| Enviado por Da Redação - 9.10.2018 | 11h40m |
| #Eleições 2018 |
Propaganda eleitoral gratuita de 2º turno no rádio e TV começa nesta sexta-feira (12)
Os candidatos a presidente da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e 28 candidatos a governador em 13 estados e no Distrito Federal retomarão nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada ao segundo turno do pleito. O horário eleitoral gratuito ocorrerá de segunda-feira a sábado e terminará no dia 26 de outubro, também uma sexta-feira, antevéspera do segundo turno das eleições. Cada um dos dois candidatos a presidente da República contará de segunda-feira a sábado com 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada um dos concorrentes, para divulgar suas propostas e plano de governo. Eles anunciarão suas propostas das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40, na televisão. Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos. |
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| Enviado por Agência Câmara - 9.10.2018 | 6h48m |
| #Brasília |
Projeto regulamenta uso de nome afetivo em adoção
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10027/18, do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que obriga as instituições escolares, de saúde e de cultura e lazer a registrarem com destaque, em seus cadastros, os nomes afetivos de crianças e adolescentes que estejam em processo de adoção. O nome afetivo, diferente do que consta no registro civil, é aquele que os pais adotivos pretendem tornar definitivo quando a guarda do menor for concedida. Glauber Braga lembra que há uma situação frequente: a criança passa a morar com a família adotante, que muda o seu nome original; mas, como a destituição da família biológica ainda não ocorreu, o nome antigo permanece no registro civil. E a guarda definitiva pode demorar anos para ser concedida. “Com isso, as crianças e adolescentes passam por um processo delicado e, dependendo da idade, de difícil compreensão. Na família, a pessoa tem um nome diferente do que consta em seu registro civil, afetando a sua vida como um todo, visto que para a sociedade ela terá um nome com o qual não se identifica”, explica o autor. Ele observa que esse problema ocorre, por exemplo, ao serem feitas matrículas em creches e escolas ou nos atendimentos em unidades de saúde, quando é preciso usar nos cadastros os nomes do registro civil. “A inclusão do nome afetivo nessas instituições se torna uma alternativa possível e inclusiva para as crianças e adolescentes”, conclui Glauber Braga. O projeto prevê que o nome afetivo será usado com destaque nos cadastros de creches e escolas públicas ou particulares; hospitais, postos de saúde e consultórios; clubes, colônias de férias e academias, entre outras. O nome do registro civil também será incluído nos formulários e prontuários dessas instituições, mas apenas para fins administrativos internos. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). |
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| Enviado por Da Redação - 8.10.2018 | 5h40m |
| #Eleições 2018 |
Vereador de Feira está entre os 63 eleitos para Assembleia
A eleição do governador Rui Costa (PT) no 1º turno foi brindada com a vitória de seus aliados para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com as eleições deste domingo (7), Rui ficou com a maioria entre os eleitos para a AL-BA, e terá em sua base pelo menos 42 entre os 63 que ganharam a eleição. Acompanhado do pai, o Pastor Sargento Isidório, João Isidório (Avante), foi o postulante mais votado. De Feira de Santana, o vereador Pastor Tom (Patriotas) foi a surpresa e conseguiu uma vaga na Assembleia, 29.335 votos.
