A última sessão do ano na Assembleia Legislativa da Bahia acabou sem começar. Apenas 25 dos 63 deputados estavam presentes e por conta do "migué" dos parlamentares as votações previstas foram suspensas. Apesar da escassez de colegas, o líder do Governo, o petista feirense Zé Neto (PT), se despediu na Casa após 16 anos de mandato. Ele se elegeu deputado federal e agora vai atuar em Brasília.  

Depois de diversas premiações realizadas na cidade, chegou a vez do insubstituível, imutável, intransferível "Troféu Tracajá", que completa 15 anos de realização. O evento acontecerá nesta quinta-feira, dia 27, a partir das 19 horas no Marujos, Bar e Malte, antigo Bar a Resenharia, na Kalilandia. No Troféu Tracajá 2018, segundo a organização, vai ter muita música, exposição de fotografias, lançamento e relançamento de livros e recital poético. "Jornalistas, radialistas, empresários, políticos e gente bonita, não pela indumentária, nem pela plasticidade, mas pelo que realizaram ao logo do ano de 2018 e em anos anteriores pela desenvolvimento de Feira de Santana em suas respectivas áreas estarão presentes no evento", diz Reginaldo Tracajá, criador do prêmio. 

 

A tradicional formatura de Medicina da UEFS, desta vez, não foi só alegria como de costume. De acordo com o blog Idea Chek, estudantes integrantes do Núcleo de Estudantes Negras e Negros vaiaram e tumultuaram a colação de grau em protesto ao formando que foi acusado de fraudar o sistema de cotas com uma certificação falsa que dava a ele a condição de quilombola. Joésio Mendes não conseguiu comprovar ser remanescente de comunidade quilombola e a UEFS tomou a decisão de afastar o estudante em julho de 2018, mas na justiça ele conseguiu uma liminar concedida pelo juiz Gustavo Rubens Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública para continuar cursando medicina. Diante da demora de uma decisão definitiva do caso, pode até ficar comprovando que ele não é quilombola, mas médico ele já é, com certeza. 

 

O Datafolha fez uma pesquisa sobre o otimismo do brasileiro em relação a economia no futuro governo de Jair Bolsonaro. E parece que o pessoal está animado:  67% dos entrevistados dizem que acham que, pessoalmente, estarão em melhor situação econômica em breve. 

Através de edição extra do Diário Oficial Eletrônico, o prefeito Colbert Martins Filho decretou alteração no horário de funcionamento das repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 24, véspera de Natal. O expediente será ininterrupto das 07h às 13h. A medida foi adotada levando em consideração as contingências das Festas Natalinas, oportunidades em que se enfatizam os valores cristãos e culturais. O decreto não vale para repartições que funcionam em regime de plantão, como policlinicas, Hospital da Mulher e Municipal da Criança, além das UPAs da Mangabeira e Queimadinha.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para reverter a diplomação do deputado estadual eleito Pastor Tom (Patriota). O vereador de Feira de Santana recebeu certificado na segunda-feira (17), durante cerimônia no Teatro Castro Alves.  Segundo o site Bocão News, Na peça, protocolada nesta quarta-feira (19), o MPE afirma que o Pastor Tom não apresentou “prova da filiação partidária” no momento em que requereu registro de candidatura para as eleições deste ano.  Na ocasião, ele alegou ser policial militar da ativa e que estava dispensado de tal obrigação. O MPE, porém, verificou que Pastor Tom já estava afastado das suas atividades na Polícia Militar desde 2016, em virtude do mandato de vereador na cidade de Feira de Santana. No recurso, o Ministério Público explica que solicitou informações sobre o vereador ao Comando da Polícia Militar, mas ainda aguarda resposta. “O cenário delineado indica, portanto, que o candidato valeu-se indevidamente do seu status pretérito de militar da ativa, omitindo a informação de que ocupava à época mandato eletivo, o que induziu a Corte em erro no tocante ao deferimento de seu registro de candidatura nas eleições de 2018, sem o preenchimento dos requisitos constitucionais/legais a que todos os candidatos civis devem estar submetidos”, diz o texto assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Fernando Túlio da Silva. “Isto posto, o Ministério Público requer seja provido o recurso para cassar o diploma de EWERTON CARNEIRO DA COSTA [Pastor Tom]”, completa. A reportagem do site tentou contato com o deputado, mas as ligações não foram atendidas.

