| Enviado por Da Redação - 31.1.2018 | 12h22m |
| #Feira de Santana |
Prefeito interino, Colbert elogia equipe de governo
“O que funciona numa cidade do porte de Feira de Santana é o trabalho em equipe, e este grupo que trabalho com José Ronaldo é uma grande equipe”, revelou o prefeito em exercício Colbert Martins, em resposta ao radialista Joilton Freitas, ao questioná-lo sobre a sua interinidade. A entrevista foi ao ar nesta terça-feira, 30, no Programa Rotativo News, na Rádio Sociedade de Feira. Além do trabalho de equipe desenvolvido pela máquina administrativa do Governo, Colbert Martins salientou que a Prefeitura de Feira de Santana dispõe dos mecanismos de gestão atualizados, e que as demandas mais procuradas pela população situam-se nas áreas de pavimentação, saúde e segurança pública. |
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| Enviado por Agência Câmara - 31.1.2018 | 11h50m |
| #Brasília |
Projeto susta requisitos para habilitação de condutores das categorias "D" e "E"
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 835/17) do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que suspende resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre requisitos necessários à habilitação nas categorias de condutores de veículos automotores no território nacional. Segundo Rogério, o órgão de trânsito assumiu competência legislativa do Congresso Nacional. “A regulamentação proferida na resolução supracitada mostra-se excessiva e deve ser sustada por meio deste decreto legislativo”, defendeu Rogério. A resolução estabelece que para poder se matricular no curso para condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e Transporte Escolar a exigência é que o candidato tenha obrigatoriamente habilitação na Categoria “D”. Antes, o candidato habilitado na categoria “E” também poderia fazer o curso. Já para o Curso de Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis a exigência é estar habilitado nas categorias “C”, “D” ou “E”. Antes, a resolução previa apenas estar habilitado na categoria “C” ou “E”, o que excluía a “D”. O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois, segue para análise do Plenário. |
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| Enviado por Agência Câmara - 30.1.2018 | 6h27m |
| #Brasília |
Projeto mantém isenção de IR para aposentado com doença grave sem sintomas
Aposentados com doenças graves que têm isenção do Imposto de Renda não terão benefício revogado mesmo que laudo médico posterior à concessão do benefício constate ausência de sintomas da doença. É o que determina o Projeto de Lei 8203/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Atualmente, a norma isenta as aposentadorias de pessoas (inclusive militares) com doenças como tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), hanseníase e cardiopatia grave, entre outras. Segundo o deputado, o projeto incorpora ao ordenamento jurídico a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já decidiu pela manutenção da isenção fiscal de aposentado portador de moléstia grave, mesmo que se comprove que ele ficou curado ou está assintomático. Segundo a corte, o objetivo da isenção é diminuir os sacrifícios dos aposentados, aliviando-os dos encargos financeiros. O PL 8203/17 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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| Enviado por Da Redação - 29.1.2018 | 21h37m |
| #Assembleia |
Projeto cria o Dia Estadual do Pastor Evangélico
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Transformar todo segundo domingo do mês de junho no Dia Estadual do Pastor Evangélico. Isso é o que propõe o deputado Pastor Sargento Isidório em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia. “Tal projeto tem a finalidade de fazer justiça a tão importante função, posto que não se trata de uma simples profissão, mas sim de um sacerdócio, de uma entrega e de uma dedicação total e absoluta, aceitando a nobre chamada para realizar a obra do Senhor Jesus que é pastorear ovelhas”, argumentou o parlamentar, na justificativa da proposta. De acordo com ele, as obrigações de um pastor são imensas e quase infinitas. “Além da mais importante, que é ganhar almas para o Reino de Deus, ainda consta na Bíblia a necessidade de pastoreá-las conduzindo-as em plena comunhão com Deus, para a busca da salvação”, explicou. Ele acrescentou que também é obrigação dos pastores, investidos na função de líderes da Igreja, “zelar, pela obra do Rei dos Reis, o Senhor Jesus Cristo, nos termos do quanto versa novamente o livro dos livros, mais precisamente em João 14:12. Na verdade, na verdade vos digo que aquele que crê em mim também fará as obras que eu faço, e as fará maiores do que estas, porque eu vou para meu Pai”. Desta forma, acrescentou Isidório, dada as obrigações, bem como a importância social, espiritual e fraternal do pastor, homem que dirige a Igreja e pastoreia as suas ovelhas, é justa e importante a criação desta data, que tenta fazer jus ao trabalho que os pastores fazem diariamente. |
