A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei  7931/2017, de autoria do Deputado  Federal Márcio Marinho, que  pretende definir como opcional o pagamento de couvert artístico, feito pelos clientes, em bares e restaurantes.  De acordo com o texto, bares e restaurantes disponibilizam aos seus clientes músicas ou outro tipo de atividade artística de entretenimento e, na maioria dos casos, cobram o chamado “couvert artístico”.  “Essa cobrança acaba desagradando alguns consumidores, que se veem obrigados a pagarem por um serviço que não solicitaram ou sequer aprovaram”, ressalta o parlamentar. Marinho defende que o consumidor deve ter o poder de escolha. “Muitos estabelecimentos impõem o pagamento. Julgamos que isso deve ser sugerido e não imposto, como é atualmente”, afirma. O projeto prevê ainda que uma cópia do contrato firmado entre o estabelecimento e o músico seja colocado na porta de entrada do local, assegurando todas as informações referentes à cobrança da taxa e comprovando que o valor cobrado será destinado totalmente ao artista. Agora, a proposta segue para as Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

 

Uma pesquisa eleitoral movimentou os bastidores políticos de Feira de Santana essa semana. Na pesquisa - encomendada por Deus lá sabe quem - o cenário mostrado pode ser interpretado da maneira que mais convém ao interessado. Teve gente que viu o candidato do Governo do Estado, que detém mais de 3 mil cargos na cidade, como forte. "Mas para um deputado que tem isso tudo, não é pouco?", questionaram. Talvez. Teve quem enxergasse o candidato do ex-prefeito (até então) como fraco. "Mas quando o ex abraçar a causa ele ganha", disseram. Pode ser. Outros viram o candidato dele mesmo e a candidata do presidente da república como fortes. "Oxe, um médico com mandato cheio de dinheiro ainda pode crescer. E a mulher lá, não é a toda poderosa do presidente? Era pra ser a mais forte". Faz sentido.  Teve gente que foi além e viu o candidato ex-deputado que ficou em quinto lugar, como o vitorioso da pesquisa. "Sem mandato, sem dinheiro e sem partido e ainda teve quase 10%. O forte é esse". Será? 

E nem chegamos no algoz da pimenta. A política feirense segue divertindo a gente. 

 

A agenda do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (30), começa às 9h, em Feira de Santana, onde assina uma ordem de serviço para ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade; inaugura a pista de atletismo no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação; entrega 94 viaturas para a Polícia Militar - beneficiando 68 municípios no entorno –; e atende à imprensa em coletiva, na Avenida Transnordestina, BR 116 Norte, KM 03, Conjunto Feira VI. A partir das 10h, o governador segue para uma solenidade na Lagoa da Caiçara, em Serra Preta, onde vai inaugurar o sistema de abastecimento de água, entregue pelo Governo do Estado; além de participar da entrega da primeira etapa da construção de rede de esgotamento sanitário da Rua Travessa Roberto Santos, no distrito do Bravo. Neste evento, Rui Costa entrega também sete viaturas militares que serão usadas em Anguera, Antônio Cardoso, Ipecaetá, Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Serra Preta e Tanquinho, e cinco barreiros comunitários nas localidades de Barrinha-Pintado, Jacu, Pé de Serra, Roma e Canto da Jurema. Celebra ainda outras ações realizadas pelo Governo do Estado em prol da comunidade local, como a implantação de sinalização vertical no município e o cadastro ambiental rural. O governador aproveita ainda a ocasião para autorizar o convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, através do edital Qualificação de Agroindústrias e as ordens de serviço para a prefeitura conduzir a segunda etapa da pavimentação da Travessa Simão Bispo Distrito do Ponto de Serra Preta e da Rua Cipriano Soares; e a segunda etapa da construção do esgotamento sanitário na na Lagoa da Caiçara.

Pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisa e divulgada nesta quarta-feira (28) sobre possíveis candidatos à prefeitura de Feira de Santana aponta que briga deve ficar entre cinco candidatos. O deputado federal Zé Neto (PT), candidato pela quinta vez, aparece na frente com 26,5% das intenções de voto. Depois, aparece o atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB) com 14,1%. Em terceiro vem o deputado estadual Targino Machado (DEM) com 10,6%, seguido da deputada federal Dayane Pimentel (PSL) com 10,4% e do ex-deputado estadual Carlos Geilson (sem partido) que surge em quinto com 7,8%.  Como a margem estimada de erro é de aproximadamente 4% para os resultados gerais o cenário pode estar ainda mais competitivo do que os números sugerem.  O professor Jhonatas Monteiro (PSOL) aparece em sexto com 5,5% das intenções de voto. Em sétimo está Angelo Almeida (PSB) com 2,8% das intenções. O percentual de eleitores que disse que não votaria em nenhum dos candidatos alcançou 17,2%. Os que não sabem em quem votaria representaram 5,1% dos entrevistados. A pesquisa usou uma amostra de 652 eleitores, divida por sexo, faixa etária, grau de escolaridade e posição geográfica. O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais com eleitores com 16 anos ou mais durante os dias 22 a 25 de agosto de 2019.  A amostra representativa do município de Feira de Santana atinge um grau de confiança de 95%. (Com informações do Bahia Notícias)

 

Rebaixada para o nível C em relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Bahia é um dos estados da Federação que não tem capacidade de pagamento (Capag) para a tomada de crédito com garantias da União. E através de um documento intitulado “Guia para o Governador”, a STN sugeriu uma série de medidas ao Executivo baiano caso o mesmo queira melhorar sua nota. Contudo, nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode contrariar essas recomendações. A Casa deve apreciar um pedido do Governo Rui Costa para que se aprove um empréstimo de U$ 40 milhões - cerca de R$ 160 milhões.  “O documento da Secretaria do Tesouro Nacional sugere, em uma das suas muitas recomendações, ao governador Rui Costa que o Poder Executivo suspenda novas contratações, e ele vai de encontro a isso. O governo quer, agora, um empréstimo de mais de cento e sessenta milhões de reais. Isso é uma imoralidade Tamanho G. O estado, por culpa dos governos petistas, não tem capacidade de honrar seus compromissos", afirmou o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na ALBA. O parlamentar ainda afirmou que a Minoria na Casa não compactuará com a aprovação deste ‘cheque em branco’ ao Poder Executivo. “A Oposição é contra o empréstimo e não compactuará com isso. Não faremos parte disso. A Casa dará um cheque em branco ao Governador Rui Costa para que ele aumente ainda mais nossa dívida. Rui Costa segue enganando o povo da Bahia, que lhe deu uma aprovação nas urnas de mais de 75%.”. Para se ter uma ideia, o déficit orçamentário da Bahia em 2018 passou dos R$ 900 milhões, quatro vezes mais do que 2015, no primeiro mandato de Rui Costa, quando esse valor estava na casa dos R$ 200 milhões. “O deficit orçamentário na Bahia quadruplicou no primeiro mandato do governador Rui Costa. É o déficit Tamanho G. O relatório da Secretaria do Tesouro Nacional deixa claro que o governo tem uma arrecadação baixa e uma despesa alta. Isso é consequência da péssima gestão que ele tem feito nos últimos anos, mas ele segue tratando a Assembleia Legislativa como sua secretaria”, finalizou Targino.

“O PSB compreende a importância de Carlos Geilson no cenário político de Feira de Santana. Deixamos claro para ele que será bem-vindo no partido, até porque, é uma grande conquista do Governador Rui Costa que veio pra fortalecer nosso campo político”. Esse foi o posicionamento da deputada federal e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata, após uma reunião com os ex-deputado estaduais, Carlos Geilson e Angelo Almeida, na tarde desta segunda feira (26). Angelo Almeida, que também é presidente do partido em Feira de Santana, afirmou que consolidar uma aliança com Carlos Geilson é também oferecer oportunidade de uma nova via para fazer frente à necessidade de mudança que Feira tanto espera em 2020. “Tudo passa pela força de vontade que temos em construir um projeto pra fazermos da nossa cidade, uma cidade justa, democrática e sustentável. A mudança se dará com esses componentes de valorização de cidadania”. Já Carlos Geilson voltou a afirmar que disputar a prefeitura de Feira de Santana passa por um projeto construído de forma coletiva e o apoio do PSB será fundamental pra ajudar nessa construção. “É uma união de duas personalidades importantes e significativas de Feira de Santana e que pode ser decisiva para o nosso campo em 2020”, afirma a deputada Lídice.

