O Grupo de Trabalho criado pelo Governo Municipal para avaliação da atual tarifa de ônibus urbano em Feira de Santana definiu, nesta quarta-feira (31), uma proposta com base em análise técnica a ser apresentada ao Poder Executivo. Pelos estudos, a passagem poderia ser reduzida dos atuais R$ 2,50 para R$ 2,35. A proposta será apresentada para apreciação e deliberação do prefeito José Ronaldo (DEM) na próxima sexta-feira (2). Participando da reunião como fiscal, a convite do Governo Municipal, que implantou o GT, o promotor público Sávio Damasceno, da Promotoria do Consumidor, Deficiente e Idoso da 16ª Promotoria de Justiça, parabenizou a Prefeitura pela iniciativa de ouvir os segmentos da sociedade. Damasceno destacou a motivação dos resultados do Grupo de Trabalho. Segundo o promotor, a proposta tem como base “tão somente as movimentações na rua. A tarifa tem que ser calculada pelo Poder Público com base nos custos da prestação de serviço, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, respeitando os princípios de eficiência e modicidade da tarifa”. Além da proposta técnica, o Grupo de Trabalho vai relatar ao prefeito sugestão defendida pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Murillo Alves, pelo professor Emmanoel Freitas, da Universidade Estadual de Feira de Santana, e pelo vereador Edvaldo Lima. Eles consideram que a “ineficiência operacional do sistema” justificaria uma redução ainda maior, para R$ 2,30.