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| Enviado por Agência Câmara - 29.1.2018 | 16h25m |
| #Brasília |
Sancionada lei que incentiva denúncias anônimas
Foi sancionada neste mês a Lei 13.608/18, que permite a estados organizarem seus serviços de disque-denúncia e que define regras para o pagamento de recompensa a quem auxiliar em operações policiais. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 1332/07, do deputado Beto Mansur (PRB-SP). O texto estabelece que veículos de transporte público têm que informar de forma clara e visível o número do disque denúncia da localidade. Além disso estados e municípios poderão estabelecer recompensas em dinheiro, para denúncias que levarem à solução de crimes. Beto Mansur afirma que o gasto com o pagamento de recompensas será muito inferior aos prejuízos causados por ações criminosas. "Todo tipo de denúncia que for consistente vai poder ter algum tipo de recompensa em dinheiro. Isso incentiva quem vê um delito ou está num grupo que comete algum tipo de delito e, em troca de algum dinheiro, denuncia esse grupo que, muitas vezes, é muito mais nocivo para a sociedade do que o eventual pagamento." |
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| Enviado por Rafael Velame - 29.1.2018 | 8h55m |
| #Feira de Santana |
Presidente da OAB reclama da carência de funcionários na justiça
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Após a repercussão do nota “Fórum de Feira é reinaugurado mas já precisa de outra reforma” publicada no Blog do Velame na última sexta-feira (26), o presidente da OAB, subseção Feira de Santana, Marcus Carvalhal, relatou outras dificuldades enfrentadas pelos advogados feirenses. Segundo o presidente ele, além dos problemas estruturais existe uma carência de serventuários extremadas em alguns casos e deficitários em outros. “A quantidade atual de servidores em efetivo exercício não é suficiente para possibilitar que os processos tenham seu devido andamento dentro de um prazo razoável acarretando em lentidão na execução dos atos cartorários, posto que a relação número de serventuários versus número de processos é extremamente discrepante, disse”. Carvalhal ressaltou ainda, que o último concurso público realizado para servidores (técnicos e analistas) com vistas ao preenchimento das vagas disponíveis no interior não se mostrou suficiente para suprir a demanda e, ainda assim, muitos dos aprovados sequer foram convocados/nomeados, mantendo a grande maioria das comarcas com deficit de serventuários. O Fórum Desembargador Filinto Bastos foi reinaugurado mas já apresenta novos problemas estruturais, segundo mostrou a advogada Camila Trabuco através do Instagram (clique AQUI e leia matéria). |
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| Enviado por Agência Câmara - 27.1.2018 | 6h37m |
| #Brasília |
Proposta normatiza produção de livros em braile no Brasil
A produção de livros em braille no Brasil deverá seguir as normas técnicas definidas pela Comissão Brasileira do Braille (CBB). É o que determina o Projeto de Lei 8997/17, do deputado Cabo Sabino (PR-CE). Braille é o nome dado ao sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão. Desenvolvido pelo francês Louis Braille, é constituído por combinações de seis pontos em relevo, dispostos segundo uma matriz de três linhas e duas colunas, permitindo 64 combinações. Sabino argumenta que, como esse sistema complexo requer um trabalho permanente de acompanhamento, adaptação e regulamentação, é importante haver uma base confiável de normas e regras para que ele seja mais bem aproveitado. As normas técnicas desenvolvidas pelo CBB estão previstas nas portarias GM/MEC 319/99 e 1.200/08, com o objetivo de permitir que o braille se afirme como um instrumento de inclusão das pessoas com deficiência visual. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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| Enviado por Rafael Velame - 26.1.2018 | 13h37m |
| #Feira de Santana |
Fórum de Feira é reinaugurado mas já precisa de outra reforma
