O símbolo utilizado para a identificação preferencial de idosos não pode ser pejorativo, nem nivelar todos os maiores de 60 anos como cidadãos frágeis. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 126/2016, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ele sugere que a identificação de idosos, exposta junto a assentos reservados no transporte coletivo e em caixas de bancos, por exemplo, seja expressa com pictografia baseada objetivamente na idade mínima de 60 anos, e não mais com a figura de alguém arqueado sobre uma bengala, atualmente empregada na comunicação visual para identificar esse grupo. Na opinião de Moka, a lei que estabeleceu o atendimento preferencial aos idosos é para protegê-los e não deve incorrer no fortalecimento de juízos constrangedores e preconceituosos. “Afinal, a tentativa de incluir não pode servir como motivo de constrangimento e de perpetuação do preconceito”, defendeu o senador. A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), é favorável à proposta. No entanto, retirou do projeto original os dispositivos que modificavam o pictograma de identificação das pessoas com deficiência, uma cadeira de rodas estática e considerada por Moka igualmente pejorativa. Marta lembrou que o pictograma usado na acessibilidade para a deficiência é o Símbolo Internacional de Acessibilidade (SIA), criado em 1969 conforme termos definidos pela Organização Internacional de Padronização (ISO) e já pertence ao domínio público. A flexibilização proposta pelo texto poderia acarretar uma perda indesejada do nível de padronização já alcançado e a desconexão dos padrões brasileiros aos estabelecidos universalmente, frisou a parlamentar. Um movimento na internet, contrário ao pictograma com a bengala para os idosos, iniciou uma campanha para modificar essa imagem. A empreitada coletiva acabou com a elaboração de um novo desenho, uma figura mais altiva, ao lado da inscrição “60+”. A nova imagem foi divulgada em 1º de outubro de 2016, quando se comemora o “Dia do idoso”, e apresentada à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
