A nomeação do novo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1°). Ele será o primeiro gestor anunciado pelo governador Rui Costa a tomar posse do cargo, em virtude da proximidade do início do ano letivo na rede estadual de ensino.  A posse dos outros secretários ocorrerá em ato oficial na tarde da próxima quinta-feira (7), em local e horário a serem definidos. O governador já confirmou o nome de outros 13 secretários e do procurador-geral do Estado. Os titulares das outras 10 pastas serão anunciados até terça (5).

Uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) será enviada para Minas Gerais para atuar no resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho. Vinte e oito bombeiros se deslocam na noite desta quinta-feira (31), do 3º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), no Iguatemi, para a cidade mineira. Eles levarão equipamentos de busca, a exemplo de câmeras térmicas e ferramentas de corte, e quatro veículos de tração, a pedido do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.  O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio do seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui). “Autorizei a Secretaria da Segurança Pública [SSP] a enviar uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros para ajudar na operação de resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho, atendendo a um pedido do Governo de Minas Gerais. Já tinha manifestado a intenção de apoiar o estado e hoje estamos enviando um grupo especializado em salvamento terrestre de Salvador para a cidade mineira. O momento é de solidariedade, e continuo colocando as forças do Estado à disposição do Governo de Minas Gerais", escreveu o governador na rede social.  A cooperação entre os estados ocorrerá nos moldes do apoio que o Governo da Bahia deu ao estado do Ceará neste mês de janeiro. Integram o grupo que irá para Minas Gerais especialistas em busca e resgaste em estruturas colapsadas (Brec).

O deputado estadual Carlos Geilson, que nesta quinta-feira (31/1) encerra oito anos de atividade na Assembleia Legislativa da Bahia, disse que seguirá na política, mesmo sem mandato parlamentar – mesmo obtendo 44.402 votos, ele ficou como segundo suplente de sua coligação partidária, nas eleições de outubro passado. “Permaneço na política não por uma mera veleidade pessoal, mas pelo amadurecimento da compreensão de que a política é essencial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e que é no seu pleno exercício que podemos crescer como povo e como Nação”, afirmou. Geilson disse ainda que deixa a Assembleia, após dois mandatos consecutivos, com a convicção de que bem cumpriu os compromissos que assumiu com os baianos ao candidatar-se a deputado estadual e deles receber, por meio do voto, a missão de representá-los. Ele manifestou votos de sucesso aos deputados que assumirão mandatos na legislatura que se iniciará na sexta-feira (1º) e disse que, onde quer que esteja, estará à disposição de cada um deles, independentemente de filiação partidária, para ajudar em projetos e inciativas que visem a melhoria da vida do povo da Bahia.

O Projeto de Lei 10939/18 permite aos titulares de cartórios decidir pela prestação dos serviços em qualquer dia e horário, respeitado o mínimo estabelecido na Lei dos Cartórios (8.935/94). A proposta, do Senado Federal, altera essa legislação. Hoje a lei determina que os serviços notariais e de registro serão prestados em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, com atendimento ao público de, no mínimo, seis horas diárias, podendo o serviço de registro civil ocorrer aos sábados, domingos e feriados no sistema de plantão. O funcionamento decidido pelo titular deverá ser previamente comunicado ao juiz, mas não dependerá de autorização. Ainda segundo a proposta do Senado, o tabelião de notas poderá lavrar escrituras e procurações públicas, testamentos públicos e atas notariais; reconhecer firmas e autenticar cópias fora da sede de sua serventia, respeitado o limite territorial do município. A lei atual já proíbe o tabelião de notas de praticar atos de seu ofício fora do município para o qual recebeu delegação. O projeto foi elaborado pela Comissão Mista de Desburocratização, que entre 2016 e 2017 avaliou rotinas de órgãos e entidades da administração pública federal, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios como requisito para elevar as taxas de investimento e de crescimento do País. No caso dos cartórios, a comissão apontou como injustificável a restrição imposta ao horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro. “Não deveria haver obstáculo algum a que os oficiais praticassem atos nos fins de semana e em períodos noturnos, especialmente porque a necessidade do mercado e dos indivíduos reclama esses serviços a todo momento. É o titular da serventia que deverá decidir, de acordo com as suas necessidades, se disponibilizará o serviço além do mínimo legal”, diz o relatório final da comissão mista. O projeto será analisado pelo Plenário da Câmara.

