O Senado publicou este ano 19 títulos em formato digital. São livros que reproduzem textos legais, como a Constituição Federal e o Código Penal, e podem ser baixados gratuitamente. O Código de Processo Civil e Legislação Correlata é a publicação que teve o maior número de downloads, 6.396 de janeiro de 2013 até o último dia 18. Segundo o chefe do Serviço de Publicações Técnico-Legislativas, Raphael Rocha Melleiro, o objetivo é dobrar, em um ano, as edições que podem ser lidas em tablets, celulares e computadores. — A ideia é ampliar as publicações, focando não apenas na quantidade, mas também na qualidade. Temos uma coleção voltada para a legislação como um todo e a outra para a legislação ambiental — afirmou Raphael, ressaltando que o acervo é composto por 20 obras em formato digital. Também conhecidos como e-books, os livros digitais são disponibilizados no formato e-pub — abreviação de electronic publication. Trata-se de um formato de arquivo padrão específico para e-books, escolhido com o intuito de tornar o conteúdo adaptável às diversas plataformas existentes no mercado, explica o chefe de serviço. — Como é um padrão internacional, é compatível com a maior parte dos dispositivos móveis. É um formato de fácil acesso que oferece diversas opções de leiaute fluido — destacou. Para visualizar uma publicação nesse formato, é preciso instalar um leitor de e-pub no computador ou dispositivo móvel. No caso de notebooks e desktops, é preciso baixar um programa; no caso de dispositivos como celulares e tablets, basta baixar um aplicativo. Visualmente, os e-books são semelhantes aos livros impressos e ainda permitem a realização de marcações e anotações. De acordo com Melleiro, o formato também garante acessibilidade a pessoas com deficiência visual, já que o e-pub possui compatibilidade com aparelhos que contam com recursos de áudio. A coordenadora do Núcleo de Coordenação das Ações Socioambientais do Senado, Andréa Bakaj, afirma que as publicações digitais estão alinhadas tanto com a Carta de Compromissos da Casa quanto com o Plano de Gestão de Logística Sustentável do Senado. — Com os e-books, é possível economizar muitos recursos [orçamentários]. Além disso, há a questão da sustentabilidade, já que a geração de resíduos é minimizada. É importante lembrar que esses livros também são uma forma de garantir acessibilidade a pessoas com deficiência visual — destacou. Os títulos em formato digital estão disponíveis na Livraria Virtual do Senado.
