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Enviado por Agência Câmara - 8.4.2016 | 11h05m
Brasília
Proposta de Herculano Passos obriga plano de saúde a cobrir vacina contra HPV

Projeto de lei (4404/2016) em tramitação na Câmara dos Deputados obriga planos e seguros de saúde privados a oferecer cobertura para a vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV, na sigla em inglês). A proposta, de autoria do deputado Herculano Passos (PSD-SP), altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98).  A cobertura deve ser oferecida por meio de rede própria, credenciada, contratada, referenciada ou mediante reembolso. Se a proposta for aprovada, a lei entrará em vigor 90 dias após a data da publicação. Segundo o deputado Herculano Passos, 80% das mulheres sexualmente ativas terão contato com o vírus em algum momento de suas vidas, por isso ressalta a relevância do projeto. "Quando fui prefeito de Itu (SP), fomos pioneiros na implantação da vacina contra o HPV para todas as meninas de 11 anos. Esse projeto provocou o Ministério da Saúde e hoje o governo federal vacina todas as meninas. A vacina é muito importante para combater o câncer de colo de útero, o segundo câncer que mais mata mulheres no mundo." O HPV é um vírus sexualmente transmissível que registra mais de 100 mil novos casos por ano no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. O projeto tramita em regime de prioridade, em conjunto com o PL 7419/06, que determina a cobertura de despesas de acompanhante de menor de dezoito anos internados em unidade de terapia intensiva (UTI) e tem 86 projetos apensados. As propostas aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Plenário. 
 
 
 
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