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Enviado por Rafael Velame - 9.2.2011 | 11h07m
Brasília
PEC proíbe posse de suplentes no recesso parlamentar

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que proíbe a posse de suplentes de senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores durante o recesso parlamentarInterrupção temporária das atividades legislativas. Não havendo convocação para sessão legislativa extraordinária, o recesso da Câmara e do Senado será de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.. A única exceção será quando houver convocação extraordinária. De acordo com o autor, é comum parlamentares pedirem afastamento do mandato no final da legislatura. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , durante o recesso, para assumir cargos no Executivo. Essa prática, de acordo com Otavio Leite, permite a posse de suplentes que acabam não tendo “qualquer ação efetiva”, mas recebem salários e verbas de gabinete. O deputado cita as notícias, veiculadas pela imprensa, a respeito dos gastos provocados pela posse desses parlamentares. "A sociedade tem manifestado sua insatisfação", diz o deputado. "Não há dúvidas de que essa realidade não pode ser mantida". Ele explica que, por razões lógicas, abriu exceção para o período de convocação extraordinária, quando o suplente é empossado para exercer sua função regular nos trabalhos legislativos.

 
 
 
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escreveu:
Isso proibirá muita mamata
 
 
Mario escreveu:
Essses caras recebem sem trabalhar é um absurdo
 
 
Jango escreveu:
Em Feira quase acontecia...
 
 
 


 
 

 
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