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Enviado por Rafael Velame - 8.9.2011 | 9h45m |
Brasília |
Senado se prepara para votar a Emenda 29
A definição de recursos de custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá estar nas mãos do Senado até o fim deste mês, com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de colocar em votação, em 28 de setembro, o projeto que regulamenta a Emenda 29/2000. Na verdade, os deputados deverão deliberar sobre o último destaque da oposição, que visa excluir da base de cálculo dos recursos vinculados a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Esse tributo seria criado no lugar da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com a decisão prevista para o fim deste mês, o projeto de lei complementar (PLP 306/08 na Câmara e PLS 121/07 no Senado), do então senador Tião Viana (PT-AC), deverá passar novamente pelo Senado, para revisão, antes de seu envio à sanção presidencial. A votação desagrada o governo. A presidente Dilma Rousseff disse à imprensa recentemente que o momento de crise internacional não é propício à aprovação de despesas sem a definição de onde sairão os recursos. Mas a pressão política para votar a regulamentação da Emenda 29/2000, que já é grande inclusive na base governista, deve aumentar com a 15ª Marcha de Prefeitos. O movimento deve acontecer nos dias 13 e 14 deste mês, em Brasília. |
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Helena escreveu:
No início do gov Dilma, vários ministros da área economica disseram que passariam a "fazer muito mais com muito menos" e estamos aguardando que isto aconteça, até porque, estão sempre batendo o record de arrecadação todos os meses. Mas como os petralhas são insaciáveis, não há grana que dê, porque saber trabalhar, saber gastar bem, não é atributo de nenhum dêles, portanto nunca qualquer "contribuição" será o suficiente. Claro, nós, povo, não temos prá onde correr, enqto algum petista estiver governando. |
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