Confira abaixo a lista com o nome dos deputados estaduais baianos eleitos:
João Isidório (Avante)
Rosemberg (PT)
Diego Coronel (PSD)
Zé Raimundo (PT)
Eduardo Salles (PP)
Rogério Andrade Filho (PSD)
Alex da Piatã (PSD)
Alex Lima (PSB)
Adolfo Menezes (PSD)
Ivana Bastos (PSD)
Dal (PCdoB)
Marcelinho Veiga (PSB)
Fátima Nunes (PT)
Roberto Carlos (PDT)
Tagino Machado (DEM)
Antônio Henrique Jr. (PP)
Jusmari (PSD)
José de Arimateia (PRB)
Nelsol Leal (PP)
Robinson (PT)
Pedro Tavares (DEM)
Sandro Régis (DEM)
Marcell Moraes (PSDB)
Samuel Junior (PDT)
Luciano Simões (DEM)
Alan Castro (PSD)
Vitor Bonfim (PR)
Eduardo Alencar (PSD)
Zé Cocá (PP)
Marquinho Viana (PSB)
Olivia Santana (PCdoB)
Jurailton Santos (PRB)
Bobô (PCdoB)
Tom Araújo (DEM)
Paulo Câmara (PSDB)
Leo Prates (DEM)
Larte do Vando (PSC)
Fabiola Mansur (PSB)
Euclides (PDT)
Soldado Prisco (PSC)
Marcelino Galo (PT)
Neusa Cadore (PT)
Robinho (PP)
Fabrício (PCdoB)
Aderbal Caldas (PP)
Mirela Macedo (PSD)
Jacó (PT)
Dr. David Rios (PSDB)
Janio Natal (Pode)
Alan Sanches (DEM)
Paulo Rangel (PT)
Maria Del Carmen (PT)
Jurandy Oliveira (PRP)
Osni (PT)
Niltinho (PP)
Zó (PCdoB)
Tum (PSC)
Capitão Alden (PSL)
Hilton Coelho (PSOL)
Pastor Tom (Patri)
Katia Oliveira (MDB)
Talita Oliveira (PSL)
Júnior Muniz (PHS)
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| Enviado por Da Redação - 8.10.2018 | 5h37m |
| #Eleições 2018 |
Feira consegue duas vagas na Câmara Federal
A Bahia elegeu neste domingo (7) os deputados federais que irão assumir um novo mandato na Câmara Federal a partir de janeiro de 2019. O Pastor Sargento Isidório (Avante) foi o postulante mais votado de toda a Bahia, com praticamente o dobro de votos do segundo colocado, o ex-presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho (PSD). O time do governador Rui Costa (PT) também saiu vitorioso. A bancada favorável ao governo estadual deve crescer já que o petista tem 9 candidatos entre os mais votados. De Feira de Santana, apenas Zé Neto (PT) e Professora Dayane Pimente (PSL) se elegeram. (Informações do BN)
Confira a lista eleitos para a Câmara Federal pela Bahia:
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Otto Alencar Filho (PSD)
Bacelar (Podemos)
Prof. Dayane Pimentel (PSL)
Jorge Solla (PT)
Afonso Florence (PT)
Zé Neto (PT)
Antônio Brito (PSD)
Alice Portugal (PCdoB)
Caetano (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Valmir Assunção (PT)
Ronaldo Carleto (PP)
Josias Gomes (PT)
Marcelo Nilo (PSB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Cacá Leão (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Lídice da Mata (PSB)
Claudio Cajado (PP)
Elmar (DEM)
Adolfo Viana (PSDB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Pelegrino (PT)
José Nunes (PSD)
Marcio Marinho (PRB)
Felix Mendonça (PDT)
Arthur Maia (DEM)
João Bacelar (PR)
João Roma (PRB)
Paulo Azi (DEM)
José Rocha (PR)
Leur Lomanto Jr (DEM)
Uldurico Júnior (PPL)
Alex Santana (PDT)
Igor Kannário (PHS)
Pastor Abílio Santana (PHS)
Tito (Avante)
Raimundo Costa (PRP) |
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| Enviado por Agência Câmara - 6.10.2018 | 9h46m |
| #Eleições 2018 |
147 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo
Neste domingo, 147,3 milhões de brasileiros aptos a votar, no Brasil e no exterior, vão às urnas, para eleger o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Em 2014, o número de eleitores era de 142,8 milhões, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Houve, portanto, um aumento de pouco mais de 3% no número de eleitores em quatro anos. Os brasileiros poderão votar de 8 às 17 horas (horário de Brasília), mesmo se estiverem fora do seu domicílio eleitoral. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. O prazo para solicitar o direito de votar fora da cidade onde o eleitor mora encerrou-se em agosto. Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral e não se cadastrou para votar em trânsito, não se esqueça de apresentar o requerimento de justificativa eleitoral. Os brasileiros que estão no exterior também poderão votar. São 500.727 eleitores aptos a votar fora do Brasil, em 171 cidades diferentes. Aqui no Brasil, eleitores e candidatos precisam ficar atentos às condutas proibidas no dia da eleição. De acordo com o TSE, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor |