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O Fórum Filinto Bastos de Feira de Santana foi reinaugurado, nesta sexta-feira (26), depois de quase quatro anos em obras. Entretanto o fórum continua com problemas estruturais, mesmo após gastos superiores a R$ 8 milhões. É o que denuncia a advogada Camila Trabuco, que faz parte da Comissão de Prerrogativas da OAB Feira. Em seu Instagram, a advogada, que esteve presente na inauguração, mostrou a situação das salas e corredores do equipamento. No segundo andar, por exemplo, podem ser vistos diversos pontos de infiltrações. Na 6ª Vara Cível o mesmo problema. Porém, o que mais chama atenção é uma porta (foto) que não leva a lugar nenhum, que ganhou o apelido dos advogados de “portal do descaso”. Em 2015, o fórum chegou a ser interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/BA).A medida foi tomada após denúncia do sindicato dos servidores que trabalham no local que eram obrigados a trabalhar no meio da poeira em condições de insalubridade. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que esteve recentemente na inauguração do Fórum de São Gonçalo dos Campos, não participou da reinauguração do fórum feirense. Ainda serão inauguradas, até o final da gestão, no próximo dia 31, as novas instalações dos fóruns de Nazaré, Itaparica, Itabuna e Camaçari, além de lançada a pedra fundamental do fórum de Ilhéus. |
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| Enviado por Agência Câmara - 26.1.2018 | 12h35m |
| #Brasília |
Carteira de habilitação náutica poderá ser usada como documento de identidade
O deputado André Amaral (PMDB-PB) apresentou o Projeto de Lei 8173/17, que permite que a carta de habilitação náutica, categoria Arrais-amador, seja usada como documento de identidade. A proposta altera a Lei 13.444/17, que criou um documento único de identificação nacional – a Identificação Civil Nacional (ICN). A Carteira de Habilitação do Amador (CHA) é emitida pela Marinha e os exames são feitos nas capitanias de portos. A categoria Arrais confere ao portador o direito de pilotar embarcações de pequeno porte, como lanchas, barcos de pesca e jet-skis, em lagos, baías, rios e canais. Para o deputado, a proposta simplifica a vida das pessoas que possuem a CHA. “Atualmente, a carteira de motorista também é aceita como documento de identificação. Assim, por uma questão de isonomia e de simetria normativa, deve-se permitir que a carta de habilitação náutica seja igualmente admitida como documento de identificação”, disse. O projeto tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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| Enviado por Da Redação - 25.1.2018 | 19h24m |
| #Feira de Santana |
Licitação do transporte alternativo é adiada devido a tumulto
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A Prefeitura de Feira de Santana decidiu adiar a licitação pública para o serviço de transporte alternativo e complementar de passageiros, que aconteceria nesta quinta-feira (25). A medida foi adotada em razão de uma invasão do auditório da Secretaria Municipal de Saúde, onde ocorreria a sessão. O tumulto, segundo a prefeitura, aconteceu com envolvimento de pessoas alheias ao processo, teve a participação de líderes vinculados ao movimento político oposicionista, sob o comando do deputado estadual Zé Neto (PT), que compareceu ao local, logo após o adiamento, para discursar. Uma nova data será publicada para a licitação, no Diário Oficial Eletrônico do Município. O secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, garante que o certame ocorrerá. “Hoje aconteceu essa invasão do espaço, com ameaças a servidores, não sendo possível a abertura dos trabalhos. Mas tenha certeza a população que o processo será finalizado em breve, pois se trata de algo legitimo, legal e necessário para a organização do transporte público em nosso município”. O procurador geral da Prefeitura de Feira de Santana, Cleudson Almeida, assinala que essa licitação foi “pordemais debatida pela administração municipal, em várias reuniões e audiências, sendo que foram acatadas sugestões e feitos ajustes na proposta, de modo que se pudesse atender ao máximo a todos os demandados, mas principalmente ao interesse público”. A licitação para o transporte alternativo e complementar de passageiros, afirma o procurador, é um processo recomendado e acompanhado pelo Ministério Público. “Uma orientação legal não pode ser prejudicada por pessoas que defendem o interesse próprio e não a coletividade”, observa. |
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| Enviado por Da Redação - 25.1.2018 | 7h43m |
| #Bahia |
Rui lamenta morte de liderança do MST e determina apuração rigorosa do homicídio
O governador Rui Costa lamentou, por meio das suas redes sociais, a morte de Márcio Matos, dirigente do MST e membro do Partido dos Trabalhadores (PT). Aos 33 anos, ele foi morto nesta quarta-feira (24) na cidade baiana de Iramaia. “Lamento a morte de Márcio Oliveira Matos, mais conhecido como Marcio do MST. Conhecido pela firme luta em defesa da igualdade social, ele foi assassinado no município de Iramaia. Tão logo soube da triste notícia, determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime. Meus sentimentos de pesar aos amigos e familiares neste momento de profunda dor”, afirmou o governador.
