A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 225/11, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que autorizava a realização de plebiscito sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear. O Brasil tem duas usinas nucleares em funcionamento, Angra 1 e 2. O colegiado acompanhou o parecer do relator, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da proposta. Como não houve recurso no prazo estabelecido, o projeto foi arquivado. Izalci Lucas elogiou o fato de o projeto prever o plebiscito junto com a eleição seguinte, para não gerar custos adicionais ao processo eleitoral. Porém, segundo o relator, o texto também estabelece a necessidade de campanha nos meios de comunicação sobre o tema. Não há, na proposta, estimativa dessa despesa ou previsão de compensação. “Todos sabem dos altos custos das campanhas publicitárias”, disse o deputado. O projeto havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde foi analisado em 2012. O projeto de Izar foi apresentado depois do acidente na usina japonesa de Fukushima, em decorrência do tsunami que atingiu o país em março de 2011. Esse foi o maior desastre nuclear desde o acidente de Chernobil, em abril de 1986.

Serão três dias de muito forró no São Pedro de Humildes. Mas quem não puder comparecer no distrito, a Prefeitura de Feira de Santana vai levar a festa para mais perto das pessoas. Através das redes sociais a festa será transmitida ao vivo. Com uma equipe de profissionais, as câmeras estarão espalhadas pelo circuito da festa. A transmissão será feita pelo Facebook da Prefeitura: www.facebook.com/prefeituradefeiradesantana. A partir das 21h a transmissão será aberta e seguirá até a madrugada. O São Pedro de Humildes começa nesta quinta-feira, 29, com Beijo Roubado, Menina Faceira, Naldinho e Léo Rios, Pablo e Capim Molhado. A festa segue até o sábado, 1º de julho.

O vereador Roberto Tourinho (PV), durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última sessão da 1ª etapa do 1º período da 18ª Legislatura, reivindicou a diminuição do período de recesso parlamentar do mês de julho na Casa. “Poucos municípios no Brasil ainda têm 30 dias de recesso no mês de julho, como rege a Constituição Federal de 1988”, informou Tourinho lembrando que já fora praticado recesso de apenas 15 dias na Câmara Municipal. "Essa Casa acertou quando reduziu em 15 dias o período de recesso parlamentar,  espero que no próximo ano o recesso do mês de julho não mais aconteça como vem acontecendo ao longo de 30 anos. No Brasil afora o recesso é em torno de dez dias. A sensação é de desconexão. Há um grande número de projetos aprovados e se estivéssemos aqui por mais 15 dias o número seria maior”, justificou. Para o vereador, a Casa deve estar antenada com os anseios da população. “Pelo porte de nossa cidade, deveríamos trabalhar em sessões ordinárias de segunda a quinta-feira e às sextas-feiras realizar sessões especiais e audiências públicas”, sugeriu Tourinho declarando que, mesmo não intencionando apresentar projeto com tal objetivo, espera que a Casa avance disciplinando o recesso do mês de julho. “Em minha avaliação dez dias estaria de bom tamanho, levado em consideração à realidade do país”, pontuou. Tourinho encerrou pronunciamento pontuando a sua atuação durante o primeiro semestre. "Encerro esse primeiro período com a consciência do dever cumprido. Dei entrada em 20 projetos de lei, dos quais 11 já foram sancionados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e nove aguardam sanção ou promulgação dessa Casa", finalizou o edil.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Edvaldo Lima (PP) se mostrou contrário a viabilização de recursos públicos para realização de eventos como carnaval e micareta em cidades brasileiras, sobretudo em Feira de Santana. O pepista defende mais investimentos para a saúde, educação e segurança pública.  “Na terça-feira passada, eu me pronunciei aqui falando sobre o prefeito do Rio de Janeiro, que tinha cortado as verbas para o carnaval daquela cidade. E agora eu trago uma boa notícia para o Brasil e, principalmente, para a Bahia e Feira de Santana: 78% dos cariocas aprovaram a retirada da verba para o carnaval, a fim de que ela seja aplicada na saúde, educação e na segurança do Rio de Janeiro”, disse o edil.  Ele informou que, em consonância com a iniciativa de Marcelo Crivella (PRB), o prefeito da cidade de São Paulo, João Doria (PSDB), já anunciou que reduzirá os repasses da Prefeitura para o carnaval do ano que vem, tanto da festa de rua quanto do desfile das escolas de samba da cidade. “E a população está aplaudindo”, afirmou Edvaldo, acreditando que essa atitude dos referidos prefeitos irá atingir o Brasil inteiro.  Em sua opinião, “o povo cansou de estar pagando para alguém ir lá brincar, utilizando dinheiro público para fins que não trazem benefícios à população”, disse o edil, alertando que o Rio de Janeiro e outras cidades brasileiras estão falidas. “Tem que acabar com esse negócio de estar investindo bilhões de reais em carnavais e micaretas, em detrimento da educação”.  Em seguida, Edvaldo fez um apelo ao prefeito José Ronaldo (DEM) para reduzir o repasse de recursos da Prefeitura para a Micareta de Feira, a fim que a verba da educação, saúde e segurança seja ampliada. A mesma solicitação foi feita ao governador Rui Costa (PT) e ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), em relação ao carnaval. “Governo do Estado não tem que botar dinheiro no carnaval não, prefeito não tem que botar dinheiro no carnaval não. Quem quiser fazer suas festas, que faça do seu bolso”, declarou o pepista, defendendo a privatização do carnaval.

