Para garantir maior conforto e segurança emocional às mulheres na hora do parto, o deputado Zó (PC do B) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a presença das Doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado. A proposição do parlamentar baiano assemelha-se à medida apresentada pelo deputado Renato Cozzolino (PR-RJ). De acordo com o projeto, as Doulas – acompanhante treinada a prestar às parturientes assistência física e emocional no período pré e pós-parto –, escolhidas livremente pelas gestantes, devem ter acesso aos ambientes hospitalares e casas de parto com seus respectivos instrumentos de trabalho, condizentes com as normas de segurança.    Para o proponente da matéria, a presença de uma Doula “supre uma demanda emocional e afetiva comum em um dos momentos ímpares para qualquer mulher”. Ainda segundo Zó, a instituição deste serviço é o resgate de uma prática existente antes da institucionalização e medicalização da assistência ao parto.  A proposição também descreve que a atividade das Doulas não inclui a realização de procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, monitoração de batimentos cardíacos fetais, administração de medicamentos, entre outros, mesmo que as acompanhantes estejam legalmente aptas a fazê-los.   O projeto também pontua que em caso de descumprimento da presente determinação as penalidades variam entre multas de três a 15 mil reais para estabelecimento privado. Em caso de instituição pública pode ocorrer o afastamento do dirigente e aplicação das penalidades previstas na legislação. Dentre seus argumentos, o deputado diz que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, conforme previsto na portaria 28 de maio de 2003, reconhecem e incentivam a presença da Doula. As entidades afirmam que “a presenças dessas profissionais tem demonstrado que o parto evolui com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas quanto fetais”.   O parlamentar reitera que, além da assistência psicossocial, o projeto também pretende preservar a integridade física das cidadãs baianas, somado aos cuidados com o bem maior, que é a vida tanto da mãe, quanto da criança.