O Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Feira de Santana recebeu, nesta quinta-feira (12), o Advogado Consultor Jurídico do Instituto Innovare, Bruno Magalhães, para conhecer a Prática SECON – FSA, que está participando da 15ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Juiz. O Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Feira de Santana (SECON-FSA) foi criado no ano de 2017, com o objetivo de  promover a composição amigável de conflitos entre as partes litigantes e tem se notabilizado por agilizar os processos pendentes nas varas judiciais federais. O novo setor conta com um núcleo administrativo e com duas salas destinadas à realização de audiências de conciliação, em sua maioria de natureza previdenciária ou cível. As audiências são presididas por dez conciliadores voluntários, selecionados dentre bacharéis em Direito e treinados conforme os normativos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Segundo o regulamento do Prêmio Innovare, tão logo encerrada a visita dos Consultores do Instituto Innovare, as práticas serão encaminhadas para avaliação dos jurados  e os projetos escolhidos serão premiados e incluídos no Banco de Práticas do Brasil na Prática.  

 

A Prefeitura Municipal e o Serviço Social do Comércio (SESC) poderão estabelecer parcerias estratégicas em áreas como turismo, música, esporte, saúde e educação, conforme tratativas iniciadas nesta quarta-feira, 11, no Parque do Saber. O encontro contou com as presenças do prefeito Colbert Martins Filho, os secretários Ildes Ferreira (Desenvolvimento Social), Antônio Carlos Borges Júnior (Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico) e diretores do SESC/Salvador. O SESC, uma empresa privada sem fins lucrativos, tem como filosofia promover ações sociais e educativas que contribuam para a qualidade de vida das pessoas, a exemplo de cursos de alfabetização, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. Atua também fortemente nas áreas de lazer e cultura. O “Sonora Brasil”, circuito musical que fomenta e revela a formação de bandas musicais é um dos programas que simbolizam às ações de integração entre o SESC e as comunidades localizadas nas suas áreas de abrangência. Esta iniciativa é bem vista pelo secretário Ildes Ferreira, preocupado em estender as ações da sua pasta as 32 mil famílias do município cadastradas no programa Bolsa Família.  Se referindo ao Centro Cultural e o Restaurante que serão entregues pelo SESC à população feirense, previsto para serem inaugurados em outubro, o prefeito Colbert Filho (foto) pontuou que “nós temos muito interesse na integração das ações da Prefeitura Municipal com o SESC, para que este equipamento funcione da melhor maneira possível, alinhando os nossos projetos aos que estão sendo oferecidos pelo SESC”. O moderno e amplo complexo é dotado de infraestrutura para oferecer serviços e realizar atividades nas áreas de Assistência, Cultura, Educação e Saúde. O empreendimento foi construído pelo SESC numa área doada pela Prefeitura na Praça Carlos Bahia, onde funcionaram a Santa Casa de Misericórdia e, posteriormente, o I Batalhão da Polícia Militar.

O prefeito Colbert Martins Filho manteve audiência, nesta quarta-feira, 11, em Salvador, com o presidente da Coelba, Fulvio da Silva Marcondes Machado.  O encontro foi pleiteado ao gestor feirense pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, em reunião recente, para tratar de vários assuntos relacionados aos serviços prestados pela companhia em Feira de Santana. Antes de apresentar os temas de interesse do empresariado, o prefeito reivindicou do presidente da Coelba que resolva um antigo problema da administração municipal no Centro de Abastecimento: a individualização das ligações de energia entre os comerciantes que atuam naquele entreposto. Esta medida é considerada prioritária pelo prefeito, e representará uma melhor organização da rede e, principalmente, significativa economia para os cofres públicos. A direção local da Coelba não conseguiu, mesmo depois de várias solicitações, uma solução para o problema. Por sugestão do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Colbert Filho pediu atenção do presidente da Coelba para a demora no atendimento a pedidos de novas instalações de energia elétrica, o que compromete o planejamento de empresas que buscam se implantar na cidade ou daquelas que estão sendo ampliadas.  Outro ponto abordado na reunião foi a suspensão do pagamento de contas de energia nas casas lotéricas, recentemente. O prefeito pediu empenho do dirigente da empresa responsável pela energia elétrica no Estado. no sentido de que o atendimento volte a ser prestado em Feira de Santana.  O presidente da Coelba disse, ao final do encontro, que vai tratar de todos os temas apresentados no encontro com seus executivos. Em relação a individualização dos medidores de consumo no Centro de Abastecimento, engenheiros já estão sendo designados para que procedam os estudos necessários. Colbert Filho deixou a reunião otimista: “ele demonstrou atenção e boa vontade de solucionar essas questões. Estaremos na expectativa das medidas que vai adotar”.

