A Divisão Legislativa da Câmara Municipal de Feira de Santana apresentou demonstrativo referente à 1ª etapa do 4º período da 17ª legislatura, contendo os números de projetos de lei ordinária, projeto de lei compleprojeto de resolução, projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Lei Orgânica, moções, requerimentos, indicações, sessões realizadas e audiências públicas. Segundo o demonstrativo, seis projetos de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo, foram seis aprovados por unanimidade e seis aprovados por maioria, totalizando 12 proposições. Foram sancionados 27 projetos e seis aguardam sanção. No que tange ao Poder Legislativo, foram 19 projetos aprovados por unanimidade, um por maioria, seis retirados de pauta a pedido dos autores, um arquivado, três rejeitados, 13 permanecem sob avaliação das Comissões, três se encontram em tramitação e sete adiados de pauta, totalizando 53 matérias. Quanto aos projetos de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um por unanimidade e um se encontra em tramitação. Uma lei complementar foi sancionada e três promulgadas. Com relação a projeto de resolução, um foi retirado de pauta a pedido do autor. Uma resolução foi promulgada. No que concerne a projetos de decreto legislativo, foram 42 aprovados por unanimidade, dois por maioria, um retirado de pauta a pedido do autor, um arquivado, dois permanecem sob avaliação das Comissões, cinco se encontram em tramitação, totalizando 53 proposições. Promulgados foram 55. Foram lidas e encaminhadas 357 indicações. Requerimentos foram 36 aprovados por unanimidade, seis por maioria, um retirado de pauta a pedido do autor, quatro rejeitados e um arquivado, totalizando 48. No tocante a propostas de emenda à Lei Orgânica, uma foi aprovada por unanimidade e uma se encontra em tramitação. Uma foi promulgada. Quanto a moções, uma foi aprovada por unanimidade, uma retirada de pauta a pedido do autor, uma se encontra em tramitação e 349 lidas e encaminhadas. Sessões realizadas pela Câmara Municipal foram ao todo 102, sendo que deste total, 72 ordinárias e 30 solenes. Ainda foram realizadas seis audiências públicas no plenário da Casa da Cidadania neste primeiro semestre.
