Investidores de todo o mundo que desejarem conhecer oportunidades de negócio na Bahia já têm um endereço certo. O Governo do Estado lançou o portal Investe Bahia na tarde desta quarta-feira (4), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), órgão que capitaneou a iniciativa. O ambiente eletrônico reúne, de forma simples e intuitiva, as principais informações sobre as cadeias produtivas já consolidadas ou em crescimento no território estadual baiano, bem como dados referentes à atração de investimentos para o estado. "Hoje, a internet é fundamental para qualquer empreendedor, e o portal busca justamente exibir as potencialidades da Bahia, um estado importante e que possui pedidos de muitas empresas que desejam firmar protocolo de intenções", afirmou a titular da SDE, Luiza Maia.  O superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, destacou que o portal apresenta "informações relevantes para o investidor, do ponto de vista da economia e infraestrutura, como os setores com potencial de desenvolvimento e quais são os procedimentos para se conseguir apoio do Estado. É um ambiente não apenas informações, mas que possibilita que o investidor entre em contato com o governo". Da rede de fornecedores a dados sobre matéria-prima, equipamentos e serviços, passando pelo sistema de capacitação da mão de obra baiana, o Investe Bahia é possibilita o esclarecimento de dúvidas sobre os motivos que levaram o estado a se transformar, nos últimos dez anos, em um dos melhores lugares para a realização de bons negócios.  Com o portal, os interessados podem tirar dúvidas, de maneira personalizada, sobre as vantagens existentes para cada atividade. Há ainda espaço destinado às experiências exitosas de organizações que decidiram fincar raízes na Bahia e obtiveram sucesso. A França é um exemplo de país com investidores que apostaram no estado baiano. "Os investimentos [franceses] são, principalmente, na área do turismo. A ligação da Bahia com outros países tende a se fortalecer com esse novo portal", afirmou o cônsul honorário da França em Salvador, Laurent Canovas. 

A comissão mista da Medida Provisória do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório da proposta que cria uma política nacional de pisos para o transporte rodoviário de cargas. O texto agora será apreciado nos Plenários da Câmara e do Senado. De acordo com a MP 832, estão vigentes desde 30 de maio tabelas com preços mínimos para o transporte de cargas geral, a granel, frigorífica, perigosa e neogranel (carga geral, sem embalagem, transportada em lotes, como automóveis, por exemplo). O projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), que incorporou 16 emendas ao texto da MP, concede anistia às multas e sanções ocorridas em virtude das paralisações ocorridas entre os dias 21 de maio e 4 de junho de 2018. E prevê a adoção de um gatilho para a edição de novos preços mínimos, caso a oscilação do combustível seja considerável na composição do preço do frete. O texto também prevê a participação de representantes dos setores contratantes e embarcadores dos fretes no processo de fixação da tabela de preços mínimos, a serem definidos em regulamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e pedágios. O texto veda expressamente a celebração de qualquer acordo ou convenção, individual ou coletiva, ou mesmo por qualquer entidade ou representação de qualquer natureza, em condições que representem valores inferiores aos pisos de frete estabelecidos na lei. Para a execução da política de preços, a ANTT publicará norma com os pisos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como a planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9148/17, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que classifica como abusiva a prática de não fornecer troco para o consumidor ou substituir este por outro produto, sem a concordância expressa do comprador. Segundo a proposta, quando não for possível para o fornecedor devolver o troco, o preço deverá ser arredondado para baixo a fim de facilitar a transação. A proposta acrescenta a previsão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Por um lado, Chico Lopes argumenta que a prática de não fornecer o troco leva ao enriquecimento sem causa do fornecedor. “Os centavos deixados nos estabelecimentos, por não integrarem o valor registrado do preço, não são computados a fim de apurar o tributo da atividade econômica”, aponta. Isso ocorre, acrescenta, nos casos de preços fixados na fração de R$ 0,99, como R$ 1,99 ou R$ 49,99. No caso da substituição do troco por outro produto, como chicletes ou balas, ocorre a venda casada, sendo o consumidor obrigado a comprar algo que não deseja. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ao falar que o anúncio da sua majoritária está muito próximo, o pré-candidato ao governo do estado pela oposição, José Ronaldo (DEM), garantiu que existe a possibilidade “muito forte” do PSC compor a chapa. Durante o início do Desfile de Dois de Julho nesta segunda-feira, o ex-prefeito de Feira de Santana minimizou a chance de uma candidatura avulsa de Irmão Lázaro (PSC) ao Senado. “Parece-me que uma candidatura avulsa atrapalharia os candidatos da chapa proporcional. Isso não seria possível”, destacou o pré-candidato. O PSC de Lázaro tem tensionado a base e disputa com o PRB a vaga à Câmera Alta dentro da majoritária. “Eu sempre acreditei que a conversa vence tudo. As conversas vão fluir naturalmente”, concluiu Ronaldo sobre o assunto. (Informações do Bahia Notícias)

Desde o último dia 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais. COm isso, o Deputado Estadual Carlos Geilson (PSDB) deixou temporariamente a apresentação do seu programa matinal da rádio Transamérica de Feira de Santana.  

A TVE exibe na próxima segunda-feira (02), às 21h45, um documentário sobre o ex-governador da Bahia, Waldir Pires, que faleceu aos 91 anos no último dia 22, em Salvador. O filme ‘As histórias de Waldir Pires’, dirigido por Clauder Diniz e produzido por João Gollo conta a história de um dos políticos mais influentes da Bahia e que ocupou diversos cargos públicos. Um dos poucos personagens da história política que testemunharam os principais fatos do século XX no Brasil, Waldir Pires foi deputado federal durante o governo Juscelino Kubitschek, consultor-geral no governo de João Goulart, exilado político, ministro da Previdência de Tancredo Neves e, a partir do ano 2000, foi novamente deputado federal e ministro de Lula nas áreas de Defesa e da Controladoria-Geral da União. O político foi um dos últimos funcionários do alto escalão do governo a deixar o Palácio do Planalto no golpe militar de 1964. O documentário da TV Câmara conta ainda detalhes da deposição do presidente Jango e a luta pela reconquista dos direitos políticos em plena vigência do AI-5, o período mais violento da ditadura militar. O político baiano foi também o principal adversário de um dos mais fortes representantes da política do Nordeste, Antônio Carlos Magalhães, a quem derrotou na disputa pelo governo baiano em 1986. ‘As histórias de Waldir Pires’ terá reapresentação no domingo (08), às 18h, e poderá ser acompanhado também pelo Portal (www.tve.ba.gov.br/tveonline).