A comissão especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 7180/14, do deputado Erivelton Santana (Patri-BA), que estabelece a chamada Escola Sem Partido, não conseguiu votar nesta quarta-feira (11) o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP). Depois de três horas de discussões entre críticos e apoiadores da proposta, o colegiado precisou encerrar a reunião por causa do início da sessão do Congresso Nacional, às 19h40. O substitutivo do relator Flavinho prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre eles o de não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária; e o de não incitar os estudantes a participarem de manifestações. A reunião foi marcada por trocas de ofensas entre manifestantes favoráveis e contrários ao projeto. O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), precisou pedir, diversas vezes, que a plateia não interrompesse os pronunciamentos dos parlamentares. “Precisa haver respeito nas manifestações. Não agridam, não provoquem, e vamos trabalhar com tranquilidade. Faço um apelo ao bom senso de todos”, disse Marcos Rogério. Também houve discussões entre deputados favoráveis e contrários à votação do projeto. O PT, o PDT, o PCdoB, o Psol, a Minoria e a Oposição entraram em obstrução. O PP, o PSDB, o DEM, o PR, o PSD, o Podemos (Pode), o PTB, o Patriota (Patri), o MDB e o PRB defenderam a votação do projeto. Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto da Escola sem Partido faz parte do processo de ruptura democrática do País. “Esta proposta é um desrespeito aos educadores e representa a negação do outro, a lógica fascista de tentar transformar a educação numa expressão de pensamento único”, argumentou. Para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), “o Escola sem Partido vem exatamente no sentido de abrir o debate à pluralidade de ideias e não doutrinar os nossos alunos a adotar apenas uma corrente ideológica”. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a proposta incentiva o ódio nas escolas. “Quem defende este projeto é contra a educação e a liberdade”, afirmou. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) disse que o projeto é uma resposta a tentativas de “amordaçar os cristãos que estão sendo vilipendiados nas escolas”. Ainda não há previsão de data para a próxima reunião da comissão especial.

Nesta quarta-feira, 11 de Julho, o Teatro Margarida Ribeiro recebe, às 19h, o maestro e compositor uruguaio Antônio Vidal, que realizará, em primeira audição no Brasil, um concerto de violão em homenagem ao maestro e compositor brasileiro Heitor Villa Lobos. As produções do uruguaio são baseadas em elementos de canções folclóricas, populares e indígenas, inspiradas nas criações de Villa Lobos.Os ingressos, que custam R$ 40,00 o valor da inteira e R$ 20,00 a meia entrada, podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro Margarida Ribeiro, que se localiza na rua José Pereira Mascarenhas, nº 409, no bairro Capuchinhos.

 

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que busca impedir o uso de nomes sociais por alunos travestis e transexuais nos registros escolares do ensino básico. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 898/18, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que susta a Resolução 33/18 do Ministério da Educação. Conforme a resolução do MEC, os alunos maiores de 18 anos podem solicitar o uso do nome social às escolas. No caso de menores de 18 anos, a solicitação deve ser feita pelos representantes legais. Nome social é o nome pelo qual pessoas trans preferem serem chamadas cotidianamente, em contraste com o nome oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero. A proposta será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto segue para o Plenário.

 

 

 

 

 

"A Universidade Estadual de Feira de Santana pode fechar o ano com um corte em seus orçamentos de custeio e investimento superior a R$ 20 milhões" disse o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9). De acordo com ele, essa perspectiva toma como base os seis primeiros meses deste ano, quando o Governo do Estado deixou de repassar à instituição mais de R$ 10 milhões. "É grave a situação da universidade, a minha querida UEFS, onde me formei em Letras Vernáculas, e onde estão atualmente matriculados quase 10 mil alunos em seus cursos de graduação e de pós-graduação", lamentou Geilson. O deputado ainda disse que os cortes vêm acontecendo ao longo dos últimos três anos – ou seja, durante a gestão do governador Rui Costa. E afetam também as outras três universidade estaduais – a UNEB, a UESC e a UESB –, que enfrentam dificuldades semelhantes. De acordo com Geilson, os cortes nos repasses das verbas vêm resultando na precarização de serviços importantes, como a manutenção e melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos, compra de insumos para os laboratórios e melhorias na assistência estudantil. "É tão dramática a situação, que a própria Reitoria da UEFS decidiu divulgar uma carta aberta à comunidade universitária, explicando a situação. A Reitoria pede a integração de todos em um movimento de defesa da universidade. É o que estou fazendo, como ex-aluno e como deputado comprometido com o futuro de Feira de Santana e, da Bahia", frisou.

