A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso) está solicitando ao Ministério Público Federal (MPF) os nomes de 2.536 pessoas que estariam, de acordo com investigação do órgão, sob suspeita de receberem o Bolsa Família irregularmente. Desse total, conforme divulgado pelo jornal “Folha do Estado” com base em informações do MPF, quase 2 mil seriam empresários – haveria ainda mortos e servidores públicos. A lista, conforme o secretário Ildes Ferreira, é necessária para que a Sedeso possa solicitar, imediatamente a suspensão do benefício de quem estiver recebendo sem atender ao perfil do programa. Segundo ele, desde 2013, quando começou a atual gestão do prefeito José Ronaldo, a Secretaria vem fazendo todos os esforços possíveis para identificar quem esteja de forma irregular no programa. “Fazemos pente fino, mas na base da boa vontade. Mas o programa é concebido pelo Governo Federal de forma que facilita a fraude, já que os beneficiários se cadastram fazem a auto declaração de carência”, observou. O secretário afirma ainda que o Ministério Público Federal consegue identificar beneficiários em situação irregular porque tem acesso ao cruzamento de dados para rastrear. “O Governo Federal e o Ministério Público Federal devem imediatamente comunicar à secretaria para que nós possamos bloquear estes benefícios, o que ainda não fizeram. Por isso estamos solicitando a relação dos suspeitos para excluirmos imediatamente do sistema”, destacou. Diante da situação, o secretário informa que a secretaria vai avaliar os procedimentos legais a serem adotados. “Defendemos uma ação na Justiça para que quem foi beneficiado irregularmente seja obrigado a ressarcir os cofres públicos”. Em Feira de Santana existem cerca de 80 mil inscritos no NIS, dos quais 36 mil são beneficiários do programa Bolsa Família. Os cadastros são feitos nas residências dos beneficiários, sendo que são as próprias pessoas que se declaram carentes e atendem ao perfil do programa. “Assim, somos obrigados a acatar a auto-declaração, mesmo sob o risco dela ser falsa”, concluiu Ildes Ferreira.