Foi encaminhado para avaliação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Indicação nº 22.167/2017, que defende a contratação de fonoaudiólogos para auxiliar estudantes da rede pública estadual de ensino, de autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) O projeto tem o intuito de promover a saúde, orientando e identificando alterações na área da linguagem, da comunicação oral, escrita e da audição de alunos, professores, auxiliares de ensino e demais profissionais que trabalham no ambiente escolar. Na justificativa do texto, o parlamentar elencou vários argumentos, entre eles o baixo rendimento escolar causado pelas alterações no desenvolvimento da fala e da linguagem. De acordo com Nóbrega, “o diagnóstico precoce, a prevenção e tratamento das deficiências podem curar, minimizar sequelas, reinserir socialmente e contribuir para avanços na aprendizagem das pessoas com problemas fonoaudiológicos”. Se aprovada, a proposta também vai beneficiar as pessoas que desenvolveram alterações na produção da voz em decorrência de acidentes, já que esses profissionais são aptos a tratar de diversas patologias, a exemplo das deficiências da fala, da audição, da motricidade orofacial, dos distúrbios da leitura e da escrita.

 

A reforma do Ensino Médio foi amplamente discutida na tarde desta segunda-feira (dia 26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, localizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ocasião só foi possível através da Audiência Pública sobre Políticas Públicas para o Fortalecimento do Protagonismo Infantojuvenil, idealizada e promovida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil. Com uma plateia formada por jovens e educadores, o Parlamento Baiano foi palco de debate e esclarecimentos. O proponente da Audiência Pública falou que a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil tem realizado uma série de ações com a finalidade de projetar ações que visem a qualidade da educação, bem como a oportunidade de ascensão dos jovens no mercado de trabalho, no intuito de fazer com que o Poder Público seja um terreno fértil. “As relações da criança e do adolescente com o mercado de trabalho são demasiadamente importantes e a educação, como já foi dito, é um ponto chave deste processo. A discussão de hoje é extremamente valorosa, porque ainda gera muitas dúvidas entre educadores, estudantes e pais”, disse José de Arimateia. De forma minuciosa, o professor e coordenador Geral do Ensino Médio da Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação, Wisley João Pereira, destacou a relevância da cerimônia que objetiva tirar dúvidas e esclarecer os benefícios e avanços com a reforma na área da educação. Para ele, a restruturação do Ensino Médio permitirá que o jovem possa escolher parte do seu currículo baseado na área que ele deseja desempenhar. “Sairemos do engessado e teremos a oportunidade  de atender os anseios da juventude. Iremos garantir a autonomia dos nossos jovens”, explicou, afirmando que atualmente 82% dos jovens de 18 a 24 anos estão fora do ensino superior. Para ilustrar a importância da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, a Presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual (ISEEI), Mafra Merys, discorreu de forma pontuada a trajetória da Frente que luta pela juventude, e vibrou por ser a primeira do Nordeste em tratar da Reforma do Ensino Médio. Também estiveram presentes a Presidente da Associação Baiana de Mantenedores do Ensino Técnico (ABAMET), Geisiane Teles, o professor e Vice-presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (SINEP), Nelson Souza, e a presidente da Associação Sergipana de Mantenedores do Ensino Técnico, Madalena Fontes. Para encerrar o evento, a Força Jovem Universal, formada por mais de 50 jovens, cantou de forma calorosa um Hino da FJU e movimentou o Auditório da ALBA.

