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Enviado por Da redação - 23.9.2013 | 13h29m
Feira de Santana
Prefeitura garante que criação de novos bairros não prejudicam agricultores

Prefeitura garante que criação de novos bairros não prejudicam agricultores
Os agricultores familiares residentes nas localidades que foram integradas à zona urbana do município, com a criação de seis novos bairros, não terão prejuízos quanto a benefícios destinados a trabalhadores rurais, bem como aposentadoria. O assunto foi esclarecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atendendo ao ofício nº 179/2013 emitido pela Prefeitura de Feira de Santana ao Ministério da Previdência Social. Desde junho Feira de Santana passou a contar com seis novos bairros: CIS Norte (do acesso ao distrito Maria Quitéria até o limite com Santa Bárbara), Pedra Ferrada (próximo ao bairro Asa Branca), Mantiba (próximo ao distrito Matinha), Registro (próximo ao distrito Jaíba), Chaparral (ao lado do bairro Subaé) e Vale do Jacuípe (trecho da BR-116/Sul até a BA-052 - Estrada do Feijão). O prefeito José Ronaldo de Carvalho observa que a resposta do órgão federal é coerente com os esclarecimentos feitos à época, quando foram levantados alguns questionamentos acerca de eventuais prejuízos aos trabalhadores rurais daquelas localidades. “Gerou uma polêmica, especialmente no povoado Mantiba, recebemos o Sindicato (dos Trabalhadores Rurais) e sempre assegurávamos que não iria prejudicar ninguém”. O INSS esclarece que “atividade é de natureza rural quando exercida em imóvel que tem como destinação principal o cultivo da terra, a extração de matérias-primas de origem animal ou vegetal, a criação, a recriação, a invernagem ou a engorda de animais, ainda que resida em conglomerado urbano ou rural ou município contíguo (limítrofe) ao que desenvolve a atividade rural”. O órgão explica ainda que “o direito aos benefícios está condicionado a comprovação da atividade rural em número de meses correspondente a carência exigida na data de entrada do requerimento ou na data do cumprimento dos demais requisitos inerentes a cada espécie (idade, incapacidade, etc.), sendo a análise do direito realizada em cada caso concreto”. José Ronaldo salienta ainda que o novo zoneamento urbano oferece todas as condições técnicas e legais para que a Secretaria Estadual de Indústria e Comércio possa investir na infra-estrutura necessária para a implantação do CIS Norte. O ofício encaminhado ao INSS também foi assinado pelo deputado federal Colbert Martins Filho. 
 
 
 
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Tito escreveu:
E aí Dona Hildete Farias do PT da agencia de Feira, pegou mal pra senhora, pois afirmou na midia que prejudicaria, ou a senhora queria prejudicar Zé Ronaldo?
 
 
marcus escreveu:
via bahia tem 500 buracos pra tapar imagine jose ronaldo quantos buracos ele tem para tapar em feira de santana para de enrolar jose ronaldo e esse site puxa saco do prefeito jose ronaldo e fala a verdade
 
 
Cidadão indignado, escreveu:
O QUE JOSÉ RONALDO QUER É O IPTU DESSA GENTE. UM POLÍTICO GANANCIOSO E EXPLORADOR DO POVO.
 
 
 


 
 

 
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