 

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, se encontra nesta segunda-feira, 09, em Teresina, capital do Piauí. Ele foi até lá para conhecer a Ceasa Nova, que significa para aquela cidade o Centro de Abastecimento de Feira de Santana. É um equipamento que passou por uma profunda transformação, a partir de uma Parceria Público-Privada. Referência da Organização das Nações Unidas (ONU) “como área de atuação com força social e equilíbrio de intervenções do poder público”, a Ceasa Nova, da capital piauiense, superou os graves problemas de limpeza, segurança e infraestrutura, melhorando significativamente os seus espaços e serviços, para comerciantes e consumidores. Acompanhado dos secretários de Planejamento, Carlos Brito, e de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Júnior, o prefeito de Feira observa os conceitos da Ceasa Nova com o pensamento voltado para mudanças que pretende propor ao Centro de Abastecimento local.  “O meu objetivo é promover melhorias importantes para o nosso Centro de Abastecimento, que tem características muito próximas desta que visitamos aqui em Teresina”, disse Colbert Filho. A comitiva feirense foi recebida na Ceasa Nova pelo seu diretor, James Andrade. O prefeito estará de volta nesta terça-feira.

No próximo dia 10/07 (terça-feira), às 17h, acontece a inauguração do Centro de Treinamento (CT) da Associação Desportiva Bahia de Feira, na Arena Cajueiro. O equipamento traz o que há de mais moderno e qualificado para atender jogadores profissionais e da base do Tremendão. A Arena Cajueiro compreende vários espaços, com destaque para o Estádio Professor Jodilton Oliveira Souza, que tem capacidade para 4 mil pessoas, e conta com gramado sintético que possui certificado de excelência pela FIFA. Além disso, o complexo é composto por bilheterias, lanchonete e sanitários, equipamentos totalmente adaptados para o uso de pessoas com deficiência. Também fazem parte do Centro de Treinamento: vestiários; apartamentos para a base; suítes para profissionais; auditório com capacidade para 100 pessoas; academia; sala de jogos; posto médico; salas de atendimento para serviços de psicologia, serviço social, fisioterapia e nutrição; cabines para imprensa; camarotes; refeitórios com capacidade para 40 pessoas e muito mais. “O nosso maior orgulho nessa construção é que, além de ser financiada com recursos próprios, entendemos que é mais um presente do Grupo Nobre para Feira de Santana e região”, declara o presidente do Conselho Deliberativo do Bahia de Feira, Thiago Souza. A Arena Cajueiro é um marco para o esporte, a cultura e o entretenimento de Feira de Santana e região. Dessa forma, o espaço se configura como um dos maiores e melhores centros de treinamentos do Nordeste. Um dos serviços prestados pela Arena Cajueiro é a Academia de Futebol Tremendão, que atende jovens de 7 a 14 anos.

 

 

Pela representatividade política e social de Waldir Pires, o deputado estadual Bira Corôa (PT) indicou ao Governo do Estado a atribuição do nome do ex-governador a alguma instituição ou espaço público. No documento, o parlamentar destaca toda a história de Waldir Pires, desde sua infância em Amargosa à mudança para Salvador, onde ingressou na Faculdade de Direito, participou da União dos Estudantes da Bahia e iniciou, aos 24 anos, sua vida pública ao assumir o cargo de secretário no então Governo Régis Pacheco. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Waldir Pires faleceu no último dia 22 de junho. Na indicação, Bira ressalta ainda os mandatos de deputado estadual e federal, a candidatura a vice-presidência do Brasil, a chegada ao governo na Bahia, a chefia da Controladoria Geral da União no Governo Lula, onde implementou diversas e importantes políticas de controle da Administração Pública e de prevenção e combate à corrupção, e, por fim, sua eleição para vereador de Salvador aos 85 anos. “Waldir Pires deixou para nós o exemplo de um homem íntegro e de uma vida dedicada ao coletivo. São aproximadamente 65 anos dedicados á construção de um país de justiça e igualdade. É salutar que seu nome fique registrado, garantindo assim a vivacidade daquilo que sua trajetória de vida nos deixou”, diz Bira Corôa.

