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Enviado por Da Redação - 13.9.2012 | 16h54m
Bahia
Assembleia instala Conselho de Ética

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que terá como presidente o deputado Reinaldo Braga (PR) e vice, Bruno Reis (PRP). Os dois parlamentares foram eleitos por unanimidade durante a sessão de instalação do colegiado, essa semana. Para o presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo, a criação e instalação desse colegiado supre uma deficiência da estrutura da Assembleia, além de ir ao encontro do desejo expresso da maioria dos baianos que estão atentos para eventuais desvios de conduta. Com o Conselho de Ética, ele acredita que o parlamento fica em condições de, quando for o caso, oferecer uma resposta rápida para a sociedade. Reinaldo Braga explicou que, com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a Assembleia ganhará um fórum permanente para investigar eventuais irregularidades e faltas cometidas pelos parlamentares. Também poderá punir de forma gradativa os deputados que faltarem com o decoro parlamentar, de forma que a punição seja proporcional à falha cometida. "Até hoje, o regimento da Assembleia Legislativa só prevê como única pena cabível a cassação de mandato", explicou Reinaldo Braga. Com o Conselho de Ética, acrescentou ele, serão implantadas as gradações de pena. Compõe o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar como membros titulares os deputados Reinaldo Braga, Zé Raimundo, Ângela Sousa, Aderbal Caldas, Sidelvan Nóbrega e Kelly Magalhães. Todos representantes do bloco da maioria. Pelo bloco oposicionista, os deputados Sandro Régis (PR) e Bruno Reis (PRP) e pelo bloco minoritário, o deputado Targino Machado (PSC).
 
 
 
 
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