Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10139/18, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que permite ao aposentado especial permanecer no trabalho se assim quiser. A aposentadoria especial é concedida ao trabalhador sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos. O texto quer revogar trecho previsto na Lei de Benefícios Previdenciários (Lei 8.213/91) que cancela a aposentadoria especial se o empregado voltar a trabalhar. De acordo com Vargas, a lei atual equipara uma aposentadoria especial, contributiva e programável, à aposentadoria por invalidez com cunho securitário e imprevisível, reservada a quem não tem mais condições de laborar. “Não se pode obrigar trabalhador não inválido e especializado a abrir mão de verba alimentar e salarial; pelo contrário, há de se garantir o direito de escolha do segurado”, disse. Vargas acredita que a mudança trará maior segurança jurídica e reduzirá o número de ações judiciais. “Estará claro, por via legal e não mais judicial, que é lícita a permanência no labor especial”. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A 11ª edição do Fenatifs – Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana começa nesta segunda-feira (1º de outubro) com três atividades. Logo mais às 9 horas haverá uma intervenção no canteiro da avenida Getúlio Vargas, saindo do monumento a Maria Quitéria e prosseguindo até as proximidades da Prefeitura de Feira. O cortejo, que deve prosseguir até às 11 horas, contará com a presença de artistas que fazem parte dos grupos que participarão do Fenatifs e convidados. O segundo momento do dia está marcado para 15h30, na Praça Froes da Mota, quando será apresentado o espetáculo Misturaê, protagonizado pelo Nucca – Núcleo Circense da Cia. Cuca, com a participação de artistas convidados.  A última atividade do dia acontece às 19h30, no Teatro do Cuca – Centro Universitário de Cultura e Arte. O espetáculo “A Estrela do Menino Rei, da Cia. Cuca de Teatro promete envolver e emocionar as pessoas presentes.  Artistas de 10 estados no 11º Fenatifs. O 11º Fenatifs contará com grupos e artistas de 10 estados, com a participação de 14 espetáculos selecionados via editais e cinco espetáculos convidados, totalizando 19 espetáculos que se apresentam como representantes das Mostras Nacional, Interior do Nordeste e Jovens Talentos. Nas Atividades Paralelas o Fenatifs promove 33 atividades formativas, compostas por oficinas, workshops, exposição, debates e conversas mediadas pelos críticos, além da Mostra de Talentos Mirins, protagonizada por crianças de instituições que trabalham com teatro em Feira de Santana e região. Com a realização de 57 apresentações de espetáculos e 33 atividades paralelas dando um total de 90 ações, a edição de 2018 do Fenatifs pretende alcançar mais uma vez a marca de mais de 15.000 pessoas que participarão dessa grande festa do teatro infantil brasileiro.  Confira a programação completa do Fenatifs 2018 no site: www.ciacucadeteatro.com.br