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster. Com o anúncio de hoje, dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais onze nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração (Saeb), Edelvino Góes; da Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte; Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paulo Moreno; e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. Já as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães; da Secretaria do Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro; e a pasta do Desenvolvimento Econômico (SDE), que será ocupada pelo vice-governador, João Leão.

Micareta de Feira sem a quarta-feira. Essa é a ideia que o secretário Edson Borges vai propor ao prefeito Colbert Filho. Oficializar o dia extra da festa está praticamente descartado. A Polícia Militar agradece já que a "quarta" é um dos dias mais problemáticos da folia. 

 

Nesta sexta-feira (25), na Sede da Associação de Amigos do Autista da  Bahia (AMA), durante assembleia geral de sócios foi eleita a nova diretoria da entidade. A nova gestão se inicia com grandes desafios junto a comunidade de autistas da Bahia. "Vamos defender a causa, gerar inclusão, informação e defender direitos e os avanços sociais das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo que na Bahia somam mais de 220 mil pessoas", destacou Leonardo Martinez, novo vice-presidente da instituição. Na foto: Marcelo Rodrigues (Diretor de Projetos); Leonardo Martinez (Vice-Presidente); Rita Brasil (Presidente); Isabella Barreto (Dir. Sec. Geral); Mauricio Martins (Diretor Financeiro).

O prefeito Colbert Martins Filho esteve em São Paulo na terça-feira. Na capital paulista, manteve encontro com o seu colega prefeito Bruno Covas. Discutiu com ele possíveis convênios de cooperação entre as duas cidades. Uma das parcerias pode beneficiar a Guarda Municipal de Feira, o que ainda deverá ser anunciado dentro em breve. Também conversou com empresas da área de tecnologia e internet. Do mesmo modo, detalhes estão sendo preservados, por enquanto. Colbert retornou a Feira de Santana nesta quarta-feira satisfeito com os resultados de sua rápida passagem por São Paulo, onde esteve acompanhado do seu assessor e secretário interino de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito. O chefe do Executivo já se encontra em Feira dando expediente normal. Denilton segue com compromissos na maior cidade do país.

O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na Lei 7.116/83. “Essa atualização gratuita deverá ajudar na identificação por meio da foto, bem como auxiliar os bancos de dados da polícia”, afirma a autora do projeto. Segundo Mariana Carvalho, embora a lei não estabeleça um prazo para validade, órgãos públicos têm exigido a Carteira de Identidade atualizada no atendimento ao público, e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cobra documento emitido há menos de dez anos para a “prova de vida” de aposentados e pensionistas. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O relatório realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovado em 3 de maio de 2018, apontou que não houveram irregularidades durante a gestão do ex-prefeito de Santana, José Ronaldo (DEM). O democrata foi denunciado à Justiça baiana por meio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), sob suspeita de ter burlado a exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre a prefeitura e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade). Segundo o relatório, a conduta do gestor não foi dolosa, nem apresentou “indícios de malversação dos recursos públicos”. Ainda no documento assinado pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, há somente “a recomendação à gestão da Prefeitura da Comuna de que deve promover medidas de regularização da situação do quadro de pessoal da área de saúde do município, especialmente a realização de concurso público, conforme recomendado pelo Ministério Público de Contas”. O mesmo relatório ainda indica que não seria necessária a aplicação de multa ao gestor por inexistir conduta ilegal, como citado acima. Zé Ronaldo afirmou que  avalia a denúncia apresentada pelo MP-BA em novembro, que foi aceita neste mês na 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana. (Bahia.ba)