Ex-prefeito de Feira de Santana e candidato derrotado nas eleições deste ano para o Governo do Estado, José Ronaldo foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em R$ 3 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas referente ao exercício de 2017. As contas do município chegaram a ser aprovadas, mas com ressalvas. Durante sessão realizada nesta quinta-feira (20), o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, explicou que o acompanhamento técnico registrou a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública pelo sistema SIGA, do TCM. Também houve o encaminhamento fora do prazo de processo licitatório realizado para aquisição de materiais de limpeza e higiene, no valor de R$1.849.388,00; e irregularidades na contratação direta de empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$507.982,00. O valor da multa aplicado também corresponde a uma suposta admissão de servidores sem concurso público, em afronta as disposições do artigo 37 da Constituição Federal. Ainda cabe recurso à decisão. Em sua defesa, o gestor alegou que o pessoal foi contratado para “atividades meio, de apoio, de suporte administrativo e manutenção funcional da secretaria requisitante”, e que a “contratação tem caráter provisório, pois programas podem ser extintos, revisados, diminuídos e até mesmo ampliados pelo uso do poder discricionário do executivo”. O município de Feira de Santana apresentou um déficit de R$2.571.731,52, uma vez que a receita arrecadada foi de R$1.097.087.097,48 e a despesa foi realizada no montante de R$1.099.658.829,00. Além disso, os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$443.223.301,10, que corresponde a 45,70% da receita corrente liquida, cumprindo, portanto, o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. (bahia.ba)

O prefeito Colbert Martins Filho crê que Feira de Santana terá dias melhores com o novo governo, que vai tomar posse no primeiro dia de 2019. Mas para que bons resultados apareçam é necessário que se mantenha o equilíbrio financeiro e esforços administrativos para reduzir custos. Na manhã desta quinta-feira, 20, o prefeito esteva no estúdio da Rádio Subaé AM, onde foi entrevistado no Programa Subaé Notícias, ancorado pelo radialista e jornalista Renato Ribeiro. Ele disse que mantém boas relações com membros do primeiro escalão do futuro governo federal, iniciadas quando foi deputado federal e espera que o estado e Feira de Santana tenham nomes indicados para cargos federais. Falou sobre o empréstimo tomado junto à Caixa Econômica Federal, R$ 100 milhões - e que será integralmente investido na infraestrutura do centro da cidade, da construção do Centro Comercial Popular, que vai oferecer qualidade e comodidade, tanto para os comerciantes de rua como para os clientes. Afirmou que a solução para o CIS (Centro Industrial do Subaé), rebaixado de autarquia para diretoria na estrutura administrativa do estado, é de responsabilidade do titular do Palácio de Ondina. “A força e os argumentos para atrair de novas empresas diminuiu sensivelmente”. O prefeito disse que a extinção do CIS, como autarquia, foi uma “grande falta de respeito para com Feira de Santana, que vai perder muitos empregos”. Reafirmou que não pretende fazer reforma administrativa, mas ajustes que consideram necessários estão sendo feitos. Colbert Filho estava acompanhado pelo secretário de Comunicação, Valdomiro Silva.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisou nesta quarta-feira (19) as mudanças feitas pela Câmara ao PLS 52/2013, que regulamenta a atuação das agências reguladoras. Os deputados apresentaram uma emenda para permitir a indicação de políticos para o conselho de administração e diretoria de estatais, o que está limitado por lei desde 2016.  A iniciativa não agradou ao relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que retomou o texto original. Com a aprovação do parecer pela CCJ, a proposta segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC). — No meu relatório praticamente mantive na íntegra o projeto como saiu do Senado, com alterações pequenas de natureza formal. Vamos manter 99% daquilo que aprovamos [...] Uma das finalidades centrais da Lei das Estatais foi estabelecer critérios mais rígidos para a nomeação de dirigentes, em busca de maior impessoalidade, eficiência e transparência nas atividades dessas empresas — afirmou Anastasia. Conforme as alterações feitas pelos deputados, estaria permitida, sem a quarentena de 36 meses, a indicação de parentes até o terceiro grau de autoridades para o conselho de administração e a diretoria de empresas estatais com receita operacional bruta maior que R$ 90 milhões. Com isso, parentes de ministros, de dirigentes partidários ou de legisladores poderiam participar do controle dessas empresas, assim como outras pessoas que tenham atuado na estrutura decisória de partido político ou em campanha eleitoral. Os deputados também haviam retirado do PLS 52/2013 a quarentena para que políticos ocupem cargos em agências reguladoras. Só que a mudança foi igualmente barrada pelo relator Anastasia.