Os medicamentos destinados ao tratamento de pacientes com doenças crônicas serão disponibilizados, aos cadastrados, pelos Correios. É o que determina o Projeto de Lei 9273/17, do deputado Walter Alves (PMDB-RN), em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto, segundo o deputado, é facilitar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos medicamentos distribuídos gratuitamente. “Proporcionando a entrega direta dos medicamentos por meio de operação postal, o Ministério da Saúde atende ao princípio constitucional da eficiência da administração pública, bem como atua para assegurar o direito à saúde dos cidadãos em tratamento de doenças crônicas”, disse Alves. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza pessoas viúvas a retomarem o nome de solteiro. Atualmente, a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) permite a mudança nos casos de divórcio ou para evitar constante identificação social pelo nome de casado.  Ao justificar a alteração, o deputado Deley (PTB-RJ) – autor do Projeto de Lei 10554/18 – argumenta que a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial, já autorizou uma viúva a retomar o seu nome de solteira.  “O tribunal entendeu, de forma unânime, que impedir a retomada do nome de solteiro na hipótese de falecimento do cônjuge representaria grave violação aos direitos de personalidade, além de ir na direção oposta ao movimento de diminuição da importância social de substituição do sobrenome do pai pelo do marido”, disse. Na opinião do deputado, como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – o fim do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas no caso do divórcio se autorize a retomada do nome de solteiro.  O projeto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

O movimento Avança OAB vai ser oficialmente lançado nesta terça-feira (31), no auditório do Edf. Boulevard Side Empresarial, às 19h. Liderado pelo advogado Fabrício Castro, o Avança OAB pretende reunir profissionais do Direito de toda a Bahia para, de forma participativa e democrática, debater novas propostas e ideias para melhorar as condições do exercício da advocacia. De acordo com Fabrício, vários profissionais já confirmaram presença ao evento, como Luiz Viana, presidente da OAB-BA, Fredie Didier, Ilana Campos, Fernando Santana, Luiz Coutinho, Ana Patrícia, Hermes Hilarião, Daniela Borges, Antônio Adonias e Maurício Leahy. “A atuação da OAB-BA se tornou referência nacional nos últimos anos. Não podemos retroceder. Vamos continuar a trajetória de conquistas. É preciso avançar”, destacou Fabrício Castro, que é conselheiro federal da OAB.

 

O Partido Verde baiano (PV-Ba) realizou sua Convenção Eleitoral neste domingo (29), no Centro Cultural da Câmara Municipal, em Salvador, e oficializou o apoio a candidatura do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, além das candidaturas proporcionais de Deputado Federal e Estadual.  A convenção, que contou com a presença do atual Ministro do Meio Ambiente e ex-deputado Federal baiano, Edson Duarte, além de representantes de mais de 40 representações de diretórios municipais do PV no interior, delegou a Executiva Estadual a definição de coligações proporcionais. “A presença forte de representantes do interior e dos pré candidatos mostra que mesmo depois de um processo de desconstrução que durou dois anos, em dois meses conseguimos reconstruir o PV e apresentar candidaturas competitivas para retomar mandatos nas casas legislativas”, declarou Ivanilson Gomes, presidente do PV e também pré-candidato a Deputado Federal. Para Edson Duarte, “a eleição de parlamentares comprometidos com a agenda verde da sustentabilidade é essencial para não permitirmos retrocessos, além de acelerar o pais no caminho do desenvolvimento sustentável”. Entre os candidatos aprovados estão além do ex-secretario da Cidade Sustentável de Salvador e atual presidente do PV Baiano Ivanilson Gomes, os ex-deputados federais Edgard Mão Branca e Sergio Carneiro, o conselheiro da OAB Waldir Santos, o forrozeiro Targino Gondin. Para deputado estadual a lista tem nomes como os vereadores de Salvador Sabá, Paulo Magalhaes Jr, a vereadora de Serrinha Edylene Ferreira, a advogada Andrea Marques conselheira da OAB. Participaram ainda do evento o deputado federal e pré-candidato ao Senado Jutahy Júnior (PSDB), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), entre outros.