Encerrando a temporada de apresentações para o mês de agosto, o clássico infantil “Os Saltimbancos” faz sua última apresentação nesse final de semana, dia 25/08, às 10h30, no Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte - CUCA. Em agosto os clássicos marcaram a programação do Projeto Domingo Tem Teatro, por isso não fique de fora e leve toda família para conferir. O espetáculo “Os Saltimbancos”, é um famoso musical infantil, inspirado no conto “Os Músicos de Bremen”, dos irmãos Grimm, e a versão em português, traduzida pelo compositor Chico Buarque. A montagem conta a história de quatro animais que, cansados dos maus tratos que recebiam dos seus patrões, resolvem fugir para a cidade grande e montar um grupo musical. Tal aventura é cantada e contada por um cachorro, uma gata, uma galinha e um jumento. A Direção Geral é de Fernanda Junqueira Ayres e a Co Direção do Espetáculo, bem como as coreografias e cenário, são uma Construção Coletiva do Grupo Stripulia. E para a criança ou adulto que tem interesse em se tornar um fã de carteirinha do Domingo Tem Teatro, as inscrições acontecem aos domingos no horário das 09h às 12h30 no Teatro do CUCA ou pela internet através do site da Cia. Cuca de Teatro no link: https://forms.gle/hgzYLknhLXLNzeEAA. Com a carteirinha em mãos o público passa a obter mais vantagens e benefícios no teatro e dos parceiros, como descontos nos ingressos e participação nos sorteios semanais e no Especial de Final de ano. No programa do Sócio não há cobrança de mensalidade ou taxas de manutenção. O Domingo Tem Teatro é um Projeto idealizado pelos produtores da Cia. Cuca de Teatro, Henrique Motté e Elizete Destéffani-Motté.  Realizado desde 2005, o Projeto completa 15 anos em 2019 e tem como missão manter o sonho e o desejo de continuar trazendo as crianças e os jovens ao teatro, promovendo assim a cultura de paz e o acesso aos espetáculos de  qualidade a preços populares. Nessa temporada o Domingo Tem Teatro conta com o patrocínio das empresas Pererê, Atacadão São Roque, BN Mascarenhas e do Governo do Estado da Bahia, através do Fazcultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. O Projeto acontece de março a dezembro sempre às 10h30 no Teatro do CUCA.

O lançamento de uma obra de pavimentação no distrito da Matinha deixou o vereador Lulinha (DEM) chateado. O motivo? Durante o discurso do prefeito Colbert Filho (MDB) ele fez questão de ressaltar que "a obra era de todos". Entretanto, o recurso utilizado na obra é oriundo de emenda parlamentar do deputado federal José Nunes, que é apadrinhado por Lulinha em Feira de Santana.  Enquanto o prefeito discursava, simultaneamente o vereador reivindicava em alto e bom som o mérito da obra, causando constrangimento aos presentes. Para piorar, o vereador Isaias de Diogo, também presente no "palanque", comemorava o discurso do prefeito em tom provocativo ao colega, com quem mantém certa rixa eleitoral. 

 

Na Carta de Teresina, divulgada após reunião nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. "Essa carta resume o posicionamento dos estados do Nordeste. Entre eles, nos preocupa bastante que esse anúncio de privatizações realizado hoje não venha endossado com estudos que demonstram o que será feito de prestação de serviços nessas áreas", afirmou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa, em entrevista coletiva.  No documento, os governadores dão atenção especial aos Correios e à Eletrobras. "Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional", diz trecho da carta. 

Pelo visto, os vereadores Cadmiel Pereira e Edvaldo Lima faltaram as aulas de interpretação de texto. Ambos usaram o plenário da Câmara de Feira de Santana para atacar o Projeto de Lei 3369/15 do deputado Orlando Silva que tramita na Câmara Federal. A dupla, que faz parte da bancada evangélica, alegou em discursos inflamados que o projeto legalizará relações incestuosas no Brasil, o que obviamente é absurdo. Entretanto, o projeto é claro ao prescrever que "são reconhecidas como família todas as formas de união entre duas ou mais pessoas (…)”, ou seja, toda união entre duas ou mais pessoas será reconhecida como família e não como casamento, como dizem, equivocadamente, os edis feirenses.