necessária instrução dos projetos de lei que irão a votação em plenário.