|
|
Enviado por Rafael Velame - 1.6.2011 | 14h22m |
Brasília |
CCJ aprova novas regras para suplente de senador
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), a PEC 37/2011, de autoria da Comissão de Reforma Política, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador. O texto também proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente do titular por consanguinidade, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau. A matéria segue para o Plenário. De acordo com a PEC, a convocação do suplente terá caráter temporário. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, seu suplente exercerá o cargo somente até a posse de novo senador, que será eleito conforme as seguintes regras: - Se faltarem mais de 120 dias para as próximas eleições, sejam elas municipais ou federais e estaduais, o novo senador será eleito nesse mesmo pleito; - Se faltarem 120 dias ou menos para as próximas eleições, o novo senador será eleito na eleição seguinte. Os parlamentares que assinam a PEC reconhecem que hoje "há pouca transparência tanto no processo de escolha como na divulgação das candidaturas dos suplentes". Para eles, a proposta põe fim ao nepotismo na escolha dos substitutos dos senadores. Também consideram que a realização de nova eleição em caso de abertura de vaga de senador aumenta a legitimidade do exercício do mandato. Favorável ao texto, o relator na CCJ, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), explicou o que mudará, caso a proposta se torne lei: - O suplente substitui, mas não sucede. Luiz Henrique apresentou uma emenda de redação e incluiu emenda do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), estabelecendo que não haverá convocação de suplente durante os períodos de recesso do Legislativo. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Helena escreveu:
Ainda bem, porque a sacanagem em relação aos suplentes, tá demais. Alguns teem como suplentes os seus filhos, pais, cônjuge ou irmãos. Não é justo! Não querem perder a boquinha de forma alguma.
Até o senador Garibaldi Alves Filho(já coroão), quando recebeu um ministério, o seu suplente tomou posse e quem era?? O pai do senador! Outro é Lobão, que tem Lobinho como suplente. Gostei da PEC, que já vem tarde, depois de muitos já terem aproveitado bastante da grana do povo. |
|
|
|
|
|
|