 

O Parque do Saber Dival da Silva Pitombo realiza nos dias 28, 29 e 30 de junho a Sessão de Férias. O evento, que será iniciado sempre às 16h, abre as portas do Museu para a exibição de trailers de filmes sobre astronomia e a realização de aulas gratuitas sobre o céu. “Realizamos a Sessão de Férias duas vezes ao ano para oportunizar que os alunos das escolas que estejam em recesso, assim como as pessoas que visitam Feira de Santana nesta época do ano, possam desfrutar da programação do Museu com um horário diferenciado e sem precisar agendar”, disse o Diretor do Parque do Saber e também Chefe de Difusão Científica da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, Basílio Fernandez. Nesta edição da Sessão de Férias, o visitante, além de experimentar a sensação de assistir os trailers na cúpula do planetário, também poderá aprender sobre astronomia através da aula que será ministrada a partir da observação da representação do céu no Planetário. Na oportunidade, também estará acontecendo a exposição de meteoritos no salão do Museu. 

O sucesso da movimentação dos bancos aos sábados, durante o período de saque do FGTS, levou o senador Roberto Muniz (PP-BA) a provocar no Senado a revogação de uma Lei e de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proíbe o funcionamento dos estabelecimentos de crédito nesse dia da semana. Para fazer frente às regras, em vigor desde a década de 60, o senador baiano apresentou, nesta quinta-feira (22), um Projeto de Lei que permite ao banco determinar se quer ou não instituir o expediente aos sábados. “Mais de cinquenta anos se passaram e o ordenamento merece atualização para adequação à nova realidade – muito mais dinâmica e com diretos trabalhistas já mais bem definidos e eficazes”, argumenta. Para Roberto Muniz, a iniciativa traria uma tranquilidade ao usuário para fazer sua pesquisa e análise do melhor crédito, de modo responsável, o que é bom para o consumidor e para o mercado. “A competitividade do setor aumentará e os benefícios da livre concorrência operarão”, afirma. Ele cita o exemplo de países que adotam a prática, como Estados Unidos, Inglaterra, França e Austrália, onde muitas agências funcionam aos sábados, geralmente até o meio-dia. O texto do projeto traz ainda a defesa de especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, como Ricardo Medeiros de Castro: “Impedir que estabelecimentos venham a funcionar em alguns dias da semana, por determinação legal, não parece ser um incentivo econômico adequado. Caso os estabelecimentos, por si mesmos, queiram fechar no final de semana, tal é uma decisão que deve ser própria do estabelecimento (e não imposta pelo poder público)”.

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 320/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que torna o crime de estupro inafiançável e imprescritível. Atualmente, a Constituição Federal já impede o pagamento de fiança e a possibilidade de prescrição do crime de racismo. Segundo Carneiro, a inserção do estupro no rol dos crimes hediondos não é suficiente. “Só sendo imprescritível é que teremos a garantia de que os criminosos serão punidos, a justiça será feita e chegaremos à diminuição da prática dessa violência tão abjeta.” Só em 2014 foram estupradas 47,6 mil pessoas no Brasil, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, a proposta será analisada por comissão especial, criada especificamente com essa finalidade. Depois será votada em dois turnos no Plenário.

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 294/16, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), que pretende aumentar a eficiência da administração pública. Para tanto, Santana propõe que a palavra “eficiência” apareça logo após a palavra “legalidade” na parte do texto constitucional que cita os princípios a serem seguidos pela administração pública. O texto atual prevê que a administração pública deve ser norteada pelos seguintes princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. “Ao enfatizar a importância do princípio da eficiência, faremos com que a máquina pública diminua intervenções ultrapassadas e desnecessárias, abrindo caminho para novos debates, discussões e uma revisão da influência do Estado no dia a dia do cidadão”, diz o deputado. O texto proposto por Santana também inclui a expressão “sem prejuízo da economicidade, da eficiência e da continuidade” na parte da Constituição que obriga a administração pública a contratar obras, serviços, compras e alienações por processo de licitação pública. Na opinião do deputado, é clara a necessidade de se priorizarem os resultados em lugar da forma, “abolindo-se amarras inócuas e mesmo contraproducentes, que inviabilizam uma gestão pública eficiente e eficaz”. A PEC 294 determina ainda que órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão promover, em caráter prioritário, medidas de desburocratização que resultem ganhos de eficiência, economia e melhoria da qualidade dos serviços públicos e do atendimento aos usuários. A admissibilidade da proposta será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada a constitucionalidade, o mérito da PEC será analisado por uma comissão especial, a ser criada com essa finalidade. Depois, seguirá para votação em Plenário, em dois turnos, onde precisará de, pelo menos, 308 votos favoráveis.