 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8979/17, da deputada Shéridan (PSDB-RR), que amplia a vedação para parlamentar ou autoridade pública em relação a emissora de rádio. O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) já proíbe a direção ou gerência por pessoa com imunidade parlamentar ou foro especial. Pela proposta, a propriedade ou controle de rádio também estão proibidos. O projeto também estende a vedação a parentes de primeiro grau (pais, filhos e cônjuges) dessas autoridades. Rádios em desacordo com as determinações da proposta terão 90 dias para se regularizar. Caso isso não aconteça, a empresa poderá ter os certificados de operação suspensos ou até cassados. O Código de Telecomunicações, segundo Shéridan, está aquém da vedação constitucional, que já proíbe deputados e senadores serem proprietários, controladores ou diretores de empresa favorecida em contrato, desde a posse. “Os interesses políticos e de proteção do cargo ocupado poderão contaminar a atuação do veículo, em desfavor do interesse público. Mais uma razão para essa restrição persistir e ser aperfeiçoada”, disse Shéridan. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara analisa projeto de lei do Senado que disciplina o uso de veículos aéreos não tripulados (Vants), também conhecidos como drones, por órgão de segurança pública (PL 9425/17). Pela proposta, esses órgãos deverão priorizar o emprego de Vants capazes de armazenar e transmitir imagens nas atividades de investigação e de policiamento ostensivo, desde que respeitadas a vida, a integridade física, a intimidade, a privacidade e a imagem das pessoas. A proposição proíbe o emprego de Vants dotados de armamento ou totalmente autônomos e assegura a prestação de assistência e socorro médico aos feridos e a comunicação do ocorrido à família ou a pessoa por eles indicada, quando houver violação da vida ou integridade física das pessoas, bem como o direito a indenização. De acordo com a proposta, os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite a operar Vants. O projeto também prevê que órgãos de segurança pública definam a quantidade e a qualidade adequadas de Vants para o cumprimento de suas missões. O texto determina ainda que a o uso de Vants seja regulamentado pela autoridade de telecomunicações, pela autoridade de aviação civil e pela autoridade aeronáutica.O autor da proposta, senador Wilder Morais (PP-GO), defende que o equipamento é uma valiosa ferramenta de que os órgãos de segurança pública podem dispor tanto na investigação, como no patrulhamento. “Em diversas situações, como nas ações de inteligência policial, no monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no acompanhamento de alvos e no apoio a operações policiais, esses dispositivos podem permitir a visualização remota de áreas muito perigosas, extensas ou de difícil acesso, substituindo os helicópteros ou a presença física de policiais, de modo mais barato, rápido e seguro”, afirmou. O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado por comissão especial antes de seguir para o Plenário. Outros 12 projetos que já tramitavam na Câmara sobre o mesmo assunto, como o PL 16/15, foram apensados à proposta e serão analisados pela mesma comissão.

Homenagear o centenário do líder político e Nobel da Paz, Nelson Mandela. Com este desafio, será lançado esta semana, na África do Sul, o curta-metragem Dela, do cineasta e roteirista Bernard Attal, durante o Durban International Film Festival, um dos maiores e mais antigos festivais do país. Com cenário inspirador, a ilha de Itaparica serviu de locação para o filme, que representa o Brasil no 3º BRICS Film Festival. A previsão é que o curta seja apresentado aos baianos até o final do ano. O festival apresenta cinco curtas-metragens produzidos pelos países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).  Com o tema “Mandela”, as produções refletem sobre a singularidade como cada país-membro do BRICS se relaciona com a influência e o legado deixado por Nelson Mandela em questões como humanidade, liderança, política e cultura. A Santa Luza Filmes, chefiada pela produtora Gel Santana (A Coleção Invisível e A Finada Mãe da Madame), foi escolhida pra realizar o filme brasileiro. Escrito e dirigido por Bernard Attal, Dela conta a história de uma menina que vive com seu pai, na ilha de Itaparica, na Bahia. Ela não entende como o seu nome e os seus cabelos são constantemente zombados pelos colegas na escola em que estuda. O elenco é formado pelos atores baianos Lorena Santana, João Lima e Evelin Buchegger. Sobre o diretor – O diretor e roteirista Bernard Attal lançou seu primeiro longa-metragem em 2013, A Coleção Invisível – texto adaptado de um drama alemão dos anos 1920 para o Brasil contemporâneo – vencedor de 14 prêmios no circuito internacional dos festivais. Em 2017 lançou A Finada Mãe da Madame, comédia ambientada na Bahia dos anos 1970. Atualmente o diretor finaliza o documentário Sem Descanso, que conta a história do jovem Geovane e reflete sobre o drama da violência policial no Brasil.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) recolheu, no primeiro semestre deste ano, cerca de 400 peças publicitárias colocadas em locais indevidos e sem a licença ou autorização, que é concedida pelo órgão municipal. Foram removidos cavaletes, outdoor, placas, faixas e banners, fixadas em postes, troncos de árvores e expostas em passeios. O combate à poluição visual está assegurado na Lei Municipal de número 041/09, combinada com o decreto 8.300/11. Neste sentido, prepostos da Semmam saem diariamente percorrendo ruas e avenidas da cidade, inclusive nos distritos, recolhendo esse tipo de material colocado em local impróprio. Nos primeiros meses do ano, o trabalho resultou na remoção de peças publicitárias nas avenidas Transnordestina, Ayrton Senna, Maria Quitéria, João Durval Carneiro, Getúlio Vargas, Noide Cerqueira, no Anel de Contorno, além dos bairros Limoeiro, Papagaio e conjunto Feira VII. Em 2017 foram recolhidas 3 toneladas de material. “Todo e qualquer material publicitário deve ter a autorização da Semmam para ser fixado em área pública. O responsável deve solicitar a autorização e efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença e Publicidade)”, afirma Arcênio Oliveira, secretário municipal do Meio Ambiente, informando ainda que, em 2017, foram removidas quase três toneladas de materiais publicitários. Quem tem o material apreendido tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa ou justificativa através de ofício, que será analisada para recuperação das peças junto a Semmam, que está localizada na rua Leolinda Bacelar, 224, Kalilândia. A reincidência nesta infração caberá multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil.