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| Enviado por Agência Câmara - 6.10.2018 | 5h57m |
| #Brasília |
Projeto permite liminar para autorizar entrega de mercadorias vindas do exterior
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10037/18, do deputado Goulart (PSD-SP), que permite a concessão de liminar para autorizar a compensação de créditos tributários e a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior. O projeto altera a Lei 12.016/09, que atualmente proíbe a concessão de liminar nesses casos. “Se a compensação de créditos tributários constitui um direito líquido e certo do contribuinte, por que não reconhecê-la e deferi-la por meio da concessão da liminar?”, questiona o parlamentar. Para ele, a vedação vai de encontro à Constituição, “na medida em que retira do contribuinte o direito de acesso à jurisdição para defesa de direito líquido e certo”. No que se refere à proibição de liminar para a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, Goulart destaca que muitas vezes estes são perecíveis. “Por isso, haveria maiores prejuízos ao impetrante caso ele tivesse que esperar o provimento final para ter liberadas suas mercadorias ou seus bens”, pondera. O parlamentar cita as súmulas 323 e 547 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem como ilícita a apreensão de mercadorias como medida coercitiva para pagamento de tributos. “Em síntese, pode-se concluir pela inconstitucionalidade da vedação da concessão de liminar para liberação de mercadoria pelo fato de atentar contra a separação dos Poderes, pois limita a atuação do Poder Judiciário”, afirma. Para ele, a proibição “também afronta o princípio do não-confisco, com a retenção das mercadorias como meio de coação do contribuinte para a compensação do tributo”. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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| Enviado por Da Redação - 5.10.2018 | 5h44m |
| #Teatro |
Sexta com roda de conversa, festa temática e três espetáculos no Fenatifs
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A montagem “A Menina que queria ser Estrela”, da Cia. Nós de Teatro (ES), será apresentada em três horários nesta sexta-feira (05) no Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (Fenatifs), às 9h30, 14 horas e 15h30 no Teatro Ângela Oliveira, no Centro de Cultura Maestro Miro. Baseado no mito da Vitória Régia, o espetáculo conta a história de uma menina em busca de solucionar os enigmas da Lua para assim realizar seu sonho de se tornar estrela. Durante sua jornada a menina se depara com diferentes seres do Folclore Brasileiro que vivem na floresta. Também nesta sexta, mais uma vez a Cia. Biruta (PE) apresenta o espetáculo “Chico e Flor contra os Monstros na Ilha do Fogo”, que será encenado a partir das 10 horas no Centro de Cultura Amélio Amorim. Às 15 horas haverá mais uma apresentação no mesmo local. Ainda pela manhã, também às 10 horas, a Trupe Trabalhe essa Ideia (DF), leva ao Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca) a clássica “O Mágico de Oz”. A noite desta sexta promete. A partir das 19h30, no Teatro do Cuca, haverá a Roda de Conversa Fala Fenatifs com o tema “Desafios e conquistas da produção cultural protagonizada por jovens talentosos”, com a mediação dos críticos Liedson Ferraz e Dib Carneiro e do diretor João Lima”. No Teatro de Arena do Cuca, às 21h30, será realizada a festa temática “Nordeste em Cena”, com a banda feirense Econoxotte. O evento será uma espécie de celebração com a participação das pessoas que fazem o Fenatifs, grupos locais e de outros estados. O ingresso será 1 quilo de alimento não perecível. O 11º Fenatifs conta com grupos e artistas de 10 estados, com a participação de 14 espetáculos selecionados via editais e cinco espetáculos convidados que se apresentam como representantes das Mostras Nacional, Interior do Nordeste e Jovens Talentos. Nas Atividades Paralelas o Fenatifs promove 33 atividades formativas, compostas por oficinas, workshops, exposição, debates e conversas mediadas pelos críticos, além da Mostra de Talentos Mirins, protagonizada por crianças de instituições que trabalham com teatro em Feira de Santana e região. |