O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC)169/2017, que está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) do colegiado, marcada para começar às 11h. O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado). A legislação atual proíbe a destinação de resíduos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração; e a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade. De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos, quem descumpre a legislação está sujeito às sanções penais e administrativas previstas na Lei 9.605, de 1998, que trata de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As sanções vão desde prestação de serviço à comunidade e multa até reclusão de quatro anos, no caso do crime de  poluição que resulte em danos à saúde humana, por exemplo. O relator na CMA, senador Cristovam Buarque (PPS-DF) recomendou a aprovação do texto sem alterações. Ele afirma que o lançamento de lixo pela população em logradouros públicos é um problema que precisa ser enfrentado de forma mais efetiva pelo Poder Público: “Grande parte da população joga lixo nas ruas sem nenhum constrangimento. Esse lixo contamina o meio ambiente, prejudica a saúde, coloca em risco a flora e a fauna, entope os sistemas de drenagem das cidades, causando ou intensificando os alagamentos em dias de chuva, além de sobrecarregar, desnecessariamente, os serviços de limpeza pública, que são financiados com os impostos pagos por todos os cidadãos”, argumenta. Se aprovado, o projeto segue para o Plenário.

O Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), vai produzir um documentário sobre os rios que cortam o município. A iniciativa servirá como material de divulgação em escolas, estimulando a preservação ambiental entre a comunidade estudantil. A informação é do diretor do departamento, João Dias. O projeto intitulado “Santana dos Olhos D’Água” vai abranger os rios Jacuípe (principal afluente do Paraguaçu), Subaé, Pojuca, Peixe (nasce no distrito de Jaguara), Cavaco (cuja nascente está em Anguera), Aguadas (distrito Governador João Durval Carneiro) e Tócos (afluente do Rio Jacuípe. Está na divisa de Feira e Candeal). “Para que a comunidade feirense possa contribuir com a questão ambiental, ela precisa conhecer. Sendo assim, através desse documentário, iremos apresentar os diversos problemas já identificados nesses rios e as soluções possíveis”, explica João Dias (foto). Segundo ele, a previsão é começar as filmagens em agosto. Entre os problemas já identificados questões ligadas a desmatamentos, desbarrancamento, assoreamento e mudança nos parâmetros da água. "São problemas que estão relacionados”, pontua.

 

 

 

Em sua terceira edição, o "Projeto Feira Que Te Quero Ver" traz uma novidade para os estudantes da zona rural neste ano: um ônibus digital que irá até os distritos de Feira de Santana para a realização das oficinas educativas. Ao todo, 26 escolas participarão do concurso, podendo inscrever até 40 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. Gestores, coordenadores e professores participaram da primeira reunião acerca do projeto, na tarde desta quarta-feira, 4, em que conheceram o tema e foram orientados sobre o regulamento do concurso. Durante as oficinas, os estudantes têm aulas de produção de vídeo, e-book e fotografia, materiais com os quais participam do projeto cuja temática central é Feira de Santana, sua tradição e cultura. A etapa final, quando serão anunciados os melhores trabalhos escolhidos pelo público e pela comissão julgadora, está marcada para acontecer numa solenidade em 8 de novembro. Para os estudantes das escolas da zona urbana, as oficinas serão realizadas no Centro Digital que fica localizado nas Baraúnas. Este ano, os alunos deverão produzir vídeos, e-book´s e fotografias explorando as personalidades de Feira de Santana – com exceção de pessoas que tenham vínculo político, já que este ano serão realizadas eleições majoritárias em todo o país.