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O governador Rui Costa estará em Feira de Santana no próximo domingo (29/07) com o Programa de Governo Participativo (PGP) que vai abranger três territórios: Portal do Sertão, Sisal e Bacia do Jacuípe. O evento acontecerá a partir das 9 horas, no Zilas Cerimonial (Rua Rio Xingu, 555, Capuchinhos), e contará com a presença do Mandato da Luta do deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, bem como do time de governo e da militância progressista e de esquerda. “O processo do PGP do nosso governador leva adiante a ideia que fez do nosso Governo, no Brasil, o que mais realizou. Claro que temos uma crise, que temos dificuldades, que ainda falta muita coisa a ser feita na Bahia e no Brasil. Mas claro que, com o apoio do povo, com legitimidade e sabendo onde vamos atuar, as coisas ficam muito mais eficientes e fazendo muito mais diferença na vida dos baianos”, declara o deputado Zé Neto. A proposta do PGP é ouvir o que os baianos querem, como prioridade de políticas públicas, para o Estado nos próximos quatro anos, referente a 19 temas: agricultura, água, assistência social, cultura, direitos humanos, educação, emprego, esporte, estradas, gestão, habitação, indústria, infraestrutura, meio ambiente, saneamento básico, saúde, segurança, transporte e turismo. Através da internet, no site www.pgpbahia.com.br, é possível cadastrar propostas nas diversas áreas citadas. “Vamos juntos participar e contribuir com esse importante momento onde a ordem é continuar construindo um Estado melhor para os baianos. Parabéns ao governador Rui, o grande timoneiro desse PGP, e a todo time que vem acompanhando as regiões e fazendo com que esses eventos tenham um brilho muito especial”, finaliza Zé Neto.   

 

Oficialmente a Expo Portal será aberta nesta quarta-feira (25) as 19h, no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira de Santana. Com a proposta de fazer com que o público se sinta como num grande dia de campo, o Portal da Marcha chega a sua quinta edição totalmente repaginado e com novo nome. Mais de 200 cavalos da raça campolina marchador estarão em exposição e participarão de uma etapa nacional ranqueada, na pista principal do parque, onde também acontecerá uma rodada de negócios. Simultaneamente o evento terá uma série de atividades para toda a família, que poderão aproveitar da Feria da Praça, com seu mix de expositores,  Vila cervejeira Sertões com sete cervejarias artesanais, espaço kids, mini fazenda com exposição de pequenos animais, como: pôneis, mini vacas, mini cabras, e ainda poderão visitar os stands de aves exóticas e pets. De quinta (26) a domingo (29), a Expo Portal funcionará das 10 as 22h, com entrada gratuita e acesso pela Avenida Nóide Cerqueira, com estacionamento dentro do Parque, o que vai dar mais conforto e seguranças aos visitantes.  O Presidente da Associação Baiana dos Criadores de Campolina Marchador, Nilton dos Anjos, ressalta a importância da Expo Portal para os criadores e para cidade, afirmando que "para os criadores a A Expo Portal vem mostrar o que temos de melhor na espécie, com um plantel selecionado com animais de elite. Temos a expectativa de público de mais de trinta mil pessoas e seguramente esse evento vai movimentar aproximadamente dois milhões de reais, mais dezenas de empregos diretos e indiretos, ocupação em hoteis e movimento do comércio local, o que favorecerá a economia da cidade.", conclui o presidente.