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) criticou o secretário de Cultura, Jorge Portugal, pelo artigo publicado no Jornal A Tarde. De acordo com o parlamentar, o professor e secretário agiu com intolerância e ódio quando defendeu o assassinato de Michel Temer como a única forma para afastá-lo da Presidência da República. “Já manifestei dessa tribuna meu desejo de ver Michel Temer fora da Presidência da República. Defendo também que o meu partido, o PSDB, entregue os ministérios que ocupa no governo dele se afaste imediatamente. Mas repudio veementemente qualquer incitação de violência, seja a Temer, seja a qualquer outro político ou cidadão brasileiro”, frisou Geilson. O deputado citou a passagem em que Jorge Portugal pergunta, no artigo: “Cadê o Gabrilo Princip brasileiro”? Gabrilo Princip foi um estudante anarquista sérvio que matou a tiros o arquiduque Francisco Fernando, herdeiro do trono do Império Austro-Húngaro, e sua esposa, Sofia, num episódio que contribuiu para a eclosão da Primeira Guerra Mundial. “E é uma versão brasileira desse personagem que o professor Jorge Portugal aponta como saída para a crise política que enfrentamos”, criticou. Geilson disse que acredita que Temer não mais reúne condições morais, éticas e políticas para continuar à frente do governo, tantas são as irregularidades das quais é acusado. No entanto, cita o professor Francisco Foot Hardman, do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp, em entrevista ao Estadão que disse: “A intolerância é a antessala da violência e a violência é a negação da política”.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou projeto que proíbe a comercialização de óculos e lentes sem certificação (PL 4008/15). O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), apresentou parecer favorável ao texto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Gonçalves apresentou substitutivo segundo o qual os produtos certificados devem seguir especificações da Associações Brasileiras de Normas Técnicas (ABNT), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Industrial (Inmetro) e do Programa Brasileiro de Conformidade Óptica. Pelo texto, o produto deve exibir a marca de conformidade e ser acompanhado por informações detalhadas de suas características. Sua inobservância, de acordo com o projeto, deverá ser considerada infração sanitária. “Muitos desses produtos nem sequer permitem a proteção adequada do globo ocular contra a radiação ultravioleta emitida pelo sol. A baixa qualidade certamente eleva os riscos à saúde ocular dos consumidores. Em muitas situações, os consumidores acreditam que óculos, ou lentes, que foram adquiridos no mercado nacional apresentam a segurança adequada para seu uso, sem riscos à saúde, mas nem sempre isso ocorre”, afirmou Gonçalves. A proposta tramita em caráter conclusivo, e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O vereador Roberto Tourinho (PV), ao discursar na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (20), repercutiu o Encontro do Comércio, Indústria e Serviços que aconteceu na segunda-feira (19), com a proposta de apresentação do projeto “Feira 2030”, que vislumbra o desenvolvimento econômico-sustentável para a cidade. O evento, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio de Feira de Santana (SICOMFS), Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS) e o sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana (SindFeira), reuniu empresários, lojistas e contou com as presenças do superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Marcelo das Neves, e do prefeito municipal José Ronaldo de Carvalho, “Esse é um importante evento para o desenvolvimento da nossa cidade. A Cidade não cresce sem um projeto. Sem crescimento ordenado ela não se desenvolve, elas incham e os problemas são certos, por isso, esse plano é da mais alta importância para Feira de Santana”, afirmou. De acordo com o vereador Tourinho, o projeto é resultado de parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana, Sudene e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), órgão ligado à Organização da Nações Unidas (ONU), e tem um prazo de 10 a 12 meses para acontecer. “Esse projeto pretende projetar Feira de Santana para os próximos 30 anos. O Encontro fará um diagnóstico atual dos problemas de Feira de Santana e planejará as ações setoriais, quais e onde precisam crescer com desenvolvimento. Essa discussão acontecerá com os setores público e privado, ouvindo a sociedade, realizando audiências públicas com o objetivo claro do desenvolvimento da nossa cidade”, explicou.