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Enviado por Agência Senado - 1.12.2016 | 11h55m
Brasília
Estudantes do Projeto Jovem Senador apresentam três projetos de lei

Estudantes do Projeto Jovem Senador apresentam três projetos de lei
Os 27 estudantes de todo o Brasil que participam do Projeto Jovem Senador elaboraram, essa semana, três projetos de lei. O primeiro estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural. Outro permite que pessoas físicas e jurídicas doem parcelas do Imposto de Renda a projetos esportivos de escolas públicas. Um terceiro determina que produtos cosméticos e alimentícios com substâncias cancerígenas tenham a informação, na embalagem, do risco de desenvolvimento da doença. Segundo o consultor legislativo do Senado Edmar Queiroz, os estudantes se dividiram em três comissões, compostas de nove jovens senadores. Cada colegiado tem um patrono: a escritora Cecília Meirelles; a educadora e poetisa Nisia Floresta; e o jurista Sobral Pinto. — As comissões tiveram o trabalho, juntamente com os consultores legislativos e com o pessoal das comissões do Senado, de elaborar uma proposição com base nas sugestões que os estudantes haviam mandado antes de virem a Brasília. Eles debateram as ideias e concluíram o trabalho no final da tarde com três proposições — disse Edmar Queiroz. As propostas foram compartilhadas entre as três comissões, para que os jovens senadores possam discutir a elaboração do parecer. O trabalho continua nesta quinta-feira (1º) nos colegiados. Sexta-feira (2) à tarde, as propostas serão votadas por eles no Plenário. — A reação [dos jovens senadores] é excelente. Eles debatem com muita veemência, defendem seus pontos de vista. Há duas frentes: a do debate, da discussão, e a da própria redação da lei, para eles entenderem o que é a redação de um projeto de lei, as partes, a linguagem a ser usada. Eles têm um aprendizado ao mesmo tempo político e técnico - disse. Oito consultores legislativos estão envolvidos no Projeto Jovem Senador para assessorar os estudantes na elaboração das propostas e mostrar como funciona a atividade legislativa. O grupo é coordenador por Edmar Queiroz, consultor da área de educação, e Roberta Assis, consultora da área de direito do trabalho. — Esta  é a quarta edição [do projato] de que estou participando. Na primeira, quase fui obrigado a participar, mas depois não quis mais sair. Na sexta-feira, no Plenário, é emocionante — disse Edmar sobre sua experiência juntos aos jovens senadores.
 
 
 
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