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| Enviado por Da Redação - 4.10.2018 | 18h44m |
| #Eleições 2018 |
“A ilegalidade está no DNA do PT”, afirma Heraldo Rocha
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O presidente municipal do Democratas, Heraldo Rocha, condenou o ato de vandalismo de militantes do PT, que picharam diversas vias da cidade com o número da legenda e estrelas alusivas ao partido. Nesta quinta-feira (04), vários pontos de asfalto do Comércio, Avenida Garibaldi, Acupe de Brotas e Piedade estavam pintados com símbolos petistas. “A ilegalidade está no DNA do PT. Além de crime eleitoral, a ação suja a cidade e causa prejuízos à população, que é quem pagará a conta, caso o PT não assuma a despesa pelo reparo, após intervenção da Justiça Eleitoral”, afirmou. De acordo com Heraldo Rocha, se a atitude desses “militantes vândalos” se repetir no dia da eleição, a ação poderá ser configurada como crime de boca de urna. “Não existe democracia sem respeito às leis. Apesar de ser um crime aparentemente menor, se comparado aos escândalos bilionários do petrolão e do mensalão, essa atitude rasteira da militância desrespeita a democracia e mostra desprezo às leis, evidenciando o caráter ilícito da atuação política do PT, do planalto à planície. Os fins não justificam os meios”, assinalou o presidente municipal do DEM. |
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| Enviado por Da Redação - 4.10.2018 | 0h11m |
| #Eleições 2018 |
Fernando Torres apresenta seus candidatos
O deputado federal Fernando Torres lotou a casa de eventos Prime, em Feira de Santana, para apresentar os seus candidatos nesta eleição. O encontro de lideranças contou com a participação do senador Otto Alencar (PSD) e dos candidatos a deputado federal Otto Filho e Eduardo Alencar que é candidato a deputado estadual. Fernando Torres, que não é candidado à reeleição pediu a seus liderados de Feira e região o voto para seus aliados na eleição que acontece domingo (7). |
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| Enviado por Rafael Velame - 3.10.2018 | 11h55m |
| #Foguetinho eleitoral |
O troco de Ronaldo
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O ato de “rebeldia” do candidato do Democratas ao governo da Bahia, José Ronaldo, em declarar apoio ao Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência da república tem muito mais significados do que os vistos à primeira vista. A atitude de Ronaldo visa deixar claro ao presidente do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto, que ele não é seu liderado. O ex-prefeito de Feira mostrou ainda que pretende ser um dos representantes de Bolsonaro na Bahia, caso o capitão vença as eleições. ACM Neto estava “guardando” o apoio para o candidato do PSL somente para o 2º turno e com a atitude de Ronaldo perdeu grande parte do poder de “barganha” que teria em eventual negociação política. ACM Neto, como todo “Magalhães”, não gosta de ser contrariado nem desafiado. Mas diante do papelão que fez ao desistir de última hora e empurrar Ronaldo numa “barca furada” sem o apoio prometido – tanto político, quanto financeiro – não poderia esperar nada diferente do que o ocorrido. Por fim, fica a lição para o menino Neto, que apesar de ser uma liderança, aprendeu nessa eleição que não se menospreza 50 anos de experiência política. |
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| Enviado por Rafael Velame - 3.10.2018 | 7h38m |
| #Eleições 2018 |
Jornalista transexual é demitida por apoiar candidato do PT
A jornalista Alanna Rocha foi dispensada da TV Aratu, afiliada do SBT em Salvador por declarar apoio em suas redes sociais ao candidato ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT). Formada pela FAT, em Feira de Santana, Alanna é transexual e a única do gênero a trabalhar num núcleo de jornalismo da TV baiana. O vídeo de Alana pedindo voto para Rui Costa foi exibido em comerciais do horário eleitoral e, por conta disso, a Aratu argumentou que a imagem de Alanna havia sido atrelada ao candidato. Alana Adrielle de Oliveira Rocha, seu nome social, tem 37 anos e estava na emissora desde abril do ano passado atuando no programa policial "Ronda".
