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Enviado por Da redação - 8.8.2013 | 14h24m
#e-Democracia
Reforma política já recebeu mais de 1,6 mil sugestões

O coordenador do grupo de trabalho que elabora propostas sobre a reforma política e a consulta popular sobre o tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), destacou há pouco que o tema da reforma política já recebeu mais de 1,6 mil mensagens de cidadãos com sugestões pelo portal e-Democracia, que abre espaço para a participação popular nas discussões que ocorrem na Câmara. Estão sendo discutidos 200 tópicos sobre pontos polêmicos da reforma, como o voto facultativo nas eleições e o voto aberto em todos os tipos de votação na Câmara e no Senado. O internauta pode acessar a página do e-Democracia para dar sua sugestão, discutir ou apenas acompanhar os debates. Mais de 16 mil visitantes já acessaram a página. O grupo de trabalho realiza neste momento audiência pública interativa com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Força Sindical; e de outras centrais sindicais. Para participar, clique aqui. O coordenador informou que o grupo vai promover quatro audiências públicas. No dia 15 de agosto, ocorrerá uma segunda audiência com entidades da sociedade civil. Também já está agendada reunião de trabalho para o dia 22 agosto, em que está previsto que os deputados debatam que tipo de proposições legislativas – projeto de lei, proposta de emenda à Constituição (PEC) etc. – serão apresentadas para a definição das novas regras da reforma política. A ideia inicial de Vaccarezza é apresentar projetos de lei separados sobre os temas. O deputado não definiu prazos para a apresentação desses projetos.
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 25.5.2012 | 21h36m
#e-Democracia
Salvador sedia debate sobre liberdade de expressão na internet

A Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) fará um seminário neste sábado em Salvador (BA) sobre liberdade de expressão e o potencial de inovação da internet. O debate ocorrerá em um hotel na capital baiana a partir das 14 horas. Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a Câmara precisa construir mecanismos que permitam filtrar a “boa e a má informação” (como mentiras) veiculadas em redes sociais. Quem quiser poderá assistir ao debate ao vivo e ainda participar de bate-papo on-line promovido pelo Portal e-Democracia. A sociedade também poderá dar sugestões ao projeto, artigo por artigo, no Wikilegis da Comunidade do Marco Civil da Internet. Foram convidados para discutir o assunto: o representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Sérgio Amadeu; o diretor da Associação Baiana de Imprensa (ABI) e presidente da Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD), Ricardo Luzbel; os professores da Universidade Federal da Bahia André Lemos; Wilson Gomes; Emiliano José e Nelson Pretto.

 
 
 
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