Uma nova emergência entregue pelo Governo do Estado ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, nesta quinta-feira (5), atende à segunda maior cidade da Bahia e também a outros municípios da região. A nova Emergência do hospital oferece os seguintes serviços: uma sala de procedimento invasivo; uma sala de emergência adulto, com sete leitos; uma sala de estabilização, com 16 leitos; uma sala de sutura e curativo, sete salas de exames diferenciados, de ortopedia e pediatria; um quarto de isolamento adulto, uma sala coletiva de observação adulto, com 35 leitos; uma sala de ortotrauma, com 16 leitos, e dois postos de enfermagem. De acordo com o governador Rui Costa, que participou da inauguração, a emergência é direcionada para casos mais graves e urgentes, encaminhados pela triagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, entregue recentemente, que classificará o grau de risco do paciente. “O Governo segue um planejamento de organizar os atendimentos das unidades de saúde no estado, principalmente dos hospitais, que são muito demandados. Por isso, aqui mesmo no Clériston Andrade, a ala de maternidade foi realocada, para qualificar e otimizar os serviços prestados por cada unidade e setor”, lembrou o governador, se referindo à transferência da maternidade do Clériston para o Hospital Estadual da Criança, também localizado na cidade, no final do ano passado. Ainda de acordo com o governador, a nova emergência do Hospital Clériston Andrade é a maior da Bahia. “A unidade possui diversas alas, com alto padrão de qualidade, para atender ao povo de Feira de Santana e da região”, explicou. Durante o evento em Feira de Santana, o Governo do Estado entregou 23 equipamentos para dez consórcios e 140 municípios da região. A Secretaria de Saúde (Sesab) entregou equipamentos e 24 ambulâncias para 24 municípios. Ainda na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) entregou dois veículos para a Seção de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros. Em Salvador, foi entregue pelo Governo a nova UTI cardiovascular do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), ampliando a capacidade de atendimento da unidade.

O Circuito Cultural Belgo Bekaert apresenta os espetáculos “Meu Quintal” no próximo dia 14 de Julho, às 16h, e “Maria, Escombone e o Violão Encantado”, no dia 28, às 16h, no Centro de Esportes e Artes Unificados - CEU Cidade Nova, com entrada franca e aberta ao público. Encenado pelo Viapalco Grupo de Teatro (BA), Meu Quintal, é um espetáculo que resgata a alegria e riqueza das brincadeiras infantis de antigamente. A peça narra a história de várias crianças que se encontram num quintal e, com muita imaginação, criatividade e alguns objetos, se divertem com as brincadeiras tradicionais do folclore e do imaginário infantil, muitas inventadas por elas mesmas, mostrando que brincar sem a utilização de eletrônicos e brinquedos convencionais pode ser uma incrível viagem. Este espetáculo propõe uma divertida reflexão acerca da importância do brincar com a imaginação e a criatividade, promovendo o desenvolvimento psicomotor, o exercício dos valores morais, a dinâmica das relações criança-criança e adulto-criança. Coerente com seu conteúdo, que aborda o brincar com poucos recursos, o espetáculo segue o mesmo princípio da simplicidade e despojamento dos aparatos teatrais. Todos os sons e músicas são feitos e cantados pelos próprios atores. A peça é uma verdadeira celebração da alegria, que pode ser encenada em qualquer lugar. O resgate das brincadeiras tradicionais é de fundamental importância para as crianças, traz de volta o universo lúdico infantil, pois é brincando que elas exercitam e constroem o adulto do futuro. O espetáculo infantil Maria, Escombone e o Violão Encantado traz o mundo dos bonecos de pano mais musicais que já se ouviu falar. Em formato de Pocket Show, o espetáculo é um projeto de iniciação musical para o público infantil. As histórias e canções do espetáculo foram criadas pelo músico Cid Fiuza e pela atriz e cantora Lorena Porto. Maria e Escombone são personagens encantadores que protagonizam a missão de tornar acessível a compreensão da música e dos seus elementos básicos por crianças, especialmente entre 03 a 09 anos, a fim de dar a elas condições para dialogar com a produção musical do Brasil e do mundo. O espetáculo estimula o senso crítico para o consumo da música e áreas relacionadas e, ainda, fortalece o brincar e outras áreas que envolvem a cultura da criança. A temporada 2018 do Circuito Cultural Belgo Bekaert segue até o fim de Novembro. Todas as apresentações são gratuitas, sempre no segundo e no quarto sábado de cada mês, às 16h, no CEU Cidade Nova. A programação é composta por peças de grupos teatrais locais e nacionais de referência, espetáculos premiados em festivais, adaptações de clássicos do universo infantil, montagens com conteúdo educativo e musicais que agradam ao público de todas as idades mesmo sendo voltados para crianças.