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| Enviado por Da Redação - 3.10.2018 | 7h01m |
| #Eleições 2018 |
Ronaldo declara apoio a Bolsonaro e assusta até Rui Costa
Depois de muitos elogios, o candidato ao governo do Estado Zé Ronaldo (DEM) confirmou seu apoio a Jair Bolsonaro (PSL) já no primeiro turno da eleição presidencial. Até então, o partido Democratas apoia a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). "Domingo eu vou votar para derrotar o PT. Portanto, o voto domingo é o voto útil", ressaltou o ex-prefeito de Feira de Santana, citando nominalmente o candidato do PSL. A declaração foi dada durante suas considerações finais no debate da Rede Bahia, que acabou no início da madrugada desta quarta-feira (3). “Eu disse na hora que eu entrei nessa casa que eu estou ouvindo nas ruas que o candidato pra derrotar o PT é o Bolsonaro. Então, se o meu desejo é esse…”, esclareceu o democrata. Pressionado pela imprensa a definir sua posição, ele disse que não estava pedindo voto para ninguém, mas voltou a repetir que vai fazer o necessário para derrotar o PT nesta eleição. Bolsonaro é líder de intenções de votos para a Presidência da República, mas é também o candidato mais rejeitado. Manifestações em apoio à sua candidatura e também contrárias têm sido realizadas em todo o país. A declaração de Zé Ronaldo (DEM) quanto a seu voto para presidente no primeiro turno das eleições surpreendeu até o governador Rui Costa (PT). “Tomei um susto”, confessou Rui, logo após o debate. Embora a relação entre o candidato democrata e o capitão já fosse repercutida pela imprensa, essa é a primeira vez que o ex-prefeito de Feira de Santana confirma seu apoio ao presidenciável. Como membro do Democratas, Zé Ronaldo aparecia como apoiador do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), um dos maiores críticos de Bolsonaro nesse período de campanha eleitoral. (Com informações do BN) |
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| Enviado por Da Redação - 2.10.2018 | 22h28m |
| #Eleições 2018 |
Uefs terá debate entre candidatos a deputado estadual
Na próxima quinta-feira (4) será realizado debate entre candidatos a deputado estadual. A atividade está marcada para às 18h, no Anfiteatro do Módulo II da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Estão confirmados os candidatos Tarcízio Pimenta (DEM), Fabíola Mansur (PSB), Jhonatas Monteiro (PSOL) e Janilson Matos (REDE). A comissão organizadora do evento entrou em contato com todas as coligações. O debate é organizado pela Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico-administrativos das universidades estaduais da Bahia e Diretório Central dos Estudantes da Uefs (DCE). As regras do debate foram apresentadas à coordenação das campanhas dos candidatos. Para a diretoria da Adufs, é importante construir um espaço democrático de discussão que permita aos cidadãos o acesso a mais informações e elementos para a reflexão sobre a escolha eleitoral. “A população terá a oportunidade de escolher os responsáveis por legislar pelos próximos quatro anos. Dada a relevância política do momento, é fundamental ampliar o debate e abrir espaço para que os candidatos exponham suas propostas de trabalho”, disse o diretor André Uzêda. Este ano, 630 candidatos disputam as 63 vagas de deputado estadual na Bahia. |
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| Enviado por Da Redação - 2.10.2018 | 22h27m |
| #Feira de Santana |
Orçamento de Feira de Santana para 2019 é de mais de 1,2 bilhão de reais
O secretário de Planejamento Carlos Brito entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) o Projeto de Lei de nº 031/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Feira de Santana para o exercício financeiro de 2019. A estimativa da receita total do Município para 2019 é de R$ 1.266.366.238,00. O Orçamento Fiscal tem o montante de R$ 738.574.453,00 e o Orçamento da Seguridade Social é de R$ 527.791.785,00. A despesa total está fixada no mesmo valor da receita A Secretaria de Saúde fica com a maior despesa, com R$ 398.709.357,00; seguida da Secretaria de Educação, com R$ 295.542.571,00; e Secretaria de Administração, com 213.597.403,00. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), exigência da Lei Orgânica do Município, é composto pelos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referentes aos poderes municipais, seus órgãos e entidades, inclusive os fundos e sua elaboração atende às diretrizes contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, bem como a compatibilização com os objetivos e metas integrantes do Plano Plurianual. A proposta é fruto de um processo participativo a partir de audiências públicas realizadas, envolvendo as 13 regiões administrativas do município. A partir delas foram encaminhadas as solicitações e demandas da comunidade para as secretarias municipais. |
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