A Prefeitura de Feira de Santana rescindiu contrato com duas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios destinados a merenda das crianças nas escolas da rede municipal de ensino, que foram
denuciadas pelo Blog do Velame. Os termos de rescisão unilateral dos contratos com a empresa Prontu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Bastos Irmãos Comercial Ltda-ME, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta quarta-feira, 13. A medida está sendo adotada em vista de irregularidades - fraude, inclusive - cometidas pelas empresas na apresentação de documentos exigidos no processo licitatório. Elas foram denunciadas ao Ministério Público Estadual, o que levou a Secretaria Municipal de Educação a abrir um procedimento administrativo para apuração dos fatos. Foi constatada a conduta ilegal de ambas no processo. Além da rescisão unilateral dos contratos, por recomendação da Procuradoria Geral o Município está, também, declarando a inidoneidade das empresas. A empresa Nutri +, outra fornecedora de alimentos para a merenda escolar, também foi alvo de denúncia. Mas a Secretaria de Educação, após o procedimento administrativo, concluiu por manter o contrato. A Secretaria já encaminhou os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, aguardando agora pela avaliação do órgão.