O vereador Alberto Nery (PT) apresentou na manhã desta terça-feira (24) os pré-candidatos que receberão seu apoio nas próximas eleições. O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) e o deputado federal Josias Gomes (PT) participaram de uma Reunião Ampliada organizada pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Feira de Santana. Centenas de lideranças, amigos e companheiros do vereador participaram da atividade. “Fico muito honrado em ter a oportunidade de debater política com a comunidade, especialmente da minha cidade. Ter a chance de marchar ao lado de companheiros de luta que pensam como eu, que acreditam nos mesmos ideias que os meus, a exemplo do deputado estadual Angelo Almeida e do deputado federal Josias Gomes é um privilégio. Nossa cidade está entregue, com problemas crônicos longe de serem solucionados. É preciso criar outras alternativas para que Feira de Santana evolua. E eu acredito que Angelo e Josias podem nos ajudar a construir esse caminho”, observou o vereador. O deputado estadual Angelo Almeida destacou a importância do trabalho de Nery não somente enquanto líder sindical, mas também enquanto vereador pela segunda maior cidade da Bahia. “Admiro o trabalho de Nery que, ao lado de seus diretores, conseguiu criar um núcleo forte e coeso de organização e de luta pelo direito de trabalhadores e trabalhadoras. Me sinto feliz de saber que posso contar com o apoio de vocês para de alguma maneira colaborar com a construção de uma sociedade melhor”. O deputado federal Josias Gomes ponderou a trajetória de Nery e ratificou a importância de se falar sobre política. “Quanto mais nos interessarmos pela política, mais chance de termos políticos que representam verdadeiramente os interesses do povo brasileiro”. Também participaram do evento a presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Ivannide Santa Barbara, o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, Josué Oliveira, o vice-presidente do Sintrafs, José de Souza, dentre outras lideranças políticas e a imprensa.

Todos os presídios da Bahia com mais de 20 anos de funcionamento devem ser reformados. É o que o deputado Sidelvan Nóbrega (PSC) indica ao governador Rui Costa por considerar que estas unidades “estão sucateadas e suas estruturas não oferecem condições de segurança”. O deputado afirma que “não existe fiscalização”, e que a falta de cuidado e  “instalações precárias” causam danos, “geram péssimas condições de trabalho para os agentes, risco de morte para os internos e até para as famílias, advogados e defensores públicos”. Nóbrega cita acidente ocorrido recentemente quando “a cama de concreto que funciona como beliche desabou”, matando um detento e ferindo outros. Este presídio não recebia manutenção “há 42 anos”. Por fim, o deputado considera que a condição de prisão provisória “pode agravar a situação de risco dos detentos”, porque muitos “passam mais tempo aguardando o julgamento do que cumprindo a própria pena”.

 

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) lamentou a encenação realizada no Goethe, Instituto Cultural Brasil Alemanha, no Corredor da Vitória, considerando-a como um desserviço à cultura e à educação de povo. A instalação artística de Kleper Reis tem o título de “O Cu é Lindo” e obteve patrocínio do Governo do Estado. Ele pede a revogação do apoio da administração estadual e considera que o governador Rui Costa foi enganado com respeito a esta exposição de “tema tão esdrúxulo a nada que sugira arte, cultura ou educação”. Para o parlamentar, que é pastor evangélico, a exposição é “tresloucada” e inexplicavelmente encontrou guarita numa instituição localizada num ponto nobre como o Corredor da Vitória. Ele criticou também  o Goethe Institut por abrigar eventos desse tipo, que sequer podem ser classificados como arte, entretenimento ou humor. Ele classificou , como  espetáculo “demoníaco” de forma sorrateira e subterrânea.