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| Enviado por Da Redação - 24.1.2018 | 21h03m |
| #Feira de Santana |
Colbert Martins visita obras do BRT na João Durval Carneiro
Restando apenas a colocação do pavimento rígido e as placas de cimento, o trecho de obras do túnel do BRT, situado no cruzamento entre as avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra, será concluído no dia 28 de fevereiro. A informação foi transmitida ao prefeito em exercício Colbert Martins Filho pela direção da Via Engenharia, empresa responsável pela obra, em visita ao equipamento, na manhã desta quarta-feira, 24. Sob a pista da Avenida Presidente Dutra, já se encontra concluída a perfuração da parede de contenção, com 18,5 metros de profundidade. O prefeito interino esteve acompanhado dos secretários Carlos Brito (Planejamento), e Ozeny Moraes (Gestão e Convênios). |
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| Enviado por Agência Câmara - 24.1.2018 | 17h28m |
| #Brasília |
Projeto exige que prefeitos detalhem situação dos municípios seis meses antes de eleição
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| Foto: Câmara dos Deputados |
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8465/17, do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que obriga os prefeitos a apresentar à Justiça Eleitoral relatório sobre a situação econômico-financeiro do município seis meses antes das eleições municipais. Pela proposta, o relatório deve conter receitas e despesas do município, nos três exercícios financeiros anteriores, e a previsão para o exercício financeiro do ano corrente; os contratos, convênios e parcerias do município, que estejam vigentes e que envolvam a disponibilização de recursos públicos para terceiros; os dados relativos à saúde, informando o número de médicos e enfermeiros disponibilizados na rede pública de saúde municipal. O projeto também exige que sejam informados no relatório dados relativos à educação, com o número de alunos matriculados nas unidades do ensino infantil e fundamental. Pelo texto, o relatório deve ser publicado pela Justiça Eleitoral competente em local de fácil acesso, no âmbito de suas dependências, e na internet. A proposta estabelece ainda que os candidatos aos cargos eletivos (prefeito, vice-prefeito e vereador), no momento de registro de suas respectivas candidaturas na Justiça Eleitoral, deverão apresentar declaração atestando pleno conhecimento do relatório de que trata este artigo. O deputado Eduardo Cury (foto) acredita que a proposta vai promover mais um avanço na transparência da gestão pública. “O documento tem, pois, o condão de condensar, em um só arquivo, as informações mais relevantes para compreensão da saúde financeira do Município e para construção de um plano de governo pelos candidatos. A linguagem simples e os dados diretos devem facilitar o entendimento e o envolvimento da população, não apenas sobre a situação dos Municípios, mas, também, sobre a pertinência e viabilidade das propostas apresentadas pelos candidatos, conferindo maior qualidade ao processo eleitoral”, deputado Cury. O projeto tramita conclusivamente e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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| Enviado por Da Redação - 24.1.2018 | 17h23m |
| #Assembleia |
Assembleia firma convênio com Associação de amigos do Autista da Bahia
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), e a coordenadora do Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, assinaram na sede da AMA-BA, nesta quarta-feira (24), convênio entre a ALBA e a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA). A Associação de Amigos do Autista da Bahia possui sede em Salvador e atende crianças, adolescentes e adultos da capital e do interior baiano. A organização, que não possui fins lucrativos, realiza atendimento pedagógico propiciando saúde, lazer, trabalho e inserção na sociedade às pessoas autistas. Atualmente, 208 pessoas são assistidas pela entidade, com os mais variados aspectos. Com 14 anos de funcionamento, a equipe da AMA conta com dois coordenadores, uma assistente social, duas funcionárias de limpeza e 42 professores, cedidos pela rede municipal e estadual. A AMA-BA é a única OSCIP da Bahia que cuida exclusivamente de Autistas. Todas as pessoas são atendidas gratuitamente pela Associação, que possui atualmente quase 600 pessoas de todo o Estado na fila de espera. |
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| Enviado por Da Redação - 23.1.2018 | 17h20m |
| #Política |
Oposição não tem autoridade para falar de segurança pública, diz Zé Neto
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O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, rebateu, nesta terça-feira (23), algumas críticas da oposição ao Governo do Estado em relação à situação da segurança pública na Bahia. Para Zé Neto, "a oposição não tem nenhuma autoridade para falar de segurança pública e não tem projeto para essa importante área", disse. "Espero que o projeto deles não seja deixar a Bahia com apenas 430 carros de polícia funcionando em todo o Estado, como foi feito no passado, há 11 anos. Assim como, deixar o Estado numa situação lastimável o que gerou diversas dificuldades que enfrentamos até hoje. Infelizmente, o que estamos assistindo é uma situação de descontrole do passado, do período de Fernando Henrique Cardoso e do controle Carlista sobre a máquina pública na Bahia. Mas, já conseguimos melhorar e muito essa realidade do passado. Hoje, temos no total 6.500 veículos de polícia e podemos dizer que quase nenhuma criança de 12 anos, nascida no período do nosso governo, está assaltando ou vendendo drogas", afirmou o deputado. Zé Neto finalizou pontuando os avanços conquistados nos últimos anos. "A segurança pública é um tema difícil, mas estamos enfrentando com todo vigor. Inclusive, alguns dados, que eu classifico como positivos, em relação ao que está acontecendo em todo país, já revelam o resultado do nosso trabalho. Em 2017, por exemplo, os crimes violentos letais intencionais no interior da Bahia tiveram queda em 8,8 %. Em todo o estado, a diminuição foi de 5,5 %. Mais de 16 toneladas de drogas foram apreendidas e tivemos um aumento de 285% no número de fuzis retirados das ruas, entre outras armas de grosso calibre", finalizou. |
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